| materia |
66/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Araguari, em reconhecimento à relevante parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Araguari, que resultou no expressivo recolhimento de alimentos destinados à doação durante a Expo Araguari 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Araguari para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanha educativa de incentivo à doação de sangue nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Araguari, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da prática de manobras com motocicletas e bicicletas (grau) como modalidade esportiva e institui a criação de espaço próprio para sua prática no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1083/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicito as seguintes informações:
1. Que sejam prestados esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais as lixeiras destinadas à coleta seletiva, atualmente armazenadas no galpão da Prefeitura, ainda não foram instaladas nos locais apropriados do município;
2. Que seja apresentada previsão para a instalação das lixeiras de coleta seletiva, indicando cronograma e locais a serem contemplados;
3. Que sejam esclarecidas quais medidas estão sendo adotadas para evitar a deterioração dos equipamentos armazenados e o consequente prejuízo ao erário público. |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicito as seguintes informações:
1. Que sejam prestados esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais os equipamentos de acessibilidade destinados a crianças com deficiência ainda não foram instalados nos parquinhos infantis do município;
2. Considerando a existência de equipamentos, tais como gangorras e gira-gira adaptados, atualmente armazenados em galpão da Prefeitura, requer-se informar quais as razões para a não instalação desses aparelhos em espaços públicos apropriados;
3. Que seja informado se há previsão para a instalação dos referidos equipamentos, indicando, se possível, cronograma e locais contemplados;
4. Que sejam esclarecidas quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência nos espaços de lazer do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1085/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitando que seja realizado um Processo Seletivo para contratação de estagiários de Psicologia, a fim de atuarem na Delegacia de Polícia da Mulher, visando oferecer apoio psicológico inicial, acolhimento humanizado e orientação às vítimas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1086/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitando a resposta do estudo realizado ou se já foi executado o serviço referente a instalação de uma travessia elevada de pedestres e melhorias na iluminação na Avenida Miguel Assad Debs, em frente ao nº 1620, bairro Santa Terezinha, solicitado no ano de 2023, na qual como resposta foi informado que seria encaminhado a “equipe técnica ao local para fazer o estudo de viabilidade (…) e tão logo possível realizar o serviço”. Também foi esclarecido que seria “realizado estudo pelos “Técnicos de Núcleo de Mobilidade Urbana (…)”, e “Posteriormente ao parecer destes, será executado a melhor sinalização de segurança no local para os usuários da via”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1087/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
encaminhando Projeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Institui o "Mês da Solidariedade Materna", a ser comemorado no mês de maio, no âmbito do Município”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1088/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicito reiterando o Requerimento nº 3275/2025, protocolado em outubro de 2025, a implementação de uma campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo, com ênfase na separação de resíduos orgânicos e materiais recicláveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1089/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicito o envio de ofício à Ecovias, solicitando a disponibilização de um caminhão-pipa na base de atendimento ao usuário localizada no trecho da BR-050 entre Araguari e Uberlândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1090/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a construção de calçada e a implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1091/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicito que por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam adotadas providências urgentes quanto à drenagem na Rua Jaime Orsi, nas proximidades do nº 939. |
1 |
extracted
|
| materia |
1092/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicito que por meio da Secretaria de Infraestrutura, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Doutor Marden Barbosa, localizada no Bairro Paineiras. Solicito finalmente que por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a limpeza e roçagem em toda a extensão da referida rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
1093/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicito que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo técnico de todo o trânsito na Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha, com a finalidade de verificar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do restaurante BBQ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1094/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas a limpeza e as devidas manutenções na praça localizada na Rua Claudiana Cândida Batista, no Bairro Ouro Verde, bem como a instalação de um parquinho infantil e academia ao ar livre no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1095/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicita que se faça um estudo de viabilidade com o intuito de apurar a possibilidade de restringir o estacionamento de um dos lados na Rua das Araras, e, permitir o estacionamento apenas em um dos lados da mencionada via. |
1 |
extracted
|
| materia |
1096/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicita que sejam feitas as pinturas estratigráficas para orientação e segurança do trânsito das vias do Bairro Independência, bem como reforçar as pinturas estratigráficas no entorno da Paróquia São Judas Tadeu que encontram-se totalmente apagadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1097/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicita Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias do Bairro Independência e Santa Terezinha:
