| norma |
1238/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede diploma de mérito municipal ao Sr. Gustavo Fidelis Campos Amaral" |
0 |
no document
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| norma |
1239/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede Medalha do Mérito Educacional ao Sr. Gildásio Eustáquio Pinto" |
0 |
no document
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| norma |
1240/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Manoel Alves da Rocha" |
0 |
no document
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| norma |
1241/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede medalha coronel Tininho ao Sr. Erick Faria Costa" |
0 |
no document
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| norma |
1242/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede diploma de mérito municipal à Sra. Margarida Maria de Jesus de Lelis" |
0 |
no document
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| norma |
1243/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede Medalha do Mérito Educacional à Sra. Sônia Maria Mota" |
0 |
no document
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| norma |
1244/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João de Deus Pereira Braga" |
0 |
no document
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| norma |
1245/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede medalha coronel Tininho ao Sr. Gildásio Eutáquio Pinto" |
0 |
no document
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| norma |
1246/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede diploma de mérito municipal ao Sr. João Benedito do Couto" |
0 |
no document
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| norma |
1247/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede Medalha do Mérito Educacional ao Sr. Jacinto Resende" |
0 |
no document
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| norma |
1248/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fabricio Souza Cruz" |
0 |
no document
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| norma |
1249/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede medalha coronel Tininho à Sra. Teresa Raquel Aparecida Gontijo" |
0 |
no document
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| norma |
1250/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede diploma de mérito municipal ao Sr. Lucas César Oliveira Silva" |
0 |
no document
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| norma |
1251/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede Medalha do Mérito Educacional à Sra. Maria Aparecida da Silva Carvalho" |
0 |
no document
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| norma |
1252/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ailton Coelho Junior" |
0 |
no document
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| norma |
1253/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede medalha coronel Tininho ao Sr. Gustavo Cabral" |
0 |
no document
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| norma |
1254/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede diploma de mérito municipal ao Sr. Lázaro Anderson Ferreira" |
0 |
no document
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| norma |
1255/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
"Concede Medalha do Mérito Educacional à Sra. Márcia Luzia Muniz Lopes" |
0 |
no document
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| materia |
55/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 937/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho para fins de ajustar as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Município de Bom Despacho firmar Acordo de Cooperação com a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, autoriza a cessão de servidores públicos e de equipamentos, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-09-29 |
Ordinária. |
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2 |
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| norma |
85/2025 |
2025-09-25 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei n° 1.950, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
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| norma |
1218/2025 |
2025-09-23 |
Resolução |
Aprova as contas do Município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2019. |
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no document
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| norma |
1219/2025 |
2025-09-23 |
Resolução |
Altera o artigo 4° da Resolução n° 784/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°25 de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Conselho Municipal da Liberdade Religiosa - COMLIBRE no âmbito do Município de Bom Despacho, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento continuo de glicose para pacientes de Diabetes Mellitus Tipo 1 e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Despacho/MG, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes praticados com violência física ou grave ameaça contra mulher, nos termos da Lei Federal n° 11.340/2006(Lei Maria da Penha), e dá outras providências." |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação aos servidores e funcionários da Secretaria de Esportes, pela brilhante organização da 12ª Edição dos Jogos Escolares, evento que se consolidou como um dos mais relevantes do calendário esportivo e educacional de nosso município. A edição deste ano foi marcada pela diversidade de modalidades esportivas, destacando-se por incluir, pela primeira vez, a modalidade de Arremesso de Peso, o que ampliou as oportunidades de participação e incentivou ainda mais a prática esportiva entre os jovens. Destacamos, de forma especial, a dedicação e o empenho dos servidores: Roberta Fabiana Neves, Aliny Diana da Silva, Robert Vieira Pontes, Thais Cristina da Silva Cabral, Gerbert Ariel Delfino, Franciane Margarida Mota, Ludimila Karen Magalhães da Silva, Rafaela Mírian Xavier, profissionais que, com comprometimento, contribuíram de maneira decisiva para o sucesso da competição. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação à Professora e Pesquisadora Sônia Maria de Melo Queiroz, pelo desenvolvimento e difusão do Projeto Cumbara, que resgata, valoriza e divulga a memória histórica e cultural das comunidades negras em Minas Gerais.
