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38/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Geraldo Magela da Silva em virtude de seu trabalho frente a escolinha de futebol do CAIC. Há mais de 27 anos, ele atua como voluntário no CAIC, onde ministra aulas de futebol para mais de 200 crianças. Além de seu trabalho como educador, o Sr. Ladinho é funcionário público, evidenciando seu compromisso com a cidadania. Sua paixão pelo esporte faz dele uma referência para todos nós. Através de sua atuação, tem contribuído significativamente para a formação de jovens que, sob sua orientação, se tornam não apenas atletas, mas também cidadãos melhores. |
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39/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação à Dra. Raíssa Fonseca Teixeira Cardoso, médica especialista em Clínica Médica, pela sua atuação exemplar e pelo compromisso com a saúde e o cuidado ao próximo.
Dra. Raissa é reconhecida por sua competência, sensibilidade e ética no exercício da medicina, atuando com destaque no Pronto Atendimento, na Clínica Médica e no CTI. Foi figura central durante os momentos mais críticos da pandemia da COVID-19, estando na linha de frente com coragem, empatia e dedicação.
Atualmente, integra a equipe médica responsável pelo acompanhamento direto de pacientes internados, articulando o cuidado integral com dedicação e responsabilidade. Sua atuação incansável e comprometida com a vida a torna merecedora deste reconhecimento por parte desta Casa Legislativa. |
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40/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação ao Senhor Jornalista e Comunicador Dênis Pereira, profissional atuante na Rádio Web Central e no Jornal da Central, pelo trabalho sério, ético e comprometido com a informação de qualidade. Dênis Pereira tem se destacado pela maneira profissional com que conduz suas reportagens, entrevistas e coberturas, contribuindo significativamente para a democratização da informação, o fortalecimento da comunicação local e o exercício da cidadania. |
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44/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Bom Despacho de Minas, Estado de Minas e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.616, de 27 de novembro de 2017. que dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública, e dá outras providências. |
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46/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n°2.493, de 24 de junho de 2015 e dá outras providências. |
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244/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, na altura do número 240, no bairro Grand Park (Gram Viver), nas proximidades do Fórum da Comarca de Bom Despacho. |
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245/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pitangui, altura do número 188, no bairro São Vicente. |
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246/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo análogo, na esquina do cruzamento da Rua Major Elen Wilson de Oliveira com a Rua Marcilio José da Silva, no bairro Esplanada. |
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247/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Picão Camacho, nas proximidades do número 836, situada no bairro Santa Lúcia. |
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248/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras que realize um estudo técnico para fins de asfaltamento ou calçamento das seguintes localidades de chacreamento: 1) Vale do Sol; 2) Recanto das Cascatas; 3) Buritis das Cascatas; 4) Guariba; 5)Nova Canaã; 6) Sítio Ferraz Rodrigues. |
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249/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras que realize um estudo técnico para fins de abertura da continuação da rua Chico Bernardino (rua localizada atrás da improveter). Para maior compreensão acerca dessa demanda, tem-se uma foto anexa do local. |
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250/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras que realize um estudo técnico para fins de pavimentação asfáltica e de extensão de rede na avenida Onésimo Pontes, no bairro São Bento. |
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251/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabilidade da instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil nos povoados do Capivari dos Marçal e Córrego Areado, considerando a importância da promoção da saúde e bem-estar da população. |
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252/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimentação da Rua Nair Souto, no bairro Jardim dos Anjos 2,próximo ao número 37. |
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253/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de poste na Rua Portugal, Bairro Babilônia, nas proximidades do número 848, adotando as providências necessárias para garantir a iluminação adequada no local. |
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254/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Brasília, visando controlar o escoamento das águas das chuvas e evitar mais prejuízos às residências localizadas na área. |
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255/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica-se à Secretaria do Meio Ambiente a realização de serviços de limpeza mecanizada e corte da vegetação alta na Rua 15, no bairro Rosário II, e na continuidade da Avenida Doutor Roberto, situada no bairro Dona Branca. |
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256/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de lombofaixa na Avenida Maria Guerra, esquina com a Rua Moçambique, no Bairro Dom Joaquim, adotando as providências necessárias para promover a travessia segura de pedestres e a redução da velocidade dos veículos no local. |
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258/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a reativação da iluminação nos postes localizados na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, nas proximidades da esquina com a Rua João Antunes. Indica-se, ainda, a recuperação do calçamento utilizado para caminhada ao longo do mesmo trecho garantindo segurança e acessibilidade aos pedestres. |
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259/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA DOS VEREADORES ELTINHO E RODRIGO CHAPOLA:
Indicam à secretaria de meio ambiente que realize um estudo técnico para fins de limpeza da pracinha localizada na rua Resende Gontijo, em frente ao número 14, bairro Jardim dos Ipês (ao lado do Ipê Campestre Clube). Ressalta-se que o local está com acúmulo de mato, ocasionando no aparecimento de diversos insetos e animais peçonhentos nas residências próximas (aranhas, escorpiões, cobras, dentre outros) e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes. Para maior compreensão acerca da demanda em comento, seguem fotos anexas do local. |
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260/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar que seja enviada ao Secretário de Meio ambiente ou setor competente a seguinte indicação:
Indica-se a instalação de contêineres, caçambas, lixeiras ou dispositivos similares para o descarte adequado de resíduos, com prioridade nos seguintes locais:
A) Rua Pouso Alegre, nas proximidades do nº 51 – Bairro Novo São Vicente;
B) Esquina da Rua Vereador Crim com a Rua Abaeté, nas imediações da caixa d’água da Copasa. |
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261/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar que seja enviada ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, a seguinte indicação:
