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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 226/2025 2025-05-26 Indicação Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de lixeiras do tipo container nos seguintes locais: A) esquina da Rua Castro Alves com a Rua Ana Ismênia no Bairro São José B) esquina da Avenida Morro Pouso Alto com a Rua Campo Redondo no Bairro Santo Antônio C) em frente à Escola Estadual Irmã Maria, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 227/2025 2025-05-26 Indicação Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a execução de serviços de manutenção e adequação do sistema de drenagem pluvial na esquina da Rua Ana Ismênia com a Rua Castro Alves. 1 extracted
materia 228/2025 2025-05-26 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas  a instalação de um parquinho infantil com brinquedos adequados na praça pública localizada na Avenida Dr. Juca, início do Bairro São Vicente, nas proximidades do número 977 (próximo à siderúrgica). 1 extracted
materia 229/2025 2025-05-26 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas a instalação de um parquinho infantil, brinquedos adequados para crianças e uma academia ao ar livre na praça situada na confluência das ruas Dr. João Mendonça, Mauro Alves Franco e Tenente Laercio no Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 230/2025 2025-05-26 Indicação Indico a instalação de poste com iluminação pública no trecho da Rua 1° de Junho, no bairro Santa Ângela, ao lado do supermercado Fidelis. 1 extracted
materia 231/2025 2025-05-26 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Manutenção das Lâmpadas dos postes localizados na Avenida Ana Rosa, ao lado da Escola Flávio Cançado Filho (CAIC), nas proximidades dos números 331 e 307. 1 extracted
materia 232/2025 2025-05-26 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente  a viabilidade da instalação de uma academia ao ar livre, na Rua Tabatinga próxima a quadra de esportes e também a manutenção da iluminação da rua citada. 1 extracted
materia 233/2025 2025-05-26 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimentação  Rua Travessa Divino Pimentel, localizada no bairro Cruz do Monte. 1 extracted
materia 234/2025 2025-05-26 Indicação Indica-se ao Prefeito Municipal que realize um estudo técnico para fins da passagem do Caminhão Pipa (2 vezes ao mês) e a instalação de paralelepípedos na rua que dá acesso a Escola Estadual Coronel Egídio Benício de Abreu e passa por de trás da garagem da antiga prefeitura, para facilitar o acesso dos funcionários, pais e crianças que passam por esse trecho todos os dias. 1 extracted
materia 235/2025 2025-05-26 Indicação Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico para fins de instalação de um quebra- molas, um “olho vivo”, a colocação de faixa de pedestres e sinalização adequada na rua Abaeté, esquina com a rua Oliveira, no bairro Santa Marta. 1 extracted
materia 236/2025 2025-05-26 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar, que, a Secretaria Municipal de Trânsito faça a análise do local e avalie a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, lombo faixa, na Rua Picão Camacho, nª381, em frente a panificadora Art Delícia. 1 extracted
materia 237/2025 2025-05-26 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar, que, a Secretaria Municipal de Obras faça o recapeamento das seguintes ruas no bairro São José: - Rua Deputado Ribeiro Pena, entre Av. Padre Augusto e Rua Castro Alves; - Rua Francisco Ribeiro de Resende, entre Rua Castro Alves e Rua Maria de Resende; - Rua Benedito Valadares, entre Av. Padre Augusto e Rua Francisco Lopes Cançado. 1 extracted
materia 238/2025 2025-05-26 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar, que, a Secretaria Municipal de Obras tome as providências necessárias para a construção de um passeio público (calçada), ao lado do prédio do Fórum, localizado na Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, nº 240, bairro Gran Park. 1 extracted
materia 239/2025 2025-05-26 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras ou setor competente a seguinte indicação: Indica-se a realização de análise e estudo técnico visando verificar a viabilidade da expansão da rede elétrica na Avenida Dr. Juca, no bairro São Vicente, no trecho compreendido entre a Praça do Rotariano e a Praça da Bíblia." 1 extracted
materia 240/2025 2025-05-26 Indicação Os vereadores ora signatários vem perante esta Pasta indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indicação: Indica-se que a Prefeitura Municipal notifique os proprietários de terrenos rurais localizados em perímetro urbano, conforme endereços e fotos anexos, e que, paralelamente, realize a análise de viabilidade para a execução de medidas emergenciais de limpeza, como dedetização, capina e outras ações necessárias. O objetivo é combater a presença de animais peçonhentos (como escorpiões), cupins, focos do mosquito da dengue, acúmulo de lixo e demais riscos sanitários a serem identificados no local. 1. Rua Ivonete Resende – Bairro Belvedere – terreno rural em divisa/fundos com imóveis com testada para a via; 2. Av. Guarujá, Quadra II – Próximo ao nº 642 (terreno rural em frente à entrada da UBS JK/Santa Marta) 1 extracted
