| norma |
3049/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Avaliação Nutricional Anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivos da Lei n° 1.950, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 25 de 2013, e dá outras providências. |
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54/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 4° da Resolução n° 784/2014 e dá outras providências. |
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70/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Carrinho de Rolimã e reconhece a corrida de Rolimã como prática esportiva no Município de Bom Despacho |
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79/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação aos professores e alunos da Academia Chok Dee Muay Thai de Bom Despacho, pela brilhante vitória conquistada na 15ª Edição do Campeonato Mineiro de Esporte de Contato, realizada em 27 de julho de 2025, na cidade de Santa Luzia – MG.
Destacamos a dedicação e o empenho dos seguintes homenageados:
• Wellington da Costa Faustino, Mestre “Negão”;
• Gease Duarte Ricardo Vital, Treinador;
• Gabriel Aparecido Silva, aluno – Campeão (Cinturão);
• Thales Henrique Nascimento Soares, aluno - Campeão (Cinturão);
• Pedro Henrique Gonçalves de Carvalho, aluno - Campeão (Cinturão);
• Matheus Maximus Miragaia Borges, aluno - Campeão (Cinturão);
• Paulo Henrique Batista, aluno - Campeão (Cinturão);
• Izaque Adilson da Silva Pessoa, aluno - Campeão (Cinturão).
A conquista alcançada é motivo de orgulho para o município, pois evidencia o talento, a disciplina e o compromisso desses atletas e treinadores, que dignificam o nome de Bom Despacho em competições esportivas de grande relevância. |
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80/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Igor Cardoso Venâncio. Em 2023, Igor iniciou sua trajetória como treinador do aspirante do Operário, destacando-se pela dedicação ao clube e ao fortalecimento do futebol de Bom Despacho. No ano seguinte, assumiu a equipe amadora do Operário e foi um dos fundadores da Liga Independente de Bom Despacho. Sob sua liderança, foi realizada a 1ª Copa Bom Despacho, reunindo nove equipes, revelando novos talentos. Com esforço e dedicação, mesmo sem apoio público inicial, surgiram diversas revelações no primeiro ano de trabalho. Em 2025, com apoio da Prefeitura, foi realizada a 2ª Copa Bom Despacho, marcada pela volta da tradicional equipe do Ipiranga, que hoje participa ativamente das competições. Atualmente treinador do Operário, Igor reafirma sua vocação e compromisso diário: trabalhar pelo fortalecimento do futebol de Bom Despacho, valorizando a união entre clubes, atletas e comunidade esportiva. |
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81/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excelência a presente Moção de Congratulação, para homenagear as senhoras Janaína Felícia da Silva, Ana Francisca da Silva (“Donana”), Ana Lúcia Silva Gonçalves e Silene Ferreira dos Santos, cidadãs exemplares que, por meio de suas trajetórias pessoais e voluntárias na Pastoral da Criança, representam o melhor do espírito comunitário e solidário do nosso município.
A senhora Janaína Felícia da Silva, moradora do Bairro Santa Marta, casada com o senhor Geraldo Antônio da Fonseca, mãe de três filhos e prestes a celebrar a chegada de sua primeira neta, atua como liderança desde 2016 à frente do bazar da Pastoral. Além de organizar e conduzir essa importante ação social, prepara com zelo o lanche das crianças, sendo voluntária incansável e amiga das mães, reconhecida por sua habilidade em conciliar e fortalecer os laços entre as famílias atendidas.
A senhora Ana Francisca da Silva, carinhosamente conhecida como “Donana”, casada com o senhor Geraldo Magela da Silva, mãe de quatro filhos e avó de oito netos, é moradora também do Bairro Santa Marta. Líder na Pastoral desde 2008, sempre esteve presente em todas as ações realizadas, dedicando tempo, carinho e atenção às famílias mais vulneráveis. Mesmo enfrentando dificuldades de locomoção, jamais mediu esforços para ajudar os mais necessitados, tornando-se referência de altruísmo e compromisso comunitário.
A senhora Ana Lúcia Silva Gonçalves, casada com o senhor Vicente de Paula Gonçalves, mãe de dois filhos e avó de dois netos, é pioneira na Pastoral do Bairro São Vicente, onde atua há 25 anos. Sua história remonta ao tempo em que as crianças eram pesadas em balanças manuais improvisadas e se fabricava e distribuía farinha para complementar a alimentação. Com visitas domiciliares, conhecia de perto a realidade das famílias, cumprindo de forma exemplar seu chamado como líder. Até hoje permanece ativa, trabalhando e servindo o próximo com dedicação e amor.
