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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-02-03 Indicação Indica-se ao Prefeito ou Secretaria competente que se promova a limpeza e revitalização da rotatória que conecta a Praça da Estação à Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente ao posto de doação de sangue (ADSBD), com a retirada das espécies vegetais inadequadas, especialmente a espécie “Agave angustifolia”, com sua substituição por plantas rasteiras que favoreçam a segurança e a manutenção do local, além da realização de poda, recolhimento de resíduos e intensificação da fiscalização para coibir o uso indevido do espaço público. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Requerimento O vereador ora signatário vem perante esta Pasta requisitar ao Secretario de obras: Requer ao Secretário de Obras, junto ao setor competente, informações sobre a obra de recapeamento das ruas dos bairros JK e Santa Marta, iniciada em dezembro de 2023 e ainda não concluída, gerando transtornos para os moradores da região e áreas próximas. 01) Qual o plano de ação para a execução da obra, incluindo valores e a respectiva planilha de execução? 02) Qual a previsão de conclusão, com as datas estimadas? 03) Qual a situação atual da obra? JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por cidadãos que relataram diversos transtornos decorrentes da demora na execução da obra, incluindo excesso de poeira, ruídos intensos, vibrações causadas pela movimentação de máquinas pesadas que podem comprometer a estrutura das residências, acúmulo de lama em dias chuvosos e dificuldades de acesso para pedestres e veículos, entre outros impactos que precisam ser avaliados. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Regulamenta a transferência das permissões de táxi em caráter temporário, a sucessores legítimos e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indicação: Solicita a análise da viabilidade e a reconstrução da Ponte dos Cerqueiros, localizada na zona rural de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indicação: Solicita a análise de viabilidade, bem como a reconstrução e revitalização da Ponte dos Ferreiras, situada na zona rural de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-03 Indicação Indica à secretaria de meio ambiente para que seja feito um estudo técnico para fins de instalação de lixeiras do tipo containers (lixeiras grandes e com tampa) em locais estratégicos da cidade. A importância dos containers de lixo está relacionada à sua capacidade de manter o ambiente limpo e livre de resíduos, evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-03 Indicação Indica à secretaria de obras para que seja feito um estudo técnico para: 1) Fins de reforma da Praça da Liberdade, bairro Calais (pintura, reforma paisagística como um todo, colocação de bancos e lixeiras, dentre outros); 2) Fins de reforma da Praça Antônio Leite, também denominada "Praça São José" (pintura, reforma paisagística como um todo, colocação de bancos e lixeiras, dentre outros); 3) Fins de construção de uma praça na comunidade da Passagem, bem como da colocação de um parquinho e de uma academia ao ar livre; 4) Fins de construção de uma praça no bairro novo São Vicente, ao lado do Centro de Educação Infantil São Vicente, bem como da colocação de um parquinho; 5) Fins de construção de uma praça no bairro Esplanada (entre o cruzamento da Rua Dr. João Mendonça e as ruas TV dois e Mauro Alves Franco), bem como da colocação de um parquinho e de uma academia ao ar livre; 6) Fins de finalização da construção da Praça Rerum Novarum, no bairro Dom Joaquim (pintura, execução paisagística como um todo, colocação de bancos e lixeiras, dentre outros). 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada à Secretária de Obras Públicas a seguinte indicação: Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas que proceda a iluminação e a construção de passeios ao longo da MG 164, do Posto Vap até o Bairro Vale do Amanhecer. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada à Secretária de Obras Públicas a seguinte indicação: Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas que proceda a instalação de iluminação em seis postes que se encontram no início do Bairro Jardins, Rua Aurora Solazo cruzamento com Avenida Chico Bernadino. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine ao setor competente a seguinte indicação: Regularização dos imóveis do bairro Ana Rosa, que se encontram sem escritura e, portanto, em condição de irregularidade. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-03 Indicação O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Meio Ambiente que: Determine ao setor de fiscalização para proceder a notificação, ou determine a limpeza de um lote localizado na Rua Nikomedes Teixeira Campos, esquina com Av Manoel Pereira, bairro Santa Ângela, em frente o número 71. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-03 Indicação Indica a secretaria de obras para que seja feito um estudo técnico para fins de instalação de banheiros públicos na Praça da Matriz. salienta-se que tal instalação visa o bem estar dos cidadãos e transeuntes. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Sr. Secretário de Obras, que proceda ao estudo técnico com o objetivo de verificar a viabilidade para a implantação de postes de iluminação pública em frente ao Ipê Campestre Clube, em quantidade suficiente para garantir uma iluminação eficiente no local. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao secretário responsável que proceda ao estudo técnico com o intuito de verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Avenida Bandeirantes, nas proximidades do número 200. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-03 Indicação Indica-se ao Prefeito ou Secretaria competente que sejam tomadas as seguintes providências na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, próximo ao número 3780: substituição da lâmpada queimada no poste, adequação e expansão da rede de iluminação pública, limpeza e capina da via, execução de pavimentação asfáltica e fechamento de buracos existentes na rua. 1 extracted
norma 82/2025 2025-02-03 Lei Complementar Modifica dispositivo que menciona da Lei Complementar nº 37, de 21 de setembro de 2.015. 1 extracted
norma 83/2025 2025-02-03 Lei Complementar Altera dispositivos da Leis Complementares nº 25/2013 e 33/2014, que Dispõe sobre Novas Formas de Organização, de Estruturas e de Procedimentos da Administração Direta do Município de Bom Despacho - MG e de dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária. — 2 extracted
sessao 1 2025-01-31 Extraordinária. — 3 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1.321/91, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Despacho/MG, bem como das Leis Municipais nº 2.349/2013, nº 2.350/2013, nº 2.351/2013 e nº 2.352/2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-23 Projeto de Lei Complementar Legislativo Modifica dispositivo que menciona da Lei Complementar nº 37, de 21 de setembro de 2.015. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-23 Projeto de Lei Complementar Executivo Altera dispositivos da Leis Complementares nº 25/2013 e 33/2014, que Dispõe sobre Novas Formas de Organização, de Estruturas e de Procedimentos da Administração Direta do Município de Bom Despacho - MG e de dá outras providências. 1 extracted
norma 3004/2025 2025-01-09 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2025 2025-01-07 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01/2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos-BDPREV, para adequar as alíquotas de contribuições e dar outras providências. 1 extracted
norma 3002/2024 2024-12-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3003/2024 2024-12-19 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 3000/2024 2024-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA 2022-2025 para o exercício 2025. 1 extracted
norma 3001/2024 2024-12-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 2999/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2024 2024-12-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.950, de 30 de dezembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2998/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Dá denominação à logradouros públicos novos, bem como altera denominação de logradouro público já existente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-09 Veto Integral Veto a Projeto de Lei nº 31/2024 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2024 2024-12-09 Indicação As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Meio Ambiente: Que a Prefeitura avalie a viabilidade da instalação de caçambas contentoras de lixo nas seguintes localizações:" 1. Esquina da Rua Monte Azul com Jequitinhonha – Bairro: JK 2. Bifurcação Rua Ouro Preto com creche Novo São Vicente – próximo ao nº 270 - Bairro: Novo São Vicente 1 extracted
materia 93/2024 2024-12-09 Requerimento As vereadora ora signatária vêm perante esta Pasta requisitar: Solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção de congratulação a Srta. Amanda Cláudia de Freitas, em virtude dos excelentes serviços prestados como minha Assessora Parlamentar. Ao longo de sua atuação como assessora, somados quase 10 anos de trabalho dedicado a esta Casa Legislativa em diversos setores, como o Procon, destacou-se pela competência, dedicação e compromisso com a população de Bom Despacho. Demonstrando sensibilidade e eficiência no atendimento às demandas que lhe foram confiáveis, sempre com postura ética e proativa, contribuindo significativamente para o bom funcionamento das atividades. Sua atuação exemplar, tanto como profissional quanto como ser humano, reforça os valores de comprometimento e respeito que fundamentam esta instituição. Servidores como você inspiram toda a equipe de trabalho, fortalecendo a confiança da população e garantindo a excelência nos serviços prestados pela Câmara. Por meio desta homenagem, expresso minha gratidão e reconhecimento, desejando que o sucesso e a realização pessoal continuem acompanhando sua trajetória. 1 extracted
materia 94/2024 2024-12-09 Requerimento A Vereadora ora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vêm perante Vossa Excelência solicitar qvem solicitar que seja concedida a presente moção ao Eliezer da Costa Moreira para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes trabalhos prestados como Assessor Legislativo. Manifesto minha congratulação pelos relevantes serviços prestados como Assessor Legislativo desta Casa. Sua dedicação, competência e compromisso têm contribuído significativamente para o fortalecimento das instituições e para o progresso de nossa comunidade. Receba meus sinceros agradecimentos e votos de sucesso em sua trajetória profissional. 1 extracted