Indica-se a realização de análise técnica, com o objetivo de viabilizar a posterior instalação de sinalização viária adequada para regulamentação do estacionamento de veículos em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Dona Liquinha, localizado na Rua Pitangui, nº 450, Bairro São Vicente, preferencialmente permitindo parada apenas em um dos lados da via. |
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| materia |
263/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indicamos a realização de um estudo técnico visando à implantação de uma placa de orientação/identificação na região que compreende o final da avenida Doutor Roberto em bifurcação com a Rua Francisco Assis Santos Amaral e a Avenida dos Pequis, com o objetivo de orientar os motoristas, especialmente caminhoneiros, sobre o trajeto correto de acesso à BR-262. |
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264/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indicamos ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que seja realizada a limpeza do córrego situado na Avenida Doutor Roberto |
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265/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar, que, a Secretaria de Saúde avalie a possibilidade de atendimento dos seguintes profissionais no povoado do mato seco: psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta. Os mesmos poderão atender a demanda dos povoados do Córrego Areado e Capivari dos Marçal também. |
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| materia |
266/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar, que, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com a Delegacia de Polícia Civil, promova ações itinerantes com o objetivo de realizar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (RG) para os moradores dos povoados da zona rural deste município. |
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| materia |
267/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar, ao Prefeito Municipal e Secretaria competente: Que proceda com a limpeza da seguinte área pública: entre a Rua Chiquinho Venâncio e Fernando Cardoso Cançado, no bairro Jaraguá, para ser utilizada pela população, para fins de lazer. |
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| materia |
268/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realizem um estudo técnico para fins da reabertura dos banheiros públicos da rodoviária, durante o evento da “FEIRINHA”, que é realizado na Praça da Estação, em prol do bem-estar de toda a população Bom-Despachense. |
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| materia |
269/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica a secretaria de trânsito que seja feito um estudo técnico para instalação de um redutor de velocidade na Rua da Chácara (rua localizada atrás do Asilo São José), no Bairro Vila Gontijo. Em prol da maior segurança para os transeuntes, motoristas e moradores do local. |
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| materia |
270/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras a construção e Instalação de uma Guarita no ponto de ônibus em frente a Agência da Sicoob na Rua do Rosário, no Bairro São José. |
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| sessao |
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2025-06-09 |
Ordinária. |
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| norma |
1213/2025 |
2025-06-03 |
Resolução |
A Resolução Institui o PASE - Programa de Auxílio ao Servidor Efetivo, com o objetivo de promover repasse pecuniário a todos os servidores municipais efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
43/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n° 2.945, de 5 de setembro de 2.023 e dá outras providências. |
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| norma |
3027/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei 2.760 de 2 de dezembro de 2.020 e dá outras providências |
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| norma |
3028/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, à exposição de nudes ou à sexualidade inadequada para a faixa etária, e estabelece outras providências. |
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| norma |
3029/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a concede isenção integral do pagamento de tarifa aos usuários do transporte público coletivo de passageiros municipal, nas condições que especificam, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Ordinária. |
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2 |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção de Congratulação em homenagem ao Senhor João Eudes dos Santos, à sua notável trajetória e relevante trabalho prestado a frente da gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais e ao Esporte Municipal, em especial ao Famorine Esporte Clube. João ainda é escritor, além de prestar diversos serviços voluntários para Santa Casa. |
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| norma |
3026/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com doenças raras, instituindo o uso de cordão de Doenças Raras como instrumento auxiliar de identificação no Município de Bom Despacho/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
A Resolução Institui o PASE - Programa de Auxílio ao Servidor Efetivo, com o objetivo de promover repasse pecuniário a todos os servidores municipais efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos componentes da banda do 7º BPM, em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação ao 3º Sargento da Polícia Militar Geraldo Vinícius de Oliveira Couto e ao 3º Sargento da Polícia Militar Vitor Teixeira Vilaça, em relação aos relevantes trabalhos prestados à comunidade rural de nossa cidade, levando segurança, proteção e tranquilidade aos moradores do meio rural.
Destaco, ainda, o brilhante desenvolvimento do projeto “Canto no Campo”, que promove a integração social e cultural entre os membros da comunidade rural, fortalecendo os laços entre a Polícia Militar e a população.
Assim, esta Casa Legislativa possa externar o seu reconhecimento e congratulações pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados pelos referidos militares. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Regulamento a distribuição de medicamento em casa no âmbito do Município de Bom Despacho e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a concede isenção integral do pagamento de tarifa aos usuários do transporte público coletivo de passageiros municipal, nas condições que especificam, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o uso gratuito dos bens imóveis público que mencionam e dá outras providências. |
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| materia |
224/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras para que realize um estudo técnico para fins de construção de um passeio no final da rua Santo Antônio do Monte, bairro Nossa Senhora do Rosário, em prol da segurança dos moradores e transeuntes que passam por ali. Para maior compreensão acerca dessa demanda, se apresentam duas imagens desse local. |
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| materia |
225/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras para que realize um estudo técnico para fins de construção de sarjetas nas seguintes localidades: rua Martinho de Oliveira, bairro São João (trecho compreendido entre a esquina da rua Washington Luiz até a rua Tiradentes); rua Tiradentes, bairro São João (trecho compreendido entre a rua do Rosário até a avenida das Palmeiras); rua Roberto Queiroz Cansado, bairro São José (trecho compreendido entre a avenida Carlos Cardoso de Carvalho até a avenida Doutor Roberto); rua Cisalpino Marques Gontijo, bairro São José (trecho compreendido entre a esquina da rua Benedito Valadares até a avenida Doutor Roberto); avenida Doutor Manoel Pereira, bairro São Francisco (trecho compreendido da esquina da rua 7 de Setembro até a rua Marechal Floriano Peixoto, na esquina do posto do Batalhão). |
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