O Projeto Cumbara, idealizado por Sônia Queiroz com curadoria de Fabrício Fernandino, reúne registros iconográficos e linguísticos de povoamentos de negros livres entre os séculos XVIII e XX, evidenciando tradições de matriz africana ainda vivas em nossa região, como a Língua do Negro da Costa (Língua da Tabatinga), os vissungos, o candomblé e o Reinado de Nossa Senhora do Rosário. Por meio de imagens, textos e estudos de profundo valor acadêmico e social, o projeto possibilita que a população conheça e reconheça a contribuição fundamental da cultura africana na formação de Minas Gerais, em especial no município de Bom Despacho, onde há registros e memórias preservadas.
Diante disso, é importante que esta Casa Legislativa manifeste publicamente seu reconhecimento à Professora Sônia Queiroz, cuja trajetória intelectual, dedicação à pesquisa e contribuição cultural enriquecem a educação, a história e a memória coletiva do nosso povo. |
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88/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma moção de congratulação à família do saudoso Sr. Benedito Alves, carinhosamente conhecido como “Bené Peão”, em reconhecimento à sua notável trajetória e aos relevantes serviços prestados à cultura e às tradições de Bom Despacho. Bicampeão do Rodeio de Barretos (1968 e 1972), participante de 156 campeonatos e representante do Brasil no Uruguai, Argentina e Paraguai, Bené Peão projetou o nome de nossa cidade com talento, coragem e dedicação às tradições sertanejas. Foi também um dos idealizadores da Cavalgada de Padre Libério, fortalecendo a fé e a identidade cultural do povo bom-despachense. A inauguração de sua estátua na Praça Bené Peão (Praça do CAIC), no bairro Ana Rosa, eterniza sua imagem e representa um motivo de legítimo orgulho para todos nós. Por todo esse legado, esta Casa Legislativa rende homenagem à sua memória e manifesta à família votos de profundo respeito, admiração e gratidão. |
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89/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao Clube de Mães do Lions Clube de Bom Despacho, haja vista os relevantes trabalhos sociais realizados por elas, em prol da população bondespachense. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação a Sra. Andréia Morais Dias Livramento, para manifestar congratulação desta Câmara em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Bom Despacho. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação à senhora Valnice Geralda Alves Silva, em reconhecimento à sua trajetória marcada por dedicação à educação, amor à família e compromisso com o desenvolvimento da comunidade.
Pedagoga de formação, Valnice é idealizadora do espaço pedagógico “Mundo do Saber”, onde desenvolve com excelência seu trabalho com crianças, oferecendo um ambiente de aprendizado, acolhimento e crescimento. Casada, mãe de três filhos e avó de quatro netos, alia sua vida pessoal e profissional com sensibilidade, sendo exemplo de cuidado, determinação e inspiração.
Sua história é motivo de orgulho para nossa cidade, pois representa o valor da educação como caminho de transformação social e humana.
Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu respeito e admiração, estendendo votos de felicitações e o reconhecimento público à homenageada. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos e providências quanto às denúncias recebidas por este gabinete sobre o atendimento da linha de ônibus responsável pelo Bairro Geraldo Cesário.
Segundo relatos dos moradores, quando não há passageiro no veículo com destino ao referido bairro, a linha deixa de realizar o percurso completo, retornando antes para o ponto final. Essa prática tem causado prejuízos à população local, especialmente àqueles que necessitam utilizar o transporte coletivo para embarcar no bairro em direção a outras regiões da cidade.
