| materia |
468/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Chiquinho Soares, localizada na Rua Martinho de Oliveira, nº 44, no bairro São João, com o objetivo de garantir maior segurança na travessia de pedestres, especialmente dos alunos da unidade escolar. |
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469/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para a construção de um salão comunitário no bairro Geraldo Cesário II, destinado à realização de reuniões, eventos e confraternizações da comunidade local. O espaço deverá ser público, acessível e adequado para atividades sociais, culturais e comemorativas promovidas pelos moradores. |
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470/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização imediata da limpeza e desobstrução do canal de drenagem pluvial localizado na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, antes que o acúmulo de resíduos e vegetação comprometa o escoamento das águas e agrave as condições de higiene e segurança na via pública. |
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471/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização da operação tapa-buracos na Rua José Januário da Silva, no bairro Esplanada, especialmente no trecho localizado em frente ao condomínio Boulevard, a fim de corrigir as irregularidades no pavimento que vêm dificultando o acesso, entrada e saída de veículos na garagem do referido prédio. |
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| materia |
472/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de obras de manutenção e melhoria da drenagem da praça situada em frente à Escola Miguel Gontijo, tendo em vista que, em dias chuvosos, a praça acumula grande quantidade de água, formando poças e áreas alagadas conforme imagens anexo. |
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473/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica à secretaria competente a realização de um estudo técnico para fins de construção de uma pracinha no bairro Jardins/ Liberdade, haja vista que o bairro está em constante crescimento e a obra trará benefícios sociais, ambientais e urbanísticos a todos os cidadãos. |
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| sessao |
34 |
2025-11-17 |
Ordinária. |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 25 de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
3070/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n°2.882, de 28 de junho de 2.022, que institui o Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE, e dá outras providências. |
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| norma |
1258/2025 |
2025-11-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a competência para a movimentação de bens móveis, equipamentos e itens de valor artístico e cultural no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Resolução |
Institui o Dia Municipal da Responsabilidade Social no Legislativo. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa Câmara Sustentável, que estabelece as diretrizes do Plano de Logística Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho-MG. |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação aos organizadores da Festa de Nossa Senhora do Rosário do Distrito do Engenho do Ribeiro, Cíntia, Carina, Lílian, Giselle, Gilzânea, Glória e Emerson, em reconhecimento a dedicação que mantêm viva essa tradição. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer seja concedida Moção de Congratulação ao senhor João Pacífico Trindade, nascido em 8 de maio de 1932, pela trajetória exemplar dedicada à família, à comunidade e ao serviço público. Ingressou na Polícia Militar em 1953, onde atuou como oficial e professor de português, servindo em diversas cidades mineiras. Também presidiu a Loja Maçônica Ação e Dignidade e a cooperativa COPERBOM, exercendo liderança ética e comprometida. Aos 93 anos, permanece como referência de integridade, fé e dedicação a Bom Despacho. |
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114/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao Corte do Tãozico, pelo relevante trabalho de preservação da tradição, da fé e da cultura do Reinado de Nossa Senhora do Rosário em Bom Despacho. O Corte do Tãozico tem suas raízes ligadas em 1908 no Corte do seu pai Aprígio Bento do Amaral, que, desde 1908, transitou do Moçambique para o Congo a pedido do pároco da época. Sebastião Antônio Tãozico permaneceu por anos no Corte de seu pai, como dançador e depois Capitão. Após breve afastamento em 1992, fundou, em 1994, seu próprio Corte, com apoio essencial de seu irmão Pedro Aprígio e de seu sobrinho José Pedro, sanfoneiro. Ao longo de três décadas, o Corte consolidou-se pela devoção, disciplina e união familiar. Hoje, sua condução conta com o apoio dos Capitães: Tiago José da Silva, Lucas Amaral Gontijo, Felipe Amaral Gontijo e José Felipe dos Santos Silva, além dos filhos e filhas do Capitão Tãozico, que mantêm viva a missão de levar o nome do Corte e de Nossa Senhora por onde passa |
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115/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de Congratulações, a ser encaminhada à Alvorada São Vicente/Cruzeiro, na pessoa de seus capitães, em reconhecimento à sua história, tradição e relevante contribuição cultural e religiosa para o município de Bom Despacho e para a Festa do Reinado, manifestação que representa com orgulho a identidade e a devoção do nosso povo. Justificativa: A Alvorada São Vicente/Cruzeiro tem se destacado ao longo dos anos pela preservação das tradições do Reinado, símbolo de fé, cultura e resistência histórica em Bom Despacho. Com dedicação e compromisso, seus integrantes mantêm viva a memória de gerações que, por meio da música, da dança e da religiosidade, fortalecem os laços comunitários e reafirmam valores de união, respeito e espiritualidade. Reconhecer o trabalho e a devoção da Alvorada São Vicente/Cruzeiro é valorizar uma das expressões mais genuínas da cultura popular de nosso município, que contribui significativamente para o enriquecimento do patrimônio imater |
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116/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Sra. Sueli Maria de Assis Correia (Lili), pelos seus 37 anos de dedicação à ABAP – Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção, instituição de grande relevância social em Bom Despacho. |
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117/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação a Liliana Alzira cunha, palhaça Beringela. Lili Cunha é psicóloga, atriz e palhaça, com mais de 15 anos de experiência na arte da palhaçaria. Dá vida à Palhaça Beringela, personagem irreverente e afetuosa, que já marcou presença em festivais, eventos culturais, convenções e ações formativas por diversas regiões do país.
