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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2024 2024-09-02 Indicação Indica ao Sr. Secretário de Obras para proceder a pavimentação asfáltica da Rua Caiapós – Bairro Dom Joaquim. De outro modo, que o Sr. Secretário de Obras informe se há previsão para asfaltamento da referida rua ainda no presente ano. JUSTIFICATIVA: Os moradores da Rua Caiapós, no Bairro Dom Joaquim, enfrentam sérios problemas devido à falta de pavimentação asfáltica, o que compromete a segurança e o conforto dos residentes. A pavimentação asfáltica é essencial para melhorar a qualidade de vida e a mobilidade na área. Solicito que o Sr. Secretário de Obras providencie a pavimentação ou informe a previsão para a realização dessa obra ainda neste ano, para que a comunidade possa se organizar e ter uma expectativa clara sobre a melhoria das condições da rua. 1 extracted
materia 77/2024 2024-09-02 Requerimento O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência pedir que seja solicitado ao Sr. Prefeito Dr. Bertolino bem como, o Sr. Secretário de Trânsito: Informações a respeito da abrangência das linhas de transporte público na cidade, bem como se há planejamento para a implementação de novas linhas, haja vista a celebração do novo contrato firmado por meio de licitação junto a empresa Auto Omnibus Circullare Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal, solicita esclarecimentos referente ao presente requerimento, tendo em vista as diversas e frequentes solicitações de moradores residentes em locais da cidade que não são contemplados pelas linhas do transporte público coletivo. Cabe destacar que, apesar de algumas regiões da cidade possuírem linhas ativas de transporte, os pontos de parada estão posicionados em locais não estratégicos para os moradores. Essa situação tem gerado dificuldades de acesso, particularmente para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, que enfrentam obstáculos significativos para alcançar os pontos de parada. 1 extracted
sessao 24 2024-09-02 Ordinária. — 2 extracted
materia 31/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Legislativo AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2024 2024-08-26 Indicação As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras: Que a Prefeitura promova, com urgência, a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação da seguinte rua: 1. Rua Pedra Azul com Arinos – próximo ao nº 596 - Bairro: Santa Marta 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-26 Requerimento Requer à Secretária da Educação que apresente informações sobre a solicitação de vaga do aluno Isaac Luís Costa Menezes na rede pública municipal (Creche Nossa Senhora Auxiliadora), conforme solicitação já feita (print em anexo). Requer ainda, informações sobre vaga em creche municipal para Emanuel Pereira da Costa, filho de Sabrina Lorraine Lazaro da Costa, residentes na rua xxxxxxx, telefone xxxxx. Informo ainda, que as mães aguardam as vagas com urgência para poder trabalhar. Diante da dificuldade enfrentada, as genitoras estão com situação financeira abalada, e até a presente data não obteve retorno da solicitação feita. 1 extracted
sessao 23 2024-08-26 Ordinária. — 2 extracted
materia 48/2024 2024-08-12 Indicação As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação: Que a Prefeitura notifique o proprietário do lote sujo com a seguinte localização: 1. Av. Dr Manoel Pereira com Marechal Floriano Peixoto – próximo ao posto de combustível – Bairro: Centro 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-12 Requerimento A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção à Evandro Paulinelli Vidal, popularmente conhecido como “Popô”. Essa Moção é em virtude da sua dedicação ao trabalho desempenhado como médico veterinário, com recente atuação voluntária no estado do Rio Grande do Sul, com resgate a animais na enchente. 1 extracted
norma 2990/2024 2024-08-12 Lei Ordinária Reserva cota de vagas para negros nos concursos públicos e processos seletivos, para provimento de cargos efetivos e empregos temporários no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, revoga a Lei Municipal n° 2.583, de 20 de abril de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2024-08-12 Ordinária. — 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Complementar Executivo Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 25 de 14 de janeiro de 2.013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Município de Bom Despacho a firmar parceria com Organizações da Sociedade Civil. para manutenção de programas sociais, via repasses de recursos no ano de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a instituir no âmbito do Município de Bom Despacho/MG o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-05 Indicação As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente: Que a Prefeitura notifique o proprietário do lote com a seguinte localização: 1. Rua Itabirito – próximo ao nº 62 – Bairro: Realengo. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-05 Indicação As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras: Que a Prefeitura promova, com urgência, a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação da seguinte rua: 1. Rua Oliveira – próximo ao nº 502 - Bairro: São Vicente 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-05 Indicação O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, cumprindo o devido processo legislativo, de acordo com o Art.71 paragrafo único da Lei Orgânica Municipal, na forma do Art. 141 do Regimento Interno, bem como nos demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ao Secretário de Obras a presente indicação: Indica ao Sr. Secretário de Obras para proceder substituição de uma lâmpada no poste em frente ao número 102 da Rua Chico Cristalino, no bairro Vila Gontijo. JUSTIFICATIVA: A reposição desta lâmpada é crucial para garantir a iluminação adequada da área e a segurança dos moradores e transeuntes. 1 extracted
