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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (23569)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1237/2026 2026-05-05 Requerimento Envio de oficio de pêsames a família de Camila Oliveira Felicio de Sousa ocorrido no ultimo dia 03/05/2026, neste momento de dor nos solidarizamos com toda a família e amigos, rogando a Deus que conceda conforto e força para superar essa peda tão grande. 1 extracted
materia 1238/2026 2026-05-05 Requerimento Solicito que seja reforçada a fiscalização quanto ao descarte irregular de pneus no município de Araguari, com a intensificação da identificação de áreas críticas e a devida responsabilização dos infratores, garantindo o cumprimento da legislação ambiental vigente. 1 extracted
materia 1239/2026 2026-05-05 Requerimento Solicito que seja realizada a análise do documento anexo, que trata de uma solicitação de transporte gratuito aos alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 1 extracted
materia 1240/2026 2026-05-05 Requerimento Solicito que seja realizado o asfaltamento da Rua Olegário Maciel e Rua Estácio de Sá. A medida se faz necessária em razão das atuais condições de trafegabilidade das referidas vias, que vêm gerando transtornos aos moradores e usuários. 1 extracted
materia 1241/2026 2026-05-05 Requerimento Solicito que sejam analisadas e adotadas as providências necessárias em relação à Praça Antônio Marcelino Dias, nas proximidades do número 60. 1 extracted
materia 1242/2026 2026-05-05 Requerimento Solicito que seja enviado ofício à ECO 050, Concessionária da BR-050, para que retifique a placa de sinalização vertical instalada recentemente para que não conste apenas “Hospital” e sim para que passe a constar “ Hospital Sagrada Família”, com demais informações e conformidades, de acordo com requerimento feito anteriormente. 1 extracted
materia 1243/2026 2026-05-05 Requerimento solicitando informações referentes às passagens adquiridas e concedidas a pessoas em situação de rua no Município de Araguari, nos anos de 2024, 2025 até a presente data de 2026 1 extracted
materia 1244/2026 2026-05-05 Requerimento solicitando informações sobre ação fiscalizatória em estabelecimento de gêneros alimentícios no município de Araguari. 1 extracted
materia 1245/2026 2026-05-05 Requerimento informações detalhadas referentes à E.V.A – Escola de Vôlei Araguari, no período compreendido entre o ano de 2022 até a presente data. 1 extracted
materia 1246/2026 2026-05-05 Requerimento solicito a realização de estudo técnico de viabilidade para melhoria da organização do tráfego na Rua Profa. Maria Aparecida da Costa, no Bairro Goiás, especialmente nas proximidades dos números 395 e 390. 1 extracted
materia 1247/2026 2026-05-05 Requerimento informações detalhadas acerca dos serviços de escoramento realizados no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) 1 extracted
materia 1248/2026 2026-05-05 Requerimento providências urgentes referentes ao Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) 1 extracted
materia 1249/2026 2026-05-05 Requerimento solicita que sejam realizadas as ‘manutenções necessárias’ nos refletores da Quadra de Esportes do CEM José Inácio, localizado na Contenda, bem como solicitamos que sejam substituídas as lâmpadas da referida quadra que encontram-se queimadas. 1 extracted
materia 1250/2026 2026-05-05 Requerimento solicita o nivelamento em relação ao nível do asfalto, das grades de bueiros localizados na ciclofaixa ao longo da Avenida Cel. Theodolino Pereira de Araújo, de maneira especial no setor onde recebera o recapeamento asfáltico, bem como solicitamos as reformas ou substituições dos bueiros da mencionada via que encontram-se danificados. 1 extracted
materia 1251/2026 2026-05-05 Requerimento ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal José Vítor de Resende Aguiar solicitando-os para que possam interceder junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e aos demais órgãos responsáveis, solicitar pela ‘Duplicação’ da Rodovia Estadual MG-413 que liga o município de Araguari ao Estado de Goiás. 1 extracted
materia 1252/2026 2026-05-05 Requerimento solicita que se faça um estudo de viabilidade com o intuito de apurar a possibilidade de restringir o estacionamento de um dos lados na Rua dos Portadores, de maneira especial entre a Avenida Cel. Belchior de Godoi e Rua das Araras, e, permitir o estacionamento apenas em um dos lados da mencionada via 1 extracted
