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106/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao senhor Sebastião Pedro Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela sua trajetória de trabalho, dedicação e exemplo de vida. Trabalhou como pedreiro, além de ser apaixonado pelo esporte, onde atuou como árbitro de futebol por 25 anos. Há cerca de 30 anos, Sebastião dedica-se ao ramo do entretenimento eletrônico, sendo proprietário da MCV Games Lan House, um espaço que se tornou ponto de encontro de gerações, estimulando a convivência saudável, o lazer de jovens e adultos, fruto de trabalho, perseverança e humanidade. |
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107/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer seja concedida ao plenário Moção de Congratulação à equipe da Pastoral do Batismo da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pelo relevante trabalho de evangelização, acolhimento e acompanhamento das famílias assistidas pela pastoral, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da fé e da vida comunitária em nosso município. Por sua entrega generosa, testemunho de fé e valiosa contribuição à vida espiritual e social de Bom Despacho, esta Casa Legislativa rende justa homenagem e manifesta votos de admiração, gratidão e encorajamento em sua missão evangelizadora. |
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108/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excelência a presente Moção de Congratulação, para homenagear as senhoras Maria Calistene Santos Fiusa, Ana Maria Santos, Marlene Pinto Matias, Aline Teixeira Gomes e Michele Conceição Pereira, colaboradoras da empresa Auto Ômnibus Circullare Bom Despacho, pelo exemplo de dedicação, responsabilidade e compromisso com a qualidade do transporte público em nosso município.
Essas profissionais desempenham suas atividades com excelência, gentileza e respeito, contribuindo para o bom funcionamento de um serviço essencial à população. Sua atuação diária representa a força, a competência e a sensibilidade das mulheres que fazem a diferença na mobilidade urbana e no desenvolvimento de Bom Despacho. |
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109/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos membros da equipe Rebaixados Bom Despacho, haja vista os relevantes trabalhos sociais realizados por eles, em prol da população bondespachense. |
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110/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Antônio Gomes de Oliveira, por sua notável trajetória pessoal e profissional, marcada pelo comprometimento e pela profunda ligação com Bom Despacho. Vindo à cidade em 1970 para um trabalho temporário, fez dela seu lar definitivo, construindo amizades, raízes e contribuições que ultrapassam o campo profissional. Sua história traduz o espírito acolhedor e o sentimento de pertencimento que caracterizam os cidadãos que ajudam a formar a identidade de nossa comunidade. |
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111/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal possui atualmente alguma empresa contratada para realizar a limpeza de bueiros? 2. Caso não possua, esse serviço é realizado por servidores da própria administração municipal? 3. Se o serviço não está sendo executado atualmente, há processo de contratação em andamento? 4. Qual a previsão para o início da execução deste serviço? JUSTIFICATIVA: Este vereador tem recebido diversas reclamações da população quanto à situação de bueiros entupidos e, em alguns casos, com acúmulo de água parada, o que pode contribuir para a proliferação de insetos e doenças, além de causar alagamentos. Ressalto que já foram feitas indicações anteriores a respeito do tema, sem que fossem tomadas providências até o momento. Diante da proximidade do período chuvoso, é fundamental que medidas urgentes sejam adotadas para que as situações não se tornem mais graves. |
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444/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de corrimão, bem como colocação de manilhas na Barreira de gado popularmente conhecido como mata-burro, na Estrada do Povoado Vilaça, próximo à Fazenda Salitre, conforme imagem anexo. |
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445/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico que determine ao setor competente a reforma da ponte sobre o Córrego da Avenida Doutor Roberto, no trecho compreendido próximo a pista de skate (imagem anexo), bem como a instalação de sinalização provisória para alertar pedestres sobre os riscos existentes até que as obras de reforma sejam concluídas. |
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446/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras a seguinte indicação:
Solicita-se a realização de análise técnica e, posteriormente, a execução dos serviços de reconstrução do meio-fio nos seguintes trechos, conforme fotos anexas:
1) Avenida Lagoa Verde – trecho entre os nº 2540 e 2550, bairro Novo São Vicente II;
2) Rua Pouso Alegre – trecho próximo ao nº 500, bairro Novo São Vicente II.
