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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/1983 1983-01-26 Lei Dispõe sobre a remuneração de Professoras nomeadas nos períodos de férias 1 extracted
norma 16/1982 1982-12-30 Lei Autoriza abertura de Créditos Especiais Adicionais para o fim que menciona 1 extracted
norma 17/1982 1982-12-30 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para fim que menciona 1 extracted
norma 18/1982 1982-11-08 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimento de funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 13/1982 1982-11-04 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1983 1 extracted
norma 14/1982 1982-11-04 Lei Ddispõe sobre a remuneração de professoras nomeadas nos períodos de férias 1 extracted
norma 15/1982 1982-11-04 Lei Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Campos Altos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências 1 extracted
norma 12/1982 1982-10-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o Educandário Dom Alexandre como abaixo especifica 1 extracted
norma 11/1982 1982-09-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - CEMIG para a execução no Município e dá outras providências 1 extracted
norma 10/1982 1982-09-14 Lei Dispõe sobre a doação de um lote de terreno ao Rotary Club de Campos Altos 1 extracted
norma 9/1982 1982-07-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Eletricas do Estado de Minas Gerais S/A (CEMIG), a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências 1 extracted
norma 7/1982 1982-05-31 Lei Dispõe sobre aquisição de terreno e doação do mesmo a Loja Maçonica 13 de dezembro nº 118 1 extracted
norma 3/1982 1982-05-26 Lei Autoriza aquisição de um terreno para construção da praça de esportes 1 extracted
norma 4/1982 1982-05-26 Lei Concede aumento de pensão à viúva de José Novato, ex-operário municipal 1 extracted
norma 5/1982 1982-05-26 Lei Dispõe sobre aumento do abono familia aos funcionarios municipais 1 extracted
norma 6/1982 1982-05-26 Lei Autoriza despesas com construção de pontes no município e abre crédito especial como abaixo especifica 1 extracted
norma 2/1982 1982-04-21 Lei Concede títuto de Cidadão Honorário de Campos Altos ao Exmo Sr Dr Geraldo Resende Diretor Geral da Ruralminas 1 extracted
norma 1/1982 1982-01-26 Lei Aprova o loteamento "Vale do Sol" 1 extracted
norma 18/1981 1981-12-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para execução de obras de eletrificação no Município, dá outras providências 1 extracted
norma 19/1981 1981-12-10 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 20/1981 1981-12-10 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial 1 extracted
norma 21/1981 1981-12-10 Lei Dispõe sobre vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura 1 extracted
norma 22/1981 1981-12-10 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 17/1981 1981-11-20 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1982 1 extracted
norma 14/1981 1981-09-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Crefisul S/A Crédito Financiamento e Investimentos, até o valor principal de CR$ 2.150.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 15/1981 1981-09-23 Lei Dispõe sobre operação de crédito 1 extracted
norma 16/1981 1981-09-23 Lei Concede adicional aos servidores do serviço de água 1 extracted
norma 13/1981 1981-06-14 Lei Autoriza regularização da compra de uma motoniveladora "Huber Warco' conforme abaixo especifica 1 extracted
norma 8/1981 1981-06-03 Lei Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 10/1981 1981-06-03 Lei Autoriza pagamento ao encarregado da manutenção dos repetidores de televisão do município e dá outras providências 1 extracted
norma 11/1981 1981-06-03 Lei Reajusta em 30 (trinta) por cento os vencimentos dos funcionários municipais 1 extracted
norma 7/1981 1981-04-10 Lei Autoriza doação de terreno expropriado a Paráquia de Santa Terezinha do Menino Jesus, para fim que abaixo menciona 1 extracted
norma 5/1981 1981-04-07 Lei Autoriza aumento de subvenção concedida a Banda de Música "Lira Santo Antônio" 1 extracted
norma 6/1981 1981-04-07 Lei Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de agua a companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências 1 extracted
norma 4/1981 1981-02-20 Lei Cria mais uma escola rural no município e o respectivo cargo de professor 1 extracted
norma 2/1981 1981-02-13 Lei Modifica a Lei nº 05/78 de 28/03/78, que estabelece normas para cobrança de tarifas de agua, em residências com piscina 1 extracted
norma 3/1981 1981-02-13 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos do veterinário encarregado do serviço de inspeção e fiscalização do matadouro municipal 1 extracted
norma 1/1981 1981-01-24 Lei Autoriza o Crédito Especial no montante de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) para pagamento de lotação do prédio onde funciona a biblioteca municipal 1 extracted
norma 1/1980 1980-05-25 Lei Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais 1 extracted
norma 1/1979 1979-10-02 Lei Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais 1 extracted
norma 7/1974 1974-03-01 Lei Código de Posturas Municipal 1 extracted
norma 22/1969 1969-12-09 Lei Fixa a tarifa do serviço de água para o exercício de 1970 1 extracted
norma 51/1969 1969-12-01 Lei Autoriza aquisição de materiais de execução de obras 1 extracted
norma 52/1969 1969-12-01 Lei Autoriza abertura de créditos adicionais, realização de operações de crédito e contém outras disposições 1 extracted
norma 21/1969 1969-11-30 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970 1 extracted
norma 20/1969 1969-11-28 Lei Autoriza abertura de créditos adicionais, realização de operações de crédito e contém outras disposições 1 extracted
norma 44/1969 1969-10-16 Lei Autoriza realização de operações de crédito, abertura de crédito especial e contém outras providências 1 extracted
norma 45/1969 1969-10-16 Lei Autoriza a aquisição de tôrre repetidora de televisão e contém outras disposições 1 extracted
norma 46/1969 1969-10-16 Lei Revoga a Lei nº 32/414/66, de 3 de novembro de 1966 1 extracted
norma 47/1969 1969-10-16 Lei Autoriza abertura de créditos adicionais, realização de operações de crédito e contém outras disposições 1 extracted