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378/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria competente que, seja realizada uma inspeção e as devidas providências quanto ao esgoto a céu aberto, bem como a limpeza do local, situado no final da Rua Francisco Souto, bairro Jardim dos Anjos 2. |
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379/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Almenara com a Rua Araçuaí, no Bairro Santa Marta, onde ainda não há asfalto, conforme imagem anexo. |
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380/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja realizado estudo técnico para abertura de canteiro na Avenida Professor Elvino Paiva, próximo ao nº 235 (Casa Galdino – materiais de construção), visando melhorar a organização do tráfego e facilitar o acesso de veículos e pedestres na região.
JUSTIFICATIVA: A abertura do canteiro nesse ponto é necessária para otimizar o fluxo de veículos e aumentar a segurança de pedestres e motoristas. A medida também contribuirá para o bom funcionamento do comércio local, garantindo acessibilidade adequada e promovendo maior conforto à população que circula pela avenida. |
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381/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a necessidade de manutenção e revitalização da pintura das faixas de pedestres em diversas vias públicas do município; |
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382/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secretário de obras a seguinte indicação:
Indica-se a realização de estudo técnico de viabilidade visando à implantação de uma lombofaixa na Rua Espinosa, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Aimorés, no bairro Santa Marta. |
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383/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secretário de obras a seguinte indicação:
Indica-se a realização da substituição e manutenção das grelhas de escoamento de água pluvial na Rua Araçuaí, nas proximidades do nº 1864, no bairro São Vicente/Santa Marta. |
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384/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar enviada ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secretário de obras a seguinte indicação:
Indica-se a realização de melhorias na Estrada do Pica-Pau, principal via de entrada e saída da cidade, especialmente no trecho que compreende os acessos aos chacreamentos, com a devida implantação de acostamento e sinalização adequada. |
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385/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a instalação de rede para contenção de bolas na lateral da quadra poliesportiva da Escola Municipal Coronel Praxedes. |
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386/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a realização de estudo técnico nas proximidades da Rua do Rosário, número 104, no bairro Santa Ângela, com a finalidade de verificar a viabilidade para a instalação de uma lombofaixa, visando a redução de riscos de acidentes e o aumento da segurança para os pedestres que transitam no local. |
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387/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jardim América, entre os números 281 e 285. |
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388/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a alteração da rota da linha de lotação Nossa Senhora Aparecida, que atende o bairro Santa Marta, de modo a tornar o itinerário mais eficiente e adequado às necessidades dos moradores. |
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389/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a alteração da rota do itinerário da lotação no bairro São Vicente, para que volte a trafegar pela Rua Irmã Maria, restabelecendo os pontos de parada em frente à Padaria São Vicente e à Escola Irmã Maria, de modo que todas as linhas que utilizam esse trajeto retornem a circular pela referida via. |
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390/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a retirada do tronco de árvore remanescente na Rua José Madureira, no bairro Alvorada, e que, de imediato, seja instalada sinalização adequada no local até que o serviço seja concluído, a fim de evitar acidentes e prejuízos aos motoristas. |
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391/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUTA - VEREADORES: JOÃO DA LOTAÇÃO E MAIQUE.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a alteração da rota da lotação que atende o bairro Ana Rosa, para que passe a circular também dentro do bairro Jardim dos Anjos II, conforme sugestão de trajeto apresentada na imagem em anexo. |
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25 |
2025-09-08 |
Ordinária. |
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2 |