I. Rua Brejo Alegre,
II. Rua Colúmbia,
III. Rua Ventania e
IV. Em toda extensão da Rua das Araras, (entre a Avenida Cel. Belchior de Godoy até a Avenida Paraná). |
1 |
extracted
|
| materia |
1098/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicita os serviços de Roçagem e Limpeza da área onde está localizado o Parque Infantil e a Academia Ao Ar Livre no Povoado de Ararapira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1099/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicita que de forma urgente seja realizada a reforma da Ponte do Córrego do Lajeado |
1 |
extracted
|
| materia |
1100/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicita que sejam tomadas as providências necessárias, tais como patrolamento, cascalhamento, nivelamento e demais serviços que se fizerem necessários visando a recuperação das estradas que dão acesso às propriedades da Região da Bucaina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1101/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicita que sejam feitas as pinturas estratigráficas no entorno do CMEI Zoroastro Moreira, de maneira especial na Rua Brejo Alegre, para orientação e organização do trânsito local, visando a segurança dos motoristas, pedestres e principalmente das crianças matriculadas neste Cmei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1102/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicita que sejam tomadas as providências necessárias, tais como patrolamento, cascalhamento, nivelamento e demais serviços que se fizerem necessários visando a recuperação das estradas que dão acesso às propriedades da Região da Serra da Volta Grande e da Fazenda Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
1103/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
ofício ao Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitando 01 (um) caminhão novo ao Município de Araguari/MG, a ser destinado à Secretaria Municipal de Obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1104/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitando à apreciação do Plenário a presente sugestão de denominação, para que a Avenida Brasil, localizada no Bairro Brasília, passe a denominar-se Avenida Vereador Carlos Antônio de Brito Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1105/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitar informações acerca dos critérios técnicos, administrativos e/ou operacionais utilizados para a definição das vias contempladas com serviços de recapeamento em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1106/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
informações detalhadas acerca de todos os gastos realizados com shows custeados com recursos próprios da Prefeitura Municipal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
1107/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Relação completa das vias contempladas com recapeamento e Planilhas de medição e execução dos serviços, contendo a metragem executada por via |
1 |
extracted
|
| materia |
1108/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Informações sobre a motoniveladora (patrol) a máquina encontra-se estacionada na Região da Bocaina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1109/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria competente para que informe a esse gabinete relação dos servidores concursados na função de mecânico de máquinas pesadas |
1 |
extracted
|
| materia |
1110/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Patrolamento urgente da Região do Bom Jardim |
1 |
extracted
|
| materia |
1111/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Patrolamento urgente da Região da Cachoeirinha |
1 |
extracted
|
| materia |
1112/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Patrolamento urgente da Região do Patrona |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Patrolamento urgente da Região do Pau Furado |
1 |
extracted
|
| materia |
1114/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Patrolamento urgente da Região do Piçarrão |
1 |
extracted
|
| materia |
1115/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicita manutenção urgente do alambrado de proteção do viaduto Maria de Fátima Carneiro Pereira “Neguinha” localizado no Bairro São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Informe a este gabinete o motivo pelo qual ainda não foi realizado alterações do sentido da mão de direção das vias no Bairro Goiás. |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Informe data da última Licitação feita para serviços de oficina especializada em mecânica de máquinas pesadas e caminhões pertencentes ao Município de Araguari |
1 |
extracted
|
| materia |
1118/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Informe a este Gabinete o motivo pelo qual ainda não foi realizado as alterações nas vias do Bairro Milenium. alterações estas na Rua Raimundo Joel e Rua Newton Atheniel. |
1 |
extracted
|
| materia |
1119/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
os seguintes esclarecimentos e considere a adoção das medidas aqui propostas:
1. DO RECONHECIMENTO AO TRABALHO LEGISLATIVO
Inicialmente, é imperativo enaltecer a importância e o mérito da Lei Municipal nº 4.742/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais para abertura de eventos musicais que recebam recursos públicos municipais. Esta legislação, de autoria do atual Secretário de Gabinete enquanto parlamentar desta Casa, representa um marco na proteção do "pão de cada dia" do artista araguarino e na valorização da nossa cultura. O referido Secretário sempre foi um defensor ferrenho dos músicos, e sua lei é um patrimônio que deve ser integralmente honrado pela administração.
2. DA FALHA NA EXECUÇÃO E DA NEGLIGÊNCIA CONTRATUAL
Lamentavelmente, observei que as diretrizes dessa lei não foram cumpridas na organização da "Expo Araguari 2026", apesar de este Poder Legislativo ter votado e aprovado o repasse de verbas públicas para o evento. Sabendo-se do aporte financeiro direto destinado pelo Município, questiono:
● Por qual motivo técnico a organização do evento não observou a obrigatoriedade legal estabelecida pela Lei 4.742/2011, e qual setor da administração foi o responsável pela fiscalização prévia desta conformidade?
