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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2025 2025-02-17 Indicação Indica à secretaria de esportes que avalie a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no seguinte endereço: Povoado da Garça – Zona Rural. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-17 Indicação Indica a necessidade de asfaltamento da Rua Ziquita Bento, nas proximidades da motopista Bondespachense. JUSTIFICATIVA: Os moradores procuraram este Vereador subscritor, relatando diversos transtornos decorrentes da poeira excessiva provocada pelo trânsito de veículos. Essa situação compromete a qualidade de vida dos munícipes, afeta a saúde respiratória dos moradores, causando incômodos diários aos frequentadores e trabalhadores da região. Ademais, a pavimentação desse trecho contribuirá para a valorização do local, facilitando o acesso e promovendo melhores condições de trafegabilidade para condutores e pedestres. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-17 Indicação Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a necessidade de manutenção das calçadas na Rua Clodoaldo de Oliveira, no centro, conforme imagens em anexo. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira em frente à Escola Municipal Flávio Cançado Filho (CAIC) e a realização de uma ação de limpeza e manutenção no local. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da adequação da rede pluvial da Rua Santiago – Bairro Jardim América, visando solucionar os recorrentes problemas de alagamento que afetam as residências localizadas na parte mais baixa da via. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-17 Indicação Indica à secretaria de saúde para que analise a viabilidade e possibilidade de prestação de atendimento médico duas vezes por semana no povoado do Mato Seco, haja vista que, em decorrência da alta demanda, o profissional da saúde também precisa atender aos povoados do Córrego Areado e Capivari dos Marçal nesse mesmo dia (todas as quartas-feiras). 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-17 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras: Realize um estudo sobre o imóvel localizado na Rua Antônio Lopes Cardoso, 31, Babilônia, que apresenta problemas em parte de sua estrutura, que pode ser devido a um outro imóvel ao lado, que segundo informações é da prefeitura, e proceda com as devidas providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-17 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda a instalação de uma lombofaixa, na Rua Picão Camacho, nas proximidades do número 387, Bairro Santa Lúcia, próximo a Peixaria e Petiscaria do Titito. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-17 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas que proceda a continuação da iluminação e a construção de passeios ao longo da Avenida Maria Guerra, no trecho que liga o Bairro Santa Marta/São Vicente até o início do Bairro Dom Rafael com Dom Joaquim. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Criação ou ampliação de um programa que garanta o Passe Livre no transporte público municipal para crianças com deficiência. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Alteração do Regime de Contratação de Funcionários da Área da Saúde, passando de uma renovação anual para um período de quatro anos. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-17 Indicação Indica à secretaria de meio ambiente para que seja realizado um estudo técnico para fins de instalação de Disk entulhos nas saídas dos povoados próximos ao município e em locais estratégicos da cidade (cita-se como exemplos o povoado da Garça, CAIC, Capivari dos Macedos, na rua da Linha, localizada no bairro Ana Rosa, dentre outros). Salienta-se que o Disk entulho possibilita o manejo adequado de resíduos, garantindo a segurança dos profissionais da limpeza, dos cidadãos e do meio ambiente como um todo. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-17 Indicação Indica à secretaria de obras que faça a revitalização da avenida Sandoval Mesquita (Norte Sul), no bairro São Geraldo (haja vista que necessita de reparação dos meios-fios e calçadas, iluminação e pintura adequada, tapar os buracos da pista de ciclismo, dentre outras medidas pertinentes). 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-17 Indicação Indica-se ao Prefeito que seja realizada a recuperação, pavimentação asfáltica e a limpeza urbana da Rua Venezuela, nas proximidades do número 1320, contemplando também a implantação de um sistema de drenagem eficiente e a limpeza da vegetação densa que se acumula às margens da via. A precariedade atual da rua, evidenciada pela presença de buracos, erosões, falta de escoamento adequado, tem gerado riscos de acidentes, prejuízos aos veículos e transtornos diários aos moradores. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-17 Indicação Indica-se ao Prefeito que seja realizada a “Operação Tapa-Buraco” nos seguintes trechos: A) Rua Bolívia, entre os números 1000 e 1241, no Bairro Jardim América; B) Rua Francisco Ribeiro de Resende, nas proximidades do número 550, no Bairro São José; C) Esquina da Rua Prosperina Teixeira Leite, próximo ao número 201, no Bairro Jaraguá. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do art.55 e caput do art.67 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1202/2025 2025-02-17 Resolução "Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Sandra Maria da Silva Andrade" 0 no document