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66/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado à companhia de energia elétrica responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que preste esclarecimentos e adote as providências necessárias quanto à constatada falta de potência no fornecimento de energia elétrica na região do Bairro Santa Marta, especificamente na Rua Jequitinhonha, nº 889, onde se encontra a instalação de nº 3014348202, e também em residências vizinhas. que tem gerado transtornos aos munícipes, tais como queda frequente do disjuntor, queima de eletrodomésticos, faturas de energia apresentando valores elevados. Diante disso, solicito ainda que Companhia responda aos seguintes questionamentos: 1. Qual a real capacidade da rede elétrica instalada no Bairro Santa Marta e se ela é suficiente para atender à atual demanda dos moradores? 2. Existe algum planejamento de reforço, ampliação ou modernização da rede elétrica na região? Em caso positivo, qual o prazo previsto para execução? 3. Quais medidas imediatas serão adotadas |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao corte de reinado Rosário de Prata, na pessoa dos Capitães Eltinho e Saulo. Em 2022, Eltinho movido por um sonho de criança, decidiu fundar sua própria congada. Para tanto, buscou o apoio do pároco da Paróquia do Rosário, Padre Antônio, que prontamente abraçou o projeto, e iniciou-se em 2023. O nome da congada surgiu através de um sonho no qual Nossa Senhora do Rosário lhe revelou o nome “Rosário de Prata’. No ano de 2024, a Congada Rosário de Prata ganhou ainda mais força, alcançando quase 80 dançadores e recolhendo o maior valor de ofertas dentre todas as congadas. Atualmente o corte possui aproximadamente 120 dançadores. Diante de tamanha dedicação, fé, organização, esta Casa Legislativa não poderia deixar de registrar sua homenagem e reconhecimento. |
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68/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
requer que seja concedida Moção de congratulação ao ao estudante Gabriel Henrique de Oliveira Neves, aluno do Colégio Darwin – Roberto Carneiro, que tem se destacado de maneira notável na área científica, sendo motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade educacional. Justificativa: Recentemente, Gabriel obteve a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), sendo o único aluno de nossa cidade a alcançar tal conquista na edição de 2025. A OBA é uma das competições científicas mais importantes do país, e contou com a participação de mais de 800 mil estudantes. Esse feito é um reflexo da competência acadêmica de Gabriel, seu esforço contínuo e a paixão pelas ciências espaciais. Além disso, Gabriel e sua equipe se destacaram na Mostra Brasileira de Foguetes (OBAFOG), sendo convidados a participar da Jornada de Foguetes em Barra do Piraí/RJ, um evento de grande importância para a divulgação científica no Brasil. Gabriel também faz parte do Projeto |
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68/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a "Rede de Agroecologia e Agricultura Familiar de Bom Despacho e Região - RAAFA" e dá outras providências |
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69/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à Associação dos Reinadeiros de Bom Despacho, na pessoa do Presidente Sr. Lucimar dos Santos, do Vice-presidente Sr. Cácio Faria e de toda a Diretoria, pelo brilhante trabalho realizado na organização da tradicional Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, a maior e mais significativa manifestação cultural e religiosa de nosso município.
É digno de registro que, neste ano, a Festa alcançou patamares ainda mais expressivos, destacando-se pela ampla visibilidade, pela organização exemplar, pela valorização de nossa herança cultural e pelo fortalecimento da fé e devoção a Nossa Senhora do Rosário. A estruturação, a divulgação e o envolvimento da comunidade reafirmaram não apenas a grandiosidade do evento, mas também a dedicação incansável da Associação em manter viva uma tradição que é patrimônio cultural imaterial do Brasil, reconhecido pelo IPHAN. Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e gratidão pela notável atuação da Associação dos Reinadeiros, que, com zelo e compromisso, preserva e promove a cultura, a religiosidade e a identidade de nosso povo, elevando o nome de Bom Despacho em todo o território nacional. |
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70/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO CONJUNTO DOS VEREADORES RODRIGO CHAPOLA E IGOR SOARES:
Requerem que seja concedida uma moção de congratulação a todos os servidores que atuam no âmbito da secretaria de cultura e turismo de nosso município, em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG, sobremodo pela realização/participação na festa de Reinado, no Bom Despacho Rodeio Show, dentre outros eventos. |
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| materia |
350/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o levantamento das ruas do Bairro Ana Rosa que ainda não possuem placas de identificação e providenciar, a instalação das referidas placas. |
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| materia |
351/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico visando analisar a viabilidade de concessão de isenção do pagamento do IPTU, pelo prazo de dois anos, em favor dos proprietários de loteamentos e chacreamentos que se encontram em fase inicial de construção, possibilitando a redução dos custos iniciais das obras, maior investimento em infraestrutura, segurança e qualidade dos empreendimentos. |
