| materia |
23/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o fundo municipal de proteção aos animais e o conselho municipal de proteção aos animais. e dá outras providências |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Extingue e cria os cargos que menciona e contém outras providências |
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| sessao |
11 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº. 004/2021
"Dispõe Sobre a Regulamentação do Pregão, na Forma Eletrônica, no Âmbito
da Câmara Municipal de Campina Verde e dá outras providências" |
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| sessao |
7 |
2021-06-28 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
10 |
2021-06-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ''CAPUT" DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021”. |
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| sessao |
9 |
2021-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Resolução |
''Altera a Resolução Nº002/2021 de 14 de Janeiro de 2021 e dá outras providencias''. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do manuseio,
da utilização, da queima e da soltura de
fogos de artifício e artefatos pirotécnicos
que causem barulho/estampido em
eventos públicos no âmbito do
município de Campina Verde-Estado de
Minas Gerais e dá outras providências |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 1.200, DE 14 DE JUNHO DE 1994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR TABELA VALORES DA TABELA DO SUS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
''AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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| sessao |
8 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º - CAPUT - DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.248/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 NA
FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2021-05-17 |
Sessão Extraordinária |
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5 |
2021-05-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O NOME DA FARMÁCIA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2244/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2021-04-27 |
Sessão Extraordinária |
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6 |
2021-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
VERDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DA ESCOLA ESTADUAL “OLINDA CORRÊA BORGES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
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| norma |
2243/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA-CIDES, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
5 |
2021-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA-CIDES, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2242/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2021-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-22 |
Ofício |
Senhor Deputado ZÉ SILVA
Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento
Vossa Excelência, venho respeitosamente solicitar que, na medida de suas
possibilidades, inclua o Município de Campina Verde dentre suas
prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica orçamentária em favor
deste Município, cujo valor deverá ser destinado à aquisição de 1 (uma)
colhedora de forragem, JF série 4 AT1000, boca de área total, para
colheita de capiaçu e 2 (duas) carretas hidráulicas basculantes com
capacidade de no mínimo 5.000 quilogramas. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito,
Por esta forma, cumpre-nos solicitar a V. Ex.º, no sentido
de que está Municipalidade, através de seu setor competente,
nos informe o valor ou orçamento para "Construção da Ponte do
Rio da Prata", que vem de encontro com os anseios daquela
região! |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Portaria nº. 007/2021, de 08 de março de 2021, que estabelece os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência da “Onda Roxa” decretada pelo Governo de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB NO
Município DE CAMPINA VERDE-MG EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212·A DA Constituição
FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113,DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", |
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| norma |
2241/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária Municipal |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
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| sessao |
3 |
2021-03-15 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-11 |
Ofício |
Senhor Deputado LEONÍDIO BOUÇAS
Cumprimentando-o cordialmente venho a vossa presença pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excelência, respeitosamente solicitar que, na medida e suas possibilidades, inclua o Município de Campina Verde dentre sua prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado a aquisição de um Caminhão Coletor e Compactador de Lixo. |
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| norma |
2238/2021 |
2021-03-11 |
Lei Orgânica Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2239/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2240/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
REVOGA A LEIMUNICIPAL N° 2.126/2018 DE9 DEABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM (01) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO "ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO", NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG" |
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| sessao |
3 |
2021-03-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-03 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO FRANCO DA COSTA
Em reunião ordinária deste Poder Legislativo Municipal, por iniciativa do vereador V ANDERLEI FERREIRA DA SILVA, com a aprovação do plenário·, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO FRANCO DA COSTA, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade!
Rogando a Deus que possa proporcionar a todos os familiares e amigos o oportuno conforto, valemo-nos desta oportunidade para reafirmar a Vv .S.ªs a segurança de nossa alta estima e especial consideração. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-03 |
Voto de Pesar |
Voto DE PESAR pelo falecimento de ISMAIL JOSÉ NUNES
Em reunião. ordinária deste Poder Legislativo Municipal, por iniciativa do vereador VANDERLEI FERREIRA DA SILVA, com as associações dos: Vereadores (Antônio Roberto (Tõe Mulata) e Dr. João com a aprovação. do plenário, fez-se consignar nos Anais desta Casa de Leis, um voto DE PESAR pelo falecimento de ISMAIL JOSÉ NUNES, exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante toda a
sua existência, transmitindo-as· à posteridade! Rogando a Deus que possa proporcionar a todos os familiares e amigos o oportuno conforto, valemo-nos desta oportunidade para reafirmar a Vv .S.ªs a segurança de nossa alta estima e especial consideraçã9. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-03 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar MARIA CÂNDIDA DO AMARAL BRITO
Com nossas condolências, cumpre-nos
comunicar que fez-se registrar nos Anais desta Casa de Leis, um
VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA CÂNDIDA DO
AMARAL BRITO, exemplo de trabalho, dignidade e honradez,
qualidades essas que soube cultivar com sabedoria durante
toda a sua existência, transmitindo-as à posteridade! |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-03 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar - MIGUEL NEY DUARTE,
Com nossas condolências, cumpre-nos
comunicar que fez-se registrar nos Anais desta Casa de Leis, um
VOTO DE PESAR pelo falecimento de MIGUEL NEY DUARTE,
exemplo de trabalho, dignidade e honradez, qualidades essas
que soube cultivar com sabedoria durante toda a sua
existência, transmitindo-as à posteridade! |
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