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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2983/2024 2024-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial o orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-03 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Wagner Soares de Sant’Ana para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos serviços da Polícia Militar e do Lions Clube no Município de Bom Despacho. É importante destacar que o homenageado, Coronel Veterano da Polícia Militar personifica o verdadeiro espírito de dedicação e serviço público. Sua atuação exemplar na Polícia foi fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade de nossa cidade. Sua coragem, comprometimento e profissionalismo são fonte de inspiração para seus colegas e para toda a comunidade. 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-03 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a todas as Equipes de Saúde e terceirizada da Unidade básica de Saúde (UBS) Ana Rosa. Esta moção visa reconhecer e celebrar o excepcional trabalho realizado por toda equipe na promoção da saúde e bem-estar da comunidade assistida, bem como na humanização do atendimento prestado. A dedicação, profissionalismo e compromisso de todos os envolvidos têm sido fundamentais para a melhoria contínua dos serviços de saúde e para o impacto positivo na vida dos cidadãos. 1 extracted
sessao 17 2024-06-03 Ordinária. — 2 extracted
materia 22/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo Reserva cota de vagas para negros nos concursos públicos e processos seletivos, para provimento de cargos efetivos e empregos temporários no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, revoga a Lei Municipal n° 2.583, de 20 de abril de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial o orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1164/2024 2024-05-27 Resolução Aprova as contas do Município de Bom Despacho relativos ao exercício financeiro de 2014 1 extracted
sessao 16 2024-05-27 Ordinária. — 2 extracted
materia 21/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Legislativo Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que realize a construção de uma proteção de 80cm de altura na rua Campinas, nas proximidades dos n° 94 e 95 no bairro Novo São José – CEP 35633-014. JUSTIFICATIVA: A referida proteção tem função de segurar a lama que vem invadindo constantemente a rua Campinas, causando diversos transtornos para os moradores da região. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que realize reforma estrutural na Biquinha para sanar os vícios de acessibilidade, tornando-a verdadeiramente inclusiva e acessível para todos os membros da comunidade. JUSTIFICATIVA: O objetivo é garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam desfrutar plenamente deste espaço público, promovendo assim a igualdade de oportunidades e a coesão social. 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-20 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto junto ao órgão competente, que proceda o ligamento de água potável, esgoto e energia elétrica na residência de Maria Zilda Pereira da Silva, idosa, portadora do CPF 097.516.526-77, residente na Rua Raimundo Cesário, nº 791 e bairro São Bento. JUSTIFICATIVA: Esta função está relacionada com o controle parlamentar, isto é, a atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e suas ações administrativas, conforme se denota do artigo 31 da Constituição Federal de 1988. Logo, cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal, com o presente requerimento, sendo o fornecimento serviço essencial à população e traz dignidade a pessoa humana conforme artigo 1°, inciso III da Constituição Federal de 1988. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-20 Requerimento A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção à Maria de Lourdes Gontijo nascida em 8 de outubro de 1928, e José Delgado Gontijo nascido em três de janeiro de 1923. Ambos casados desde 27 de novembro de 1946, têm 10 filhos, sendo eles; José Eustáquio Gontijo, Ana Vilma Gontijo Couto, Maria Célia Gontijo e Silva, Honório Antônio Gontijo, Pedro Vicente Gontijo, Joana D'arc Gontijo de Barros Camilo, Geraldo Sérgio Gontijo, Lúcia Helena Gontijo, José Carlos Gontijo, Silvânia Cardoso Gontijo Costa Longuinho. O casal têm 27 netos e 23 bisnetos. Ambos esbanjam amor e vitalidade, tendo contribuído muito para a população bondespachense. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-20 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação a ser encaminhada à Dilene Soares, em reconhecimento ao seu notável trabalho desenvolvido na Rádio Itatiaia, levando com dedicação e profissionalismo o nome de Bom Despacho a uma das mais importantes emissoras de rádio do estado de Minas Gerais. Dilene Soares, com sua competência, comprometimento e paixão pela área de Recursos Humanos, tem desempenhado um papel fundamental na gestão e administração de pessoal na Rádio Itatiaia. Seu trabalho é marcado pela eficiência, responsabilidade e excelência, contribuindo significativamente para o desenvolvimento e bem-estar dos colaboradores da emissora. 