Lili ministra vivências e oficinas de palhaçaria com foco na escuta, na presença e na potência do riso como ferramenta de transformação. Sua pesquisa conecta teatro e psicologia, investigando o papel do riso no cuidado, no acolhimento e na construção de vínculos.
Com linguagem acessível e presença cênica marcante, Lili cria cenas, espetáculos, intervenções e atividades formativas que promovem o encontro entre o cômico e o poético, sempre guiadas pela escuta e pelo afeto. |
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118/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informações:
1. Povoado Capivari dos Marçal
• Quais medidas foram tomadas até o momento para solucionar o problema da falta de água em algumas residências do povoado?
• Os moradores informaram que, desde abril deste ano, uma das soluções sugeridas foi a perfuração de um novo poço artesiano. Já foi realizado algum estudo técnico para avaliar a viabilidade dessa proposta?
2. Povoado Córrego Areado
• Os moradores também enfrentam problemas recorrentes de falta de água potável, especialmente quando ocorre a quebra da bomba d’água, o que os deixa sem abastecimento para as necessidades básicas.
• A comunidade solicitou a disponibilização de uma bomba reserva, a fim de evitar interrupções no fornecimento, sobretudo aos finais de semana, quando é mais difícil realizar consertos. Já foi adotada alguma providência nesse sentido?
JUSTIFICATIVA:
Os moradores dos povoados de Capivari dos Marçal e Córrego Areado vêm enfrentando sérias dificuldades em razão da irregularidade no fornecimento de água, situação que compromete as condições de higiene, saúde e dignidade das famílias locais.
Dessa forma, este requerimento busca transparência nas ações do Executivo e a adoção de medidas urgentes que assegurem o pleno restabelecimento e a continuidade do abastecimento de água para essas comunidades. |
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119/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa se há um cronograma previsto para a aplicação do fumacê no Município de Bom Despacho, tendo em vista o aumento expressivo na presença do mosquito Aedes aegypti e as constantes demandas encaminhadas pela população. Sabe-se que a utilização do fumacê não é recomendada em períodos chuvosos, contudo, diante das condições climáticas atuais e da percepção crescente de mosquitos nas residências, é necessário esclarecer quais medidas de controle e combate estão sendo adotadas e se há previsão para a retomada ou intensificação das ações de pulverização em locais de maior incidência. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica diante das diversas manifestações populares recebidas em nosso gabinete, relatando o aumento significativo de mosquitos transmissores da dengue em diferentes bairros do Município. A informação sobre o planejamento das ações de fumacê é essencial para tranquilizar a população e garantir a tra |
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120/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer, que sejam prestadas informações acerca da obra de recapeamento da pista de caminhada localizada na Avenida Doutor Roberto.
• Qual o cronograma oficial da obra e a previsão para sua conclusão?
• Qual a empresa responsável pela execução e o valor total contratado?
• A pista será totalmente reformada ou apenas parcialmente recapeada?
• Qual o motivo do atraso na conclusão dos trabalhos?
• Há fiscalização técnica municipal sobre as etapas já executadas?
• Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar acidentes com pessoas que utilizam a pista para corrida?
• Quais ações corretivas estão sendo planejadas para garantir a entrega da obra dentro do padrão de qualidade esperado pela população?
