| norma |
21/2020 |
2020-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre os procedimentos e regras adicionais para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação do período previsto no artigo 1º da Portaria nº. 015/2020, de 16 de julho de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-11 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que esta subscreve, CORTOPASSI MACEDO TOSTES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja consignado nos anais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada a Diretora da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, Senhora APARECIDA URZEDO, a Coordenadora do Programa AABB Comunidade, SENHORA ANDRÉIA MIGUEZ, aos professores do programa, CAMILA FERREIRA, CLÁUDIA DANTAS. DIEGO VILELA e demais educadores da escola, pela entrega/ concessão de 100 KITS de higiene e limpeza aos alunos da escola, através do Programa AABB comunidade, ação esta que visa minimizar os impactos da Covid—l 9 e contribuir para melhorar a qualidade de Vida dos alunos, bem ainda, de seus familiares, neste momento de grandes dificuldades o . < ,e . os nós estamos enfrentando. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, CORTOPASSI MACEDO TOSTES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência se digne fornecer ao subscritor deste, cópia integral da ata da eleição da mesa diretora para o exercício de 2020, cuia reunião aconteceu na data de 24/12/2019, bem como, certidão informando se esse vereador fez utilização de diárias nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, pela Câmara Municipal de Campina Verde/ MG, e certidão constando quantos projetos foram aprovados, rejeitados ou não aprovados, durante os anos de 2017, 2018. 2019 e 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-11 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que esta subscreve, CORTOPASSI MACEDO TOSTES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja consignado nos anais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada a Direção do Posto de Combustível CARGA PESADA de nossa cidade, na pessoa do Senhor Carlos Elói Campos Abreu, da responsável em nossa cidade Thais, aos funcionários, MARIA EDUARDA SILVA BARCELOS, PRISCILLA DE OLIVEIRA SILVA, ATILA STEFANI DA SILVA, JEFERSON MENDONÇA DE OLIVEIRA, STAELY ROCHA OLIVEIRA, VÃNIA MIRANDA, EDILENE PAULA, JOAQUIM, JOSE e demais funcionários, pela marca de 01 ano de atendimento e recepção à toda população de Campina Verde, com combustível de qualidade, oferecendo a toda comunidade mais uma opção para esse tipo de serviço, além de oportunizar emprego para nossa gente. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-11 |
Voto de Pesar |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, expressar Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor WENCESLAU CARVALHO DE AZAMBUIA, “Lalau” a ser externado a senhora sua esposa, MARIA BATISTA, aos seus filhos, DULCE CARVALHO, DULCÍDIO CARVALHO. MARIA LAUDICE CARVALHO E VIVIANE CARVALHO, aos seus netos, bisnetos e aos demais familiares, oportunidade em que nos solidarizamos nesta hora de tristeza e dor e com a firme convicção de que DEUS, com sua imensa sabedoria e misericórdia, venha confortar seus familiares e amigos nesse momento de angústia, tristeza e de saudades. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vem por esta forma, com a observância das normas regimentais próprias, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, que através do setor competente, considere a possibilidade de implantação de Extensão de Rede de Energia Elétrica, bem como iluminação em todos os pontos de nossa cidade, ainda carentes de tal requisito básico de urbanização!
Tal providência, além de constituir-se em providência oportuna, é de notável alcance publico e comunitário, em área de natureza inegavelmente essencial! |
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| norma |
2216/2020 |
2020-08-10 |
Lei Ordinária Municipal |
“DENOMINA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DO PANTANO.” |
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| norma |
2217/2020 |
2020-08-10 |
Lei Ordinária Municipal |
“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃOE CRIAÇÃO DE FONTES EM DOTAÇÓES CRIADAs POR MEIO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE! FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA As AÇÓES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA Do COVID-19 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA Nº. 001 - Referente ao Projeto de Lei do Executivo 012/2020
Altera os Art. 3º e 4º e acrescenta o Art. 5º |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vem por esta forma, com a observância das normas regimentais próprias, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, que através do setor competente, considere a possibilidade de fornecer Equipamentos de Proteção individual — EPis, aos Servidores Públicos Municipais, que estão na linha de frente, como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, os servidores que fazem a Coleta de Lixo, garis e ocupantes de outras
atividades em que ficam mais expostos, para uma melhor proteção e segurança dos mesmos, que neste momento em que estamos vivendo, desempenham tão importante papei em nossa vida comunitária. |
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2/2020 |
2020-08-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA Nº. 001 - Referente ao Projeto de Lei do Executivo 012/2020
Altera os Art. 4º e 5º e acrescenta o Art. 6º |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vem por esta forma, com a observância das normas regimentais próprias, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, que através do setor competente, considere a importância de intensificar o número de TESTES do COVlD 19, para um melhor controle, com vistas a contribuir para conter e evitar sua propagação! Tal providência faz-se oportuna, por seu notório alcance publico e comunitário, em área de natureza inegavelmente
essencial, que é a Saúde Pública! |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vem por esta forma, com a observância das normas regimentais próprias, reiterar sua indicação anterior ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do, setor competente, considere a urgente necessidade de reforçar a assistência aos assentamentos e comunidades rurais, através de agentes de saúde, com especiai destaque para a Saúde Preventiva, viabilizando agendamento de exames e fornecimento de medicamentos de uso continuo, com o cumprimento dos protocolos de praxe!
Tai providência, oportuno e necessário, reveste-se de grande importância comunitária e social, por referir-se a Saúde Publica. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vem por esta forma, com a observância das normas regimentais próprias, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, que através do setor competente, considere a possibilidade de celebração de convênio entre o Município e clínicas especializadas, para atender e oferecer tratamentos aos Dependentes Químicos!
