| norma |
2232/2021 |
2021-01-21 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Implantação de Extensão de Rede de Energia Elétrica.
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de apreciada pelo Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Verde, através do setor competente, a possibilidade e Implantação de Extensão de Rede de Energia Elétrica, bem como Iluminação em todos os pontos de nossa Cidade, ainda carentes de tal requisito básico de urbanização. |
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2/2021 |
2021-01-19 |
Ofício |
Senhor Deputado, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO
Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente solicitar que, na medida de suas possibilidades, inclua o Município de Campina Verde entre suas prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica orçamentária em favor deste Município, cujo valor deverá ser destinado a aquisição de materiais
esportivos, tais como, chuteiras, meiões, calções , camisas, bolsa para transporte de material esportivo e bolas, bem como para a aquisição de um trator cortador de grama, movido a gasolina, com coletor de resíduos. |
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5/2021 |
2021-01-19 |
Ofício |
Por esta forma, cumpre-nos solicitar a V. Ex.º, no sentido de que está Municipalidade, através de seu setor competente, agilizar todas as ações necessárias para manter convênio com as clínicas especializadas em cirurgia de catarata, bem ainda, assim que possível a realização de tais cirurgias serem realizadas no Hospital São Vicente de Paulo, em nossa cidade.
Esse procedimento cirúrgico vem de encontro com a grande demanda de nossa cidade. |
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13/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a doção de medidas
visando . à municipalização do cemitério
denominado "Cemitério do Barreiro". |
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15/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos
obstáculos que impedem o trânsito regular nas
ruas transversais à Avenida Dr. Guilherme Ribeiro
de Souza. |
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16/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de ônibus para o transporte dos universitários, bem com durante nos finais de semana, o transporte de praticantes de esportes de nossa Cidade, que participam de eventos desportivos em outros municípios. |
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17/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o Fornecimento de Equipamentos de Proteção individual - Epis, aos Servidores Públicos Municipais, que estão na linha de frente, como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, garis e os que fazem a coleta de lixo e ocupantes de outras atividades em que ficam mais expostos. |
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18/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Celebração do Convênio entre o Município e o Hospital São Vicente de Paulo, para atendimento, através do Dr. Genesinho, dos Exames de Endoscopia. |
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143/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de
redutores de velocidade na rua Padre Guido,
antiga 46ª, nas proximidades do Nº 121. |
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| sessao |
2 |
2021-01-19 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a promoção das ações
necessárias a manutenção dos convênios com as
clínicas especializadas em cirurgia de catarata. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-14 |
Ofício |
Por esta forma, cumpre-nos apresentar indicação a V. Ex.º, no sentido de que esta Municipalidade, através de seu setor competente, considere a possibilidade de disponibilizar um FISIOTERAPEUTA, para atender em seus domicílios aqueles pacientes que apresentam dificuldades de locomoção, sendo notórios os benefícios proporcionados e decorrentes de tal providência! |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-14 |
Ofício |
Após ser procurado por donos de laboratórios e ter conhecimento da grande demanda de atendimento e espera por exames laboratoriais, venho através deste ver a possibilidade, por parte da Municipalidade, do aumento de cotas, que com certeza irá trazer benefícios e conforto digno àqueles que
necessitam desse atendimento, o que, ao nosso ver, deveria ser efetuado no início do ano! |
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8/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas
legais visando a disponibilização de energia
elétrica na Alameda Américo Jor dos Santos. |
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10/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de
Velório Municipal no Distrito de Honorópolis. |
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11/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a melhoria da
iluminação pública no Distrito de Honorópolis. |
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| materia |
141/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de
Velório Municipal no Distrito de Honorópolis. |
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| materia |
142/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a melhoria da
iluminação pública no Distrito de Honorópolis. |
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| sessao |
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2021-01-13 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
26/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Por esta formo. cumpre-nos apresentar indicação a V. Ex.º. no sentido de que esta Município doe. através de seu setor competente. realize a retificação da área. bem como a
regularização e doação dos terrenos do JOVINA ll |
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40/2021 |
2021-01-12 |
Ofício |
No dia 11 de dezembro de 2020, foi sancionada a Lei
Municipal nº. 2.227/2020, que "Dispõe sobre o parcelamento e redução de
multas e juros de créditos tributários e contém outras providências.
