| materia |
197/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma moção e congratulação a Diretoria da Associação Atlética de Bom Despacho pelos relevantes trabalhos na formação dos cidadãos de nosso município através do esporte |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
A vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem perante Vossa Excelência, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário.
Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada aos Militares diligentes da 7ªRPM / 7ªBPM que realizaram os procedimentos de socorro ao Bebê de 22 dias que apresentava sinais de parada cardiorrespiratória devido a sufocação por leite no dia 12 de Novembro de 2023, a saber:
• 1º SGT PM SANDER SONGREY SILVA
• 3º SGT PM CHERLON PETERSON MAJELA PINTO
• 3º SGT PM HALISSON VINICIUS BORGES
• 3º SGT PM JOEL JESUS PINTO
Está moção é um reconhecimento da grande importância na valorização de nossos militares que prestaram um serviço de extrema eficiência. |
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199/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
A vereadora ora signatária vêm perante esta Pasta requisitar:
Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao VI Festival de Louvor da Igreja Assembleia de Deus Min. de Goiás , em virtude do bom êxito do evento e do trabalho de evangelização junto ao comunidade bomdespachense. |
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200/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de obras informações se existe algum plano de ação para reforma do passeio da avenida Dr. Roberto, haja vista os inúmeros buracos e desníveis estruturais presentes no local. |
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| materia |
201/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Que o PL 69/2023não tramite em regime de urgência. |
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| sessao |
33 |
2023-11-20 |
Ordinária. |
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| norma |
2958/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual- PPA 2022-2025 para o exercício de 2024. |
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| norma |
2953/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências |
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| norma |
2954/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do programa de concessão de auxílio financeiro aos atletas, entidades e equipe esportivas amadoras bondespachenses, para que participem de eventos e competições esportivas representando o Município de Bom Despacho MG e dá outras providencias |
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| norma |
2955/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui o PASE - Programa de Auxílio ao Servidor Efetivo, com o objetivo de promover repasse pecuniário a todos os servidores municipais efetivos e dá outras providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza doação de terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei n° 2914 de 2023 que Institui o Programa ''Adote uma Escola'' no Município de BD, institui o selo de Boas Práticas ao Programa ''Adote uma Escola'' e dá outras providências. |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Esta Vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante a Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, a presente indicação: que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombofaixa) nas seguintes ruas:
- Rua Pitangui, 450, Bairro São Vicente (acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Dona Liquinha).
- Rua G, 238-392, Bairro Alvorada II (acesso com a portaria da Escola Municipal Dona Duca
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação indicada faz-se necessária para garantir a segurança dos condutores e pedestres que trafegam pela via. |
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97/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar que seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indicação:
Proceda a retificação de nome na placa de identificação da “Rua Sargento Júnio”, nos termos da Lei nº 2.837/2021, localizada no residencial Geraldo Cesário, CEP: 35.634-576. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto, a fim de que seja estudada a possibilidade junto ao órgão competente de se realizar a seguinte indicação:
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, juntamente ao setor competente, que seja realizada a instalação de barras para a prática de calistenia na área de lazer da Pista de Skate, localizada na Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz. A prática de exercícios utilizando a calistenia, tem se popularizado cada dia mais em nossa cidade, ganhando adeptos, que utilizam deste método para inúmeros benefícios, seja para saúde física e/ou mental. |
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99/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador ora signatário, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 141 do Regimento Interno e no artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar, com urgência, que seja enviada ao Chefe do Poder Executivo a seguinte indicação:
Instalação de placa na av. Geralda Lopes X Rua Sergipe informando o trajeto para BR262.