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| materia |
352/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de instalação e pintura de uma lombofaixa em frente à igreja São Vicente de Paulo, localizada na rua Bambuí, s/ nº, bairro São Vicente. |
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353/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de instalação e pintura de uma lombofaixa na rua Espinosa, próximo ao número 2393, bairro JK. |
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354/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de instalação de um redutor de velocidade na rua Maria Resende (rua após a Escola Municipal Professor Elvino Paiva e empresa ARPA), no bairro São José. |
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355/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, a seguinte indicação:
Indica-se a realização de análise técnica com vistas à posterior instalação de sinalização viária adequada para regulamentar o estacionamento de veículos em frente à Casa das Irmãs de Caridade e à Escola Irmã Maria, situadas na Praça Irmã Maria, Bairro São Vicente. Recomenda-se, preferencialmente, que a parada seja autorizada apenas em um dos lados da via, especificamente no trecho correspondente ao lado arborizado da praça. |
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356/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que seja realizada a pintura da lombofaixa situada em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Dr. Juca, 940, Bairro Realengo, visando garantir a segurança de pedestres e motoristas na região devido à baixa visibilidade da sinalização existente.
JUSTIFICATIVA: Moradores, frequentadores da igreja e pedestres que circulam pela região relataram a dificuldade de visibilidade da lombofaixa existente, o que aumenta o risco de acidentes, principalmente em horários de maior movimento. A pintura adequada da lombofaixa contribuirá para a segurança de pedestres e motoristas, garantindo maior atenção e respeito à sinalização viária. |
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| materia |
357/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que seja construído meio-fio no lote ao lado da residência situada na Rua Águas Formosas, nº 400, Bairro Novo São Vicente, visando evitar o acúmulo de água da chuva que entra por baixo da casa do morador devido à ausência de drenagem adequada.
JUSTIFICATIVA: O morador da Rua Águas Formosas, nº 400, Bairro Novo São Vicente, relatou que, sempre que chove, a água se acumula e invade sua residência, causando transtornos e riscos estruturais. A construção do meio-fio no lote vizinho permitirá o correto escoamento da água da chuva, prevenindo danos ao imóvel e garantindo mais segurança e conforto aos moradores da região. |
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| materia |
358/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo técnico para adoção de medidas que contenham a velocidade dos veículos na porta do Novo Fórum, localizado na Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Bairro Gran Park, visando garantir a segurança de pedestres e frequentadores do local.
JUSTIFICATIVA: A Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino é uma via onde os veículos frequentemente trafegam em alta velocidade, colocando em risco pedestres, funcionários e visitantes do Novo Fórum. Um estudo técnico permitirá identificar e implementar as medidas mais adequadas para reduzir a velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e promovendo maior segurança na região. |
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| materia |
359/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam realizadas as adequações necessárias na Rua Cabo Verde, no bairro Dom Joaquim, incluindo o alargamento da via, pavimentação, implantação de meio-fio e extensão da rede elétrica, a fim de garantir infraestrutura adequada aos moradores. |
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| materia |
360/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo análogo, na esquina do cruzamento da Avenida Padre Augusto com a Rua Benedito Valadares, no bairro São José. |
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361/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, Que seja feita a desobstrução de todos os bueiros ao longo da Avenida Alzira Maria Lopes de Jesus, especialmente no trecho em frente à residência nº 138, abaixo da Mercearia Jaraguá, localizada no bairro Jaraguá. |
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362/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Trânsito: Que seja realizado um estudo técnico de viabilidade com o objetivo de implantar duas lombofaixas na Avenida 1, bairro Gran Park, próximo ao novo fórum, em locais como demonstrados na foto em anexo. |
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363/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Oriente, a partir do nº 332, localizado no bairro Monte Castelo. JUSTIFICATIVA: Moradores da região relatam a necessidade urgente de pavimentação asfáltica no local, destacando que a via apresenta condições precárias que dificultam a mobilidade, comprometem a segurança de pedestres e motoristas e acarretam desgaste de veículos. A pavimentação adequada proporcionará maior segurança, acessibilidade e bem-estar à comunidade, além de valorizar o bairro, incentivar o desenvolvimento local e fortalecer a infraestrutura urbana, conforme evidenciam as fotos anexadas a esta indicação. |
