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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (23569)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 987/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando a operação tapa-buracos em todas as ruas dos bairros Jardim Regina e Aeroporto Sul. A presente solicitação se faz necessária diante das inúmeras reclamações dos moradores, que relatam a existência de diversos buracos ao longo das vias dos referidos bairros, causando transtornos ao tráfego de veículos e pedestres. Diante disso, solicita-se que seja realizada uma vistoria nos bairros Jardim Regina e Aeroporto Sul, seguida da execução dos serviços de tapa-buracos nas ruas que necessitam de manutenção. 1 extracted
materia 988/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando a realização de poda e limpeza no canteiro central da Avenida Hugo Alessi, no Bairro Industrial. Justifica-se o presente requerimento em razão de que a vegetação existente no canteiro central encontra-se alta e sem manutenção, prejudicando a visibilidade de motoristas e pedestres, além de comprometer a segurança no trânsito. A falta de poda adequada também contribui para o acúmulo de lixo, proliferação de insetos e aspecto de abandono da via, causando transtornos aos moradores e às pessoas que transitam diariamente pelo local. Diante disso, solicita-se que sejam realizadas a poda da vegetação e a limpeza do canteiro central da Avenida Hugo Alessi, garantindo melhores condições de segurança, visibilidade e conservação urbana. 1 extracted
materia 989/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando a realização da pintura estratigráfica das faixas de pedestres localizadas nas ruas do centro da cidade. A região central possui intenso fluxo de veículos e de pessoas, sendo indispensável que a sinalização horizontal esteja em perfeitas condições para garantir travessias seguras e organizar o trânsito. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura realize, com a maior brevidade possível, a revitalização e repintura estratigráfica das faixas de pedestres em toda a área central, priorizando os pontos de maior circulação e risco. 1 extracted
materia 990/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando reforço no patrulhamento policial nas proximidades da igreja MEVAM e do Restaurante Rabicó. Justifica-se o presente requerimento em razão das constantes reclamações dos comerciantes, frequentadores da igreja e clientes do restaurante, que relatam a ocorrência frequente de roubos e furtos de celulares e outros pertences naquela região. 1 extracted
materia 991/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando providências para sanar um vazamento de água existente na Rua Marli Vieira Lázaro (anterior rua C), no Bairro Cidade Jardim, em um terreno vago. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista que, segundo relatos dos moradores, o vazamento tem provocado grande desperdício de água, percorrendo praticamente toda a extensão da via, além de estar ocasionando a redução da pressão e do fluxo de água nas residências da região. Os moradores acreditam que o vazamento existente no terreno vago esteja comprometendo o abastecimento regular, fazendo com que a água chegue com pouca força às casas, causando transtornos à população. Diante da gravidade da situação, solicita-se que a SAE realize vistoria e reparo com a máxima urgência, a fim de eliminar o desperdício de água potável, restabelecer a pressão normal da rede e evitar maiores prejuízos aos moradores. 1 extracted
materia 992/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando as seguintes informações e providências: 1)Se o Município possui cargos efetivos de Professor P1 – Regente de Turma Especial em seu quadro de servidores; 2)Se há convênio vigente com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no âmbito do Município; 3)Em caso positivo, se há possibilidade de criação de incentivo ou regulamentação para que professores concursados no cargo de P1 – Regente de Turma Especial possam prestar serviços junto à APAE, por meio do referido convênio. 1 extracted
materia 993/2026 2026-04-07 Requerimento solicito que faça um estudo e providências visando a disponibilidade de um trasporte especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista ( TEA ) e suas respectivas mães ou responsáveis, com destino à unidade de saúde para tratamento. 1 extracted
materia 994/2026 2026-04-07 Requerimento solicitar a realização de estudos técnicos para viabilizar a substituição da quadra de areia existente na Praça Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no Bairro Ipê, por uma quadra estruturada para a prática de futebol, vôlei ou modalidade similar, com piso adequado e sem utilização de areia. 1 extracted
materia 995/2026 2026-04-07 Requerimento solicito que faça um estudo e providências visando a disponibilidade para a implantação de serviço de vacinação domiciliar destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no município. O presente pedido já foi objeto de requerimento no ano de 2025, na qual como resposta foi informado que a Secretaria Municipal de Saúde estava “comprometida com a ampliação do acesso à imunização (…)”, e que a Secretaria “avaliará a viabilidade de instituir o programa”. Tendo em vista que já se passaram quase 7 (sete) meses da resposta, solicita o estudo da proposta. 1 extracted