materia 1253/2026 2026-05-05 Requerimento Requer informações sobre o Programa Minha Casa Minha vida, critérios para inscrições e sobre andamento das obras 1 extracted
materia 1254/2026 2026-05-05 Requerimento Requer nivelamento do pavimento asfáltico nas obras de recapeamento garantindo que não apresente degraus ou depressões devido a tampas de bueiro, caixa de inspeção e poços de visitas. 1 extracted
materia 1255/2026 2026-05-05 Requerimento Requer que seja criado espaço para funcionamento de um Parque Multissensorial. 1 extracted
materia 1256/2026 2026-05-05 Requerimento Requer substituição de sirenes ou sinais sonoros tradicionais por sinais musicais nas Escolas Municipais com vistas à inclusão 1 extracted
materia 1257/2026 2026-05-05 Requerimento Requer informações sobre o andamento da Regularização fundiária(chacreamento) 1 extracted
materia 1258/2026 2026-05-05 Requerimento Solicita pintura estratigráfica em todo o Distrito de Amanhece, pintura dos redutores de velocidade e pintura de faixa de pedestres 1 extracted
materia 1259/2026 2026-05-05 Requerimento Solicita redutor de velocidade da Rua Júlia Veiga Sabino de Oliveira - Vila Olímpica - Bairro São Sebastião 1 extracted
materia 1260/2026 2026-05-05 Requerimento Requer revitalização da Praça Dom Almir Marques 1 extracted
materia 1261/2026 2026-05-05 Requerimento Moção de pêsames a família de Thais Elisa Coelho Dettmer 1 extracted
materia 1262/2026 2026-05-05 Requerimento que seja realizada a aplicação do fumace para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, no Bairro Novo Horizonte, inclusive nos loteamentos Senhora da Penha, Beatriz e Canaã 1 extracted
materia 1263/2026 2026-05-05 Requerimento que se faça a limpeza no interior da Antena da Cacique, situada na Rua Coronel Póvoa, Bairro Santa Helena 1 extracted
materia 1264/2026 2026-05-05 Requerimento que seja estendido a iluminaçao no final da Rua Jacyr Guedes da Costa, Bairro Fatima. Levando em conta que a mesma esta iluminada ate a metade no final os poste estao instalados mas nao possui iluminaçao. 1 extracted
materia 1265/2026 2026-05-05 Requerimento que seja feito o recapeamento total da Avenida Miguel Canut, Bairro Fatima. tendo em vista que avenida encontra-se em situação precária. 1 extracted
materia 1266/2026 2026-05-05 Requerimento que seja instalada iluminação nos banheiros públicos da Praça Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 1267/2026 2026-05-05 Requerimento solicitando a Secretaria Competente, estudo acerca da possibilidade de o Município promover a soltura de alevinos no Rio Araguari ou Rio Paranaíba. 1 extracted
materia 1268/2026 2026-05-05 Requerimento solicitando a Secretaria Competente, a realização de aplicação de fumacê (nebulização) no interior dos bueiros e redes de drenagem pluvial do município, especialmente nos bueiros, bocas de lobo e, prioritariamente, nas imediações do córrego localizado na Avenida Teodolino Pereira de Araújo. 1 extracted
materia 1269/2026 2026-05-05 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de ampliação do CMEI DO DISTRITO DE AMANHECE, ao lado o prédio tem uma área do município sem construção, que seja elaborado um estudo de viabilidade atendendo o pedido dos moradores. 1 extracted
materia 1270/2026 2026-05-05 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de extensão e credenciamento de mais Leitos de Isolamento em UTI no município de Araguari, dando maior agilidade nas transferências. 1 extracted
materia 1271/2026 2026-05-05 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de criação de um Programa Municipal de Monitoramento de Idosos em Situação de Vulnerabilidade, com o objetivo de promover o acompanhamento preventivo de idosos que residem sozinhos ou em condição de risco social no Município de Araguari. 1 extracted
materia 1272/2026 2026-05-05 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de criação de um Programa Municipal de Treinamento e Orientação para Pais e Cuidadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento. 1 extracted
materia 1273/2026 2026-05-05 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações acerca da data prevista para início das obras de drenagem na Avenida Porto Alegre bem como nas ruas Santa Catarina e Paraná, conforme resposta em anexo os projetos estão prontos e estão previstos no plano de contratações anual (PCA) de 2026. 1 extracted