● No instrumento jurídico de repasse de verbas (convênio, contrato ou termo de fomento), constava a cláusula de obrigatoriedade de cumprimento da Lei 4.742/2011? Em caso negativo, quem foi o ordenador de despesas que autorizou o repasse ignorando a referida legislação?
● Requeiro o envio da cópia do contrato de prestação de serviços artísticos e do convênio firmado com a organização, para verificar se houve omissão negligente na redação dos documentos que deveriam salvaguardar o direito dos artistas locais.
● Qual foi o destino dos recursos que deveriam ter sido obrigatoriamente vinculados à contratação dos músicos de Araguari?
3. DA PROPOSTA DE REPARAÇÃO
Para corrigir esta falha administrativa de forma amigável e célere, proponho que a Prefeitura Municipal apresente uma Agenda Extra de Valorização Cultural, com a contratação exclusiva de músicos de Araguari para apresentações compensatórias, garantindo assim o espaço e o respeito que lhes são de direito.
4. DA PRESERVAÇÃO DA LEGALIDADE
Reforço que minha intenção é resolver esta questão no âmbito administrativo, honrando o legado do atual Secretário de Gabinete. Contudo, na ausência de uma resposta fundamentada e de medidas de reparação real à classe artística, adotarei as providências externas cabíveis junto aos órgãos de controle para preservar o Princípio da Legalidade e a soberania das leis aprovadas por esta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitando a secretaria competente, providências e esclarecimentos quanto às condições de trabalho dos coletores de lixo no distrito de Amanhece. |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitando a secretaria Municipal de Administração, esclarecimentos acerca de informações registradas no correio Oficial 2292/2026:
- Prestação de contas com planilha de gastos individualizada por veículo (placa/modelo), bem como cópias das notas fiscais e ordens de serviço referente aos empenhos destinados à manutenção da frota municipal e aquisição de combustíveis.
- Envio dos relatórios de medição de serviços de limpeza urbana, recolha de resíduos e manutenção de áreas públicas. Cronograma de execução dos serviços realizados no último mês para conferência da efetividade do contrato.
- Detalhamento dos gastos com publicidade e propaganda institucional, descrevendo as campanhas realizadas e seu caráter educativo, informativo ou de orientação social. Relação das empresas/ veículos de comunicação beneficiados dos pagamentos, com os valores destinados a cada meio de divulgação (rádio, jornal, redes sociais ou outros).
- Planilha contendo detalhamento de informações acerca dos aditivos nos contratos de locação de imóveis utilizados pelas secretarias municipais, contendo o valor anterior, e o valor atualizado de cada contrato renovado. Bem como justificativa técnica para os índices de reajustes aplicados |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de instituir a Campanha Municipal de Conscientização sobre mobilidade urbana e direitos das pessoas com fibromialgia no Município de Araguari, como forma de promover inclusão, respeito e melhoria da qualidade de vida desse grupo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de reforço na segurança do Bosque Jhon Kennedy, com disponibilização de vigilantes no local e imediações, atendendo o pedido da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a possibilidade de manutenção e patrolamento nas estradas rurais da região rural do Buracão, atendendo o pedido dos produtores e moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a possibilidade de conclusão do REURB, para parcelamento anterior a 19/12/1979, conforme art. 69 da lei n° 13.465/2017, Protocolo n° 295.909 de 05/11/2025, que tem por objetivo regularizar uma área de 11.469,85m, correspondente a 17 lotes, localizados na rua Cláudio Manoel e Rua Floriano Peixoto, bairro Miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1126/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de notificação da Cemig, acerca da realização da substituição do poste que se encontra caído e sem funcionamento na Avenida Comissão Crulls, em frente a empresa Rery Jump, bairro Brasília, moradores e empresários da região estão preocupados com a escuridão a noite no local. FOTO EM ANEXO |
1 |
extracted
|
| materia |
1127/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família do Sr. Agmar Gomes Ferreira, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
1128/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando que, em parceria com a Concessionária Ecovias Minas Goiás, seja promovida, no âmbito do Município de Araguari, a Campanha Maio Amarelo (Mês de Prevenção Contra Acidentes de Trânsito), ação nacional voltada à conscientização da população sobre a segurança no trânsito. |
1 |
extracted
|