materia 996/2026 2026-04-07 Requerimento solicitar que a Prefeitura inclua no próximo concurso público vagas para socorrista e resgatista de animais, com atribuições voltada ao atendimento, resgate, primeiros socorros, transporte e encaminhamento adequado de animais em situação de risco, atropelamento, maus tratos ou similar, no âmbito do Município. 1 extracted
materia 997/2026 2026-04-07 Requerimento o envio de ofício de pêsames à família de Noldon Perfeito, 94 anos, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 06 de Abril, demonstrando total sentimento a todos os familiares ** 1 extracted
materia 998/2026 2026-04-07 Requerimento Solicita a instalação de um posto de apoio ao motorista na BR-050, nas proximidades da Ponte Estelita, no trecho situado no lado pertencente ao município de Araguari, no trecho conhecido como Araguari/Catalão, considerando que há apenas um posto de apoio localizado no lado goiano da referida rodovia. 1 extracted
materia 999/2026 2026-04-07 Requerimento Solicita que seja realizada a intensificação da fiscalização nas ruas Washington Luiz Braz, Rua Albino Carpaneda Pinho, Rua Jacy Firmino Silva e Rua Pernambuco, localizadas no Bairro Milenium. 1 extracted
materia 1000/2026 2026-04-07 Requerimento Solicita que seja analisado por parte do Presidente Giulliano Sousa Rodrigues, sobre a possibilidade de realização de uma Audiência Pública para tratar de temas de interesse público, conforme solicitação do Sr. Fernando Costa, membro do movimento “Pelas Duas Vidas”. 1 extracted
materia 1001/2026 2026-04-07 Requerimento Solicita Audiência Pública, com a finalidade de discutir a adequação do Município de Araguari às disposições da Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente no que se refere ao reconhecimento e valorização dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério. 1 extracted
materia 1002/2026 2026-04-07 Requerimento Solicita que sejam realizadas melhorias gerais na Praça Prefeito Elmiro Barbosa, incluindo a revitalização do parquinho infantil e da academia ao ar livre, com substituição ou reparo dos equipamentos danificados, bem como a execução de serviços de roçagem, limpeza e manutenção da vegetação, visando garantir melhores condições de uso, segurança e convivência para os moradores da região. 1 extracted
materia 1003/2026 2026-04-07 Requerimento Solicita o envio de ofício de pêsames à família do Sr. Noldon Perfeito, expondo toda nossa consideração pela recente perda. 1 extracted
materia 1004/2026 2026-04-07 Requerimento Solicita o envio de ofício de pêsames à família do Sr. João Douglas Almeida Cardoso, manifestando nossa solidariedade e profundo respeito diante de sua partida. 1 extracted
materia 1005/2026 2026-04-07 Requerimento Solicita o envio de ofício de pêsames à família do Sr. Vitor Davi Clemente pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 1006/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando um estudo para elaboração de projeto e execução de alteração na sinalização viária para a implementação do sistema de "Cruzamento Inglês" nos seguintes logradouros: 1. Cruzamento da Rua Padre Norberto com a Rua Tertuliano Goulart; 2. Cruzamento da Rua Pedro Nasciutti com a Avenida Minas Gerais. 1 extracted
materia 1007/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando informações detalhadas sobre a notificação de desocupação dos boxes do Mercado Municipal de Araguari. 1 extracted
materia 1008/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando informações acerca da interrupção dos serviços da "Zona Azul" (Exp Parking) e as providências para o ressarcimento de créditos dos usuários. 1 extracted
materia 1009/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando cópia de todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em aberto referente aos últimos três anos de (2023 a 2026). 1 extracted
materia 1010/2026 2026-04-07 Requerimento reiterar e requerer informações relativas aos contratos de locação de imóveis locados pela Administração Pública. 1 extracted
materia 1011/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando um estudo para implementação de um Centro de Referência em Tecnologias Assistivas e Neurodivergência no Município de Araguari/MG. 1 extracted
materia 1012/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando sinalização viária (horizontal e vertical) no cruzamento da Avenida Batalhão Mauá com a Avenida Bahia. 1 extracted
materia 1013/2026 2026-04-07 Requerimento Solicitando o encaminhamento de servidores para atuação junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguari (APAE), em conformidade com o termo de cooperação vigente firmado entre o Município e a referida instituição. 1 extracted