materia 1274/2026 2026-05-05 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações acerca da data prevista para início das obras de drenagem nas vias entorno da Paroquia Nossa Senhora de Fátima, especialmente nas ruas Hidelbrando Rodrigues Barbosa e Antônio Camilo, conforme resposta em anexo o projeto foi concluído, moradores estão aguardando a execução. 1 extracted
materia 1275/2026 2026-05-05 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, que Concede às doadoras regulares de leite humano isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais. 1 extracted
materia 1276/2026 2026-05-05 Requerimento Solicitar à Secretaria competente que sejam adotadas providências junto à Farmácia Popular. 1 extracted
materia 1277/2026 2026-05-05 Requerimento solicitar a manutenção e recuperação da calçada da Praça Dom Almir Marques ferreira, tendo em vista que a mesma se encontra intransitável e com diversos pontos quebrados, colocando em risco a segurança de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Ressalta-se que moradores da região têm feito constantes cobranças, diante das dificuldades de locomoção e do risco de acidentes no local. Diante do exposto, solicita-se providência 1 extracted
materia 1278/2026 2026-05-05 Requerimento Solicitar ao órgão competente a realização de pintura estratigráfica (sinalização horizontal) na Avenida Bahia, em frente ao nº 300. 1 extracted
materia 1279/2026 2026-05-05 Requerimento Solicitando a implantação de um quebra-molas na Rua Columbia, nº 895, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1280/2026 2026-05-05 Requerimento Solicitar a manutenção e substituição de dois refletores queimados no Cemitério Park, verificação e troca da iluminação na entrada do local. 1 extracted
materia 1281/2026 2026-05-05 Requerimento solicitar a implantação de Wi-Fi gratuito na Farmácia Popular, que recentemente passou a funcionar em novo endereço, oferecendo melhor estrutura e atendimento à população. A presente solicitação se justifica pela necessidade de proporcionar maior acessibilidade e comodidade aos usuários, especialmente àqueles que dependem do serviço para retirada de medicamentos e, muitas vezes, necessitam de acesso à internet para consultas, comunicação com familiares ou obtenção de informações relacionadas à saúde. Ressalta-se que muitos cidadãos que utilizam o serviço são idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, e a disponibilização de Wi-Fi gratuito contribuirá para um atendimento mais moderno, eficiente e humanizado. 1 extracted
materia 1282/2026 2026-05-05 Requerimento requerer: A ampliação do número de parcelas para o pagamento de débitos referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços), passando do limite atual de 48 (quarenta e oito) parcelas para, no mínimo, 120 (cento e vinte) parcelas. É de conhecimento público que muitos empreendedores enfrentam dificuldades financeiras, e o limite atual de parcelamento em 48 vezes tem se mostrado insuficiente para atender á realidade econômica de grande parte das empresas. A ampliação para até 120 parcelas tornará os pagamentos mais acessíveis, contribuindo diretamente para adimplência fiscal. Dessa forma, a ampliação para até 120 parcelas proporcionará maior equilíbrio financeiro ás empresas, incentivando a regularização fiscal, aumentando a arrecadação municipal a médio e longo prazo e, principalmente, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho. 1 extracted
materia 1283/2026 2026-05-05 Requerimento dispõe sobre o programa de substituição gradativa dos veículos de tração animal, a ser realizado no prazo de até 10 (dez) anos. 1 extracted
materia 1284/2026 2026-05-05 Requerimento reiterar o requerimento nº 817/2022, que solicitou a adoção de providência visando a criação de uma Delegacia Eletrônica ou de um Disque Denúncia especializado na causa animal. 1 extracted
materia 1285/2026 2026-05-05 Requerimento solicitando a apreciação, avaliação e concretização do programa contínuo para realização de exames oftalmológicos e fornecimento gratuito de óculos para estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 1286/2026 2026-05-05 Requerimento solicitando que notifique a empresa CAF para que providencie a instalação, em todos os pontos de ônibus da cidade, de placas informativas contendo horários e rotas das linhas, nos moldes do que já foi implantado no Bairro Independência, bem como que seja realizado estudo a fim de viabilizar a disponibilização dessas informações também em braille. 1 extracted