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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2025 2025-03-24 Indicação Indica-se que sejam realizadas melhorias na quadra esportiva da zona rural do Mato Seco. 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-24 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar a Secretária de Esportes que: verifique a possibilidade de Instalação de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades da igreja. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-24 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta solicitar que: seja enviado ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, a seguinte indicação: Analise a viabilidade de instalação de um ponto de internet na Praça do povoado do Mato Seco. 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-24 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Revitalização da Guarita (Ponto de Ônibus) na Rua Geraldo Xavier, Bairro Esplanada. A condição da guarita é preocupante, pois está se deteriorando e, em sua atual situação, não é seguro para as pessoas permanecerem embaixo dela. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-24 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Limpeza urbana para a retirada de lixo acumulado na Rua Castro Alves, no Bairro São José, especificamente na esquina com a Rua Ana Ismênia, um problema que tem causado preocupação aos moradores com a presença de resíduos acumulados que atrai insetos, roedores e outras pragas. 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de melhorias como ampliação da área concretada, instalação de bancos e construção de rampas ou passarelas de acesso na pracinha e na academia ao ar livre, localizadas no bairro Esplanada, entre as ruas Dr. João Mendonça e Tenente Laércio. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de um estudo técnico com o objetivo de verificar a viabilidade da implantação de um ponto de ônibus na Praça Altino Teodoro, também conhecida como Praça do Larguinho. Tal medida se faz necessária para atender às demandas de mobilidade urbana e proporcionar maior comodidade aos usuários do transporte público. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-24 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Trânsito: Indica, com urgência, ao Secretário de Obras e Trânsito a realização do asfaltamento, sinalização e adequação da seguinte via: 1. Rua 01, paralela à BR-262, na entrada da cidade, nas proximidades do Posto de Combustível CAXUXA (antigo Posto Rodão). 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-24 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Trânsito: Indica, com urgência, ao Secretário de Obras e Trânsito a execução do recapeamento, sinalização e revisão do sistema de escoamento de água na seguinte via: 1. Avenida Guarujá, no trecho entre o cruzamento com a Rua Pitangui e o cruzamento com a Avenida Dr. Juca, no bairro Aeroporto I/São Vicente. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-24 Indicação INDICAÇÃO CONJUNTA COM O VEREADOR CHIBIL Indica à secretaria de obras para que realize um estudo técnico para fins de revitalização da entrada do cemitério do Engenho do Ribeiro (pavimentação asfáltica, colocação de bancos, dentre outras medidas pertinentes). Para melhor compreensão da demanda, segue anexa uma foto do local. 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-24 Indicação Indica à secretaria de obras para que realize a pavimentação asfáltica da rua A, localizada entre a rua São Dimas e a avenida Roberto de Melo Queiroz. 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-24 Indicação Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de colocação de redutores de velocidade no bairro Periquito, no Engenho do Ribeiro. 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-24 Indicação Indica à secretaria de obras e de meio ambiente para que realizem a pavimentação asfáltica e a manutenção da praça Esmeralda (cita-se, por exemplo, a poda de árvores, a roçagem de mato, dentre outras medidas pertinentes), no Engenho do Ribeiro. 1 extracted
sessao 7 2025-03-24 Ordinária. — 2 extracted
materia 18/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro - CISICOM e dá outras providências. 1 extracted
norma 3014/2025 2025-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos servidores e membros do legislativo, nos termos do art. 37, inc. X da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3012/2025 2025-03-20 Lei Ordinária Autoriza em caráter temporário, a transferência das permissões de táxi no Município de Bom Despacho - MG, nos termos do § 1° do art. 12-A, da Lei Federal n° 12.587, de 3 janeiro de 2012, durante o prazo estabelecido em modulação de efeitos, quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5.337/DF, pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3013/2025 2025-03-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.140, de 23 de novembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação ao Senhor Eduardo Ludugel de Almeida (Assessor de Comunicação), e a Senhora Bárbara Silva Freitas (Secretaria de Cultura e Turismo), em virtude dos relevantes serviços prestados aos cidadãos de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-18 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente que realizem, com urgência, a limpeza do trecho inicial da Rua Montalvânia, no final da Rua Arthur Alves Duarte, nas proximidades do número 648, Bairro São Vicente, que se encontra tomado por mato alto, lixo e animais peçonhentos. Além disso, solicito que seja feito um estudo técnico no local para avaliar a reabertura da via, uma vez que a mesma foi interditada no ano passado devido às fortes chuvas, que ocasionaram risco de desabamento. 