materia 241/2025 2025-05-26 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo análogo, na esquina do cruzamento das ruas Montalvânia e Turmalina, no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 242/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestres e de uma placa de “PARE” na Rua Bambuí, esquina com a Rua Pedra Azul, situada no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 243/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de sinalização de “Proibido Estacionar” na Rua Vereador João Libério do Couto, no bairro Vila Gontijo, no trecho compreendido entre os números 125 e 138, conforme foto em anexo. 1 extracted
sessao 15 2025-05-26 Ordinária. — 2 extracted
materia 41/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Legislativo Dá denominação a logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-19 Requerimento REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM CONJUNTO COM OS VEREADORES ELTINHO E JOÃO EDUARDO Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos idealizadores e a toda a equipe do espaço equilíbrio – Clínica do Corpo e da Mente, haja vista a promoção de um curso de capacitação intitulado: “Prevenção e Enfrentamento aos crimes de pedofilia: abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação ao Padre José Estevam de Paiva, Vigário da Paróquia Nossa Senhora do Bom Despacho. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-19 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção de Congratulação em homenagem ao Senhor Tiago Sabino júnior, à sua notável trajetória e relevante contribuição ao esporte e à comunicação em nosso município. Tiago Sabino iniciou sua história no futebol aos 9 anos, no tradicional Cruzeirinho do Divininho, no campo do Cascalho. Posteriormente, destacou-se como atleta do Famorine, onde atuou por vários anos, chegando a integrar equipes juniores de clubes profissionais como o Uracan de Itajubá, Aparecida de São Paulo e Esportiva de Guaratinguetá. Continuou sua dedicação ao esporte, atuando como treinador das categorias de base e do time feminino do Famorine, sempre promovendo e incentivando campeonatos. Foi presidente da Liga Municipal de Desportos de Bom Despacho (LMDBD) entre 2008 e 2010, sendo eleito pela Federação Mineira de Futebol como Presidente de Liga Destaque no interior. Como árbitro, prestou serviços relevantes à LMDBD e à FMF, e há mais de uma década exerce com seriedade a função de Diretor do Quadro de Árbitros da cidade, Tiago também contribui para a comunicação local como Diretor da Rádio Ativa 87.9 FM desde a sua fundação. 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a instalação e adequação de abrigos em pontos de parada de ônibus no município de Bom Despacho, criando e estabelecendo critérios mínimos de acessibilidade e conforto e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, à exposição de nudes ou à sexualidade inadequada para a faixa etária, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Bom Despacho. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o acordo de parceria para pesquisa desenvolvimento e inovação para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo no Município de Bom Despacho. 1 extracted
materia 204/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimentação da Rua Luzia Maria de Jesus, próximo ao número 213,no bairro Jardim dos Anjos, Rua Padre João, no bairro de Fátima, Rua Travessa Raquel Paiva de Oliveira, no bairro Cruz do Monte e também do trecho que liga o CAIC ao Córrego do Souza. Os locais citados não se encontram totalmente pavimentados. 1 extracted
materia 205/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Iluminação e Pavimentação da Rua Passos, próximo ao número 04, bairro São Vicente. 1 extracted
materia 206/2025 2025-05-19 Indicação Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente que viabilizem, junto ao DER-MG, a realização de estudo técnico visando melhorias na entrada do Condomínio Cristais, com o objetivo de garantir maior segurança viária, especialmente no momento da conversão de veículos para acesso ao local. 1 extracted
materia 207/2025 2025-05-19 Indicação Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização urgente de manutenção na Ponte do Rasgão, localizada no Distrito do Engenho do Ribeiro, com a reconstrução da proteção lateral ausente e a adoção de medidas de contenção e segurança na lateral da via. A ausência desse elemento compromete a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 208/2025 2025-05-19 Indicação Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de estudos junto à empresa responsável pelo transporte coletivo para viabilizar a inclusão de um novo horário de ônibus para o Engenho do Ribeiro, com saída de Bom Despacho às 13h20 e retorno do Engenho às 14h, ao menos em dias úteis. A medida visa adequar o serviço de transporte público às demandas da população local, especialmente trabalhadores que necessitam se deslocar fora do atual horário disponível. 1 extracted