A medida tem como objetivo restaurar a estrutura danificada, garantindo melhor conservação da via, maior segurança para pedestres e melhoria na drenagem pluvial |
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447/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da criação de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora da Aparecida, antigo vale do amanhecer. |
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448/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obras de recuperação e revitalização do passeio público localizado na Praça da Matriz, especificamente no trecho ao lado da loja Flash, garantindo melhores condições de acessibilidade, segurança e conforto aos pedestres que transitam pelo local. |
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449/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a construção de passarelas de passagem ao longo da pista de caminhada da Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, visando facilitar a travessia segura de pedestres. Sugere-se a celebração de parcerias público-privadas para viabilizar a execução das referidas estruturas, adotando-se como referência o modelo arquitetônico da passarela existente nas proximidades do Mart Minas, reconhecido por sua adequação, segurança e acessibilidade. |
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| sessao |
31 |
2025-10-20 |
Ordinária. |
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| norma |
3063/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal da Liberdade Religiosa - COMLIBRE no âmbito do Município de Bom Despacho, e dá outras providências. |
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| norma |
3064/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 2.352/2013, que dispõe sobre a Criação da Carreira de Gestor Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3065/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n/ 2.349/2013, que dispõe sobre a criação da Carreira de Técnico em Gestão Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3062/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Despacho/MG, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes praticados com violência física ou grave ameaça contra mulher, nos termos da Lei Federal n° 11.340/2006(Lei Maria da Penha), e dá outras providências." |
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| materia |
432/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico que sejam adotadas as providências necessárias para instalar placas de sinalização de “Proibido Estacionar” em frente e atrás da Igreja Cruz do Monte, importante cartão-postal do município. |
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| norma |
86/2025 |
2025-10-14 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar 10/2.009 e dá outras providências. |
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| norma |
3059/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Reorganiza as políticas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho-MG e define os critérios de composição, seleção, avaliação de desempenho e resultados dos Programas Estratégicos, e dá outras providências. |
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| norma |
3060/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Bom Despacho firmar Acordo de Cooperação com a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, autoriza a cessão de servidores públicos e de equipamentos, e dá outras providências. |
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| norma |
3061/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n° 2.350/2013, que dispõe sobre a criação da Carreira de Auditoria-fiscal do Tesouro Municipal e do cargo de Auditor-fiscal do Tesouro Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho a "Comenda Mérito Empresarial", destinada a homenagear empresários e empresas que se destacam pelo desenvolvimento econômico e social do município, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a vedação de atividades escolares relacionadas ao evento denominado Halloween, institui a Semana da Valorização da Infância no Município e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de Código de Barra Bidimensional QR(QR CODE) nas placas de obras públicas executadas pela Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao sr. Walsiley Rodrigues Lopes (Batatinha), haja vista os relevantes trabalhos voluntários desempenhados em prol da população bondespachense. |
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101/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao Encontro de Jovens com Cristo (EJC) da Paróquia São Vicente de Paulo, pelos relevantes serviços prestados à evangelização e ao fortalecimento da juventude cristã em nosso município. Na Diocese de Luz, à qual pertence Bom Despacho, o EJC São Vicente de Paulo nasceu em 2022, atualmente se encontra em sua IV edição, sob a direção espiritual do Padre Marco Túlio. A cada edição, cerca de 80 jovens participam intensamente do encontro, cujos recursos são angariados pelos próprios jovens, com o apoio da comunidade local. Essa vivência fortalece não apenas a fé, mas também o senso de responsabilidade e solidariedade, uma vez que, após o encontro, os jovens se engajam em diversas ações sociais como o Dia das Crianças, Natal Solidário e Páscoa, além de contribuírem com as missas, terços e adorações ao Santíssimo. |
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102/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação aos professores Jesemar Patrícia Simão Vaz, Fernanda Cançado Pereira Alves e Gelvane de Melo Cardoso, da Escola Estadual Irmã Maria, em reconhecimento à dedicação e relevante contribuição prestada ao acompanhamento dos alunos no projeto “Crianças no Parque”, realizado no Parque Guabara, em Belo Horizonte, no dia 25/09, promovido pelo Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita e por este Vereador, Breno Orleans. Os professores se destacam pelo compromisso com a educação e pelo cuidado com os alunos, proporcionando experiências enriquecedoras que contribuem para seu desenvolvimento integral, segurança e bem-estar. Por sua entrega, zelo e contribuição significativa à educação e ao bem-estar das crianças de Bom Despacho, esta Casa Legislativa rende justa homenagem e manifesta votos de admiração, gratidão e reconhecimento pelo trabalho exemplar desses profissionais da educação. |
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103/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Mauro Marques Gontijo, personalidade de destacada presença na vida social e comunitária de Bom Despacho. Sua trajetória é marcada por valores de ética, dedicação e compromisso com o bem comum, refletindo o espírito de cidadania e respeito que inspira aqueles ao seu redor. Com uma história construída sobre o trabalho e o exemplo, Mauro Marques tornou-se referência de integridade e contribuição para o fortalecimento da identidade e dos laços comunitários do município |
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104/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Amilson Adriano Campos, em reconhecimento aos seus 34 anos de dedicação ao serviço público municipal, atuando com zelo e compromisso na área da saúde como Técnico de Enfermagem.
Filho do saudoso Antônio Elias Campos (Bodoque) e de Terezinha Rosa Campos, Amilson construiu uma trajetória marcada pela humildade, competência e espírito de serviço, sendo exemplo de profissionalismo e perseverança. Casado com Márcia Ramos, pai de dois filhos e avô dedicado, é motivo de orgulho para sua família e para todos que reconhecem seu inestimável trabalho em prol da população de Bom Despacho.