Diante disso, solicita-se que a Secretaria informe:
1. Qual a razão de a linha deixar de adentrar ao Bairro Geraldo Cesário quando não há passageiro para desembarque;
2. De que forma está sendo garantido o direito de acesso ao transporte público aos moradores que pretendem embarcar no referido bairro;
3. Quais providências estão sendo adotadas para assegurar que o itinerário seja cumprido de forma regular e sem prejuízos aos usuários;
4. A possibilidade de realização de estudo técnico para viabilizar a criação de mais um ponto de ônibus que atenda diretamente aos moradores dos bairros Geraldo Cesário II, III e IV, ampliando o acesso ao transporte coletivo naquela região.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação busca assegurar que os moradores do Conjunto Habitacional Geraldo Cesário e adjacências tenham pleno direito de acesso ao transporte público, sem restrições decorrentes de práticas que inviabilizam a utilização do serviço. Além disso, o estudo para implantação de um novo ponto de ônibus atenderá à demanda crescente da população, promovendo mobilidade, inclusão e melhores condições de deslocamento. Trata-se de medida de interesse coletivo, que reforça a função fiscalizadora e representativa do mandato parlamentar em benefício dos cidadãos. |
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| materia |
406/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instalação de contêineres, caçambas, lixeiras ou dispositivos análogos, na Rua Gabriel Tavares Gontijo, próximo número 286, no bairro Nossa Senhora de Fátima e na Rua Palmital, próximo ao número 159, no Bairro Santa Ângela. |
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| materia |
407/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a pavimentação da Rua Um, que liga a Rua Nova Iguaçu à Rua Oriente, no Bairro Ana Rosa. |
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| materia |
408/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secretário de obras a seguinte indicação:
Indica-se a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de uma lombofaixa na Avenida Dr. Juca, nas proximidades do nº 1991, bairro São Vicente. |
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| materia |
409/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicarao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secretário de obras a seguinte indicação:
Indica-se a realização de operação tapa-buracos, bem como a revitalização dos passeios e meios-fios na Avenida Geraldo Cesário (antiga Avenida Leste), especialmente no trecho do loteamento em divisa com a zona rural, nas proximidades da empresa Rebocar Veículos. |
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| materia |
410/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade instalação de bancos na Praça Amélia Araújo Gontijo, no bairro Santa Lúcia II. |
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| materia |
411/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de viabilizar a construção de uma ponte de travessia sobre o córrego localizado na Avenida Doutor Roberto, nas proximidades do Presídio, a fim de garantir mobilidade, segurança e acessibilidade aos pedestres da região. |
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| materia |
412/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a revitalização dos bancos e mesas de concreto situados no espaço de eventos da Praça da Estação, compreendendo a recuperação das estruturas danificadas, a restauração das superfícies e a aplicação de pintura adequada, de modo a assegurar segurança, conforto e funcionalidade ao local. Recomenda-se, ainda, a adoção de manutenção periódica, garantindo a conservação do espaço público, a valorização do ambiente e melhores condições de uso para a comunidade. |
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| materia |
413/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à secretaria competente que realize um estudo técnico visando à limpeza e asfaltamento da rua Waldemar Albino de Oliveira, no povoado do Engenho do Ribeiro, em prol dos moradores e transeuntes. |
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| materia |
414/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Saúde que, seja feita análise técnica e viabilidade para a instalação de um toldo ou cobertura na área externa em frente à sala onde atualmente funciona o setor de atendimentos da Secretaria de Saúde, responsável pelos serviços de Regulação e Transportes. |
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| sessao |
27 |
2025-09-22 |
Ordinária. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal da Maternidade e Paternidade Atípica no Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3050/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a "Rede de Agroecologia e Agricultura Familiar de Bom Despacho e Região - RAAFA" e dá outras providências |
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| norma |
1217/2025 |
2025-09-16 |
Resolução |
Institui no âmbito do Município de Bom Despacho/MG, o ' Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata' e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
3048/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Institui Programa Municipal Bolsa Atleta no âmbito do Município de Bom Despacho e dá outras Providências. |
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