Mencionada Lei, em seu§ 5° do rt. 1° estabelece que o
contribuinte, para a obtenção dos benefícios previstos, deverá requerê-lo
até o dia 31 de dezembro de 2020.
Sendo assim, solicitamos a V. Exª. o encaminhamento de,
projeto de lei para a Câmara Municipal, prorrogando o prazo de
requerimento do contribuinte inicialmente previsto, e pelo menos mais 60
(sessenta) dias. |
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| materia |
56/2021 |
2021-01-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito,
No dia 29 de julho de 2020, foi sancionada a Lei Municipal
nº. 2.215/2020, que "Autoriza o Município de Campina Verde celebrar termo
de parceria com a empresa de nome empresarial Vanderley Aurelisío Costa
Nunes Comércio de Carnes e Derivados - Nome Fantasia: VNC Alimentos
para a instalação de matadouro no Município e dá outras providências.". |
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8/2021 |
2021-01-11 |
Ofício |
Ao cumprimentá-lo, venho a presença de V. Ex8 reiterar a solicitação já realizada verbalmente, quanto a possibilidade de viabilizar com urgência a ACESSIBILIDADE da Câmara Municipal de Campina Verde- MG, conforme a norma NBR-9050. |
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36/2021 |
2021-01-11 |
Ofício |
Como é de conhecimento de V. Exª., nos próximos dias
17 e 24 do corrente mês serão aplicadas as provas do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos
estudantes ao término da educação básica.
Em nosso Município não serão aplicadas tais provas,
devendo, portanto, os estudantes inscritos, se deslocarem até as Cidades
de Uberlândia e lturama, para a consecução de tal objetivo.
Diante deste fato, pelo presente, venho respeitosamente
solicitar que sejam disponibilizados 4 (quatro) ônibus, com motoristas e
abastecidos, para o transporte dos já mencionados estudantes (ida e
volta), sendo 2 (dois) desses com destino a Uberlândia e 2 (dois) com
destino a lturama. |
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53/2021 |
2021-01-11 |
Ofício |
Senhor Secretário de Saúde,
Cumpre-nos, por esta forma, solicitar a V. S.º, que sejam
tomadas providências urgentes com relação ao trabalho
relacionado à contenção da disseminação do Covid 19 em nossa
cidade e que as ações dos agentes de fiscalização sejam
retomadas, objetivando evitar as aglomerações, bem como a
indicação para o isolamento nos casos necessários, pois o número
de pessoas infectadas está enorme e crescente em nossa cidade! |
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54/2021 |
2021-01-11 |
Ofício |
Senhor Prefeito,
Cumpre-nos, por esta forma, solicitar a V. Ex.ª, que sejam
tomadas providências urgentes com relação ao trabalho
relacionado à contenção da disseminação do Covid 19 em nossa
cidade e que as ações dos agentes de fiscalização sejam
retomadas, objetivando evitar as aglomerações, bem como a
indicação para o isolamento nos casos necessários, pois o número
de pessoas infectadas está enorme e crescente em nossa cidade! |
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1/2021 |
2021-01-05 |
Ofício |
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho respeitosamente solicitar que
sejam promovidas as ações necessárias visando a adequação do prédio
que abriga a Sede deste Poder Legislativo às necessidades das Pessoas
Com Deficiência (PCD).
Tal adequação atenderia a NBR 9050, de 2015 que
estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados em projeto,
construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.
Aproveito a oportunidade, para informar que protocolei
nessa Casa de Leis, a Indicação nº. 3/2021 , solicitando ao Prefeito
Municipal que tais ações sejam também adotadas em todos os prédios
públicos e logradouros de nosso Município. |
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4/2021 |
2021-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de faixas elevadas para travessia pedestres nas Ruas A e B, conforme específica: |
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5/2021 |
2021-01-05 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vem p r esta forma, com a observância das disposições regimentais próprias, INDICAR, ao Senhor Prefeito, que seja considerada a possibilidade de promover as medidas necessárias visando a mudança do local do poste d iluminação pública,
localizado na Avenida Rio Branco, nº. 434, uma vez que este poste está posicionado em frente ao portão da garagem da residência, impedindo a entrada/saída de veículos. |
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6/2021 |
2021-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a promoção de ações visando a limpeza e colocação de caçambas no Cemitério Municipal |
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9/2021 |
2021-01-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de
redutores de velocidade nas avenidas Fradique
Correa da Silva e Guilherme Ribeiro de Souza: |
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61/2021 |
2021-01-05 |
Ofício |
Senhor Deputado, ZE SILVA
Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento
Vossa Excelência, venho respeitosamente solicitar que, na medida de suas
possibilidades, inclua o Município de Campina Verde dentre suas prioridades
com a finalidade de disponibilizar rubrica orçamentária em favor deste
Município, cujo valor deverá ser destinado A aquisição à aquisição de uma
"prancha", destinada ao transporte de máquinas, como tratores,
moto niveladoras e pá-carregadeiras, pois o nosso Município não possui
um veículo nestas condições, e o mesmo, em sendo destinado a esta
municipalidade, certamente proporcionará maior qualidade e eficiência na
prestação dos serviços públicos em benefício da sociedade Campinaverdense. |
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62/2021 |
2021-01-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito,
Por esta forma, informamos V.Ex.a. , que reivindicamos ·
junto ao Deputado Federal Zé Silva que considere a possibilidade do;
procedimento de gestões próprias junto aos órgãos governamentais
competentes, objetivando a liberação de recursos para o Município de
Campina Verde, visando a aquisição de uma "prancha", destinada ao
transporte de máquinas, como trato es, moto niveladoras e pacarregadeiras,
providência essa de grande importância para o nosso
Município! |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de
benfeitorias no "Pátio da Prefeitura Municipal de
Campina Verde", localizado às margens da
Rodovia BR-364. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas
legais visando ao cumprimento do disposto no
artigo 32A do Código de Posturas. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a promoção de ações visando a adequação a NBR 9050, de 2015 que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados em projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas
legais visando ao cumprimento do disposto no
inciso ll do artigo 29 do Código lei Posturas. |
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| materia |
60/2021 |
2021-01-04 |
Ofício |
Senhor Deputado, ZÉ SILVA
Pelo presente, ao mesmo tempo em que cumprimento
Vossa Excelência, venho respeitosamente solicitar que, na medida de suas
possibilidades, inclua o Município de Campina Verde dentre suas
prioridades com a finalidade de disponibilizar rubrica orçamentária em favor
deste Município, cujo valor deverá ser destinado à aquisição de um
caminhão "pipa" (caminhão bombeiro), a ser utilizado pela Secretária
Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, pois o nosso Município não possui
um veículo nestas condições, e o mesmo, em sendo destinado a esta
municipalidade, certamente proporcionará maior qualidade e eficiência na
prestação dos serviços públicos em benefício da sociedade Campinaverdense. |
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| materia |
63/2021 |
2021-01-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito,
Por esta forma, informamos V.Ex.ª. , que reivindicamos
junto ao Deputado Federal Zé Silva que considere a possibilidade do
procedimento de gestões próprias junto aos órgãos governamentais
competentes, objetivando a liberação de recursos para o Município de
Campina Verde, visando a aquisição de um caminhão "pipa"
(caminhão bombeiro), providência essa de grande importância para o
nosso Município!
Isto posto, solicito a V. Exª. considerar a possibilidade de
treinamento de pessoal, visando a formação de uma "Brigada de
Incêndio", composta por um grupo de pessoas voluntárias. |
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| materia |
55/2021 |
2021-01-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito,
Cumpre-nos, por esta forma, solicitar a V. Ex.ª, que sejam tomadas
providências urgentes junto à CEMIG, com relação a rede de energia, bem ainda
o transformador na Avenida 07, próxima onde será instalada a fábrica de elástico
(salão de eventos Salomão). |
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| materia |
8/2020 |
2020-12-24 |
Projeto de Resolução |
”DISPOE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRONICOS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - SUAP, NO AMBITO MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
18/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE” ao Ilmº. Dr. HELDER PAULO CARNEIRO |
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| materia |
19/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE” ao Ilmº. Sr. ALAN BORGES DE OLIVEIRA |
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| materia |
26/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA" |
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| sessao |
13 |
2020-12-15 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
20 |
2020-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2227/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária Municipal |
“DISPÓE SOBRE o PARCELAMENTO E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRlBUTÁRlOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.” |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-07 |
Emenda |
modificativa em seu respectivo caput do artigo 4.º, nos termos constantes da mesma, alterando o valor originalmente previsto de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para R$ 200,00 (duzentos reais). |
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| materia |
25/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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