materia 72/2024 2024-08-05 Requerimento Requer que seja concedida uma moção a ser encaminhada a Vera Aparecida Cordeiro dos Santos para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos seus relevantes trabalhos educacionais desenvolvidos neste município. Justificativa: Vera é servidora atuante no âmbito da educação estadual e municipal há 15 anos, sempre em busca de conhecimento com várias graduações na área pedagógica desempenha de maneira exitosa suas funções; educação básica , educação inclusiva e na rede municipal no cargo de psicopedagoga do CEMAE. Assim, esta moção é um meio de reconhecer a importância do papel desta profissional na construção de uma educação efetiva e preocupada em integrar toda a comunidade bom-despachense. 1 extracted
materia 73/2024 2024-08-05 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada aos Assistentes Sociais, a saber: Marli Aparecida Tavares Nogueira; Joesse Santos de Melo; Vanessa Francisca de Oliveira Santos; Cristina Alves da Silva; Joécia Aparecida Gontijo; Nayara Cristina Carvalho Tôrres Knischewski; Jessica Campos Lopes Melgaço; Renata Lago e Barros; Sabrina Aparecida Ottoni; Elza de Almeida Pereira Barbosa; Iara Lourenço de Melo; Vera Lucia de Faria Marques; Lázara Aparecida Dias Vitor; Talita Aparecida Damasceno; Joyce Layane de Carvalho; Graciele Pereira Santos; Isabel Elias Ribeiro; Carolina Rodrigues Gomes dos Santos; Luciana Carla da Silva; Roselucia Rodrigues de Castro; Valéria Aparecida Garbazza Silva; Lília Aparecida da Silva Amaral; e Lília Carla Silva. Para expressarmos nossa profunda gratidão e reconhecimento pelo incansável esforço e dedicação desses profissionais, que, através de sua expertise e compromisso, contribuem para um desenvolvimento social mais inclusivo e justo. 1 extracted
materia 74/2024 2024-08-05 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada a empresa Frontsys Sistemas, expressando os sinceros votos de admiração desta Câmara pelo desenvolvimento e realização do programa: Frontsys Juntos: Programa De Capacitação Para Jovens. O programa Frontsys Juntos tem se destacado por seu compromisso com a formação e capacitação de jovens, contribuindo significativamente para o desenvolvimento profissional e pessoal dos participantes. Por meio de ações concretas e bem estruturadas, a Frontsys Sistemas tem promovido oportunidades valiosas para o crescimento e a inclusão desses jovens no mercado de trabalho. Em virtude do comprometimento, profissionalismo e competência demonstrados pela empresa, é justo reconhecer e enaltecer sua valiosa contribuição para o desenvolvimento dos jovens 1 extracted
sessao 21 2024-08-05 Ordinária. — 2 extracted
norma 2988/2024 2024-07-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2989/2024 2024-07-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2987/2024 2024-07-04 Lei Ordinária Fica autorizada a permuta de imóvel do patrimônio público municipal, por imóvel particular e dá outras providências. 1 extracted
norma 2986/2024 2024-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-24 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Ordinária, cujo o anteprojeto encontra-se em anexo, com o objetivo de autorizar e instituir no âmbito do município de Bom Despacho o Programa Banco de Ração para animais. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-24 Requerimento Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada aos cantores Juninho Teodoro, Lala Teodoro e Lívia Campos que foram, de forma voluntária e generosa alegrar o “Café com a Vovó” no Centro Educacional Infantil Municipal Nossa Senhora Auxiliadora. No dia 22 de junho, esses artistas não apenas proporcionaram momentos de alegria e entretenimento, mas também enriqueceram significativamente o evento com sua arte e dedicação voluntária. Suas performances tocaram os corações de todos os presentes, criando memórias preciosas para as vovós e suas famílias. As apresentações foram não só um exemplo de habilidade artística, mas também um gesto de solidariedade e amor ao próximo. Que este reconhecimento sirva de estímulo para que continuem a trazer alegria, inspiração e de exemplo para que mais pessoas se engajem em iniciativas tão nobres como esta. 1 extracted
norma 1201/2024 2024-06-24 Resolução Aprova as contas do Município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 20 2024-06-24 Ordinária. — 2 extracted
