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Bom Jesus do Amparo (MG)

IBGE code3107703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomjesusdoamparo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 889 / 259 / 285
Documents (with text) 1401 (1213)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2013 · Matéria: 85 2013 · Norma: 2 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 54 2014 · Norma: 2 2014 · Sessão: 21 2015 · Matéria: 110 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 3 2016 · Sessão: 20 2017 · Matéria: 74 2017 · Norma: 11 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 74 2018 · Norma: 9 2018 · Sessão: 6 2019 · Matéria: 49 2019 · Norma: 3 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 28 2020 · Norma: 4 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 50 2021 · Norma: 4 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 18 2022 · Norma: 6 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 42 2023 · Norma: 83 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 14 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 154 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 10 1990 2007 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1322/2017 2017-06-27 Lei Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2017 2017-06-22 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE O CEJUS( PROCESSOS PRÉ-PROCESSUAL), FAZENDO CONTATO COM O PODER JUDICIAL. 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-22 Indicação NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MONZART BICALHO, QUE SE ENCONTRA NA RUA JOSÉ ALFERES PESSOA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-06-19 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS NA COMUNIDADE DO FELIPE E NA COMUNIDADE DO MELO. 1 extracted
norma 1319/2017 2017-06-09 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 107 da Lei Orgânica do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-25 Indicação NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO VASCONCELOS MOTTA, ADQUIRINDO PARA TANTO O TERRENO PERTENCENTE A BENEFICÊNCIA POPULAR QUE FICA DETRÁS DO MURO QUE VAI ATÉ O RIO SÃO JOÃO. 1 pending_ocr
materia 26/2017 2017-05-25 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAR UMA REDE DE INTERNET WI-FI PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SAPÉ. 1 pending_ocr
materia 19/2017 2017-05-23 Indicação NECESSIDADE QUE O SENHOR PREFEITO DÁRIO FERREIRA MOTTA FAÇA UM ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO 0054.14002537-7, ATRAVÉS DO QUAL HÁ CONTENDA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO E O DR. MANOEL MOTTA FILHO. 1 unsupported_format
materia 20/2017 2017-05-23 Indicação NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ ALVIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-23 Indicação NECESSIDADE QUE SEJAM FEITOS OS TRABALHOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE COM O MATO MUITO ALTO. 1 pending_ocr
materia 22/2017 2017-05-23 Indicação NECESSIDADE DE RETIRADA DE MANILHAS QUE PASSAM POR DENTRO DO TERRENO ONDE MORA PRISCILA COUTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 pending_ocr
materia 23/2017 2017-05-23 Indicação NECESSIDADE DE TERMINO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO INICIADAS NA GESTÃO PASSADA NA COMUNIDADE DA SERRINHA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO DÁRIO FERREIRA MOTTA, QUE DÊ DESTINAÇÃO PÚBLICA AO POSTO DE SAÚDE "TIA MARIA" NA COMUNIDADE DE PONTE DOS MACHADOS. 1 unsupported_format
sessao 7 2017-05-12 Ordinária 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-09 Indicação NECESSIDADE QUE SEJAM FEITOS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO VISANDO A MANUTENÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-09 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAR UM CONVÊNIO COM A COHAB/MG, PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SUGERIMOS AO EXECUTIVO QUE UTILIZE PARA CONSTRUÇÃO DAS RESIDÊNCIAS A ÁREA QUE SERÁ DESAPROPRIADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, TERRENO ESTE QUE FOI LIMPO E DESMATADO PELA PREFEITURA NO ULTIMO MÊS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-05 Indicação NECESSIDADE DE DENOMINAR AS RUAS DA COMUNIDADE DE FERNANDO SOARES. 1 pending_ocr
materia 15/2017 2017-05-05 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAR UMA REDE DE INTERNET WI-FI PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE FERNANDO SOARES, SERRINHA E CAMPOLAR. 1 pending_ocr
materia 16/2017 2017-05-05 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAR E TROCAR AS PLACAS INDICATIVAS E EDUCATIVAS QUE ESTEJAM RUIS NA CIDADE. 1 extracted
norma 9/2017 2017-04-27 Portaria Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de abril de 2017. 1 extracted
sessao 6 2017-04-25 Ordinária 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-24 Indicação NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO QUE SE ENCONTRA SOBRE O MEIO FIO, PASSAGEM DE PEDESTRE, NA RUA JAYME ANTÔNIO DA FONSECA, AO LADO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-24 Indicação NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE UMA MESA E UM BANCO DE CIMENTO NO RODOPARQUE ZÉ ALFAIATE, BEM COMO REFORMA E PINTURA DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO, QUE ENCONTRA-SE TODO DANIFICADO. 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-20 Requerimento REQUER RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO INFORMAÇÕES DE CAPACIDADE TÉCNICA E TEÓRICA DOS MESMOS PARA OCUPAREM OS RESPECTIVOS CARGOS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-20 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA MARLENE ALVES DA SILVA, MORADORA DA COMUNIDADE DA SERRINHA. 1 pending_ocr
sessao 5 2017-04-12 Ordinária 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-28 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA CASA DE FABIANA FERREIRA DA SILVA NA COMUNIDADE DA SERRINHA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-23 Requerimento REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA A APROVAÇÃO DA PEC 287. 1 extracted
sessao 4 2017-03-23 Ordinária 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-21 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAR UMA TELA PROTETORA NA QUADRA ESPORTIVA DO FELIPE. 1 pending_ocr
materia 8/2017 2017-03-20 Indicação NECESSIDADE QUE SEJAM ASSENTADOS DOIS MATA-BURROS NA COMUNIDADE DA SERRINHA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. SALVADOR. 1 extracted
norma 1315/2017 2017-03-14 Lei Institui a gratificação para o Pregoeiro e Equipe de Apoio, Presidente, Secretário e Membro da Comissão de Licitações do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2017-03-13 Extraordinária 1 extracted
sessao 3 2017-03-09 Ordinária 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER COPIAS DOS CONTRATOS QUE A PREFEITURA TEM EM VIGÊNCIA COM CAMINHÕES E CARREGADEIRAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-07 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA EM ESTILO COLONIAL NA PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ, COM O INTUITO DE RECEBER O MEMORIAL DO CARDEAL MOTTA E DE MOZART BICALHO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-07 Indicação NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO FELIPE, PRÓXIMA A RESIDENCIA DO SR. ROGÉRIO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-23 Indicação NECESSIDADE DE CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA MILTON TEIXEIRA E PRAÇA VIRGÍNIA DIAS DUARTE. 1 pending_ocr
materia 5/2017 2017-02-23 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO FINAL DA AV. CEL. JOÃO DA MOTTA RIBEIRO, ONDE EXISTE UMA EROSÃO E REDE DE ESGOTO DANIFICADA. 1 extracted
sessao 2 2017-02-23 Ordinária 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-21 Indicação NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO FELIPE, BEM COMO DA ESTRADA JOSÉ DIAS RIBEIRO. 1 pending_ocr
norma 5/2017 2017-02-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-13 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-09 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAR DOS POSTES ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DIAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
sessao 1 2017-02-09 Ordinária 1 extracted
norma 4/2017 2017-02-01 Portaria Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais da Câmara Municipal. 0 no document
norma 3/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. 0 no document
sessao 1 2016-12-30 Extraordinária 1 extracted
sessao 21 2016-12-08 Ordinária 1 extracted
sessao 20 2016-11-24 Ordinária 1 extracted