br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (23569)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1287/2026 2026-05-05 Requerimento solicitando a realização de pintura estratigráfica (sinalização horizontal/demarcação viária) das vagas de estacionamento na região central da cidade, com especial atenção à criação e delimitação de vagas exclusivas para motocicletas, bem como o reforço na fiscalização do uso adequado dessas vagas. 1 extracted
materia 1288/2026 2026-05-05 Requerimento solicitar informações relativa a existência de terrenos abandonados ou sem manutenção na cidade. 1 extracted
materia 1289/2026 2026-05-05 Requerimento o envio de ofício de pêsames à família de Jair Alves dos Santos ( 1 extracted
materia 1290/2026 2026-05-05 Requerimento FAMEP, especialmente ao seu Corpo Jurídico - reiterar o requerimento 2235/2025, sem resposta, para que seja realizado estudo técnico e jurídico visando à implantação de espaços destinados à comercialização publicitária nos equipamentos esportivos do município, como CESAC´s e demais centros esportivos. 1 extracted
materia 1291/2026 2026-05-05 Requerimento Secretaria Competente, reiterando os requerimentos nº 103/2025, apresentado em 21 de janeiro de 2025 e 3092/2025, apresentado em 07 de outubro de 2025, os quais permanecem sem resposta até a presente data, no qual solicitamos a relação completa de todos os imóveis pertencentes ao Município que foram alienados (vendidos, permutados, doados ou transferidos a terceiros) nos últimos cinco anos. 1 extracted
materia 1292/2026 2026-05-05 Requerimento Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição e instalação de um aparelho de tomografia computadorizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 1 extracted
materia 1293/2026 2026-05-05 Requerimento Secretaria Competente que sejam adotadas providências para a construção/reforma do alambrado do Cemitério Park de Araguari. 1 extracted
materia 1294/2026 2026-05-05 Requerimento Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que nos informe se existe atualmente no Município algum programa específico voltado ao incentivo ao primeiro emprego para jovens. 1 extracted
materia 1295/2026 2026-05-05 Requerimento Secretaria Competente que seja realizada, com urgência, a limpeza e roçagem do mato no entorno do Aeroporto de Araguari. 1 extracted
materia 1296/2026 2026-05-05 Requerimento Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja realizado um estudo técnico urgente sobre o tráfego de carretas no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1297/2026 2026-05-05 Requerimento Secretaria Municipal de Planejamento, em especial à equipe responsável pelo REURB (Regularização Fundiária Urbana), que seja realizada a devida cobrança junto à CEMIG para a instalação da fiação elétrica e iluminação pública nos postes do Assentamento Guanabara, localizado no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1298/2026 2026-05-05 Requerimento Secretarias Competentes, que seja realizada, com urgência, a limpeza e roçagem no entorno do campo do CESAC IV, bem como a adoção de providências para a reconstrução do alambrado do local. 1 extracted
sessao 16 2026-05-05 Ordinária 0 no document
materia 275/2026 2026-04-29 Ofício Executivo Ofício 0275_2026 - Prefeito (Encaminha as justificativas dos impedimentos de ordem técnica da execução orçamentária, referente às Emendas Impositivas - LOA 2026). 1 pending_ocr
materia 30/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Marcos Begatti. 1 extracted
materia 31/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Ana Maria Marco Antônio. 1 extracted
materia 32/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Haroldo Pimenta. 1 extracted
materia 33/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Elisa Marco Antônio. 1 extracted
materia 34/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Walney Alves Diniz. 1 extracted
materia 35/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Karla Larissa Augusto de Oliveira. 1 extracted
materia 36/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Cássio Macedo Silva. 1 extracted
materia 37/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira. 1 extracted
materia 38/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Fabrízio de Moraes Barros Mussolin. 1 extracted
materia 39/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Jefferson Guimarães Soares. 1 extracted
materia 40/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Ferreira Bizelli. 1 pending_ocr
materia 41/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Yslyg Abreu Veloso. 1 extracted
materia 42/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Vanessa Moreira de Oliveira Rodrigues Alves. 1 pending_ocr
materia 43/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital Universitário Sagrada Família - HUSF. 1 extracted
materia 44/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Malk Mauad Ydy. 1 pending_ocr
materia 45/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Amália Marques. 1 pending_ocr
materia 46/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Lucas Monteiro Amaral. 1 extracted
materia 47/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos - IMEPAC. 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Mauro Sérgio de Ávila Cunha. 1 extracted
materia 49/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Bruno Brandão Neto. 1 extracted
materia 50/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Morales Garcia. 1 extracted
materia 51/2026 2026-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ney Eduardo Portes Gonçalves. 1 pending_ocr
materia 67/2026 2026-04-28 Moção Moção de Aplausos a Equipe Anzol 1 extracted
materia 68/2026 2026-04-28 Moção Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Mônica Marques Ferreira Goulart 1 extracted
materia 69/2026 2026-04-28 Moção Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Andreia Rezende 1 extracted
materia 70/2026 2026-04-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, Mariel Cadena da Matta, 1 extracted
materia 84/2026 2026-04-28 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua “I”, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, Bairro Cidade Jardim, para Rua Celina de Fátima Peixoto Barbosa. 1 extracted
materia 85/2026 2026-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus responsáveis pelo transporte público municipal e intermunicipal no âmbito de Araguari, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2026 2026-04-28 Projeto de Lei Altera a redação do parágrafo único do art. 174 da Lei n°. 1.639, de 27 de fevereiro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araguari, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 87/2026 2026-04-28 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Esportivos de Araguari - APEA. 1 extracted
materia 88/2026 2026-04-28 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no Município de Araguari. 1 pending_ocr
materia 1151/2026 2026-04-28 Requerimento Requer a adoção de providências no sentido de disponibilizar um veículo destinado ao transporte de pacientes que apresentam dificuldades de mobilidade e/ou comorbidades. 1 extracted
materia 1152/2026 2026-04-28 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, em caráter de urgência, a realização de reparos ou a substituição das tampas de bueiros que se encontram danificadas em nosso município. 1 extracted
materia 1153/2026 2026-04-28 Requerimento Requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, Deputados Zé Vitor e Raul, que possam fazer gestão junto aos órgãos competentes, sugerindo a implantação de acostamento adequado para circulação de ciclistas e pedestres na MG-414 rodovia que liga Araguari à Amanhece. 1 extracted
materia 1154/2026 2026-04-28 Requerimento Requerer que seja encaminhado ofício à Secretaria competente, solicitando estudos e providências no sentido de implantar, em nosso município, uma creche para idosos. 1 extracted
materia 1155/2026 2026-04-28 Requerimento Solicitando que o Chefe do Poder Executivo estude a viabilidade de estender aos Secretários e Subsecretários Municipais o direito ao recebimento de vale-alimentação, bem como a concessão de quinquênios, nos termos da legislação aplicável. 1 extracted