A senhora Silene Ferreira dos Santos, casada com o senhor Clodoaldo Inácio Rodrigues, mãe de quatro filhos e avó de três netos, conheceu as atividades da Pastoral da Criança em 2015, por intermédio da saudosa Silvane Freitas — exemplo de amor e dedicação ao movimento. Desde então, Silene vem se destacando na busca constante por melhorias tanto para o espaço físico da sede quanto para a qualidade de vida das crianças e famílias atendidas, imprimindo energia e renovação à atuação comunitária.
Esta Moção de Congratulação, portanto, não é apenas um gesto formal; é o reconhecimento público desta Casa Legislativa ao trabalho sério, sensível e transformador que essas quatro cidadãs desempenham em prol das crianças, das famílias e do tecido social de Bom Despacho. Elas personificam o voluntariado solidário que fortalece comunidades e inspira novas gerações. |
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82/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Que seja concedida Moção de Congratulação à senhora Alcione Elaine Silva Bessas, em reconhecimento à sua trajetória marcada por determinação, coragem e dedicação.
Mulher guerreira, que inspira pela sua força de vontade e exemplo de perseverança, Alcione Elaine demonstra que, com esforço e comprometimento, é possível superar desafios e conquistar espaços de destaque. Sua caminhada é motivo de orgulho para nossa comunidade, servindo como referência de trabalho, resiliência e fé no futuro.
Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu respeito e admiração, estendendo votos de felicitações e o reconhecimento público à homenageada. |
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83/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação aos militares 3º Sargento Tiago Geraldo de Oliveira, 3º Sargento Hudson Couto dos Santos e Cabo Iago Vital Belizário, todos integrantes do 1º Pelotão da 306ª Companhia Tático Móvel do 7º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais.
O motivo da presente moção se deve à ação rápida, eficiente e exemplar realizada no dia 08 de setembro de 2025, quando, durante patrulhamento no bairro São Vicente, os militares depararam-se com um pai que pedia socorro para sua filha de apenas dois anos, que havia se engasgado.
De imediato, a equipe prestou os primeiros socorros, realizando a manobra de “heimlich”, logrando êxito em desobstruir parcialmente as vias respiratórias da criança, que ainda apresentava dificuldades para respirar e sinais de convulsão. Com preparo técnico e sensibilidade humana, os militares realizaram o transporte da criança até o Pronto Atendimento de Bom Despacho.
No trajeto, encontraram uma ambulância do SAMU, ocasião em que a criança recebeu atendimento médico e foi encaminhada para os cuidados necessários. Graças à pronta intervenção dos militares, a vida da criança foi preservada.
Assim, por sua dedicação, coragem e profissionalismo, é justo que esta Casa Legislativa reconheça publicamente os militares que honraram sua farda e valorizaram o nome da Polícia Militar e de Bom Despacho. |
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84/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação ao Vitor Augusto Antunes Santana, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal durante os dois anos e 3 meses em que dedicou o seu trabalho com proatividade e eficiência em prol da população de Bom Despacho. |
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85/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informações:
Qual o motivo de não ter encaminhado até a presente data para apreciação desta Casa, as alterações referentes à Lei Complementar 10, de 6 de agosto de 2009, no qual garanta o direito da professora receber o salário-maternidade equivalente à remuneração integral sem prejuízo do valor do cargo efetivo durante a licença,conforme previsto em Lei. Justificativa: este vereador recebeu algumas professoras, que estão de licença maternidade, e que não tem recebido a sua remuneração integral, o que contraria os dispositivos legais aprovados e sancionados este ano.
Diante do exposto.