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-20 Requerimento A vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário: Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a todas as Equipes de Saúde e terceirizada da Unidade básica de Saúde (UBS) Divina Tomásia (Rosário I). Ao longo dos anos, vocês têm sido uma fonte constante de apoio, cuidado e compaixão para toda a comunidade. Seja fornecendo cuidados médicos de qualidade, orientações e educação em saúde, ou simplesmente ofertando um sorriso acolhedor. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-20 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao servidor desta casa, Sr. Wagner Luiz da Silva Araújo, expressando os sinceros votos de congratulação desta Câmara pelo excepcional desempenho como assessor de comunicação, notadamente na implementação e gestão bem-sucedida do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) no ano de 2021. O SAPL, representou um avanço significativo na otimização das atividades parlamentares e administrativas, além de contribuir de maneira substancial para a promoção da transparência desta casa legislativa. Destacamos ainda que o Sr. Wagner Luiz da Silva Araújo, com sua dedicação e profissionalismo, esteve à frente de um feito notável: o escaneamento e a inclusão no SAPL de 90% das leis municipais, sendo algumas datadas de 1976. Seu esforço incansável enriqueceu consideravelmente a base de dados do sistema, ao mesmo tempo em que resgatou, preservou e disponibilizou de forma rápida e acessível uma parte importante e fundamental da história legislativa de nosso município. Em virtude do comprometimento, profissionalismo e competência demonstrados por Wagner Luiz da Silva Araújo, é justo reconhecer e enaltecer sua valiosa contribuição para o aprimoramento desta instituição. 1 extracted
sessao 15 2024-05-20 Ordinária. — 2 extracted
materia 21/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dá denominação a logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-13 Projeto de Resolução Aprova as contas do Município de Bom Despacho relativos ao exercício financeiro de 2014 0 no document
materia 19/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Revoga a Lei Municipal 1920/2003, autoriza o município de Bom Despacho a ceder servidor público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Revoga a Lei Municipal n° 2.205/2011, autoriza o Município de Bom Despacho a ceder servidor público para a Aliança Bondespachense de Assistência de Promoção - ABAP e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que realize a limpeza do mato que da acesso a Rua Cândido José no bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como dos buracos presentes no local. JUSTIFICATIVA: O local está com muitos buracos e vegetação alta. Os moradores estão queixando dos perigos de segurança pública que estão sujeitos, tanto quanto a situação de foco Dengue no local. A solução do problema trará mais segurança e dignidade a todos. 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-13 Requerimento O vereador subscritor vem, consoante os termos regimentais dessa Casa, requerer que seja encaminhada Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em decorrência do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado a partir da publicação da Resolução nº 2.378/2024, oriunda do CFM. 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-13 Requerimento Requer à Secretaria da Administração que apresente as seguintes informações sobre a Sindicância Investigativa - Processo nº 20001.000001/2024-37: A referida sindicância tem como objetivo apurar os supostos fatos com indícios de irregularidades cometidas durante a execução do contrato nº 85/2022, conforme estabelecido nos termos da legislação vigente. Conforme se depreende dos seguintes artigos: Art. 197 O Prefeito designará uma Comissão composta de três membros, sendo que, pelo menos, dois deles, funcionários estáveis que não estejam, na ocasião, ocupando cargo ou exercendo funções exoneráveis, ad nutum. §1º – Ao designar, a autoridade indicará dentre seus membros o respectivo presidente. §2º – O Presidente da comissão designará o servidor que deve atuar de secretário. Art. 198 O prazo para conclusão do processo administrativo será de trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, mediante autorização de quem tenha determinado a instauração a instauração do processo. Art. 199 A Comissão poderá realizar investigação sumária ou sindicância, promover levantamento ou quaisquer outros atos que possam elucidar o fato, guardando, o sigilo, sempre que necessário. Note que, o processo administrativo é de 30 dias, prorrogável por mais 30. Portanto, está, em tese, limitado a 60. A sindicância investigativa, ou investigação sumária, não merece tratamento mais alongado no Estatuto, mas o nome já diz: é uma investigação sumária. Portanto, não pode jamais ser maior do que um processo administrativo. Conforme os princípios da transparência e da prestação de contas, nesse sentido, gostaria de solicitar as seguintes informações: 1. Detalhes sobre o andamento da Sindicância Investigativa em questão, incluindo as etapas já concluídas e as próximas previstas. 2. Atual situação da apuração da materialidade das irregularidades alegadas. 3. Esclarecimentos sobre eventuais danos ao erário público decorrentes das irregularidades investigadas. 4. Prazo previsto para a conclusão da sindicância e emissão do respectivo relatório final. Ressalto a importância dessas informações para garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, bem como para assegurar a responsabilização dos envolvidos, caso se confirmem as irregularidades. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-13 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao senhor José Maria Tiradentes para manifestar congratulação desta Câmara pela virtude da sua dedicação e pelos importantes serviços farmacêuticos prestados à Bom Despacho. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-13 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a todas as Equipes de Saúde e terceirizada da Unidade básica de Saúde (UBS) Ozanan /Dr. Hugo. Ao longo dos anos, vocês têm sido uma fonte constante de apoio, cuidado e compaixão para toda a comunidade. Seja fornecendo cuidados médicos de qualidade, orientações e educação em saúde, ou simplesmente ofertando um sorriso acolhedor. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-13 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação a ser encaminhada aos psicólogos(as) da Rede Municipal; Flávia Gontijo de Araújo, Cristina Freitas Ferreira, Rita Gabriela Ferreira Santos , Carlos Alberto Luiz Silva, Camila Angélica Faustina Couto, Larisse Jenifer Soares Gontijo, Flávia Daniele Silva, Vanilda Assunção Fernandes, Fabiana Paula Ferreira, Erica Alves Santos, Lucas Xavier Soares, Rafaela das Graças Ferreira, Laís Fonseca Ferreira, Dayrelly Kitaara Regina Silva Barroso, Cláudia Mara Pessoa, Amanda Rodrigues Gontijo, Natália Sant’Ana de Souza, Carla Aparecida da Silva Pontes, Lara Luíza Fernandes de Mesquita, para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos serviços em prol da saúde mental e bem-estar dos cidadãos do nosso município. Em reconhecimento ao seu compromisso incansável, profissionalismo exemplar e dedicação notável, expressamos nossa mais sincera gratidão a cada psicólogo que, com sensibilidade e empatia, oferece apoio e orientação às pessoas que necessitam de suporte emocional. 1 extracted
sessao 14 2024-05-13 Ordinária. — 2 extracted
materia 38/2024 2024-05-06 Indicação Indica que proceda a instalação de câmera de monitoramento do programa Cidade Inteligente na região da Biquinha e na Rua São Vicente, em frente a Rodoviária e ao Museu Ferroviário. JUSTIFICATIVA: Segundo diversas denúncias de moradores destas regiões, bem como visitantes e transeuntes, estes pontos são frequentemente usados para o tráfico e uso de substâncias entorpecentes, como também de dormitórios para imigrantes e desconhecidos. Dessa forma verifica-se a necessidade de instalação de uma câmera de monitoramento do programa Cidade Inteligente, com o objetivo de prevenir maiores problemas e colaborar com a Polícia Militar, com o intuito de zelar e resguardar toda a população de bem da cidade de Bom Despacho- MG. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-06 Indicação Indica ao Sr. Secretário de Obras para proceder a pavimentação asfáltica, a capina, a manutenção do calçamento e a melhora na iluminação no acesso que liga as ruas: Rua Santo Antônio do Monte, no bairro Dona Branca e a Av. das Palmeiras no Bairro São Bento, sendo o trecho citado localizado ao lado do edifício de n° 1920 com frente para a Av. das Palmeiras. JUSTIFICATIVA: O referido local se trata de um acesso entre os dois bairros, criado com o intuito de agregar agilidade para os moradores da região, facilitando a locomoção entre os bairros bem como, tornando mais prático e rápido o acesso dos moradores aos pontos de transporte publico. Acontece que o local vem se degradado com o tempo pela falta de cuidado, o mato está alto, a rua se encontra sem a devida pavimentação e a iluminação é precária. Dessa forma, vem se tornando ponto estratégico para pessoas mal-intencionadas, as quais usam aquele local para viabilizar o comércio de entorpecentes, sendo um ponto estratégico pois é um local que proporciona a rápida evasão desses indivíduos mal-intencionados. Desse modo, busca-se a devida atenção para o referido local, com o objetivo de trazer de volta a finalidade pública pela qual foi criado, a fim de ajudar os moradores em suas locomoções diárias e combater aqueles que desejam o mal para a cidade de Bom Despacho. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-06 Requerimento Requer que seja concedida uma moção a ser encaminhada a Renata Angelica para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos seus relevantes trabalhos prestados como professora da rede publica no Município. Justificativa: Renata Angelica é servidora atuante na educação municipal como professora ,onde se destaca pelo seu brilhante trabalho realizado com muita dedicação e de forma amorosa aos seus alunos. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-06 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Wagner Soares de Sant’Ana para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos serviços da Polícia Militar e do Lions Clube no Município de Bom Despacho. É importante destacar que o homenageado, Coronel Veterano da Polícia Militar personifica o verdadeiro espírito de dedicação e serviço público. Sua atuação exemplar na Polícia foi fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade de nossa cidade. Sua coragem, comprometimento e profissionalismo são fonte de inspiração para seus colegas e para toda a comunidade. 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-06 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a todas as Equipes de Saúde e terceirizada da Unidade básica de Saúde (UBS) JK/Santa Marta. Ao longo dos anos, vocês têm sido uma fonte constante de apoio, cuidado e compaixão para toda a comunidade. Seja fornecendo cuidados médicos de qualidade, orientações e educação em saúde, ou simplesmente ofertando um sorriso acolhedor. 1 extracted