Tal providência vem constituir-se em medida oportuna, de notório alcance social e comunitario, em área de notório interesse público! |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vem por esta forma, com a observância das normas regimentais próprias, reiterar sua indicação anterior ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor compelente, considere a possibilidade da urgente ! Implantação do Sistema Básico de Saúde dos Servidores Públicos Municipais, nos moldes já propostos Além de constituir-se em providência oportuna, de notório alcance publico e social, mais uma vez situa-se em área de natureza inegavelmente essencial, que e a Saúde! |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vem por esta forma, com a observância das normas regimentais próprias, reiterar sua indicação anterior ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da'setor competente, considere a possibilidade celebração de convênio entre o Município e o Hospital São Vicente de Paulo, para atendimento, através do Dr. Genesinho, dos exames de tal providência, além de oportuna, é de notável alcance comunitário, em área tão importante como a Saúde! |
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| norma |
4/2020 |
2020-08-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Campina Verde/MG na abertura das Sessões Ordinárias e Extraordinárias desta Augusta Casa de Leis. |
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| norma |
2218/2020 |
2020-08-04 |
Lei Ordinária Municipal |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÓES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE! FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALIFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEDIANTE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, DESTINADA AS AÇÓES DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIA." |
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| sessao |
11 |
2020-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-03 |
Voto de Pesar |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, expressar Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor CLÓVIS MARTINS DE OLIVEIRA, “Nego da Isaura”, a ser externado a senhora sua esposa, LÁZARA MARIA DAs GRAÇAS, aos seus filhos, SIDNEY MARTINS DE OLIVEIRA. FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA, ISAURA EMÍLIA DE OLIVEIRA. DIOGO MARTINS DE OLIVEIRA, MIRIAN MARTINS DE OLIVEIRA, aos netos, bisnetos e aos demais familiares, oportunidade em que nos solidarizamos nesta hora de tristeza e dor e com a firme convicção de que DEUS, com sua imensa sabedoria e misericórdia, venha confortar seus familiares e amigos nesse momento de angústia, tristeza e de saudades. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-03 |
Voto de Pesar |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, expressar Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSE ALVES DE ARAÚJO , a ser externado aos seus filhos, DIRCE ALVES DE ARAÚJO, WALTER ALVES DE ARAÚJO e WILSON ALVES DE ARAÚJO. aos netos, VICTÓRIA ALVES CAETANO TOSTES, PEDRO HUMBERTO ALVES SAMPAIO e aos demais familiares, oportunidade em que nos solidarizamos nesta hora de tristeza e dor e com a firme convicção de que DEUS, com sua imensa sabedoria e misericórdia, venha confortar seus familiares e amigos nesse momento de angústia, tristeza e de saudades. |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-03 |
Voto de Pesar |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, expressar Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MARQUES FERREIRA, “Mariinha Paulista”, a ser externado ao seu filho, MARCOS MARQUES FERREIRA, aos seus netos, LIVIA, ENERRY, LUPÉRCIO e ÍTALO e aos demais familiares, oportunidade em que nos solidarizamos nesta hora de tristeza e dor e com a firme convicção de que DEUS, com sua imensa sabedoria e misericórdia, venha confortar seus familiares e amigos nesse momento de angústia, tristeza e de saudades. |
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| norma |
18/2020 |
2020-07-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a divulgação do RGFS - Reletótio de Gestão Fiscal Simplificado - Exercício de 2020 - Período de referência: 1º Semestre |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Campina Verde/MG na abertura das Sessões Ordinárias desta Augusta Casa de Leis. |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DENOMINA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DO PANTANO.” |
0 |
no document
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| materia |
12/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃOE CRIAÇÃO DE FONTES EM DOTAÇÓES CRIADAs POR MEIO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE! FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA As AÇÓES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA Do COVID-19 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
14/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÓES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE! FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALIFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEDIANTE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, DESTINADA AS AÇÓES DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIA." |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-11 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO I.º DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 QUE DISPÓE SOBRE 0 CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIOES
ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL (4.º Período Legislativo da 18.º Legislatura). |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-13 |
Resolução |
DISPÓE SOBRE AS COMISSÓES PERMANENTES
DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE MG |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-13 |
Resolução |
APROVA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL (4.º Período Legislativo da 18.º Legislatura) |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de
Licitação para o Exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
1 |
2015-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1510/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI. O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1345/1998 |
1998-12-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Código Tributário do Município de Campina Verde |
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| norma |
1/1990 |
1990-11-08 |
Regimento Interno |
CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE - MG
O povo de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte RESOLUÇÃO: |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-21 |
Lei Orgânica Municipal |
O Povo do Município de Campina Verde, e nós, seus representantes reunidos na Câmara Municipal Constituinte, cumprindo dispositivos constitucionais, promulgados, sob a proteção de Deus, a seguinte Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
797/1977 |
1977-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Código de Posturas do município de Campina Verde e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
735/1975 |
1975-09-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água á companhia de saneamento de minas gerais - COPASA / MG - e, dá outras providências. |
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| norma |
704/1973 |
1973-01-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza doação de terrenos Municipais à entidade de se menciona e dá outras providências. |
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| norma |
642/1968 |
1968-11-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as normas pelas quais as entidades serão reconhecidas de utilidade pública |
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| norma |
294/1959 |
1959-10-31 |
Lei Ordinária Municipal |
" TÍTULO DE Cidadania Honorária ao Senhor Capitão Aristídes Batista da Silva." |
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