Qual a previsão do encaminhamento deste PL com as alterações? |
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392/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica-se a Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Civil que realize uma fiscalização e adoção de medidas corretivas na Rua Lambari, no bairro Jardim dos Anjos, em razão de desrespeito à sinalização de sentido único. |
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393/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica-se a Secretaria de Obras Públicas que realize os serviços de manutenção e reparo nos bueiros situados entre a Rua Lambari e a Avenida Amazonas, no bairro Jardim dos Anjos (conforme imagens anexa). |
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394/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, a necessidade da realização, com urgência, dos serviços de manutenção da ponte localizada no Retiro dos Agostinho. |
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395/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica-se à Secretaria de Obras Públicas a necessidade de reparo da Rua Campos Altos, no Bairro Novo São Vicente 2, bem como a realização de estudo técnico para a instalação de bueiros (bocas de lobo), a fim de reduzir o acúmulo de água ocasionado pelas chuvas. |
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396/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico a necessidade de instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” ou sinalização equivalente, bem como a limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Gustavo Lopes com Rua Maria Isabel, próximo ao nº 295, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, conforme imagem anexo; |
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397/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico a necessidade de implantação de uma guarita de ponto de ônibus com assentos, na Avenida Ari Marquês, próximo ao INSS, para maior conforto e suporte aos idosos e às pessoas com comorbidades que frequentam o local; |
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398/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico a necessidade de instalação de contêineres, caçambas, lixeiras, ou dispositivo análogo, de forma primordial na Rua Jequitinhonha em esquina com a Rua Monte Azul, nas proximidades do bairro JK; |
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399/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico a necessidade de estudo técnico para a instalação de sinalização de “PARE” (placa e pintura de solo) na Avenida Maria Lina, esquina com a Rua Picão Camacho, no Bairro Santo Agostinho, em razão de diversos acidentes ocorridos, conforme imagem anexo; |
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400/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de asfaltamento em trecho da Rua José Delgado Chaves, no bairro Dom Joaquim, conforme imagem em anexo. |
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| materia |
401/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instalação de contêineres, caçambas, lixeiras ou dispositivos análogos, na Rua José Vilaça, próximo ao número 101 e Rua Nova Iguaçu, próximo ao número 251, Bairro Ana Rosa. |
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402/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente o recapeamento da Rua Capitão Jaime Gotelip, no trecho compreendido entre os números 64 e 159, localizada na Vila Aurora, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança da via. |
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| materia |
403/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a implantação de um ponto de ônibus na esquina da Rua Ana Leite com a Rua João Pereira, nas proximidades do número 111, visando oferecer local adequado para embarque e desembarque dos usuários do transporte coletivo que utilizam o trajeto existente na região. |
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| materia |
404/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a melhoria da sinalização viária no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Paraná, no Bairro Ana Rosa, nas proximidades do número 283, a fim de orientar corretamente o tráfego de caminhões para a via adequada de acesso, evitando que adentrem na rua onde não conseguem realizar a manobra de conversão. |
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| materia |
405/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que seja analisada a viabilidade e, se possível, providenciado o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei, com base no anteprojeto anexo, que versa sobre “a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre 2 Plus para crianças até 12 anos com Diabetes Mellitus tipo 1 ou 2 atendidas pelo Sistema Público de Saúde Municipal.”
JUSTIFICATIVA: A proposta visa ampliar a política pública de saúde municipal, garantindo às crianças com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 ou 2 acesso gratuito a sensores de monitoramento contínuo de glicose. O dispositivo oferece maior precisão no controle da glicemia, evita as constantes perfurações nos dedos e reduz riscos de crises, proporcionando maior qualidade de vida às crianças e tranquilidade às famílias.
Trata-se de medida já adotada em outros municípios brasileiros, que alia tecnologia, prevenção e cuidado no tratamento do diabetes infantil, e que poderá trazer benefícios significativos à saúde da população de Bom Despacho. |
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| sessao |
26 |
2025-09-15 |
Ordinária. |
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| norma |
3046/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais n° 2.211, de 7 junho de 2011, e n°2.457, de 16 de dezembro de 2014, autoriza a desafetação e a doação de imóveis ao Estado de Minas Gerais, para fins de construção da sede da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Bom Despacho, e dá outras providências. |
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| norma |