sessao 13 2024-05-06 Ordinária. — 2 extracted
norma 2981/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dá denominação a prédio público 1 extracted
norma 2982/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-29 Indicação Que providencie a pavimentação asfáltica na Avenida Padre Vicente Rodrigues de Souza próximo ao número 104, no bairro são bento, que após as chuvas, apresenta muitos buracos impossibilitando o trânsito de carros nos dois sentidos da via. JUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se em situação precária, com diversos “buracos”, gerando grande transtorno àqueles que transitam pela via. Pelo que se faz a presente indicação a fim de manter a segurança no trânsito. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-29 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação a ser encaminhada a Cláudia Santos para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos serviços de odontologia prestados no Município de Bom Despacho. É importante destacar que a homenageada, teve um compromisso incansável de proporcionar cuidados de saúde bucal de qualidade à comunidade de Bom Despacho. Sua dedicação e profissionalismo têm sido fundamentais para promover o bem-estar e a saúde dos nossos munícipes. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-29 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a todas as Equipes de Saúde e terceirizada da Unidade básica de Saúde (UBS) Aeroporto/São Vicente. Ao longo dos anos, vocês têm sido uma fonte constante de apoio, cuidado e compaixão para toda a comunidade. Seja fornecendo cuidados médicos de qualidade, orientações e educação em saúde, ou simplesmente ofertando um sorriso acolhedor. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-29 Requerimento Requer que seja concedida uma moção à José Francisco da Silva, popularmente conhecido como “Zé Galinha” em virtude da sua dedicação ao trabalho desempenhado no esporte municipal, atuando como massagista do Famorine. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-29 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta os §§5° e 6° ao artigo 158 da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho. 1 extracted
sessao 12 2024-04-29 Ordinária. — 2 extracted
materia 12/2024 2024-04-22 Projeto de Resolução Aprova prestação de Contas no ano de 2014 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-22 Indicação O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte indicação: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação e manutenção da iluminação pública na Rua Ten. Laércio com Av. Martinho Campos. JUSTIFICATIVA Considerando que, uma das finalidades da iluminação pública é fornecer visibilidade para o trânsito de veículos, pedestres nas calçadas, como também facilitar a manutenção da lei e da ordem proporcionando maior sensação de segurança. E ainda, a iluminação pública tem como meta fornecer a quantidade de luz necessária para garantir a segurança, conforto e eficiência às atividades que serão desenvolvidas, evitando a fadiga visual. Considerando que em recente visita à mesma, observou-se a necessidade da realização de melhorias em sua iluminação, tendo em vista que a atual iluminação é insuficiente para a rua, sendo necessário aumentar a potência das lâmpadas, com intuito de fornecer iluminação adequada. 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-22 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser concedida a Ana Flávia Corgozinho para manifestar congratulação desta egrégia casa, em virtude dos relevantes trabalhos prestados como minha assessora. Muito obrigada pelo seu profissionalismo, compromisso e dedicação. 1 extracted
sessao 11 2024-04-22 Ordinária. — 2 extracted
norma 2975/2024 2024-04-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2980/2024 2024-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão dos valores dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-17 Indicação O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, cumprindo o devido processo legislativo, de acordo com o Art.71 paragrafo único da Lei Orgânica Municipal, na forma do Art. 141 do Regimento Interno, bem como nos demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ao Secretário de Trânsito a presente indicação: Indica ao Sr. Secretário de Trânsito que proceda a regulamentação de estacionamento na Avenida Dr. Manoel Alves Pereira no trecho compreendido entre a Rua Mal. Floriano Peixoto (Supermercado Fidélis) e Rua Sete de Setembro (Barbearia Igor Augusto Barber). Definindo os horários em: - Sexta, Sábado e Domingo: das 18h às 00h. Ficando dispensado o uso de rotativo ou pisca-alerta ligado. JUSTIFICATIVA: O trecho mencionado permite o estacionamento de veículos apenas de um dos lados da via, o que acaba prejudicando os fiéis das igrejas compreendidas ao entorno do trecho citado, uma vez que precisam estacionar seus veículos à longas distâncias do templo devido ao grande número de veículos pertencentes aos fiéis. De tal maneira que, frequentemente pais e mães com bebes e crianças de colo enfrentam grandes dificuldades para chegar até o templo, principalmente em dias chuvosos. Bom 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências 1 extracted