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Campina Verde (MG)

IBGE code3111101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinaverde.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 458 / 47 / 188
Documents (with text) 521 (505)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2015 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 184 2021 · Norma: 14 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 120 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 25 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 27 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 39 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 10 2026 · Sessão: 6 1959 1973 1977 1998 2015 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (693)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2021 2021-03-03 Voto de Pesar Voto de Pesar - MARIA CÃNDIDA DO AMARAL BRITO Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, por iniciativa da vereadora VALTIVA MACIEL MENDES, associação do vereador Dr. João Silva e com a aprovação do plenário, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA CÃNDIDA DO AMARAL BRITO exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade! 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-03 Voto de Pesar Voto de Pesar - MIGUEL NEY DUARTE, Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, por iniciativa da vereadora VALTIVA MACIEL MENDES, associação do vereador Dr. João' Silva e com a aprovação do plenário, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de MIGUEL NEY DUARTE, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade! 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-03 Voto de Pesar Voto de Pesar ELE RODRIGUES PEREIRA FILHO Em reunião ordinária Poder Legislativo Municipal, por iniciativa da vereadora VALTIVA MACIEL MENDES, com a aprovação plenário, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de ELE RODRIGUES PEREIRA FILHO exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as ' posteridade! 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-03 Ofício Ao Exmo. Sr. Eduardo Barbosa Deputado Federal Pelo presente, ao cumprimentar Vossa Excelência, venho respeitosamente solicitar que, na medida de suas possibilidades, inclua o Município de Campina Verde dentre suas prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado à aquisição de 1 (um) ônibus "rodoviário" para o transporte de estudantes universitários, a ser utilizado no transporte intermunicipal destes para os municípios circunvizinhos, registre-se que, em sendo destinado a esta municipalidade, os recursos reivindicados, certamente proporcionará maior qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos em benefício dos universitários Campina-verdense. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que através do setor competente formalize junto aos laboratórios a intenção de adquirir vacinas contra Covid-19 O Vereador - Presidente do Poder Legislativo, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde que dentro da legalidade, através do setor competente, formalize junto aos laboratórios a intenção de adquirir vacinas contra Covid-19 para vacinar toda população Campinaverdense e distrito de Honorópolis. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-02 Ofício Senhor Prefeito, Por esta forma, solicitamos V. Exª. que seja determinado ao setor competente da Prefeitura adoção de medidas visando a contratação urgente de prestador de serviço para a sanitização dos logradouros públicos, incluindo-se, em consequência, as ruas, as avenidas, as praças e os prédios públicos da Sede de Município e no Distrito de Honorópolis. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-02 Ofício Senhor Prefeito, Ex.º, através da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagem, a possibilidade de proceder reparos e construir "aterros" na Estrada de São Francisco, próximo a Fazenda de propriedade de Dr. Vitor, uma vez que a estrada está com encravadores, poças d 'água e atoleiros, dificultando o transporte de leite e trafegar nas estradas! 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-01 Ofício Senhor Prefeito, Apresentamos indicação verbal a V. Ex.ª, através do setor competente, "Instalar barreiras sanitárias" para conter propagação da Covid-1 9. 1 extracted
norma 2233/2021 2021-02-26 Lei Ordinária Municipal ACRESCENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E PROJETOS, AO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS ESTABELECIDO PELA LEI Nº 2.127/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2234/2021 2021-02-26 Lei Ordinária Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.230/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2235/2021 2021-02-26 Lei Ordinária Municipal AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR A DESPESA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2236/2021 2021-02-26 Lei Ordinária Municipal EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2237/2021 2021-02-26 Lei Ordinária Municipal DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO AIHCCV HISTÓRICO E CULTURAL DE CAMPINA VERDE - NOME DE FANTASIA: INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-25 Ofício Apresentamos ainda indicações verbais a V.ex.ª, no sentido de: colocar "caçambas" nas entradas de nossa Cidade para resolver o problema de lixo espalhados; através do órgão competente, proceder a operação "tapa-buracos", na Avenida Minas Gerais, próximo a rotatória, dado o seu grau de alcance social! 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-25 Ofício Em reunião ordinária de te Poder Legislativo Municipal, foram acolhidos expedientes d parte da Vereadora VALTIVA MACIEL MENDES as indicação verbais para que através dos órgãos competentes proceda: o "plantio de árvores" em Campina Verde e no Distrito de Honorópolis; a "revitalização da Praça da Capela" e colocar, bancos no centro da Praça para proporcionar maior comodidade aos pais e as crianças, dado a seu grande alcance social! 