3047/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito do Município de Bom Despacho/MG, o ' Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata' e dá outras providências. |
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| materia |
369/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico de viabilidade para regularização e posterior instalação de placas de sinalização vertical e horizontal no centro do povoado do Engenho do Ribeiro, contribuindo para a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. |
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| materia |
370/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica à secretaria competente que realize um estudo técnico para fins de limpeza do final da rua Guilhermino Rodrigues, no povoado do Engenho do Ribeiro. Ressalta-se que o local está com acúmulo de mato, ocasionando no aparecimento de diversos insetos e animais peçonhentos nas residências próximas (aranhas, escorpiões, cobras, dentre outros) e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes. Para maior compreensão acerca da demanda em comento, segue um vídeo do local mencionado. |
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| materia |
371/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras públicas que realize um estudo técnico visando à extensão da rede elétrica e asfaltamento da rua Papagaios, em frente ao número 55, bairro Bela Vista, no povoado do Engenho do Ribeiro, em prol dos moradores e transeuntes. Para maior compreensão acerca da demanda em comento, seguem duas fotos anexas do local. |
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| materia |
372/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica-se à Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que seja realizado um estudo técnico e, posteriormente, providenciada a instalação de quebra-molas ou faixas de redução de velocidade, bem como a devida sinalização, na Rua Getúlio Vargas (popularmente conhecida como ‘Rua da Chácara’), no bairro Vila Gontijo. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera dispositivos da Lei N° 2.210/2.011, que desafeta e autoriza doação de área pública e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Sebastião Antônio dos Santos, mais conhecido como ( Bijinho), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povoado do Mato Seco ao longo de 35 anos de dedicação pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma moção de congratulação para o sr. Getúlio Azevedo, atual gerente de habitação social, em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG. |
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73/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à Assessoria de Comunicação da Festa do Rosário, representada pela equipe que esteve à frente da cobertura em tempo real nas redes sociais: Filipe Augusto Costa, João Pedro Gomes Couto, Carolina Silva Pinto, Laura Camargos da Silva Santos, Laís Camargos da Silva, Alexandre Elias Corgosinho Júnior, Marco Antônio Ferreira e Fernanda Cristina das Dores Silva Rocha. A Assessoria de Comunicação da Festa do Rosário, fundada em 2024, nasceu com o propósito de dar visibilidade e eternizar, também no ambiente digital, a mais tradicional expressão de fé e cultura do nosso povo: a Festa do Reinado. Neste ano, o perfil oficial no Instagram, @festadorosariobd, alcançou a impressionante marca de mais de 2,2 milhões de visualizações em apenas um mês, levando a devoção, a tradição e a beleza da festa para milhares de pessoas dentro e fora de Bom Despacho. Importa ressaltar que todo o trabalho foi realizado de forma voluntária, com dedicação incansável da equipe, que assumiu a missão de comunicar e preservar, através de registros fotográficos, vídeos e transmissões ao vivo, a memória e o brilho da Festa do Rosário. Diante disso, esta Casa Legislativa, em nome de toda a comunidade bondespachense, congratula e reconhece publicamente o valoroso empenho desta equipe, que, com talento e generosidade, contribuiu para fortalecer e difundir ainda mais a nossa história, a nossa fé e a nossa cultura. |
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74/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação à senhora Gisele Cristina Alves Moreira Vasconcellos, coordenadora da Farmácia Municipal, em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à população.
A homenageada se destaca pela forma humana e acolhedora no trato com os usuários, aliando empatia, profissionalismo e dedicação. Sua postura tem contribuído para transformar a Farmacinha em um espaço de atendimento digno, eficiente e voltado ao bem-estar da comunidade.
Diante de sua dedicação e compromisso com a saúde pública, esta Casa Legislativa registra publicamente o apreço e a admiração pelo trabalho desenvolvido, parabenizando a servidora pelo exemplo de excelência em sua função. |
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75/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
O Vereador ora subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem, perante Vossa Excelência, solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Administração, nos seguintes termos:
Requer à Secretaria Municipal de Administração que preste as seguintes informações e providências em relação ao Cemitério Municipal Parque da Esperança, situado em Bom Despacho/MG:
1. Existe sistema de vigilância e monitoramento no local, a fim de evitar furtos e depredações, considerando que essa é uma reclamação frequente de familiares e visitantes?
2. Há algum projeto ou estudo técnico em andamento visando a reforma, melhorias de infraestrutura e ações para garantir melhores condições de conservação e segurança no cemitério?
3. Qual empresa é responsável atualmente pela manutenção do Cemitério Municipal Parque da Esperança e sob qual contrato se dá a prestação desse serviço?
4. Existem estudos ou planos para uma futura expansão do Cemitério Municipal Parque da Esperança, considerando a demanda da população e o crescimento do município?
