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102/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica-se que sejam realizadas melhorias na quadra esportiva da zona rural do Mato Seco. |
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103/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar a Secretária de Esportes que: verifique a possibilidade de Instalação de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades da igreja. |
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104/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta solicitar que: seja enviado ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, a seguinte indicação: Analise a viabilidade de instalação de um ponto de internet na Praça do povoado do Mato Seco. |
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105/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Revitalização da Guarita (Ponto de Ônibus) na Rua Geraldo Xavier, Bairro Esplanada. A condição da guarita é preocupante, pois está se deteriorando e, em sua atual situação, não é seguro para as pessoas permanecerem embaixo dela. |
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106/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Limpeza urbana para a retirada de lixo acumulado na Rua Castro Alves, no Bairro São José, especificamente na esquina com a Rua Ana Ismênia, um problema que tem causado preocupação aos moradores com a presença de resíduos acumulados que atrai insetos, roedores e outras pragas. |
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107/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de melhorias como ampliação da área concretada, instalação de bancos e construção de rampas ou passarelas de acesso na pracinha e na academia ao ar livre, localizadas no bairro Esplanada, entre as ruas Dr. João Mendonça e Tenente Laércio. |
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108/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de um estudo técnico com o objetivo de verificar a viabilidade da implantação de um ponto de ônibus na Praça Altino Teodoro, também conhecida como Praça do Larguinho. Tal medida se faz necessária para atender às demandas de mobilidade urbana e proporcionar maior comodidade aos usuários do transporte público. |
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109/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Trânsito:
Indica, com urgência, ao Secretário de Obras e Trânsito a realização do asfaltamento, sinalização e adequação da seguinte via:
1. Rua 01, paralela à BR-262, na entrada da cidade, nas proximidades do Posto de Combustível CAXUXA (antigo Posto Rodão). |
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110/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Trânsito:
Indica, com urgência, ao Secretário de Obras e Trânsito a execução do recapeamento, sinalização e revisão do sistema de escoamento de água na seguinte via:
1. Avenida Guarujá, no trecho entre o cruzamento com a Rua Pitangui e o cruzamento com a Avenida Dr. Juca, no bairro Aeroporto I/São Vicente. |
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111/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA COM O VEREADOR CHIBIL
Indica à secretaria de obras para que realize um estudo técnico para fins de revitalização da entrada do cemitério do Engenho do Ribeiro (pavimentação asfáltica, colocação de bancos, dentre outras medidas pertinentes). Para melhor compreensão da demanda, segue anexa uma foto do local. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras para que realize a pavimentação asfáltica da rua A, localizada entre a rua São Dimas e a avenida Roberto de Melo Queiroz. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de colocação de redutores de velocidade no bairro Periquito, no Engenho do Ribeiro. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras e de meio ambiente para que realizem a pavimentação asfáltica e a manutenção da praça Esmeralda (cita-se, por exemplo, a poda de árvores, a roçagem de mato, dentre outras medidas pertinentes), no Engenho do Ribeiro. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Ordinária. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro - CISICOM e dá outras providências. |
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| norma |
3014/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos servidores e membros do legislativo, nos termos do art. 37, inc. X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
3012/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza em caráter temporário, a transferência das permissões de táxi no Município de Bom Despacho - MG, nos termos do § 1° do art. 12-A, da Lei Federal n° 12.587, de 3 janeiro de 2012, durante o prazo estabelecido em modulação de efeitos, quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5.337/DF, pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
3013/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.140, de 23 de novembro de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação ao Senhor Eduardo Ludugel de Almeida (Assessor de Comunicação), e a Senhora Bárbara Silva Freitas (Secretaria de Cultura e Turismo), em virtude dos relevantes serviços prestados aos cidadãos de Bom Despacho/MG. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente que realizem, com urgência, a limpeza do trecho inicial da Rua Montalvânia, no final da Rua Arthur Alves Duarte, nas proximidades do número 648, Bairro São Vicente, que se encontra tomado por mato alto, lixo e animais peçonhentos. Além disso, solicito que seja feito um estudo técnico no local para avaliar a reabertura da via, uma vez que a mesma foi interditada no ano passado devido às fortes chuvas, que ocasionaram risco de desabamento. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretáriode Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação:
