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308/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar ao Prefeito Municipal ou secretaria competente: Que seja feito uma análise e intervenção na estrutura da entrada da recepção do Posto de Saúde da Família (PSF) localizado no Bairro de Fátima, tendo em vista a forte incidência de sol que atinge diretamente essa área durante boa parte do dia. |
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309/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar ao Secretário Municipal de Trânsito que: seja realizado um estudo técnico de viabilidade com o objetivo de implantar uma lombofaixa na Avenida Norte Sul, em frente ao churrasquinho, próximo à Avenida Hugo Marques, no sentido Gran Viver. |
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310/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar ao Secretário de Trânsito: Que seja feita uma vistoria técnica para avaliar a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Vivalde Brandão, esquina com a Rua São Dimas, em frente a igreja São Lucas, no bairro Jardim América. |
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311/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Extensão de rede de iluminação pública na Rua Padre Eustáquio, próximo ao número 1111, no Bairro de Fátima. |
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312/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimentação de 180 metros de via no bairro Pedregal do Engenho do Ribeiro, especificamente na saída em direção à Barra. |
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313/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito municipal que determine ao setor competente a Pavimentação da Rua Bocaiuva, Bairro Santa Marta. A rua citada não se encontram totalmente pavimentada. |
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314/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Que seja analisada a viabilidade e, se possível, providenciado o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei, com base no anteprojeto anexo, que versa sobre a Política Municipal de Gratuidade no Transporte Público para Pessoas com Deficiência, Idosos e Usuários em Tratamento Contínuo em Instituições Públicas ou Associações com Equipe Multiprofissional, proposta esta popularmente conhecida como “Passe-Livre”.
JUSTIFICATIVA: A proposta visa garantir o acesso efetivo à gratuidade no transporte público municipal, beneficiando PCDs, idosos e crianças em Tratamento Contínuo em Instituições Públicas ou Associações com Equipe Multiprofissional. O anteprojeto anexo busca regulamentar critérios e procedimentos, promovendo inclusão, mobilidade e cumprimento da legislação vigente. |
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315/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem, perante Vossa Excelência, solicitar que seja enviada à Secretaria Municipal de Obras a seguinte INDICAÇÃO:
Que seja realizada a revitalização da praça localizada no Bairro JK, no encontro das ruas Aimorés e Jequitinhonha, bem como a reforma do campinho de futebol existente no local.
JUSTIFICATIVA: O Bairro JK possui alto índice de vulnerabilidade social e carência de espaços públicos adequados para lazer. A revitalização da praça e a reforma do campinho beneficiarão diretamente os moradores, oferecendo um ambiente mais seguro, funcional e atrativo para a prática esportiva e convivência comunitária. |
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316/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte medida:
Indica-se a análise técnica e a revitalização do telhado e do entorno da Maria Fumaça, localizada na Praça da Estação, em razão de sua relevância histórica e cultural para o município de Bom Despacho. |
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317/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico a necessidade de asfaltamento da Rua Itália, no bairro Babilônia, nas proximidades do nº 58 conforme imagem em anexo. |
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318/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a limpeza do lote de propriedade do Município, localizado na Rua Zico Ferreira, nº 171, no bairro Pedro Tavares, neste município de Bom Despacho/MG, conforme demonstram as fotos anexas. |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a troca das manilhas e a devida limpeza das mesmas, localizadas na Rua Getúlio Vargas (conhecida como "rua da Chácara"), no bairro Vila Gontijo. |
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320/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica-se à Secretária Municipal de Cultura e Turismo que seja realizada a ornamentação natalina na Avenida Dona Joana, localizada no bairro Vila Gontijo, bem como a instalação de iluminação natalina no Conjunto Habitacional Dona Branca. |
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321/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a revitalização do atual campinho de futebol localizado na Rua Altivo Teodoro da Silva no Bairro São Bento (antigo Rosário 2), bem como a possibilidade de implantação de um novo campo de futebol na região. |
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322/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Getúlio Vargas (conhecida como "rua da Chácara"), no bairro Vila Gontijo. |
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323/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Lagoa Verde, localizada no bairro Babilônia, neste município de Bom Despacho/MG, com o devido estudo técnico prévio, visando garantir maior segurança no trânsito |
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| materia |
324/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de contêineres de lixo nos seguintes pontos do Bairro Vila Gontijo, neste município de Bom Despacho/MG:
• Avenida Dona Joana, em frente ao nº 65;
• Rua Capitão Marques com Rua Geraldo Magela, próximo ao nº 183;