materia 1014/2026 2026-04-07 Requerimento Solicitando a prorrogação do prazo para início da aplicação de penalidades decorrentes de fiscalização eletrônica pelo período de 03 (três) meses, bem como que, durante tal interregno, sejam realizadas ações educativas, inclusive blitz orientativas, com o apoio dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em todos os pontos onde foram recentemente instalados radares e sistemas de videomonitoramento no Município de Araguari. 1 extracted
materia 1015/2026 2026-04-07 Requerimento Solicitando informações pormenorizadas acerca da estrutura administrativa, orçamentária e operacional da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial (SUPIR). 1 extracted
materia 1016/2026 2026-04-07 Requerimento Solicitando a relação completa de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Araguari, abrangendo a Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. 1 extracted
materia 1017/2026 2026-04-07 Requerimento Solicitando a realização de manutenção urgente da estrada rural que interliga o Distrito de Amanhece ao povoado de Ararapira, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade atualmente verificadas. 1 extracted
materia 1018/2026 2026-04-07 Requerimento Solicitando informações pormenorizadas acerca da situação estrutural, administrativa e operacional do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no Município de Araguari, atualmente interditado após a constatação de problemas estruturais. 1 extracted
materia 1019/2026 2026-04-07 Requerimento Solicitando a implementação de uma pista de atletismo na Arena Multiuso. 1 extracted
materia 1020/2026 2026-04-07 Requerimento o envio de pêsames à família da Sra. Esdra da Rocha Damasceno. 1 extracted
materia 1021/2026 2026-04-07 Requerimento Relação completa de todas as empresas que prestaram ou prestam serviços à referida Fundação - FAMEP 1 extracted
materia 1022/2026 2026-04-07 Requerimento Informar qual ou quais postos de combustível realizam o abastecimento dos veículos da FAMEP 1 extracted
materia 1023/2026 2026-04-07 Requerimento seja realizada manutenção desde a jardinagem até toda a estrutura do complexo, contemplando a manutenção completa do Palácio dos Ferroviários em sua totalidade. 1 extracted
materia 1024/2026 2026-04-07 Requerimento informações técnicas acerca do cenário epidemiológico das arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) 1 extracted
materia 1025/2026 2026-04-07 Requerimento requerer o envio de cópia dos Relatórios do LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti) realizados no município 1 extracted
materia 1026/2026 2026-04-07 Requerimento convidado o Grupo Semente Esperança,, para fazer uso da tribuna desta Casa Legislativa 1 extracted
materia 1027/2026 2026-04-07 Requerimento solicitando a instalação de cobertura (abrigo) no ponto de ônibus localizado na Rua Afonso Pena, nas proximidades do Mercado Municipal. 1 extracted
materia 1028/2026 2026-04-07 Requerimento pêsames à família do senhor José Batista de Oliveira 1 extracted
materia 1029/2026 2026-04-07 Requerimento pêsames à família da senhora Terezinha Fernandes dos Anjos Lopes 1 extracted
materia 1030/2026 2026-04-07 Requerimento solicitação para elaboração de orçamento visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia na Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha, no distrito de Piracaíba, compreendendo o trecho entre a rodovia MG-413 até a entrada do referido distrito. 1 extracted
materia 1031/2026 2026-04-07 Requerimento solicita que sejam realizadas as Pinturas Estratigráficas em todas as vias do Bairro Independência, visando a ordem e segurança do trânsito deste setor. 1 extracted
materia 1032/2026 2026-04-07 Requerimento solicita que seja avaliada a possibilidade da realização e divulgação de campanhas educativas, com o objetivo de orientar a população, acerca dos procedimentos que devem ser adotados pelas vítimas de picadas de escorpiões, bem como medidas de prevenção que devem ser realizadas para que não ocorra o surgimento ou a proliferação de escorpiões em suas residências. Aproveitando o ensejo também requeremos que nos sejam encaminhadas as seguintes informações: I. O local de atendimento adequado no município que a vítima de picada de escorpião deve procurar primeiro para este tipo de ocorrência (Postos de saúde, UPA, hospitais, etc.); II. Informações sobre a disponibilidade de soro antiescorpiônico e onde ele pode ser encontrado. 1 extracted
materia 1033/2026 2026-04-07 Requerimento Solicita o Recapeamento Asfáltico na Avenida Miguel Assad Debs, de maneira especial a partir da Rua Augusto Carpaneda até a Praça Sérgio Pacheco. 1 extracted
materia 1034/2026 2026-04-07 Requerimento SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA OGOBAR JOSÉ DE DEUS, LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA SUÍÇA II NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 1035/2026 2026-04-07 Requerimento SEJA FEITO PINTURA ESTRATIGRÁFICA NA RUA PATOS DE MINAS NO BAIRRO SANTIAGO EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 1036/2026 2026-04-07 Requerimento OFÍCIO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DO SRA, TEREZINHA FERNANDES DOS ANJOS LOPES 1 extracted