materia 209/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Andrade, que solicite informações e providências referentes às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no bairro Novo São Vicente, que vêm causando transtornos aos moradores, comprometendo a qualidade de vida e o funcionamento de comércios e serviços locais. 1 extracted
materia 210/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda urgentemente a implantação de medidas restritivas (como correntes, cones ou portaria com fiscalização) para impedir o acesso de veículos particulares à área destinada exclusivamente ao embarque/desembarque de ônibus na rodoviária municipal. 1 extracted
materia 211/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja realizada a construção de banheiros e vestiários na quadra do bairro Vila Gontijo. 1 extracted
materia 212/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de intervenções estruturais no canteiro central da Avenida Rio de Janeiro, no bairro São Vicente, no trecho compreendido entre os números 660 e 828, com o objetivo de conter deslizamentos no barranco que separa as duas mãos da via, bem como recuperar o pavimento asfáltico que já foi comprometido em decorrência desses deslizamentos. 1 extracted
materia 213/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação da uma faixa de pedestres na Rua Antônio Teodolino, localizada no bairro Geraldo Cesário, especificamente em frente a padaria Pedacinho do Céu 1 extracted
materia 214/2025 2025-05-19 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer, a Secretaria de Obras que, avalie a viabilidade de realizar o serviço de drenagem pluvial ou desobstrução de bueiro na esquina entre as Rua Oswaldo Pereira Ferreira e a Avenida Alzira de Oliveira Souto Amaral – Bairro: Jaraguá, próximo ao N° 500. 1 extracted
materia 215/2025 2025-05-19 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer, a Secretaria de Obras que, avalie a possibilidade para asfaltamento de no mínimo 1 km, na saída do antigo CAIC, em sentido da comunidade da Passagem. 1 extracted
materia 216/2025 2025-05-19 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer ao Secretário de Obras que, avalie a viabilidade de realizar o serviço de drenagem da água ao longo do Beco da Tabatinga 2, bairro Ana Rosa 1 extracted
materia 217/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei que disponha sobre a concessão de bônus tecnológico e bolsa estímulo à inovação no ambiente produtivo, sendo destinado aos pesquisadores e para fins de realização de atividades de extensão tecnológica. O mencionado projeto visaria fomentar a proteção da propriedade intelectual e impulsionaria o desenvolvimento e a competitividade de empresas, especialmente micro e pequenas empresas, no âmbito da cidade de Bom Despacho. 1 extracted
materia 218/2025 2025-05-19 Indicação Indica à secretaria de obras para que realize um estudo técnico para fins de recapeamento da rua João Goulart Simões (trecho compreendido entre a avenida Bandeirantes e a rua Odílio Antônio da Silva), no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 219/2025 2025-05-19 Indicação Indica para a secretaria de Meio Ambiente que seja feito um plano de ação “Operação Capina” em todo o Bairro Simeão Ferreira. 1 extracted
materia 220/2025 2025-05-19 Indicação Indica a secretaria de trânsito que seja feito um estudo técnico para fins da instalação de um redutor de velocidade, em frente ao Centro de Educação Infantil Dona Íris, no Bairro Dona Branca. Em prol da maior segurança para as crianças que ali estudam, funcionários da creche e os pais que buscam seus filhos. 1 extracted
materia 221/2025 2025-05-19 Indicação Indica a secretaria de trânsito que seja feito um estudo técnico para fins da recolocação dos redutores de velocidade que existiam na Rua do Rosário, em prol de maior segurança para os transeuntes, motoristas e moradores do local. 1 extracted
materia 222/2025 2025-05-19 Indicação Indico que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade e a necessidade de implantação de uma pista de caminhada no prolongamento da Avenida Dr. Juca, no sentido da comunidade do Povoado da Garça. 1 extracted
materia 223/2025 2025-05-19 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras a seguinte indicação: Indica-se ao Secretário Municipal de Obras a necessidade urgente de realizar o recapeamento da Rua Arthur Pontes, popularmente conhecida como Travessa Palmital, localizada no Bairro São João. 1 extracted
sessao 14 2025-05-19 Ordinária. — 1 extracted
norma 3025/2025 2025-05-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 2.702, de 5 de dezembro de 2.019 - Regulamenta o exercício das atividades remuneradas dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista" e em entrega de mercadorias "motofrete" no Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2025 2025-05-13 Indicação Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a realização imediata de manutenção geral na estrutura do CEMEI Dona Liquinha, incluindo a reforma dos banheiros, a correção de infiltrações e problemas de mofo, bem como a adequação das salas de aula para garantir iluminação adequada e uso seguro dos espaços. 1 extracted