Bom Despacho, 13 de Outubro de 2025. |
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105/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O Vereador ora subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem, perante Vossa Excelência, solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja encaminhado ao Secretário de Trânsito, nos seguintes termos:
Requer informações sobre os motivos pelos quais o Município de Bom Despacho ainda não dispõe de um sistema de semáforos instalado, tendo em vista o crescimento populacional, o aumento expressivo da frota de veículos e o número de acidentes registrados em diversos cruzamentos da cidade.
Atualmente, o único semáforo existente — localizado na Praça da Matriz — encontra-se fora de contexto e sem função prática relevante, não contribuindo efetivamente para a organização do tráfego local.
Cruzamentos como o da Rua da Fábrica com a Avenida das Palmeiras, Avenida Dr. Roberto com a Rua Pernambuco, Avenida Manoel Alves Pereira com a Rua Sete de Setembro e Rua Maria Isabel com a Rua Gabriel Tavares têm se mostrado críticos e de difícil controle, especialmente nos horários de maior movimento.
Diante desse cenário, solicita-se também que a Secretaria informe se há estudos, projetos ou planejamentos em andamento para a instalação de semáforos em pontos estratégicos da cidade, visando maior segurança e fluidez no trânsito urbano.
JUSTIFICATIVA: A inexistência de um sistema semafórico adequado contribui para a desorganização do trânsito, aumentando o risco de colisões e dificultando a travessia de pedestres. A instalação de semáforos é medida urgente e necessária para melhorar a mobilidade urbana e preservar vidas, além de representar um passo importante para o ordenamento e a modernização do tráfego municipal. |
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431/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico para fins de recapeamento da rua Papagaios, no bairro São Vicente. |
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433/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico que sejam realizadas melhorias no estacionamento da Unidade de Saúde Bucal, com foco em acessibilidade e adequação do piso de pedras, considerando o grande fluxo de pessoas que frequentam o local. |
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434/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a pavimentação de aproximadamente 100 (cem) metros da Rua José Delgado Chaves, no Bairro Gameleira, trecho que ainda não se encontra pavimentado. |
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435/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras que proceda com as medidas necessárias com o intuito de solucionar o problema referente a drenagem pluvial entre as ruas Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo, no bairro Nossa Senhora de Fátima, conforme fotos anexas. |
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436/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a operação tapa-buracos na Rua José Januário da Silva, nas proximidades do número 466, no Bairro Esplanada. |
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437/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico para a implantação de lombofaixa na Rua Januária, nas proximidades do nº 1612, no bairro Santa Marta |
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438/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Irmã Maria, no bairro São Vicente, na altura dos números 265 e 285. |
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439/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Guarujá, esquina com a Rua G, em frente ao nº 386, no bairro São Vicente, com o objetivo de garantir mais segurança na travessia dos pedestres, especialmente das crianças que frequentam a escola localizada nas proximidades. |
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440/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de sistema de drenagem pluvial na esquina da Rua Santiago com a Rua São Dimas, no Bairro Jardim América, nas proximidades do número 200, adotando as medidas necessárias para o escoamento adequado das águas das chuvas e a prevenção de alagamentos e danos nas residências e calçadas da localidade. |
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441/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de ao Secretário de Obras e ao Secretário de Trânsito a seguinte indicação:
Solicita-se a realização de análise técnica e, posteriormente, a execução dos seguintes serviços na rotatória localizada na Avenida Norte Sul com Avenida Dr. Juca, em frente ao Posto de Combustível Norte Sul, conforme fotos anexas:
1) Reconstrução em todo o entorno da rotatória, visando garantir maior segurança viária e a correta delimitação da pista;
2) Recuperação ou substituição das bocas de lobo, a fim de melhorar o sistema de drenagem pluvial, evitando alagamentos e reduzindo riscos de acidentes, inclusive automobilísticos. |
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442/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de ao Secretário de Obras e ao Secretário de Trânsito a seguinte indicação:
Solicita-se a realização de análise técnica e, posteriormente, o recapeamento ou a reconstrução do pavimento asfáltico na Rua Corinto, nas proximidades do nº 799, no bairro Santa Marta, em trecho onde o asfalto cedeu, apresentando risco iminente de formação de cratera e comprometendo a segurança de motoristas e pedestres, conforme fotos anexas: |
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| materia |
443/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao secretário de meio ambiente que seja disponibilizado um contêiner para coleta de resíduos na Rua do Rosário, próximo ao nº 1409, área de concentração comercial, visando à adequada destinação do lixo produzido diariamente pelos estabelecimentos locais |
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30 |
2025-10-13 |
Ordinária. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3058/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.730 de 14 de julho de 1.998 e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera dispositivo da Lei n° 2.351/2013 que dispõe sobre a criação da Carreira de Fiscal Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1256/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
Altera a Resolução n° 937/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivo da Lei Complementar 10/2.009 e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera dispositivo da Lei n° 2.350/2013, que dispõe sobre a criação da Carreira de Auditoria-fiscal do Tesouro Municipal e do cargo de Auditor-fiscal do Tesouro Municipal, e dá outras providências. |
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