| sessao |
6 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA A CIDADE DA CRIANÇA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CENTRO RECREATIVO INFANTIL EMILLY RAYSSA DOS SANTOS MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
135/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Construção de uma Rotatória ou uma passagem
na Avenida 19B, no Bairro Gilma Teixeira. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO a IOLANDA BATISTA DE FREITAS MACEDO, ao ensejo de
sua merecida aposentadoria, por mais de 30 anos de meritórios
serviços prestados ao Município, com total dedicação e pronto
atendimento como Servidora Pública exemplar, com a comunicação
de praxe à pessoa homenageada! |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2022-03-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-14 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de GUILHERMA
CÂNDIDA DA SILVA AMARAL |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-14 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de JAIRO RIBEIRO DE SOUZA |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-03-14 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA JOSÉ OLIVEIRA MOISÉS |
1 |
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| materia |
922022/2022 |
2022-03-14 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de GUILHERMA
CÂNDIDA DA SILVA AMARAL |
1 |
extracted
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| materia |
932022/2022 |
2022-03-14 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de JAIRO RIBEIRO DE SOUZA |
1 |
extracted
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| materia |
942022/2022 |
2022-03-14 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA JOSÉ OLIVEIRA MOISÉS |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2022-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
indicação verbal a V.Ex.º para
oportuno atendimento por parte do setor competente dessa
Administração Municipal, no sentido do procedimento de
limpeza nas calçadas, próximo à antiga "Milk Vida", na Avenida
03, subindo pela Rua 18 e virando na Avenida 05, atendendo à
reclamação geral dos moradores |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-03 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DE LOURDES
ANDRADE (Fiíca Venâncio) |
1 |
extracted
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| materia |
662022/2022 |
2022-03-03 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DE LOURDES
ANDRADE (Fiíca Venâncio) |
1 |
extracted
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| materia |
12/2022 |
2022-03-02 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo
falecimento de GUILHERMA CÂNDIDA DA SILVA AMARAL |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-03-02 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo
falecimento de JAIRO RIBEIRO DE SOUZA |
1 |
extracted
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| materia |
15/2022 |
2022-03-02 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo
falecimento de MARIA JOSÉ OLIVEIRA MOISÉS |
1 |
extracted
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| materia |
12/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"CRIA AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ABRE
UM CRÉDITO ESPECIAL NA LOA 2022 PARA ATENDIMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo
falecimento de MARIA DE LOURDES ANDRADE |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROCEDE À REVISÃO ANUAL DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O BENEFÍCIO "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO", PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE"
ao Senhor Dr. Emerson Alves Damião |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPINA VERDE PARA AQUISIÇÃO DE
PASSAPORTE PELOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E SEUS FAMILIARES PARA A EXPOVERDE
2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-15 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR
pelo falecimento de JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
indicação verbal o V.Ex.º,
para atendimento por parte do setor competente dessa
Administração Municipal, no sentido de que sejam tomadas as
providências cabíveis, referente às "ossadas" dos açougues que
são descartadas no "lixão", trazendo grandes transtornos ao
meio ambiente! |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
indicação verbal a V.Ex.ª,
para atendimento por parte do setor competente dessa
Administração Municipal, no sentido de que sejam tomadas as
providências oportunas no cruzamento da Rua 1 4 c/ Avenida 23,
pois nesse local há um grande fluxo de cargas e descargas de
todos os comércios próximos, causando grandes
constrangimentos! |
1 |
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| materia |
242022/2022 |
2022-02-15 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR
pelo falecimento de JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o prazo máximo de 30 dias para a realização e entrega
de resultados de exames, Citologia Oncótica (Rastreamento de
Câncer de Colo do Útero) e Mamografia, cadastrados no Sistema de
Informação de Câncer - SISCAN, no âmbito do Sistema Único de
Saúde/SUS no município de Campina Verde - MG. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-10 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento d e
ARIOVALDO NUNES BERALDO |
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| materia |
222022/2022 |
2022-02-10 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de
ARIOVALDO NUNES BERALDO |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Campina Verde MG, em Reunião Ordinária realizada em 09
de fevereiro de 2.022, por requerimento deste vereador GUSTAVO VERNÂNCIO e a
aprovação do Plenário, fez registrar nos Anais desta Casa de Leis, com suas
homenagens, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Exm.º Marcel Vieira Rodrigues Da Cunha |
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| sessao |
1 |
2022-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
- Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE" ao casal Senhor Pedro César Ferreira e Senhora Maria Helena Freitas, preenchidos que foram os pré-requisitos previstos na legislação pertinente em vigor e face aos relevantes serviços prestados ao nosso município e região. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo
falecimento de JOÃO BATISTA VASCONCELOS |
1 |
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| materia |
72022/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscrevem, vêm por esta
forma, com a observância das disposições regimentais próprias,
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a título de sugestão, que
através do setor competente, considere a possibilidade de destinar
parte do valor referente à devolução realizada pela Câmara
Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2.021, para as
CIRURGIAS ELETIVAS! |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2022-01-26 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE Á AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A DOAR IMÓVEIS AOS SEUS RESPECTIVOS OCUPANTES COMO FORMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"CRIA A COORDENADORlA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO a BRUNO FRANCO VIEIRA, filho de llson
Chagas Vieira Filho e Kátia Franco Silva Vieira, tendo-se em vista haver
sido o mesmo aprovado em três das mais conceituadas faculdades
do país! Aprovado na Academia da Força Aérea (AFA) no curso de
Piloto, no Instituto Militar de Engenharia (IME) e no mais almejado, o
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) , no curso de Engenharia da
Computação! Requer ainda a comunicação de praxe à pessoa do
homenageado! |
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| sessao |
1 |
2022-01-10 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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