Solicita a análise de viabilidade e a execução dos seguintes serviços na Avenida Dr. Juca, a partir da entrada do bairro São Vicente:
1) Reconstrução do meio-fio para garantir a segurança e a delimitação adequada da via;
2) Limpeza das bocas de lobo para melhorar o sistema de drenagem e evitar alagamentos;
3) Poda das árvores para a preservação e manutenção da arborização urbana;
4) Revitalização do canteiro central, proporcionando um ambiente mais agradável e seguro para a comunidade. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer, junto ao setor competente, cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Bom Despacho e a atual empresa terceirizada responsável pela manutenção da iluminação pública. JUSTIFICATIVA: Estes vereadores foram procurados por diversos munícipes, que relataram falhas na prestação de serviço de iluminação pública. A presente solicitação tem como objetivo assegurar a transparência pública e permitir o conhecimento detalhado sobre os serviços contratados, valores envolvidos e obrigações assumidas pela empresa prestadora do serviço. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Os vereadores ora signatários vem perante esta Pasta, requererem que seja encaminhada, Moção de congratulação a Sra. Elisângela Aparecida Soares Santos, pelos relevantes serviços prestados em atendimento às demandas dos moradores dos povoados do Mato Seco, Capivari Marçal, Córrego Areado e o Distrito do Engenho do Ribeiro. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera dispositivos da Lei 2.702, de 5 de dezembro de 2.019 - Regulamenta o exercício das atividades remuneradas dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista" e em entrega de mercadorias "motofrete" no Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas que seja feita revitalização e conclusão das obras da Praça Irmã Maria, localizada no Bairro São Vicente. A referida praça, negligenciada a anos por administrações passadas e de grande importância para a comunidade, encontra-se em estado de abandono, com áreas de terra onde foi prometido o plantio de grama, além de estar repleta de mato, passeios sujos e sem acabamento adequado. |
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73/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que seja feita a instalação de sinalização vertical e horizontal, faixa de pedestre e a realização de um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade em frente à escola Dona Íris na Avenida das Palmeiras. |
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74/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica-se que proceda a estudo técnico com o intuito de verificar a possibilidade de implantação de uma guarita de ponto de ônibus na Avenida Piraquara, nas proximidades do n° 520, no bairro Babilônia, bem como da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nos seguintes lugares; Avenida Piraquara, nas proximidades do número 217 e do número 765, no bairro Babilônia. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica-se que proceda a estudo técnico com o intuito de verificar a possibilidade de implantação de uma guarita de ponto de ônibus, bem como sinalização de vagas destinadas a pessoas idosas, e pessoas com deficiência ou com comprometimento de mobilidade, no novo Fórum, localizado na Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, n° 240, bairro Grank Park. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao prefeito e a Secretaria competente que sejam realizadas melhorias na quadra esportiva do Pamonhão, no bairro do Rosário. |
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77/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica-se que proceda a estudo técnico com o intuito de verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nos seguintes lugares: • Rua Cisalpino Marques Gontijo, nas proximidades do PSF São José, no bairro São José. • Avenida Carlos Cardoso de Carvalho, em ambos os lados da via, nas proximidades da Igreja São José, no bairro São José. • Rua Tiradentes, nas proximidades do n° 186, bairro São João. |
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78/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e a Secretaria Competente a retirada da lixeira danificada localizada na Rua Jerônimo Joaquim da Cunha, próximo ao número 43, no bairro Tabatinga e a instalação de uma nova lixeira do tipo “container” em um ponto mais adequado na Rua Tabatinga. A realocação é necessária devido ao trecho íngreme onde a lixeira atual está situada, o que faz com que, em dias de chuva, os resíduos escorram pela via, prejudicando os moradores. Além disso, o novo local conta com uma câmera de videomonitoramento, o que contribuirá para inibir o descarte irregular de lixo, permitindo um melhor acompanhamento e fiscalização. |
