| norma |
1322/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE O CEJUS( PROCESSOS PRÉ-PROCESSUAL), FAZENDO CONTATO COM O PODER JUDICIAL. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MONZART BICALHO, QUE SE ENCONTRA NA RUA JOSÉ ALFERES PESSOA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS NA COMUNIDADE DO FELIPE E NA COMUNIDADE DO MELO. |
1 |
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| norma |
1319/2017 |
2017-06-09 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 107 da Lei Orgânica do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO VASCONCELOS MOTTA, ADQUIRINDO PARA TANTO O TERRENO PERTENCENTE A BENEFICÊNCIA POPULAR QUE FICA DETRÁS DO MURO QUE VAI ATÉ O RIO SÃO JOÃO. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE COLOCAR UMA REDE DE INTERNET WI-FI PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SAPÉ. |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
NECESSIDADE QUE O SENHOR PREFEITO DÁRIO FERREIRA MOTTA FAÇA UM ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO 0054.14002537-7, ATRAVÉS DO QUAL HÁ CONTENDA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO E O DR. MANOEL MOTTA FILHO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ ALVIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
NECESSIDADE QUE SEJAM FEITOS OS TRABALHOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE COM O MATO MUITO ALTO. |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RETIRADA DE MANILHAS QUE PASSAM POR DENTRO DO TERRENO ONDE MORA PRISCILA COUTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE TERMINO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO INICIADAS NA GESTÃO PASSADA NA COMUNIDADE DA SERRINHA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO DÁRIO FERREIRA MOTTA, QUE DÊ DESTINAÇÃO PÚBLICA AO POSTO DE SAÚDE "TIA MARIA" NA COMUNIDADE DE PONTE DOS MACHADOS. |
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| sessao |
7 |
2017-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
NECESSIDADE QUE SEJAM FEITOS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO VISANDO A MANUTENÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAR UM CONVÊNIO COM A COHAB/MG, PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SUGERIMOS AO EXECUTIVO QUE UTILIZE PARA CONSTRUÇÃO DAS RESIDÊNCIAS A ÁREA QUE SERÁ DESAPROPRIADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, TERRENO ESTE QUE FOI LIMPO E DESMATADO PELA PREFEITURA NO ULTIMO MÊS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DENOMINAR AS RUAS DA COMUNIDADE DE FERNANDO SOARES. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE COLOCAR UMA REDE DE INTERNET WI-FI PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE FERNANDO SOARES, SERRINHA E CAMPOLAR. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE COLOCAR E TROCAR AS PLACAS INDICATIVAS E EDUCATIVAS QUE ESTEJAM RUIS NA CIDADE. |
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| norma |
9/2017 |
2017-04-27 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de abril de 2017. |
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| sessao |
6 |
2017-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO QUE SE ENCONTRA SOBRE O MEIO FIO, PASSAGEM DE PEDESTRE, NA RUA JAYME ANTÔNIO DA FONSECA, AO LADO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE UMA MESA E UM BANCO DE CIMENTO NO RODOPARQUE ZÉ ALFAIATE, BEM COMO REFORMA E PINTURA DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO, QUE ENCONTRA-SE TODO DANIFICADO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
REQUER RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO INFORMAÇÕES DE CAPACIDADE TÉCNICA E TEÓRICA DOS MESMOS PARA OCUPAREM OS RESPECTIVOS CARGOS. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA MARLENE ALVES DA SILVA, MORADORA DA COMUNIDADE DA SERRINHA. |
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| sessao |
5 |
2017-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA CASA DE FABIANA FERREIRA DA SILVA NA COMUNIDADE DA SERRINHA. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA A APROVAÇÃO DA PEC 287. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE COLOCAR UMA TELA PROTETORA NA QUADRA ESPORTIVA DO FELIPE. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
NECESSIDADE QUE SEJAM ASSENTADOS DOIS MATA-BURROS NA COMUNIDADE DA SERRINHA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. SALVADOR. |
1 |
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| norma |
1315/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
Institui a gratificação para o Pregoeiro e Equipe de Apoio, Presidente, Secretário e Membro da Comissão de Licitações do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2017-03-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2017-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUER COPIAS DOS CONTRATOS QUE A PREFEITURA TEM EM VIGÊNCIA COM CAMINHÕES E CARREGADEIRAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA EM ESTILO COLONIAL NA PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ, COM O INTUITO DE RECEBER O MEMORIAL DO CARDEAL MOTTA E DE MOZART BICALHO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO FELIPE, PRÓXIMA A RESIDENCIA DO SR. ROGÉRIO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA MILTON TEIXEIRA E PRAÇA VIRGÍNIA DIAS DUARTE. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO FINAL DA AV. CEL. JOÃO DA MOTTA RIBEIRO, ONDE EXISTE UMA EROSÃO E REDE DE ESGOTO DANIFICADA. |
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| sessao |
2 |
2017-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO FELIPE, BEM COMO DA ESTRADA JOSÉ DIAS RIBEIRO. |
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| norma |
5/2017 |
2017-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE QUEIROZ. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE COLOCAR DOS POSTES ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DIAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| sessao |
1 |
2017-02-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais da Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| norma |
3/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2016-12-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2016-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2016-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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