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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2024 2024-03-11 Requerimento As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta requisitar: Requer ao Secretário de Obras que preste as seguintes informações acerca da obra de recapeamento das ruas do bairro JK e Santa Marta, iniciadas em dezembro de 2023, e que até a presente data não foi finalizada e causando transtornos ao moradores da região e adjacências. 01) Qual o plano de ação da referida obra e valores, bem como sua planilha de execução? 02) Qual a previsão de termino e datas? 03) Qual a real situação da obra em questão? JUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por cidadãos que relataram que a demora na execução da obra vem trazendo diversos transtornos como: poeira, movimentação de maquinas muito pesadas abalando estrutura das casas e barulho intenso, lama em dias chuvosos, transtorno do acesso de pessoas e veículos, dentre outros a serem avaliados. 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 Ordinária. — 2 extracted
materia 13/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo Desafeta e autoriza a permuta de imóvel do patrimônio público municipal, por imóvel particular e dá outras providências, 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-05 Indicação As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação: Que a Prefeitura providencie a coleta de lixo das lixeiras instaladas nas seguintes localizações: 1. Praça Irmã Maria, localizada no bairro São Vicente em frente à Escola Estadual Irmã Maria 2. Praça do Rotariano – Bairro: São Vicente. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Legislativo Altera o art. 14 da Lei 2.435, de 24 de setembro de 2.014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o art. 14 da Lei 2.435 de 24 de setembro de 2014e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-04 Indicação As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação: Que a Prefeitura notifique os proprietários dos lotes com a seguinte localização: 1. Rua Arinos – próximo ao nº 407 – Bairro: JK. 2. Rua Perdigão – próximo ao nº 577 – Bairro: São Vicente (Salão da Associação) 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-04 Indicação As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicarao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indicação: Que a Prefeitura verifique a possibilidade de designar uma academia ao ar livre para o seguinte endereço: 1. Praça Irmã Maria, localizada no bairro São Vicente em frente à Escola Estadual Irmã Maria. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-04 Indicação Indica a Secretaria de Obras que proceda a implantação de iluminação pública na Rua Orlandino José de Lázaro, próximo ao número 191, bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA: O local está com iluminação pública precária e os moradores estão queixando do escuro e dos perigos que estão sujeitos. A solução do problema trará mais segurança e dignidade a todos. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-04 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Ordinária, cujo o anteprojeto encontra-se em anexo, com o objetivo de alterar a redação do artigo 14, Caput, da lei 2782/2021 vindo a expandir o prazo de 5 (cinco) anos para 10 (dez) anos para substituição, prazo esse contados da fabricação dos veículos convencionais 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-04 Requerimento A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção ao Senhor Geraldo Magela de Mesquita (Geraldinho). Sr. Geraldinho tem 74 anos de idade, reside próximo da Praça do Rosário e essa Moção é em virtude da sua dedicação, cuidados indispensáveis à Paróquia Nossa Senhora do Rosário como Sacristão, seu zelo a mais de 62 anos, cuidando velando com muita devoção como guardião da praça supracitada e da Igreja. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-04 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a Sra. Lucimar Alves Carrijo Faria e a Sra. Edinalva Barbosa de Araújo, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Associação Comunitária do Bairro São José e Adjacências (Bairros: São José, Jardim América, Dom Joaquim, Gameleira, Novo Dom Joaquim, Belvedere, Calais e Dom Rafael). Quero expressar a mais profunda admiração e reconhecimento pelo empenho incansável e relevantes serviços prestados por essas líderes comunitárias em prol do desenvolvimento e bem-estar das comunidades assistidas pela associação. Através de suas iniciativas, a Associação Comunitária tem desempenhado um papel vital na melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos, seja por meio de programas sociais, projetos e atividades culturais. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-04 Requerimento As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja enviado a Secretária de Saúde, nos seguintes termos: É de conhecimento público que os casos de dengue têm aumentado significativamente em nosso município, representando uma ameaça séria à saúde e ao bem-estar de nossos cidadãos. Diante desse cenário preocupante, é fundamental que a Secretaria de Saúde adote medidas eficazes e transparentes para enfrentar essa crise de saúde pública. Portanto, solicito as seguintes informações: • Motivos para a não utilização do fumacê: Gostaria de entender os motivos pelos quais a Secretaria de Saúde optou por não utilizar o fumacê como parte das estratégias de combate à dengue. Existem restrições técnicas, financeiras ou outras razões para essa decisão? • Métodos alternativos de controle de vetores: Além do fumacê, quais outros métodos têm sido empregados pela Secretaria de Saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção da dengue? Solicito informações detalhadas sobre a eficácia e a abrangência dessas medidas. • Avaliação da situação atual: Qual é a avaliação da Secretaria de Saúde em relação à atual situação dos surtos de dengue em nosso município? Há planos concretos para conter a propagação da doença e proteger a saúde da população? JUSTIFICATIVA: Enquanto representantes do povo e responsáveis pela fiscalização das ações do Executivo Municipal, consideramos essas informações essenciais para garantir que a Secretaria de Saúde esteja agindo de forma adequada e eficaz no enfrentamento da dengue e na proteção da saúde pública. As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-04 Requerimento Requer ao Exmo Sr. Prefeito que envie as cópias dos termos de CESSÃO DE USO localizado na Fazenda Moreiras denominado FEBEM das seguintes empresas: Wagner Silva, inscrita no CNPJ sob nº 11.390.258/0001-68; Izlah Ribeiro Silva, inscrita no CPF nº 098.369.06-00; Marka Etiquetas e Rotulos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.181.004/0001-01; Maria Alice Cardoso Costa – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.137.232/0001-59 e Luciana Tavares Gontijo – ME. Justificativa: Ante o exposto, aguarda-se as informações solicitadas para análise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar, conforme explana o artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
sessao 4 2024-03-04 Ordinária. — 2 extracted
materia 11/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Revisa e reajusta o vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Ratifica a 1° Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal do serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro - CISICOM e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-26 Indicação A presente indicação tem por objetivo sugerir a possibilidade de acamento na estrutura física destinada à Associação Bicho Amigo, que está praticamente concluída, faltando apenas o acabamento. Este último passo é crucial para garantir a segurança e o bem-estar dos animais de rua que serão acolhidos neste espaço. Dada a importância do trabalho realizado pela Associação Bicho Amigo e a necessidade imediata de proporcionar condições adequadas para os animais, as novas baias instaladas proporcionarão mais espaço e conforto para os animais acolhidos pela Associação. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-26 Indicação Que seja realizada uma “operação tapa-buracos” na Rua Castro Alves, próximo ao número 831, no bairro Calais. Há um problema cronico na via devido a formação de um buraco significativo nesta localidade, o qual está causando transtornos e representando um risco à segurança dos transeuntes e veículos que circulam pela região. De acordo com os relatos dos moradores, o buraco foi criado em decorrência de serviços de manutenção realizados anteriormente. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-26 Indicação Que providencie a limpeza e capina da rua Almenara, esquina com a rua Corinto no Bairro Santa Marta. A rua não possui pavimentação asfáltica, há grande acúmulo de lixo no local e nesse período chuvoso a vegetação se alastrou pela via tornando-a semelhante a um terreno baldio. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-26 Indicação A Vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Secretário de Obras a seguinte indicação: Que providencie uma lixeira na Av. Dr. Juca de frente ao número 2620. Os moradores do entorno depositam lixo no local e por não ter o recipiente adequado, animais tem rasgado e espalhado o lixo. Há também o aparecimento de animais peçonhentos como cobras e ratos. JUSTIFICATIVA: A fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região e contribuir com a limpeza urbana é que se faz necessária a implantação da lixeira no local supracitado. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-26 Indicação A Vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Secretário de Obras a seguinte indicação: Que providencie a pavimentação asfáltica no encontro das Ruas Santiago e Avenida Brasil no bairro Jardim América, próximo ao campo dos operários. JUSTIFICATIVA: As via mencionadas encontram-se em situação precária, com diversos “buracos”, gerando grande transtorno àqueles que transitam pela via. Pelo que se faz a presente indicação a fim de manter a segurança no trânsito. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-26 Indicação A vereadora ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação: Que a Prefeitura notifique o proprietário do lote sujo com a seguinte localização: 1. Rua Januária – próximo ao nº 2135 – Bairro: JK 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-26 Requerimento Requer a confirmação do recebimento da emenda repassada pelo ex-Deputado Estadual Inácio Franco à proteção, bem-estar e causa animal em Bom Despacho. Em caso efetivo, prestar ainda as seguintes indagações: • Quando, e quanto foi repassado? • Descrição detalhada dos gastos efetuados? • Qual fonte de recurso foi debitado? • Solicita cópia do extrato, comprovante de repasse, e nota de empenho. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-26 Requerimento A Vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja enviado ao Secretário de obras, nos seguintes termos: Conforme relatos de moradores, identificamos que determinadas áreas em nosso município, como a rua Roberto Queiroz próximo a “La Fruteria” e outros pontos, têm sido particularmente vulneráveis a enchentes e dificuldade de escoamento da água em dias chuvosos, o que tem causado prejuízos significativos e afetado a qualidade de vida de nossos cidadãos. Diante dessa realidade, é dever desta gestão municipal agir de forma proativa na busca por soluções que minimizem os danos causados pelas enchentes. Portanto, solicito informações detalhadas sobre as seguintes questões: 1. Levantamento completo dos pontos críticos de enchentes em nossa cidade, indicando as áreas mais afetadas e os principais motivos para esses problemas; 2. Relatório das ações preventivas e corretivas realizadas pela Secretaria de Obras nos últimos dois anos para enfrentar esse evento climático; 3. Propostas de medidas adicionais que estão sendo consideradas ou planejadas pela Secretaria de Obras para prevenir e/ou minimizar os impactos das enchentes; 4. Cronograma de execução das medidas planejadas, com prazos definidos para cada etapa do processo; Orçamento estimado para as intervenções necessárias, incluindo fontes de financiamento e possíveis parcerias com outras esferas governamentais ou instituições privadas. JUSTIFICATIVA: Como representante eleita do povo desta cidade, expresso profunda preocupação em relação às recorrentes enchentes e falta de escoamento em diversos pontos que têm assolado nossa comunidade. É imperativo que medidas eficazes sejam implementadas para mitigar os impactos desses eventos climáticos e proteger nossos munícipes e suas propriedades. As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pela vereadora subscritora. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-26 Requerimento A vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada ao Sr. Ronaldo Adriano Rodrigues, presidente da Associação dos moradores dos bairros de Fátima e Olegário Maciel. É com imenso orgulho que reconhecemos o dedicado trabalho e liderança que o Sr. Ronaldo tem proporcionado à comunidade. Seu compromisso incansável e sua visão inspiradora têm sido fundamentais para promover o bem-estar e o progresso dos bairros supracitados. Que seu legado de serviço inspire a todos nós a lutarmos por um futuro melhor para todos os Bondespachenses. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-26 Requerimento A vereadora ora signatária vêm perante esta Pasta requisitar: Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação a todos os envolvidos nos setores: pedagógico, administrativo e terceirizado do CEMEI DONA ÍRIS, em virtude dos excelentes serviços educacionais prestados para a comunidade do bairro São Bento e adjacências. 1 extracted
norma 1154/2024 2024-02-26 Resolução Altera dispositivos da Resolução n°685 de 13 de dezembro de 2012, Regimenta Interno e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2024-02-26 Ordinária. — 2 extracted
materia 6/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Acrescenta 20 (vinte) cargos de Monitor Escolar na Lei n° 2.896, de 06 de setembro de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Fica autorizada permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-19 Indicação O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte indicação: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que utilize o espaço do Sesc para a instalação da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. A presente indicação tem por objetivo sugerir a possibilidade de ceder esse espaço para a instalação do Instituto Federal (IF) que beneficiará significativamente nossa comunidade e aprimorará as oportunidades educacionais disponíveis para nossos cidadãos. Considerando o amplo espaço disponível nas instalações do Sesc. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-19 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação a ser encaminhada a Cooperativa de crédito de livre admissão: C.C.LA União do centro Oeste de Minas - SICOOB CREDESP e a Associação Comercial de Bom Despacho: CDL ACIBOM para manifestar congratulação desta Câmara em relação ao programa StartJovem (antigo aprender para empreender e investir). O Programa Aprender para Empreender e Investir foi idealizado em parceria entre a Cooperativa Sicoob CREDESP e a Associação Comercial de Bom Despacho - CDL Acibom. O programa nasceu em 2022 ao meio de uma palestra sobre o tema educação financeira aos jovens aprendizes, onde lá foram apresentadas sugestões para que desenvolvessem um projeto de educação financeira e empreendedora nas escolas. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-19 Requerimento A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção a Senhora Maria do Carmo Silva (Duca) em virtude do seu trabalho na sociedade bom-despachense como cantineira nas escolas Municipais e Estaduais do município. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-19 Requerimento Moção a ser encaminhada ao Senhor Eduardo Lopes do Couto para manifestar congratulação desta Câmara em virtude da sua dedicação e dos cuidados indispensáveis à Paróquia Nossa Senhora do Bom Despacho como Sacristão. 1 extracted
norma 2976/2024 2024-02-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-02-19 Ordinária. — 2 extracted
materia 7/2024 2024-02-06 Indicação O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem solicitar que o presente requerimento seja enviado ao Prefeito Municipal a fim de que seja designada à secretaria competente para que seja providenciado (em caráter de urgência) o serviço do “fumacê” em Bom Despacho – MG, com a finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: Dengue, Zika e Chikungunya. 1 extracted
norma 1153/2024 2024-02-06 Resolução Altera o art. 9° do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Indicação As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação: Que a Prefeitura notifique o proprietário do lote sujo com a seguinte localização: 1. Av. Vivalde Brandão – próximo ao nº 1125 – Bairro: Jardim América 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação a ser encaminhada a CREDIBOM - Agência São Vicente para manifestar congratulação desta Câmara em relação a reinauguração da sua agência. É importante destacar que atualmente a homenageada, tem mais de 2.600 associados com conta corrente ativa e mais de 3.400 poupadores. A estrutura da agência São Vicente foi ampliada e reformulada de acordo com os padrões atuais do SICOOB. Além disso recebeu 3 novos caixas físicos e 5 terminais de autoatendimento. Além de oferecer mais espaço e conforto aos usuários, as inovações incluem até uma sala de reuniões para uso dos associados. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Indicação As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar e solicitar que seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indicação: Que a Prefeitura verifique a possibilidade de designar uma “Casa de Apoio” nas imediações da Santa Casa para os acompanhantes dos pacientes da região que vem até Bom Despacho/MG para a realização de exames, consultas, utilização da Hemodiálise e cirurgias, e não possuem um local apropriado para as necessidades básicas (alimentação, banheiro, descanso, etc). 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Requerimento As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta requisitar: A inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção de congratulação a Senhora Samira Maria Araújo , em virtude dos excelentes serviços prestados na condição de Autora e Co-organizadora do livro “Coletivas e Singularidades: memórias escolares de estudantes de Pedagogia, pela Editora Polobooks/SP, 2023, em Belo Horizonte/MG, nas comemorações dos 80 anos da Faculdade de Educação UFMG, além de ser Professora, Escritora e recebeu diversos prêmios, honra ao mérito e menção honrosa de diversas entidades e empresas privadas e públicas por seus trabalhos voluntários e sociais. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n° 2882 de 28 de junho de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Diretor da CEMIG que proceda a implantação de iluminação residencial na Rua B, nº 10 na Comunidade da Garça (Zona Rural). JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada pelos moradores informando o descaso com o senhor idoso residente neste local, pois o tem sido lesado uma vez que não consegue realizar atividades essenciais no seu dia como um banho quente, assistir uma tv, utilizar utensílios domésticos e outros. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a Sra. Marina Apolinário, Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e a toda equipe que atuou no ano de 2023. É com imensa satisfação que destacamos a habilidade da equipe em lidar com situações desafiadoras, proporcionando suporte integral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Através de programas inovadores, intervenções eficazes e ações proativas, o CREAS contribuiu significativamente para a construção de uma comunidade mais justa e solidária. 1 extracted