materia 24/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Revoga a Lei n° 1.730 de 14 de julho de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Fica autorizada a permuta de imóvel do patrimônio público municipal, por imóvel particular e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Cultura de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-17 Indicação O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto e a Secretária Competente a seguinte indicação: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Competente que providencie estudo técnico e elaboração de projeto para implantação de sinalização e dispositivos que reduzam a velocidade na Avenida José Alcino Hamdan - Calais - Bom Despacho/MG. JUSTIFICATIVA Os moradores procuraram este Vereador subscritor, solicitando instalação de quebra-molas ou lombo faixas, sob a alegação de que os veículos trafegam na rua, em alta velocidade e colocam em risco os pedestres que ali transitam. Durante a noite,os moradores enfretam problemas com motoqueiros e motoristas irresponsáveis que realizam rachas, empinam motos e causam perturbação ao sossego dos residentes. As práticas de direção perigosa não apenas perturbam a tranquilidade e o descanso dos moradores, mas também representam um grave risco à segurança de pedestres e outros motoristas que transitam pela região. A instalação de redutores de velocidade é uma medida eficaz para inibir tais comportamentos e promover um ambiente mais seguro e pacífico para todos. 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-17 Projeto de Resolução Cria o serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Câmara) no âmbito de Diretoria-Geral da Câmara Municipal de BD. 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-17 Projeto de Resolução Altera a Resolução n° 937/2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-17 Requerimento Requer que seja concedida uma moção ao Senhor Roberto José de Araújo para manifestar congratulação desta Câmara pelos serviços prestados ao município de Bom Despacho. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-17 Requerimento Requer que seja concedida a presente moção ao Secretário de Meio Ambiente Tiago de Freitas Cabral Fernandes. 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-17 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao podcast “Fala Q C POD”, bem como aos seus respectivos apresentadores Luiz Henrique e Lívia Teixeira. JUSTIFICATIVA: O podcast tem se destacado como um espaço dedicado à discussão de questões relevantes, demonstrando um compromisso notável com a pluralidade de ideias e perspectivas. Sua contribuição para o enriquecimento do debate público e para a disseminação de conhecimento é inestimável. Por meio de suas transmissões, o "Fala Q C POD" tem desempenhado um papel significativo na promoção da diversidade de opiniões e no acesso à informação, consolidando-se como um veículo de informação de grande relevância. Portanto, é com grande satisfação que reconhecemos e parabenizamos o podcast "Fala Q C POD" e seus apresentadores pelo valioso serviço prestado à comunidade. 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-17 Requerimento A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção ao Sr. Bruno Fernandes da Silva, em reconhecimento ao exemplar serviço prestado como agente de saúde. Destacamos o comprometimento e a dedicação exemplares do Sr. Bruno Fernandes da Silva, evidenciados por sua atuação incansável durante a pandemia da COVID-19. Realizando mais de 27 mil visitas domiciliares, demonstrou alto profissionalismo e empatia, contribuindo significativamente para a saúde e o bem-estar da comunidade, sendo reconhecido como Sócio Benemérito pela Associação de Moradores dos bairros São José, Jardim América, Dom Joaquim e Novo Dom Joaquim. Por tudo isso, é com sincero apreço que se apresenta esta moção de congratulação ao Sr. Bruno, como forma de expressar nossa mais profunda gratidão e reconhecimento por seus serviços exemplares e dedicados em prol da saúde e bem-estar da comunidade. 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-17 Requerimento O vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário: Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a Antônio José da Silva, Jaqueline Aparecida do Amaral Silva e Rômulo Cássio do Amaral Silva integrantes da Banda Churrasco e Cia, pelo relevante trabalho cultural desenvolvido no município. A Banda Churrasco e Cia é mais que um grupo musical; é um verdadeiro patrimônio cultural de Bom Despacho. Com dedicação, talento e amor pela música, eles têm proporcionado momentos de alegria e entretenimento à nossa comunidade, contribuindo de forma significativa para a valorização e preservação da cultura local. Reconhecemos a importância da música como um elo de união e um meio de expressão da identidade cultural de nossa cidade. Através de suas apresentações, não apenas entretém, mas também resgatam e promovem a nossa tradição musical, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho entre os cidadãos de Bom Despacho. 1 extracted
sessao 19 2024-06-17 Ordinária. — 2 extracted
norma 79/2024 2024-06-11 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 1.950 de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2984/2024 2024-06-11 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 2.205/2011, autoriza o Município de Bom Despacho a ceder servidor público para a Aliança Bondespachense de Assistência de Promoção - ABAP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2985/2024 2024-06-11 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal 1920/2003, autoriza o município de Bom Despacho a ceder servidor público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-06-10 Projeto de Resolução Aprova as contas do Município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-10 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação ao idealizador e a todos os envolvidos na criação do vídeo de média-metragem intitulado “Oh, Ya: Conheça a Folia de Reis de Bom Despacho”. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-10 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada à Associação Comunitária Caridade em Ação Bom Despacho para manifestar congratulação desta Câmara pela iniciativa de recolher donativos para encaminhar às vítimas dos desastres ocorridos no Rio Grande do Sul. 1 extracted
sessao 18 2024-06-10 Ordinária. — 2 extracted