Os caminhões que passam por ali não têm informação de onde seguir pra BR-262, e os aplicativos jogam o trajeto para a rua Sergipe, como a rua é pequena os caminhões acabam travados, impedindo o trânsito e tendo dificuldade de retornar e tentar outro caminho.As placas de sinalização são importantes instrumentos para garantir a segurança nas ruas e nas estradas, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Elas fornecem informações cruciais aos motoristas sobre as condições da via e também sobre as regras de tráfego. |
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100/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 141 do Regimento Interno e no artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar, com urgência, que seja enviada ao Secretário de Obras a seguinte reiteração de indicação:
Reitera a indicação n°34/2023 da pavimentação da Av. Geralda Lopes
Solicita-se ao Secretário de Obras que viabilize a manutenção e pavimentação asfáltica da Avenida Geralda Lopes, em sua totalidade. A omissão da municipalidade nesta demanda é gritante e que tem causado enormes transtornos para a população que transita na supracitada via. |
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101/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 141 do Regimento Interno e no artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar, com urgência, que seja enviada ao Secretário de Esportes e Lazer a seguinte indicação:
Indicação de uma academia ao ar livre na região da av. Geralda Lopes
É importante que os moradores da região também tenham acesso a este benefício, pois além de servir de incentivo à prática de atividade física, que é extremamente benéfica à saúde, vai criar um ambiente propício à socialização, melhorando o relacionamento dos moradores da região. |
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102/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 141 do Regimento Interno e no artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar, com urgência, que seja enviada ao Secretário de Obras a seguinte indicação:
Indicação de drenagem na Geralda Lopes X Rua Sergipe para as águas da chuva serem escoadas de forma e com destino correto. O bueiro está entupido e é pequeno para a quantidade de água escoada na região, que de acordo com moradores, dependendo do nível de chuva, estão sujeitos a alagamentos.
As chuvas mais intensas e rápidas são muito comuns no verão. No entanto, com os impactos e mudanças climáticas, esses eventos climáticos estão se tornando cada vez mais frequentes, causando enchentes, deslizamentos de terra, erosão e outros acidentes perigosos. Por isso, é essencial que o sistema de drenagem de águas pluviais seja feito com atenção e cautela. |
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103/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Prefeito Municipal, Dr. Bertolino da Costa Neto, ao meio da indicação da Vereadora Jovem Mayra dos Santos Martins, a fim de que seja estudada a possibilidade junto ao órgão competente de se realizar a seguinte indicação:
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente ao setor competente, em caráter de urgência, que faça um estudo técnico sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública na rua Toinzinho Rodrigues, no bairro Jardim Dos Anjos II (próximo à empresa Qualit). Ressalta-se que a mencionada rua é bem escura, podendo comprometer a segurança dos pedestres e moradores do local. |
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189/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja concedida moção a ser encaminhada ao Sr. Francisco Chaves para manifestar congratulação desta Câmara em razão do seu brilhante trabalho desenvolvido como radialista no município de Bom Despacho.
Francisco iniciou sua carreira de locutor em 1987, na Rádio Difusora AM e em 1989 abriu mão de outros projetos pessoais para realizar seu sonho de trabalhar em uma emissora FM. Como resultado de seu talento e dedicação, nosso homenageado se tornou um dos radialistas mais respeitados neste município e região. Assim, essa moção é um pequeno gesto para agradecer e parabenizar a contribuição deste profissional para a história da rádio local. |
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190/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer seja concedida moção a ser encaminhada a Senhora Célia Aparecida de Freitas Morais e demais servidores da Escola Municipal Virgílio Antônio da Silva para manifestar congratulação desta Câmara em virtude da dedicação na execução dos trabalhos na alfabetização das crianças e adolescentes do povoado Mato Seco e dos relevantes trabalhos prestados à população de Bom Despacho. |
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191/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção a Diretoria do Clube Esporte Recreativo pelos relevantes trabalhos na formação dos cidadãos de nosso município através do esporte no distrito do Engenho do Ribeiro. |
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192/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
A vereadora ora signatária vêm perante esta Pasta requisitar:
Que seja concedida uma moção a todos os envolvidos nos setores: pedagógico, administrativo e terceirizado da Escola Municipal Flávio Cançado Filho, em virtude dos excelentes serviços educacionais prestados para a comunidade do bairro Ana Rosa e adjacências. |
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193/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja concedida moção a ser encaminhada à atleta Bondespachense de Karatê Giovana Tielly dos Santos, de apenas 15 anos, que vem se destacando nos campeonatos estaduais e interestaduais, com resultados excelentes, de forma a trazer enorme orgulho para nosso município. |
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194/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma moção de congratulação a ser encaminhada a associação Casa da Verdade, localizada na Avenida das Palmeiras, n° 512, nesta cidade. Sabemos que a associação tem um papel fundamental na vida das pessoas, na restauração de famílias, na libertação de dependentes químicos, na transformação do indivíduo e da sociedade. Está moção é um reconhecimento grande pelo evento Show da Vida que aconteceu dia no 31/10, evento totalmente evangélico onde várias graças foram alcançadas. Parabéns a todos envolvidos, pois, nossa cidade merecia esse tipo de evento. |
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| materia |
195/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação a ser encaminhada à Sra. Janaína Ferreira da Silva para manifestar congratulação em relação ao empenho e dedicação na primeira copa Ana Rosa de futsal realizada em Bom Despacho – MG.