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-24 Moção de Aplauso Moção de Aplauso - Fernando Rocha Lima A Câmara Municipal de Campina Verde, em 24 de fevereiro de 2021, por requerimento do Presidente da Câmara Vanderlei Ferreira da Silva, com a associação do vereador Rodrigo Camargos Gonçalves e com a aprovação do Plenário, homenageou o Empresário Fernando Rocha Lima Pela brilhante visão empreendedora frente à empresa Dífer Moda Íntima. a qual qualifica e gera inúmeros empregos a nossa Cidade. Pelo que se fez registrar nos Anais desta Casa Legislativa, uma merecida Moção de Aplauso ao Homenageado! 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-24 Moção de Aplauso Moção de Aplauso - Dra Thaessa Souza Leonardo A Câmara Municipal de Campina Verde, em 24 de fevereiro de 2021, por requerimento da vereadora Mara Lúcia De Oliveira · Macedo, · com a aprovação do Plenário, homenageou a Médica. Dra Thaessa Souza Leonardo E toda equipe da Central do Atendimento ao Covid, pelo excelente atendimento e total comprometimento. Pelo que se fez registrar nos Anais desta Casa Legislativa, uma merecida Moção de Aplauso ao Homenageada! 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-24 Ofício À Em." Sr'. ANA PAULA SIQUEIRA DO. Deputada Estadual Cumprimentando-o cordialmente, imos a presença V.Exª. Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente solicitar que, a medida de suas possibilidades, inclua o Município de Campina Verde dentre suas prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado a aquisição e uma Academia ao Ar Livre a ser instalada na entrada do Estádio Municipal Dr. Afonso Celso Faria. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal terminar ao setor competente da Prefeitura que promova a colocação de placas de nomenclatura de logradouro na Alameda Américo José dos Santos, localizada no Bairro São Vicente 1 extracted
materia 144/2021 2021-02-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a promoção de ações necessárias visando a revitalização da Praça Francisco Barcelos e da Praça da Matriz. 1 extracted
materia 145/2021 2021-02-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a promoção de ações necessárias visando a revitalização da Praça localizada na Avenida Dr. Guilherme Ribeiro de Souza. 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a promoção de ações necessárias visando à construção do Centro de Convivência do Bairro Jovina de Oliveira. 1 extracted
materia 149/2021 2021-02-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente da Prefeitura que proceda aos estudos necessários visando a transformação da sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) em Quartel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
sessao 2 2021-02-24 Sessão Ordinária 0 no document
materia 30/2021 2021-02-23 Voto de Pesar Voto de Pesar DR. JOÃO QUIRINO DOS SANTOS Com nossas condolências, cumpre-nos comunicar que fez-se registrar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de DR. JOÃO QUIRINO DOS SANTOS, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade! 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal "Sinalização Solo das Ruas e Avenidas". O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, através do setor competente, proceder a SINALIZAÇÃO DE SOLO das Ruas e Avenidas de Campina Verde e Honorópolis. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal "Refazer a Sinalização de Solo das Ruas e Avenidas" . O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, através do setor competente, REFAZER A SINALIZAÇÃO DOS POSTES de Campina Verde e Honorópolis. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal "Subsídios Mensal para o Hospital São Vicente de Paulo O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, SUBSÍDIOS PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal "Celebrar Convênios com Clínicas Médicas de Diversas Especialidades" . . O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições. Legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, a Celebrar Convênios com· Clinicas Médicas de Diversas Especialidades como: Pneumologista, Reumatologista, Urologista, Psiquiátrico e Cardiologia. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal "Celebrar Convênios com os Médicos para realização de Exames". O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, a Celebrar Convênios com os Médicos de Nossa Cidade (Campina Verde), que podem realizar diversos exames como Holter, Mapeamentos, Eletrocardiograma, Endoscopia. Bem ainda, a urgente necessidade de celebrar CONVÊNIOS DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE fora do Município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-20 Ofício Por esta forma, venho à presença de V. Exª. solicitar que sejam disponibilizadas as dependências do "Campo do Perré", para a prática esportiva de futebol, todas as quintas-feiras, o horário das 17:00 às 19:00 horas, a contar do dia 11 (onze) do corrente mês, oportunidade na qual estarei pessoalmente coordenando a entrada dos desportistas e instruindo os mesmos sobre a prática do futebol. Colocando-nos na expectativa do melhor acolhimento de nossa solicitação, valemo-nos desta oportunidade para transmitir a V.Ex.ª a segurança de nossa mais alta estima e especial consideração. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-17 Ofício Senhor Prefeito, Os municípios onde existem terras rurais da União aptas a regularização fundiária ou assentamentos· da. reforma agrária já podem acessar a página do Programa Titula Brasil e preencher o formulário de adesão ao programa, lançado oficialmente na quarta-feira (10) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-15 Indicação A inclusão do CAPS ( Centro de Atendimento Psíquico Social) em Campina Verde, para o tratamento das pessoas adictas e viciadas, tendo-se em vista sua recuperação. Verificar a possibilidade de iluminação noturna do Ginásio Poliesportivo "Pedro Caetano de Oliveira", em sua parte externa, evitando assim grandes transtornos, a exemplo do que já ocorreu no passado, indicando ainda uma atenção especial ao alambrado do lado da Rua 30, bem como reparos nas calçadas no entorno do mesmo. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-15 Ofício Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, o vereador DASIO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS apresentou indicação a V. Exª, para que através do setor competente desta administração Municipal, possa ser realizada uma operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do Bairro Ana Cândida. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-15 Voto de Pesar Voto de Pesar MARIA DE LOURDES, Em reunião ordinária de te Poder Legislativo Municipal, o vereador MARIVALDO CANHOTO fez registrar nos Anais desta Casa de Leis, um Voto de Pesar pelo falecimento de MARIA DE LOURDES, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade! 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-15 Voto de Pesar Voto de Pesar VANDERLEI ALVES DA SILVA Em reunião ordinária de te Poder Legislativo Municipal, o vereador EDICIONIL DIAS DA IL VA fez registrar nos Anais desta Casa de Leis, um Voto de Pesar pelo falecimento de VANDERLEI ALVES DA SILVA, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade! 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-15 Voto de Pesar Voto de Pesar - V ANDERLEI ALVES DA SILVA, Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, o vereador Dr. JOÃO SILVA FILHO fez .registrar nos Anais desta .Casa de Leis, um Voto de Pesar pelo falecimento de V ANDERLEI ALVES DA SILVA, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade! 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-15 Ofício Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, o vereador CAIO NUNES OLIVEIRA MARQUES, com a associação dos vereadores Dr. João Silva Filho e Mora Lúcia de Oliveira Macedo, reiterou a V. Ex.º sua indicação anterior, para que através do órgão competente, possa providenciar barreiras sanitárias no município, como medida para ajudar a conter a pandemia! 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a elaboração de estudos técnicos e a consequente construção de Aterro Sanitário no Município de Campina Verde. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a elaboração de estudos técnicos e a colocação de iluminação pública do "Bosque", localizado nas proximidades da Rua Goiás e Avenida Dr. Guilherme Ribeiro de Souza. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-15 Ofício Senhor Prefeito, Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, o vereador Dr. JOÃO SILVA FILHO apresentou indicação a V. Ex.ª, para que através da Secretaria Municipal de Ação Social, possa ser feita uma triagem das pessoas que estão passando por dificuldades, para o oferecimento de uma oportuna ajuda de custo às mesmas. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a formalização dos atos que permitam a renovação do contrato de serviços de manutenção da iluminação pública. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-15 Ofício Senhor Prefeito, Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, o vereador Dr. JOÃO SILVA FILHO apresentou indicação a V. Ex.ª, para que através do setor competente dessa Administração Municipal, sejam tomadas as providências oportunas na Represa do Bicano, referente a um cano que estourou e que poderá trazer sérias consequências, bem como fazer uma demarcação no local para as pessoas terem conhecimento. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a realização dos procedimento próprios objetivando a aquisição de um Triturador de Galhos / Picador de Troncos. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-15 Ofício Senhor Prefeito, Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, a vereadora MARA LÚCIA DE OLIVEIRA MACEDO apresentou indicação a V. Ex.ª, sobre a oportunidade de construção de um Parque Infantil de Madeira, no Bosque próximo à Avenida Dr. Guilherme Ribeiro de Souza, em local apropriado. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-15 Ofício Senhor Prefeito, Em reunião ordinária deste Poder Legislativo · Municipal, a vereadora MARA LÚCIA DE OLIVEIRA MACEDO apresentou indicação a V. Ex.ª, sobre a necessidade de construção da Sede do Conselho Tutelar, para proporcionar melhor atendimento e acolhimento às crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a elaboração de estudos técnicos e a colocação de iluminação pública no lado de numeração impar da Avenida 11, a partir da Rua 38 até a entrada do Cemitério. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a elaboração de estudos técnicos e a colocação de luminárias solares nos logradouros públicos do Município de Campina Verde. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-15 Ofício Em reunião ordinária deste e Poder Legislativo Municipal, a vereadora VALTIVA MACIEL MENDES apresentou solicitação ao setor competente dessa Administração Municipal, no sentido de informar sobre a retomada da reforma do Pronto Atendimento - P AM. 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-15 Ofício Senhor Prefeito, Em reunião ordinária deste poder Legislativo Municipal, a vereadora VALTIVA MACIEL ENDES apresentou solicitação ao setor competente dessa · Administração Municipal, no sentido de se posicionar sobre o andamento das escrituras dos imóveis às pessoas que residem nos mesmos e desejam sua regularização. 1 extracted