norma 1203/2025 2025-02-17 Resolução " Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Elda Terezinha dos Santos" 0 no document
norma 1204/2025 2025-02-17 Resolução "Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Andréia Vivian Silva" 0 no document
norma 1205/2025 2025-02-17 Resolução "Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maria Nunes Campos Ribeiro" 0 no document
norma 1206/2025 2025-02-17 Resolução "Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Edna Maria Santos Costa" 0 no document
norma 1207/2025 2025-02-17 Resolução "Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Dinoralva Maria da Silva Gontijo" 0 no document
norma 1208/2025 2025-02-17 Resolução "Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Aliny Diana da Silva" 0 no document
norma 1209/2025 2025-02-17 Resolução "Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Lenir Pereira Vidal de Souza" 0 no document
norma 1210/2025 2025-02-17 Resolução "Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Débora Gonçalves Elias" 0 no document
sessao 3 2025-02-17 Ordinária. — 2 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação à 13 (Treze) atletas da academia Kumite de Karatê Shotokan – AKKS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera dispositivos da Lei 2.633/2018, que dispõe Institui o serviço público de coleta seletiva e destinação de resíduos domiciliares e assemelhados no Município de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Projeto de Resolução Regulamenta o inciso VII do caput do art.12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Sr. Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, que proceda ao estudo técnico com o intuito de verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Araçuaí - Bairro São Vicente, preferencialmente no trecho compreendido próximo ao número 438. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Sr. Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, que proceda ao estudo técnico com o intuito de verificar a possibilidade de implantação de lombo-faixa na Avenida Guarujá – Bairro São Vicente, no trecho compreendido próximo ao supermercado Fidelis. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-10 Indicação Indica-se ao Prefeito ou Secretaria competente que seja realizada a instalação de iluminação pública nos quatro postes localizados na Rua Iracy Clemente de Jesus, entrada do bairro Jardins, com o objetivo de melhorar as condições de segurança e visibilidade para os moradores e veículos que transitam na região. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-10 Indicação Indica-se ao Prefeito que seja realizada a instalação de manilhas na Avenida Chico Bernardino, próximo ao número 510, no Bairro Alvorada, como medida definitiva para solucionar os problemas de inundação que afetam as residências da área em períodos de chuva forte. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda à mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Alisson Justino de Souza, em frente à Siderúrgica do Bairro São Vicente, para a Rua Irmã Maria ou para um local próximo que possua uma guarita e um passeio adequado. O local onde o ponto está atualmente não possui passeio, nem guarita, e não há sinalização, causando risco a segurança dos usuários do transporte coletivo. Além disso, o local está tomado por mato e com a presença de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-10 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar à Secretária de Esportes e ao Secretário de Obras a seguinte indicação: Que proceda a realização da pintura e manutenção do Poliesportivo Municipal Jaime Martins, bem como a revitalização de seu entorno e a melhoria da iluminação. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-10 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras a seguinte indicação: Indica ao Secretário de Obras a necessidade urgente de realizar o recapeamento das seguintes ruas: 1. Rua Monte Azul – Bairro JK 2. Rua Itaiobim – Bairro Santa Marta 3. Rua Celso Cardoso de Mesquita – Bairro São Vicente 4. Rua Padre Henrique Hesse – Bairro São Vicente 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-10 Indicação Indica a necessidade de asfaltamento da Rua Chico Bernadinho, nas proximidades do n° 680, próximo a motopista Silvana, conforme imagem em anexo. JUSTIFICATIVA: Os moradores procuraram este Vereador subscritor, relatando diversos transtornos decorrentes da poeira excessiva provocada pelo trânsito de veículos. Essa situação compromete a qualidade de vida dos munícipes, afeta a saúde respiratória dos moradores, causando incômodos diários aos frequentadores e trabalhadores da região. Ademais, a pavimentação desse trecho contribuirá para a valorização do local, facilitando o acesso e promovendo melhores condições de trafegabilidade para condutores e pedestres. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-10 Indicação Indica a necessidade de asfaltamento da Rua Olegário Maciel em conexão com Rua Padre Libério e Rua Marquês Gontijo, no bairro Esplanada, nas proximidades do nº 0, bem como das mediações da região que funciona como estacionamento do Famorine Esporte Clube. JUSTIFICATIVA: Os moradores procuraram este Vereador subscritor, relatando diversos transtornos decorrentes da poeira excessiva provocada pelo trânsito de veículos. Essa situação compromete a qualidade de vida dos munícipes, afeta a saúde respiratória dos moradores e prejudica o comércio local, causando incômodos diários aos frequentadores e trabalhadores da região. Ademais, a pavimentação desse trecho contribuirá para a valorização do local, facilitando o acesso e promovendo melhores condições de trafegabilidade para condutores e pedestres. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-10 Indicação Indica à secretaria de obras para que seja realizada a pavimentação asfáltica de um trecho da rua da Linha (mais precisamente na avenida Geralda Lopes, entre a rua Sergipe até a praça do CAIC). 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-10 Indicação Indica à secretaria de obras para que seja feito um estudo técnico para: 1) Fins de reforma, colocação de novas tábuas e vigas na ponte localizada no retiro dos Agostinhos; 2) Fins de reforma, ampliação e colocação de manilhas na ponte localizada no Engenho (ponte denominada "Rasgão"); 3) Fins de reconstrução da ponte que faz divisa com a comunidade da passagem, haja vista que a mesma caiu. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-10 Indicação O vereador ora signatário vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Meio Ambiente: Que a Prefeitura avalie a viabilidade da instalação de uma caçamba contentora de lixo na seguinte localização: Avenida Alzira Oliveira Amaral - bairro: Jaraguá, próximo a Praça Aurora. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-10 Indicação O vereador ora signatário vem indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte indicação: Proceda a retificação de nome na placa de identificação da rua "Nikomedes T.Campos”, nos termos da Lei nº 2.837/2021, localizada no bairro Santa Ângela, CEP: 35.636-006. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a solicitação de Transporte Escolar para o Bairro Geraldo Cesário até a Creche Dr. Hugo, a distância até a creche é considerável e muitas famílias residentes neste bairro enfrentam dificuldades financeiras, o que impede que suas crianças tenham acesso ao transporte privado. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a solicitação de um carro único para o transporte de passageiros de Bom Despacho para o Hospital ICISMEP, localizado na cidade de Igarapé - MG, visto que pacientes passaram por cirurgias ou consultas oftalmológicas, e necessitam de maior conforto e agilidade em seu deslocamento. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe projeto de lei que legalize os carros de aplicativo do município, com as informações a serem encaminhadas por esse parlamentar e pela categoria dos carros de aplicativo. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao secretário de transito que faça um estudo técnico nas dependencias do posto primavera para verificar a possibilidade de instalação de um ponto de onibus. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Ordinária. — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Indicação Indica-se ao Prefeito ou Secretaria competente que seja instalada uma grelha na esquina da Avenida Hugo Marques Gontijo com a Rua Cel. Gustavo Lopes, no Bairro Santa Lúcia, no ponto em que a via atravessa um bueiro, de forma que a água das demais ruas escoe diretamente para o sistema de drenagem, prevenindo alagamentos na região. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Requerimento O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação ao Sr. Padre Antônio Carlos Ferreira do Couto, pela magnífica celebração da missa de posse dos vereadores, realizada no dia 28/12/2024 na Paróquia Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted