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1206/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Identifique e notifique para providências na limpeza o proprietário do imóvel situado na Rua Joaquim Aníbal esquina com a Rua Luiz Schnoor, centro. |
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1207/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
o envio de pêsames á Família de Agostinho Cândido das Chagas , pelo falecimento ocorrido no dia 25/04/2026. |
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1208/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
solicitar a implantação e execução do programa de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) em todos os bairros e assentamentos que ainda não foram contemplados , a presente solicitação se justifica pela grande quantidade de famílias que ainda vivem em situação de irregularidade fundiária. |
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1209/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
que se faça o recapeamento na rua Newton Atheniel , Bairro Milenium. A via encontra-se em estado crítico. |
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1210/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
para que se faça o recapeamento na rua Circular , Bairro Santa Helena . |
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1211/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
solicitando a limpeza dos bolsões(áreas de acúmulo de lixo e entulho) localizados no município, tal solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de resíduos,mato alto e sujeira nesses locais, o que tem gerado transtornos á população . |
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1212/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
solicitando a realização de pintura estratigráfica em todas as vias do Bairro Santa Helena, a presente solicitação se faz necessária tendo em vista o desgaste e, em muitos pontos , a ausência total de sinalização horizontal, a revitalização contribuirá diretamente para organização do trânsito , prevenção de acidentes e melhoria da mobilidade urbana no bairro. |
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1213/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
que seja feito a operação tapa-buraco na rua Eurípedes Barsanulfo , Bairro Santa Helena. A referida rua encontra-se com vários buracos ocasionando muita dificuldade para os motoristas. |
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1214/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
para que se coloque uma cabine de coletivo na porta do Supermercado Mart Minas, localizado na Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho. |
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1215/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
solicitando a secretaria competente, informações acerca dos critérios técnicos, administrativos e legais adotados pela Administração Pública para definir as contempladas com serviços de recapeamento asfáltico no Município.
Requer, ainda, esclarecimentos sobre a existência de planejamento prévio, cronograma ou estudos técnicos que orientem a execução desses serviços, bem como a relação das ruas e bairros atualmente incluídos na programação municipal de recapeamento. |
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1216/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
solicitando a secretaria competente, esclarecimentos e providências acerca dos serviços de recapeamento asfáltico que vêm sendo realizados em diversas vias do município.
Tem sido observado que, em alguns locais, a nova camada asfáltica está sendo aplicada diretamente sobre o pavimento já existente, sem a devida remoção ou fresagem da camada anterior, elevando significativamente o nível da via. Em determinados trechos, a altura do asfalto já se aproxima do nível dos meios-fios e, em alguns casos, até mesmo do paralelepípedo das calçadas.
Tal situação gera grande preocupação, especialmente no período chuvoso, uma vez que a redução da altura das guias pode comprometer o correto escoamento das águas pluviais, aumentando o risco de alagamentos, invasão de água em imóveis e outros transtornos à população.
Dessa forma, solicito que sejam prestadas informações sobre os critérios técnicos adotados para a execução desses serviços, bem como sejam avaliadas medidas preventivas para garantir a adequada drenagem urbana e a segurança dos moradores. |
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1217/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
solicitando a secretaria competente, a elaboração e o encaminhamento de estudo detalhado acerca do impacto financeiro e orçamentário decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar que institui a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para imóveis de uso exclusivamente residenciais localizados em logradouros não pavimentados no Município de Araguari.
Solicito, em especial, que o estudo contemple a estimativa da renúncia de receita anual, o número aproximado de imóveis potencialmente beneficiados, os reflexos nas metas fiscais do Município, bem como a indicação das medidas de compensação eventualmente necessárias, em conformidade com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
1218/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a SAE, solicitando melhorias na prestação do serviço de reparo de vazamento de água e esgoto nas vias do município, que a empresa responsável seja notificada pois são muitos os pontos com vazamentos no município, causando transtornos a população e aos condutores de veículos. |
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1219/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, reiterando o pedido 204/2026, solicitando a disponibilidade de orçamento para implantação dos bueiros e inteligentes no município e distritos, haja visto que já foi solicitado um estudo de viabilidade, trata-se de peneiras instaladas dentro das bocas de lobo evitando que o lixo vá para a rede coletora de água pluvial e que pode ser retirado com frequência para limpeza. Este método, impede o entupimento da canalização, evitando assim alagamentos e possíveis transtornos. |
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1220/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando informações acerca da instalação das placas de logradouros no bairro Bonanza (antigo Jardim Milani) e demais bairros do município que se encontram sem as mesmas, que nos informe se já foi feita licitação das placas e a data prevista para instalação. |
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1222/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de realização da 1° Caminhada pela Conscientização do Autismo no Município de Araguari, a iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo inclusão, respeito e acolhimento, que seja realizada na primeira semana de Abril anualmente, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. |
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1223/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de disponibilizar pelos menos 2 exames de ultrassom morfológico durante o pré natal para todas gestantes atendidas pelo SUS no município de Araguari, como objetivo acompanhar o desenvolvimento do feto, identificar malformações e avaliar possíveis riscos à saúde da mãe e do bebê. |
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1224/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de aplicação do teste de PCR para HPV similar ao preventivo (Papanicolau) no município de Araguari, trata-se de um método moderno e inovador que faz parte do novo rastreamento organizado do câncer de colo do útero na rede pública de saúde, um avanço para a saúde da mulher. |
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| materia |
1225/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família do Sr. Agostinho Cândido das Chagas, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. |
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| sessao |
15 |
2026-04-28 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
253/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0253_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0254_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
255/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0255_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
256/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0256_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
257/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0257_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
258/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0258_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
259/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0259_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
260/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0260_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
261/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0261_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
263/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0263_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
264/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0264_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
265/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0265_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
267/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0267_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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268/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0268_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
269/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0269_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
270/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0270_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Helaine Maria Naves dos Santos. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Warley Helder- Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. |
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25/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sol Ponto Cultura. |
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26/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Laerte Dias Resende - Segundo-Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. |
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27/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique de Sousa Leite. |
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28/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Lúcia Aparecida Oliveira. |
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29/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Laerte Dias Resende - Segundo-Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. |
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59/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao cantor Eduardo Costa, em reconhecimento ao seu brilhante show, bem como às palavras de apreço dirigidas à cidade de Araguari, fortalecendo a valorização e a imagem do município de forma positiva. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Moção de Aplausos à vereadora Maria Cecília Araújo, 19 anos à frente da coordenação e organização da FENICAFÉ, extensivo a todos os organizadores e colaboradores, incluindo a diretoria e todos os presidentes que passaram pela Associação dos cafeicultores de Araguari (ACA) ao longo dos anos, pelo reconhecimento à sua notável atuação, dedicação e compromisso demonstrados durante a realização da FENICAFÉ no Município de Araguari, Minas Gerais. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Moção de aplausos aos Militares da 2º Cia de Bombeiros de Araguari: 2º Sgt Jefferson Laerte Dias Resende - 3º Sgt Francisco Fidelis de Oliveira - 3º Ernane de Souza Silva - Cabo Rafael Borges Vieira - Soldado Marcelo Giovanni Cardoso de Souza - Soldado Felipe Guimarães Osório |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos a ACCA em reconhecimento a brilhante realização do evento promovido, que se destacou pela organização, relevância e impacto positivo junto à comunidade. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos e reconhecimento ao Sindicato Rural de Araguari, na pessoa do Doutor Malk Mauad Ydy em reconhecimento à brilhante realização da Exposição de 2026, evento que se destacou pela organização, grandiosidade e relevância para toda a comunidade. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Moção de aplausos para Café Agro Jovem Cultural. A presente homenagem é dirigida ao Grupo EmCena, na pessoa de seus Diretores Thiago Scalia e Glenda Scalia. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
apresentar Moção de Aplausos ao Café Agro Jovem |
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