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| materia |
364/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de faixas de sinalização para redução de velocidade na Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, no bairro Gran Park, próximo ao Fórum. JUSTIFICATIVA: O local apresenta intenso fluxo de pedestres, especialmente após a inauguração do novo Fórum, e já conta com faixas de pedestres. No entanto, a instalação de faixas de redução de velocidade é de extrema importância, visto que a via recebe um grande número de veículos que transitam em alta velocidade, oferecendo risco à segurança de pedestres e condutores. A medida contribuirá para prevenir acidentes e garantir maior segurança a todos que circulam pelo local. |
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| materia |
365/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a ampliação e a instalação de uma estrutura fixa e coberta no palco já existente na Praça do Rosário. JUSTIFICATIVA: A ampliação proporcionará um espaço mais adequado para apresentações, evitando gastos frequentes com a contratação de palco terceirizado. Além disso, a instalação de uma estrutura fixa e coberta garantirá melhores condições para a realização de eventos em diferentes períodos do ano, independentemente das variações climáticas. Trata-se de uma iniciativa de grande importância para os eventos promovidos na Praça do Rosário, em especial a tradicional festa cultural e religiosa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, reconhecida como patrimônio cultural, além de atender de forma mais eficiente a outras atividades artísticas, religiosas e comunitárias que ocorrem no local. |
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366/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja implantada uma farmacinha popular nas dependências da UPA 24h. JUSTIFICATIVA: A presente proposição visa atender uma demanda recorrente da população, que muitas vezes busca atendimento médico durante a noite e madrugada, mas encontra dificuldades para adquirir os medicamentos prescritos, diante da ausência de farmácias abertas nesse período. A instalação de uma farmacinha popular dentro da UPA 24h proporcionará maior dignidade e agilidade no tratamento dos pacientes, garantindo acesso imediato aos medicamentos básicos após a consulta, evitando deslocamentos desnecessários e assegurando o cuidado integral com a saúde da comunidade. Assim, trata-se de medida simples, mas de grande relevância social, que contribuirá significativamente para a melhoria do atendimento e para a promoção da saúde pública em nosso município. |
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| materia |
367/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Juventina Raimunda Gontijo, situada entre as ruas Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
JUSTIFICATIVA:
As ruas Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo já se encontram asfaltadas, restando apenas a Rua Juventina Raimunda Gontijo sem pavimentação, o que causa transtornos significativos aos moradores. Durante o período de estiagem, a poeira em excesso prejudica a qualidade de vida das famílias locais; já em época chuvosa, a via se torna lamacenta e de difícil circulação, trazendo riscos de acidentes e comprometendo a mobilidade. A pavimentação desse pequeno trecho é medida necessária para assegurar melhores condições de tráfego, conforto e segurança para os moradores e transeuntes, além de promover a valorização do bairro e a integração viária da região. |
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| sessao |
24 |
2025-09-01 |
Ordinária. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2026 |
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| norma |
3044/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de incentivos para produção de unidades habitacionais no âmbito do " Programa Minha casa, Minha Vida" e dá outras providências. |
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| norma |
3045/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Ratifica Acordo de Cooperação n° 09/2024 firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e o Município de Bom Despacho e Autoriza a Assinatura de Termo Aditivo, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-08-28 |
Extraordinária. |
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| norma |
1216/2025 |
2025-08-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Regulamenta a semana do Servidor Público Municipal, a ser realizada anualmente, na última semana do mês de outubro, que integrará o Calendário oficial do Município de Bom Despacho e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2025-08-25 |
Ordinária. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a criação de incentivos para produção de unidades habitacionais no âmbito do " Programa Minha casa, Minha Vida" e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Ratifica Acordo de Cooperação n° 09/2024 firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e o Município de Bom Despacho e Autoriza a Assinatura de Termo Aditivo, e dá outras providências. |
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