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79/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica-se ao Prefeito e as Secretarias competentes a realização de um estudo técnico para viabilizar a construção de uma ciclovia, o alongamento da pista de caminhada e o plantio de espécies adequadas na Avenida Doutor Juca. A proposta visa oferecer mais segurança e conforto aos ciclistas e pedestres, além de promover melhorias ambientais e urbanísticas na região. |
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80/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras, com urgência, o asfaltamento da Rua 07 entre o Trecho da Avenida Lalemã Vieira e a Rua Padre Libério, nas proximidades da Justiça do Trabalho, no Bairro Esplanada. |
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81/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar à Secretária de Esportes ou setor competente a seguinte indicação:
Solicita-se que a Prefeitura avalie a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no seguinte endereço:
1. Praça Irmã Maria, localizada no bairro São Vicente em frente à Escola Estadual Irmã Maria. |
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83/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico para fins de reforço estrutural e pintura de uma faixa de pedestres no quebra-molas já existente em frente à Elétrica Nossa Senhora Aparecida, na avenida Dr. Juca, nº 1876, no bairro São Vicente. |
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84/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras que realize um estudo técnico para fins de pavimentação asfáltica de um trecho da rua São Dimas (que liga à rua Antônio Inácio), no bairro do Rosário. Para fins de elucidação da indicação em comento, segue um vídeo anexo. |
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85/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico para fins de instalação de redutores de velocidade nas seguintes localidades:
1) Próximo à pizzaria “Cheff´s da Massa”, na rua Enfermeira Joana D'arc, no bairro Vila Aurora/ Santa Efigênia;
2) Próximo ao cruzamento existente entre a avenida Padre Augusto e a rua Monsenhor Otaviano, no bairro São José;
3) Próximo ao Pré – Escolar Professor Elvino Paiva, na rua Monsenhor Otaviano, nº 800, no bairro São José. |
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86/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas do bairro Novo São Vicente e do Conjunto Pedro Tavares Gontijo, a fim de melhorar a infraestrutura viária, garantir mais segurança aos moradores e assegurar a fluidez do tráfego nessas localidades. |
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87/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a instalação de guaritas em 25 pontos de ônibus, visando proporcionar maior conforto e segurança aos usuários do transporte público, especialmente durante períodos de chuva ou exposição ao sol, além de melhorar a organização e acessibilidade nos pontos de embarque e desembarque. |
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88/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimentação do Meio-Fio e da Rua Oriente, Bairro Monte Castelo. |
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89/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instalação de um braço e luminária no poste localizado na interseção da Rua Paraná com a cruz do Monte, no Bairro Ana Rosa |
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90/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de iluminação na Rua Bolívia, Bairro Dom Rafael e Rua Geraldo Queiroz Cançado, Bairro Ana Rosa, há o poste instalado, porém sem iluminação. |
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91/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Meio Ambiente que determine a limpeza de:
1) Dois lotes localizados na Rua Itália, ao lado do nª 64, no bairro Babilônia,
2)Lote situado na Rua 6, esquina com Rua 7, bairro São Bento(fotos anexas)
3) Rua Arthur Alves Duart, esquina com a Montalvânia no bairro São Vicente. |
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92/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras que: proceda com a limpeza da seguinte Rua: Almenara, que fica entre as ruas Araçuari e a Rua Corinto no bairro Santa Marta, esta referida rua encontra-se intransitável devido ao crescimento excessivo de mato. Faça também um estudo para viabilidade de asfaltar a determinada rua, uma vez que as ruas adjacentes são asfaltadas. |
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93/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica para a secretaria do Obras que seja feito um plano de ação “Tapa buracos” em todo o Bairro da Vila Gontijo. |
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94/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica para a secretaria de Obras que seja feito um plano de ação “Tapa buracos” nas seguintes localidades no Bairro Dona Branca:
1- Rua Diamantina
2- Rua 02
3- Rua Beníguino Fernandes
4- Rua 13
5- Antiga Rua 8
Indica-se também a manutenção das ruas com Paralelepípedo em todo Bairro. |
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95/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras a construção e Instalação de banquinhos na Praça do Cristo, no Bairro Babilônia. Indica-se também a Iluminação do Cristo e a revitalização do ponto de Ônibus da Praça. |
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3011/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio dos vereadores para 27ª Legislatura, de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Ordinária. |
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