• Rua São João, próximo ao nº 291. |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a imediata instalação de placas de sinalização para redução de velocidade, bem como a placa de advertência A-34 (Crianças), nas proximidades do número 290 da Praça Rerum Novarum, no bairro Dom Joaquim. |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a execução de obras de pavimentação asfáltica no trecho não pavimentado da Rua Chico Bernadino, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e acessibilidade aos moradores e transeuntes da localidade. |
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| materia |
327/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a construção de um ponto de ônibus com guarita no Bairro Simeão Ferreira, contemplando estrutura adequada para abrigo dos usuários do transporte coletivo. |
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| materia |
328/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua Januária, no bairro Santa Marta, com o objetivo de melhorar a conservação do espaço público e garantir melhores condições de trânsito e segurança aos moradores. |
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| materia |
329/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a abertura e continuidade da Rua Padre João, no Bairro de Fátima, com o objetivo de integrar o trecho atualmente sem saída à malha viária da região. |
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| materia |
330/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de passeio público em apenas um dos lados da Avenida Maria Guerra, bem como a extensão da rede elétrica com a instalação de luminária, visando oferecer melhores condições de mobilidade e segurança para os pedestres que circulam pela região. |
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| materia |
331/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de quebra-molas na esquina da Rua Araçuaí com a Rua Espinosa, no bairro São Vicente, como medida para conter a força da enxurrada proveniente das chuvas. |
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| sessao |
21 |
2025-08-05 |
Ordinária. |
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2 |
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| norma |
1215/2025 |
2025-07-01 |
Resolução |
Dispõe sobre os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho, em conformidade com a Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI) e demais normativas correlatas |
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| norma |
3036/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o uso gratuito dos bens imóveis público que mencionam e dá outras providências. |
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| norma |
3037/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Bom Despacho de Minas, Estado de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
3038/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2647, de 27 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
3035/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Bom Despacho. |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Ordinária. |
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2 |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Dr. Luiz Carlos Severiano Coelho em virtude de seu trabalho frente a Santa Casa de Bom Despacho. Dr. Luiz Carlos Severiano Coelho, é um profissional de excelência. Sua trajetória na medicina tem sido marcada por um profundo compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Bom Despacho, onde se tornou uma referência em atendimento médico. Sua habilidade técnica, aliada ao carinho e à atenção que dedica a cada paciente, faz dele um médico muito querido e respeitado pela comunidade. Sendo assim, solicito esta moção de aplauso e reconhecimento, como forma de gratidão por sua dedicação à saúde de nossa comunidade. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação aos senhores Ítalo Afonso Milo Pinto Ferreira, Djalma Rodrigues da Costa e à senhora Janaina Ferreira da Silva, pela brilhante organização do 21º Torneio de Futebol Society da Lagoa do Zé Luís. O tradicional campeonato, é amplamente valorizado pela população de Bom Despacho, sendo um dos eventos esportivos mais aguardados do município. Sua importância vai além da prática esportiva, pois promove a integração entre as equipes da cidade e dos povoados, reforçando o espírito comunitário e valorizando os talentos locais. A dedicação, o comprometimento e a competência demonstrados por Ítalo, Djalma e Janaina na condução da organização deste torneio merecem todo reconhecimento, pois contribui diretamente para o fortalecimento do esporte amador. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer a concessão de moção de congratulação a Clederson dos Santos, conhecido como "Maninho do Gás", em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao comércio de nossa cidade. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos integrantes da Congada Vital Macota, pela sua importância no âmbito de preservação cultural, religiosa e de tradições em nosso município. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta requisitar:
Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulações, a ser encaminhada ao senhor Chaster Pereira, competidor de rodeio profissional, atleta da Associação dos Campeões de Rodeio (ACR) e do Campeonato de Rodeio Bull (CRB), em reconhecimento à sua brilhante trajetória e, especialmente, pela conquista do título de Campeão no Rodeio de Tupaciguara/MG (EXPOCAPITU), realizado no final do mês de maio.
Após superar uma grave lesão, Chaster retornou às arenas com desempenho exemplar, participando de cinco finais consecutivas, nas cidades de Jataí/GO, Tupaciguara, Guimarânia e Santa Juliana, em Minas Gerais, além de conquistar o 3º lugar no Rodeio de Lagoa da Prata (EXPOLAGOA). Atualmente, segue sua preparação para mais um importante desafio no Campeonato de Campina Verde/MG.