materia 95/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja concedida Moção de Congratulação à Sra. Deyseane da Silva Santos, em reconhecimento pelo excepcional trabalho desempenhado no exercício de suas funções em nosso gabinete. Sua atuação tem contribuído de forma significativa para que possamos atender com excelência às demandas da nossa população. Com ética, organização e empenho, você não apenas desempenhou suas funções de maneira exemplar, mas também fortaleceu a confiança no mandato que representamos. Manifesto publicamente meu reconhecimento e gratidão pela sua competência, esforço e dedicação. Que sua trajetória profissional continue marcada por êxito e realizações. 1 extracted
materia 96/2024 2024-12-09 Requerimento Requer à Secretária de Saúde que informe: que seja repassado o incentivo financeiro anual referente ao ano de 2024 destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme disposto na Emenda Constitucional nº 120. Cabe ressaltar que o § 11 do artigo 198 da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional nº120 é autoaplicável, não havendo necessidade de legislação municipal específica para efetivação do repasse dos recursos. Segundo o disposto, os recursos financeiros repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal. Justificativa: Por meio da articulação nacional promovida pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), foi assegurado que os recursos transferidos pela União... 1 extracted
materia 97/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de congratulação a ser encaminhada para Marcos Paulo, Gabriela Lacerda, Luciana Jorge, Dênis Pereira da Web Central e Ronaldo Tavares presidente da Acibom pela iniciativa do evento “Valorização da Vida”. JUSTIFICATIVA: No dia 26 de setembro de 2024 aconteceu o “1° Valorização da Vida”, onde os terapeutas e palestrantes Marcos Paulo, Gabriela Lacerda e Luciana Jorge abordaram temas fundamentais para o combate ao suicídio, a importância do cuidado com a vida, o acompanhamento dos jovens e o auxílio no processo de restauração das pessoas que perderam entes queridos dessa maneira. É importante destacar que essa iniciativa, executada e conduzida com tamanha maestria e dedicação, é extremamente louvável e atende uma necessidade urgente em nossa comunidade por informações e conhecimento sobre temas tão sensíveis. Dessa forma, em gratidão e reconhecimento, solicito que esta Câmara Municipal reconheça e homenageie todos os cinco envolvidos (Marcos Paulo... 1 extracted
materia 98/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja concedida a presente moção a Soufit Alimentos Naturais que tem como proprietários Guilherme S. Campos e Marina Souza Dâmaso Campos para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes trabalhos desenvolvido no campo da alimentação saudável e pelo impacto positivo promovido à saúde e bem-estar da comunidade de Bom Despacho/MG. Desde sua fundação, a Soufit Alimentos Naturais tem se destacado pela dedicação em oferecer produtos de alta qualidade, priorizando ingredientes naturais e respeitando o meio ambiente. A atuação da empresa inspira novos hábitos de vida mais saudáveis e representa um exemplo de compromisso com a promoção de uma alimentação equilibrada e sustentável. Que esta honraria seja mais um incentivo para que a empresa continue a trilhar caminhos de ética, responsabilidade e inovação 1 extracted
materia 99/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Israella Campos Sidney Silva em virtude dos excelentes serviços prestados como assessora parlamentar. 1 extracted
materia 100/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Mariana Ferreira Gontijo em virtude dos excelentes serviços prestados como assessora parlamentar 1 extracted
materia 101/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Tânia Cristina Alves Gontijo em virtude dos excelentes serviços prestados como assessora parlamentar 1 extracted
sessao 37 2024-12-09 Ordinária. — 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Complementar Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01/2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos-BDPREV, para adequar as alíquotas de contribuições e dar outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Complementar Executivo Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.950, de 30 de dezembro e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Complementar Legislativo Modifica dispositivo que menciona da Lei Complementar nº 37, de 21 de setembro de 2.015. 1 extracted
materia 57/2024 2024-12-02 Indicação As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente: Que a Prefeitura notifique o proprietário do lote com a seguinte localização: 1. Avenida Onésio Pontes – próximo ao nº 32 – Bairro: Rosário II 1 extracted
materia 91/2024 2024-12-02 Requerimento O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida a presente moção ao Jheyson Vítor de Araújo Santos para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes trabalhos prestados como Assessor Legislativo. 1 extracted