É importante destacar que a homenageada atua na área da saúde de Bom Despacho-MG a 13 anos, bem como, é coordenadora de zoonoses no município. Possui formação no curso da Federação Mineira de Futsal e Futebol, atualmente cursa o técnico em administração. Comprometida com a causa esportiva, uma vez que o esporte cumpre importante papel social, Janaína é uma grande incentivadora. Sua reconhecida liderança tem o dom de despertar nos demais indivíduos a vontade de fazer, realizar, e melhorar sua própria realidade e de seus pares. Reconhecendo sua importância pelo trabalho de relevância que realiza no cotidiano do nosso Município, registramos nossas Congratulações a Janaína Ferreira da Silva, na esperança de que esse exemplo se multiplique. |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, ao meio do Vereador Jovem Vitor Araújo Bairral, vem solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja enviado ao Secretário do Meio Ambiente, nos seguintes termos:
Requer ao secretário de meio ambiente, o fornecimento e esclarecimento de informações sobre os horários da coleta de lixo na rua Luzia Maria de Jesus, no bairro Jardim dos Anjos II.
Justifica-se o presente requerimento pelo fato de que os moradores estão colocando o lixo em horários distintos e incompatíveis, bem como, há muitos cães na rua, onde os mesmos passam e rasgam os lixos, ocasionando uma grande sujeira na via pública. |
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| norma |
1132/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede Título de cidadão honorário ao Senhor Renato de Castilho Gomides |
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| norma |
1133/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede Título de cidadão honorário ao Senhor Francisco de Assis Araújo |
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| norma |
1135/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede Título de cidadão honorário ao senhor Miton Francisco Coelho |
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| norma |
1136/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede Título de cidadão honorário à senhora Elza de Almeida Pereira Barbosa. |
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| norma |
1137/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede Título de cidadão honorário ao Senhor Marcelo Paulo Salgado |
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| norma |
1138/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede Título de cidadão honorário à Senhora Aparecida Lúcio |
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| norma |
1140/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede medalha Coronel Tininho à Sra. Major PM Marianna Atatília Alves Costa |
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| norma |
1141/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr, Thales Gontijo de Queiroz Cançado Júnior. |
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| norma |
1142/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Emerson da Silva Santos |
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| norma |
1143/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Alisson Fernando Cardoso. |
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| norma |
1144/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Benedito Ernani Lopes. |
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| norma |
1145/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Alexandre Assunção Gontijo |
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| norma |
1146/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Geraldo Aparecido Gomes |
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| norma |
1147/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Daniel Vilela de Oliveira |
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| norma |
1148/2024 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede medalha Coronel Tininho ao Sr. Alexandre Simão de Araújo |
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| norma |
1149/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Concede Título de cidadão honorário ao senhor Elvio Gonçalves de Oliveira |
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| norma |
1150/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências. |
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| norma |
1151/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Altera a resolução 1103/2023 para acrescentar o parágrafo 3° do artigo 4° e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2023-11-13 |
Ordinária. |
— |
2 |
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| norma |
2952/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual- PPA 2022-2025 para o exercício de 2024. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 01 de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Despacho/MG e dá outras providências. |
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