JUSTIFICATIVA: Os fatos levantados neste requerimento integram a atuação fiscalizadora do Vereador, tendo como objetivo apurar a situação do Cemitério Municipal Parque da Esperança, sua infraestrutura, segurança e gestão, garantindo transparência e cobrando providências da Prefeitura em benefício da população. |
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76/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação aos estudantes Antônio Gonçalves Souza, João Miguel e Davi Luis, alunos da Escola Estadual "Coronel Egidio Benício de Abreu", que se destacaram de maneira notável na área científica, sendo motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade educacional. |
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77/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Rejaine Helena Costa Chaves. Rejaine possui mais de 20 anos de trajetória no rádio, destacando-se como locutora e apresentadora em importantes emissoras locais, como Rádio Cidade FM, Rádio Nova Veredas FM e Rádio Ativa FM. Com passagem pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, atuou na cobertura de eventos, na produção de conteúdos midiáticos e como mestre de cerimônias em solenidades oficiais. Seu profissionalismo, também a tornaram presença requisitada em festas beneficentes e religiosas da cidade. Entre os reconhecimentos recebidos, destacam-se o Prêmio Mulher Destaque 2023, concedido pela Câmara Municipal de Bom Despacho, e o Prêmio Foguete Digital, em que foi eleita pelo público, por três anos consecutivos, como melhor locutora e apresentadora. |
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78/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação à atleta Luna Rosado Rocha, pela brilhante e histórica conquista do título de campeã na Categoria Adulto Avançado na etapa de São Paulo das classificatórias Latino-Americanas para o ADCC (Abu Dhabi Combat Club), o maior evento de Grappling do mundo.
O feito de Luna Rosado Rocha é ainda mais notável por ser uma atleta da categoria Juvenil (faixa azul) que, competindo contra adversárias de elite, incluindo faixas preta, saiu campeã. Com este resultado extraordinário, Luna agora detém os títulos de campeã no Juvenil, no Adulto Intermediário e no Adulto Avançado, demonstrando um talento, uma técnica e uma maturidade competitiva raras.
Sua dedicação, disciplina e as conquistas expressivas são uma grande inspiração para todos os jovens e atletas de Bom Despacho. Por sua trajetória vitoriosa e por levar com tanto brilhantismo o nome de nosso município ao cenário mundial, é importante que esta Casa Legislativa manifeste seu reconhecimento público. |
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368/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras e a Secretaria de Trânsito que seja realizado o Recapeamento asfáltico das Ruas, Presidente Dutra, Travessa Santa Rita e Juscelino Kubitschek, no bairro Santa Rita. |
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373/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica-se à Secretaria de Obras Públicas que seja realizado um estudo técnico e, posteriormente, a instalação de postes e iluminação pública, bem como a construção de calçadas (passeios) em ambos os lados da Rua Getúlio Vargas (conhecida como “Rua da Chácara”), no bairro Vila Gontijo. |
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374/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica-se a Secretaria de Obra que seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho remanescente da Rua Gelcira Lopes de Amaral, localizada no centro. Moradores têm solicitado a conclusão da pavimentação, visto que apenas um pequeno trecho da via permanece sem o devido asfaltamento, comprometendo a uniformidade da rua. A ausência de asfalto nesse ponto gera desconforto a pedestres e veículos, favorece a formação de poeira em períodos de estiagem, acúmulo de água em dias chuvosos e dificulta a acessibilidade de pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. A execução da obra trará melhores condições de tráfego, valorização do espaço urbano e qualidade de vida para os moradores. |
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375/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico a necessidade de instalação de contêineres, caçambas, lixeiras, ou dispositivo análogo, de forma primordial na rua Monsenhor Otaviano, nas proximidades do centro educacional Pré-Escolar Professor Elvino Paiva, no bairro São José; |
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376/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja realizada a pintura do quebra-molas recentemente instalado na Avenida Carlos Cardoso, no bairro São José, com o objetivo de aumentar a visibilidade e a segurança viária no local.
JUSTIFICATIVA: A pintura adequada do quebra-molas é fundamental para alertar os motoristas e reduzir o risco de acidentes, principalmente em horários de maior fluxo de veículos. Além disso, contribui para a proteção de pedestres e moradores da região, garantindo maior segurança e organização no trânsito local. |
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377/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja realizado estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Espinosa, esquina com a Rua Aimorés, devido ao aumento do tráfego de veículos e ao risco de acidentes na região.
JUSTIFICATIVA: O tráfego nesse cruzamento apresenta risco elevado para pedestres e moradores, especialmente em horários de maior fluxo. A instalação de um redutor de velocidade contribuirá para a segurança viária, prevenindo acidentes e garantindo maior proteção à comunidade local, incluindo crianças e idosos que frequentam a região. |
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