Seu desempenho na elite do rodeio brasileiro, aliado à técnica, resiliência e determinação, tem projetado seu nome não apenas na nossa região, mas também no cenário nacional, levando consigo, com orgulho, o nome da nossa cidade.
Por todo esse mérito, apresento esta Moção como forma de reconhecimento e incentivo, desejando-lhe ainda mais êxito em sua carreira e que continue sendo motivo de orgulho para Bom Despacho e para todos que acompanham sua trajetória. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação ao Senhor Ricardo Antônio Corgosinho, servidor de carreira e, há mais de 10 anos, gerente do Transporte Escolar em nosso município.
Durante sua gestão, o Senhor Ricardo tem se destacado pela dedicação e eficiência na organização e execução do transporte escolar, garantindo segurança e qualidade no atendimento aos estudantes. Seu trabalho tem sido fundamental para o bom funcionamento desse serviço essencial à educação pública, contribuindo diretamente para o bem-estar das famílias e a tranquilidade da comunidade.
Com esta moção, reconhecemos e parabenizamos sua trajetória de compromisso e excelência no serviço público. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma moção e congratulação aos servos do Ministério da Caridade e Visitação do Movimento Curados para Amar, vinculado à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, na pessoa da Coordenadora Kátia Maria da Silva e da Vice-Coordenadora Valéria Araújo Soares, pelo relevante trabalho social desenvolvido em nosso município. Por meio de ações concretas de caridade, acolhimento e assistência aos mais vulneráveis e necessitados, este ministério tem se destacado pelo testemunho cristão e pelo compromisso com a promoção da dignidade humana. Sua atuação junto às comunidades, especialmente nas visitas fraternas, no cuidado com os enfermos, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade, expressa de forma concreta o amor ao próximo e a solidariedade que transformam realidades. |
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| materia |
286/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a regularização da parte elétrica do PSF do bairro São Vicente. |
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| materia |
287/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua dos Tapuias, no Bairro Dom Joaquim, nas proximidades do número 21, onde ainda não há asfalto. |
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| materia |
288/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam tomadas as devidas providências para a reforma da ponte situada no povoado da Passagem |
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289/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que a necessidade de asfaltamento da Rua Engenho do Ribeiro, no bairro Babilônia, conforme imagem em anexo |
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| materia |
290/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a instalação de placas sinalizadoras que identifiquem a localização da Biblioteca Municipal, visando facilitar o acesso da população a este importante equipamento cultural e educacional. |
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291/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei que aborde sobre a criação de um programa rural itinerante, nos moldes do modelo anexo. |
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292/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico para fins de construção de uma rotatória na rua São José/ esquina com a avenida São Vicente, centro. |
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| materia |
293/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras que realize um estudo técnico para fins de interligação da avenida Maria Lina no trecho localizado no bairro Santa Lúcia, com a continuação dessa mesma avenida, no bairro São Geraldo. Para fins de maior compreensão acerca da demanda em comento, segue foto anexa. |
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294/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Meio ambiente a seguinte medida:
Indica-se a instalação, com prioridade, de um contêiner, caçamba, lixeira ou equipamento similar destinado ao descarte adequado de resíduos, na Rua Papagaios, esquina com a Rua Alisson Justino de Souza, no Bairro São Vicente. |
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295/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras ou setor competente a seguinte medida:
Indica-se a realização, com máxima urgência, de análise e estudo técnico visando à substituição do poste de iluminação pública localizado na Avenida Dr. Juca, nas proximidades do nº 1876, no Bairro São Vicente, o qual apresenta avarias graves em sua base estrutural, oferecendo risco iminente à segurança de pedestres, motoristas, residências e estabelecimentos comerciais da região, conforme foto anexo. |
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296/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a seguinte medida:
Indica-se que seja realizada, com máxima urgência, uma análise técnica da sinalização viária, bem como estudo para adequação e melhorias do trânsito no cruzamento da Avenida Dr. Juca com a Rua Abaeté e Avenida Governador Valadares, nas proximidades da Auto Elétrica Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
297/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Lagoa Verde, localizada no bairro Babilônia, neste município de Bom Despacho/MG, com o devido estudo técnico prévio, visando garantir maior segurança no trânsito. |
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