| norma |
8/2022 |
2022-12-27 |
Portaria |
Exonera servidora que menciona. |
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| norma |
226/2022 |
2022-11-22 |
Resolução |
Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bandeira do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
227/2022 |
2022-11-22 |
Resolução |
Regulamenta a filmagem e disponibilização das imagens das sessões da Câmara Municipal. |
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| norma |
228/2022 |
2022-11-22 |
Resolução |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bandeira do Sul em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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| norma |
53/2022 |
2022-11-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Bandeira do Sul referente ao exercício de 2020. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a filmagem e disponibilização das imagens das sessões da Câmara Municipal. |
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| norma |
1021/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a participação do Município de Bandeira do Sul ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG. |
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| norma |
1023/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Participação do Município de Bandeira do Sul, na Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - AMOG, e dá outras providências. |
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| norma |
225/2022 |
2022-08-30 |
Resolução |
Autoriza a alienação de bem móvel pelo Poder Legislativo. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a participação do Município de Bandeira do Sul ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG. |
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| norma |
287/1989 |
1989-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou a cessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição. |
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