JUSTIFICATIVA:
Este vereador foi procurado por cidadãos que frequentam a pista de caminhada, A referida obra tem gerado diversos transtornos aos frequentadores, incluindo quedas e acidentes provocados pelas condições irregulares do piso. Além disso, nota-se uma demora considerável na execução dos serviços, o que tem causado preocupação entre os usuários e moradores da região. |
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121/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao senhor Jorcelino Aparecido da Silva, popularmente conhecido como Tebinha. Aos 61 anos, Jorcelino soma mais de três décadas de trabalho exemplar, tendo atuado por 33 anos como vigilante patrimonial e, atualmente, há 4 anos e meio, como fiscal de loja no Supermercado Fidelis. No esporte, destacou-se desde os 14 anos no futebol, defendendo clubes como, Famorine, Cristalino e Abadia de Martinho Campos. Foi eleito melhor ponta-esquerda da Seleção do Século de Bom Despacho, conquistando diversos títulos regionais. No fisiculturismo, tornou-se o primeiro atleta da modalidade em Bom Despacho, conquistando importantes resultados, Campeão Mineiro (2000 e 2016), Campeão Overall (2016), 4º lugar no Campeonato Brasileiro (2000 e 2016), 2º lugar no Mister Minas Brasil (2019). Exemplo de disciplina e determinação, Jorcelino inspira gerações com sua história de trabalho e paixão pelo esporte. |
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451/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização viária, tanto horizontal quanto vertical, em frente a Escola Wilsom Lopes, visando garantir maior segurança para os alunos, pais e demais pedestres que circulam pelo local. |
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| materia |
452/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na altura do número 526 da Rua Áustria, no Babilônia. |
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| materia |
453/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja analisada a viabilidade e, se possível, providenciado o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei, com base no anteprojeto anexo, que cria o Mercado Municipal de Bom Despacho, destinado à valorização da agricultura familiar, do artesanato e da gastronomia regional. JUSTIFICATIVA: A proposta tem por objetivo fomentar o desenvolvimento econômico local, criando um espaço permanente para o escoamento da produção da agricultura familiar, a exposição e comercialização do artesanato e a valorização da gastronomia típica de Bom Despacho. O Mercado Municipal fortalecerá a identidade cultural do município, incentivará o turismo e contribuirá para a geração de renda, promovendo a integração entre produtores, comerciantes e consumidores. Trata-se de iniciativa que une tradição, sustentabilidade e incentivo à economia solidária, trazendo benefícios diretos à população e ao comércio local. |
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454/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a dedetização do Cemitério Municipal Parque da Esperança e do Cemitério Velho, preferencialmente antes do período chuvoso. |
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| materia |
455/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada a instalação de um contêiner de lixo na Rua Pedro Luquine, bairro Jardim dos Anjos, nas proximidades da pista de skate (conforme imagens anexas). |
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| materia |
456/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a poda do pé de manga localizado na Rua Odílio Antônio da Silva, em frente à Delegacia da Polícia Civil, no bairro Jardim América. |
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| materia |
457/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a varrição e limpeza da Rua das Pedreiras, na esquina com a Rua São Paulo, Bairro Santa Ângela. |
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| materia |
458/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mantiqueira, próximo ao nº 212, no Bairro São Vicente. |
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| materia |
459/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a poda da árvore localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CEIM) Nossa Senhora Auxiliadora, situado na Rua Padre Eustáquio, nº 405, Bairro Ozanan (conforme imagem anexa). |
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| materia |
460/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a instalação de um contêiner de lixo na Rua Mantiqueira, próximo ao nº 212, no Bairro São Vicente. |
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| materia |
461/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de estudo técnico visando à relocação do Presídio de Bom Despacho para área mais adequada e segura, considerando a inadequação da atual localização, que expõe risco à população e compromete as condições de segurança dos Policiais Penais e demais servidores. |
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| materia |
462/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a revitalização completa da praça localizada no bairro Geraldo Cesário II, compreendendo a reforma integral do piso de concreto, a execução de pintura em geral e a instalação de equipamentos, como uma academia ao ar livre, uma câmera de videomonitoramento e acesso à internet, a fim de proporcionar um espaço seguro, acessível e adequado ao lazer da comunidade local. |
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| materia |
463/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a substituição imediata das luminárias atualmente instaladas na praça do bairro Geraldo Cesário II, por postes de iluminação pública padrão CEMIG, que assegurem luminosidade adequada e segurança para os moradores e frequentadores do Bairro Geraldo Cesário. |
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| materia |
464/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico a realização de reparos nas estruturas de drenagem urbana popularmente conhecidas como bocas de lobo, que se encontram danificadas ao longo da Avenida Doutor Juca, conforme imagens anexo. |
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| materia |
465/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico que seja realizada uma operação tapa-buracos e, se tecnicamente viável, o recapeamento completo da Avenida das Palmeiras na região do Bairro São Bento, local de grande quantidade de buracos e deformações no pavimento, com afundamentos naturais do asfalto e desníveis acentuados. |
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| sessao |
33 |
2025-11-10 |
Ordinária. |
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2 |
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| norma |
3069/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei N° 2.210/2.011, que desafeta e autoriza doação de área pública e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a competência para a movimentação de bens móveis, equipamentos e itens de valor artístico e cultural no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Revoga a Lei n°2.882, de 28 de junho de 2.022, que institui o Programa Municipal Dinheiro na Escola - PMDE, e dá outras providências. |
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| norma |
1257/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho a "Comenda Mérito Empresarial", destinada a homenagear empresários e empresas que se destacam pelo desenvolvimento econômico e social do município, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-11-03 |
Ordinária. |
— |
2 |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros destinada a professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de recreação infantil, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal n°13.722/2018 (Lei "Lucas Begalli Zamora"), no Município de Bom Despacho/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1232/2025 |
2025-10-30 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Margonari Marcos Vieira" |
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no document
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| norma |
3068/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Maternidade e Paternidade Atípica no Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3066/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n° 2.351/2013 que dispõe sobre a criação da Carreira de Fiscal Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3067/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
450/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras públicas que realize um estudo técnico para fins de interligação da rua Gerônimo da Cunha (bairro Jardim dos Anjos) até a avenida dos Pequis (próximo à quadra da Tabatinga e a pracinha da Laüt). Para fins de maior compreensão acerca da demanda em comento, segue foto anexa. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.950, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
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