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-18 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretáriode Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação: Solicita a análise de viabilidade e a execução dos seguintes serviços na Avenida Dr. Juca, a partir da entrada do bairro São Vicente: 1) Reconstrução do meio-fio para garantir a segurança e a delimitação adequada da via; 2) Limpeza das bocas de lobo para melhorar o sistema de drenagem e evitar alagamentos; 3) Poda das árvores para a preservação e manutenção da arborização urbana; 4) Revitalização do canteiro central, proporcionando um ambiente mais agradável e seguro para a comunidade. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-17 Requerimento Requer, junto ao setor competente, cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Bom Despacho e a atual empresa terceirizada responsável pela manutenção da iluminação pública. JUSTIFICATIVA: Estes vereadores foram procurados por diversos munícipes, que relataram falhas na prestação de serviço de iluminação pública. A presente solicitação tem como objetivo assegurar a transparência pública e permitir o conhecimento detalhado sobre os serviços contratados, valores envolvidos e obrigações assumidas pela empresa prestadora do serviço. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-17 Requerimento Os vereadores ora signatários vem perante esta Pasta, requererem que seja encaminhada, Moção de congratulação a Sra. Elisângela Aparecida Soares Santos, pelos relevantes serviços prestados em atendimento às demandas dos moradores dos povoados do Mato Seco, Capivari Marçal, Córrego Areado e o Distrito do Engenho do Ribeiro. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera dispositivos da Lei 2.702, de 5 de dezembro de 2.019 - Regulamenta o exercício das atividades remuneradas dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista" e em entrega de mercadorias "motofrete" no Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas que seja feita revitalização e conclusão das obras da Praça Irmã Maria, localizada no Bairro São Vicente. A referida praça, negligenciada a anos por administrações passadas e de grande importância para a comunidade, encontra-se em estado de abandono, com áreas de terra onde foi prometido o plantio de grama, além de estar repleta de mato, passeios sujos e sem acabamento adequado. 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que seja feita a instalação de sinalização vertical e horizontal, faixa de pedestre e a realização de um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade em frente à escola Dona Íris na Avenida das Palmeiras. 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-17 Indicação Indica-se que proceda a estudo técnico com o intuito de verificar a possibilidade de implantação de uma guarita de ponto de ônibus na Avenida Piraquara, nas proximidades do n° 520, no bairro Babilônia, bem como da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nos seguintes lugares; Avenida Piraquara, nas proximidades do número 217 e do número 765, no bairro Babilônia. 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-17 Indicação Indica-se que proceda a estudo técnico com o intuito de verificar a possibilidade de implantação de uma guarita de ponto de ônibus, bem como sinalização de vagas destinadas a pessoas idosas, e pessoas com deficiência ou com comprometimento de mobilidade, no novo Fórum, localizado na Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, n° 240, bairro Grank Park. 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao prefeito e a Secretaria competente que sejam realizadas melhorias na quadra esportiva do Pamonhão, no bairro do Rosário. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-17 Indicação Indica-se que proceda a estudo técnico com o intuito de verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nos seguintes lugares: • Rua Cisalpino Marques Gontijo, nas proximidades do PSF São José, no bairro São José. • Avenida Carlos Cardoso de Carvalho, em ambos os lados da via, nas proximidades da Igreja São José, no bairro São José. • Rua Tiradentes, nas proximidades do n° 186, bairro São João. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-17 Indicação Indica-se ao Prefeito e a Secretaria Competente a retirada da lixeira danificada localizada na Rua Jerônimo Joaquim da Cunha, próximo ao número 43, no bairro Tabatinga e a instalação de uma nova lixeira do tipo “container” em um ponto mais adequado na Rua Tabatinga. A realocação é necessária devido ao trecho íngreme onde a lixeira atual está situada, o que faz com que, em dias de chuva, os resíduos escorram pela via, prejudicando os moradores. Além disso, o novo local conta com uma câmera de videomonitoramento, o que contribuirá para inibir o descarte irregular de lixo, permitindo um melhor acompanhamento e fiscalização. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-17 Indicação Indica-se ao Prefeito e as Secretarias competentes a realização de um estudo técnico para viabilizar a construção de uma ciclovia, o alongamento da pista de caminhada e o plantio de espécies adequadas na Avenida Doutor Juca. A proposta visa oferecer mais segurança e conforto aos ciclistas e pedestres, além de promover melhorias ambientais e urbanísticas na região. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Secretário de Obras, com urgência, o asfaltamento da Rua 07 entre o Trecho da Avenida Lalemã Vieira e a Rua Padre Libério, nas proximidades da Justiça do Trabalho, no Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-17 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar à Secretária de Esportes ou setor competente a seguinte indicação: Solicita-se que a Prefeitura avalie a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no seguinte endereço: 1. Praça Irmã Maria, localizada no bairro São Vicente em frente à Escola Estadual Irmã Maria. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-17 Indicação Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico para fins de reforço estrutural e pintura de uma faixa de pedestres no quebra-molas já existente em frente à Elétrica Nossa Senhora Aparecida, na avenida Dr. Juca, nº 1876, no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-17 Indicação Indica à secretaria de obras que realize um estudo técnico para fins de pavimentação asfáltica de um trecho da rua São Dimas (que liga à rua Antônio Inácio), no bairro do Rosário. Para fins de elucidação da indicação em comento, segue um vídeo anexo. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-17 Indicação Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico para fins de instalação de redutores de velocidade nas seguintes localidades: 1) Próximo à pizzaria “Cheff´s da Massa”, na rua Enfermeira Joana D'arc, no bairro Vila Aurora/ Santa Efigênia; 2) Próximo ao cruzamento existente entre a avenida Padre Augusto e a rua Monsenhor Otaviano, no bairro São José; 3) Próximo ao Pré – Escolar Professor Elvino Paiva, na rua Monsenhor Otaviano, nº 800, no bairro São José. 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas do bairro Novo São Vicente e do Conjunto Pedro Tavares Gontijo, a fim de melhorar a infraestrutura viária, garantir mais segurança aos moradores e assegurar a fluidez do tráfego nessas localidades. 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a instalação de guaritas em 25 pontos de ônibus, visando proporcionar maior conforto e segurança aos usuários do transporte público, especialmente durante períodos de chuva ou exposição ao sol, além de melhorar a organização e acessibilidade nos pontos de embarque e desembarque. 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimentação do Meio-Fio e da Rua Oriente, Bairro Monte Castelo. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instalação de um braço e luminária no poste localizado na interseção da Rua Paraná com a cruz do Monte, no Bairro Ana Rosa 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de iluminação na Rua Bolívia, Bairro Dom Rafael e Rua Geraldo Queiroz Cançado, Bairro Ana Rosa, há o poste instalado, porém sem iluminação. 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-17 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Meio Ambiente que determine a limpeza de: 1) Dois lotes localizados na Rua Itália, ao lado do nª 64, no bairro Babilônia, 2)Lote situado na Rua 6, esquina com Rua 7, bairro São Bento(fotos anexas) 3) Rua Arthur Alves Duart, esquina com a Montalvânia no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-17 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras que: proceda com a limpeza da seguinte Rua: Almenara, que fica entre as ruas Araçuari e a Rua Corinto no bairro Santa Marta, esta referida rua encontra-se intransitável devido ao crescimento excessivo de mato. Faça também um estudo para viabilidade de asfaltar a determinada rua, uma vez que as ruas adjacentes são asfaltadas. 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-17 Indicação Indica para a secretaria do Obras que seja feito um plano de ação “Tapa buracos” em todo o Bairro da Vila Gontijo. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-17 Indicação Indica para a secretaria de Obras que seja feito um plano de ação “Tapa buracos” nas seguintes localidades no Bairro Dona Branca: 1- Rua Diamantina 2- Rua 02 3- Rua Beníguino Fernandes 4- Rua 13 5- Antiga Rua 8 Indica-se também a manutenção das ruas com Paralelepípedo em todo Bairro. 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-17 Indicação Indica para a Secretaria de Obras a construção e Instalação de banquinhos na Praça do Cristo, no Bairro Babilônia. Indica-se também a Iluminação do Cristo e a revitalização do ponto de Ônibus da Praça. 1 extracted
norma 3011/2025 2025-03-17 Lei Ordinária Fixa o valor do subsídio dos vereadores para 27ª Legislatura, de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2025-03-17 Ordinária. — 2 extracted