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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/1986 1986-04-18 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 5/1986 1986-04-04 Lei Dá denominação a edificações municipais 1 extracted
norma 6/1986 1986-04-04 Lei Dispõe sobre a doação de terreno 1 extracted
norma 3/1986 1986-03-14 Lei Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Campos Altos 1 extracted
norma 3/1986 1986-02-28 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 2/1986 1986-02-21 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 1/1986 1986-01-24 Resolução Adapta a remuneração dos Vereadores à Lei Complementar Federal nº 50, de 19 de dezembro de 1985. 1 extracted
norma 2/1986 1986-01-24 Lei Contém o estatuto do pessoal do magistério público do município de Campos Altos, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/1986 1986-01-15 Lei Estrutura e extingue cargos e estabelece o quadro da administração municipal e contém outras providências 1 extracted
norma 4/1986 1986-01-15 Lei Atualiza valores constantes da Lei nº 113/56 de 12.11.56 1 extracted
norma 15/1985 1985-12-27 Lei Autoriza a elevar valor de pensão de ex-servidor 1 extracted
norma 16/1985 1985-12-27 Lei Considera a servidão administrativa uma área de terreno como abaixo é descrita 1 extracted
norma 17/1985 1985-12-27 Lei Taxa de iluminação pública - isenção da estação repetidora de microondas 1 extracted
norma 12/1985 1985-11-17 Lei Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Campos Altos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais-DBMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
norma 13/1985 1985-11-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno a C.T.B.C. 1 extracted
norma 14/1985 1985-11-08 Lei Aprova assinatura de convênio de mútua colaboração firmado com a Secretaria de Estado de Administração 1 extracted
norma 5A/1985 1985-11-08 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 10/1985 1985-10-18 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986 1 extracted
norma 9/1985 1985-09-06 Lei Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal 1 extracted
norma 5/1985 1985-08-23 Lei Isenta a Compania de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de conjuntos habitacionais de seu interesse, isenta do ISSQN as empreiteiras executoras dessas obras e dá outras providências 1 extracted
norma 6/1985 1985-08-23 Lei Autoriza a alienação de imóveis 1 extracted
norma 7/1985 1985-08-23 Lei Dá denominação ao Vestuário do Estádio Municipal Quinzinho Nery 1 extracted
norma 8/1985 1985-08-23 Lei Autoriza a aquisição de terreno para doação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG 1 extracted
norma 4/1985 1985-06-30 Lei Concede incentivos às Microempresas que existem ou que se instalarem no Município 1 extracted
norma 5/1985 1985-06-30 Resolução Dispõe sobre destituição do Presidente da cãmara Municipal de Campos Altos, Vereador João Bosco Alves Gaia 1 extracted
norma 3/1985 1985-06-04 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 4/1985 1985-06-04 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 2/1985 1985-05-01 Lei Autoriza elevar o valor de pensão de ex-servidor 1 extracted
norma 3/1985 1985-05-01 Lei Reajusta o valor do abono familia, para os filhos dos servidores da Prefeitura Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 1/1985 1985-04-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno no Cemitério Público Municipal, para construção Jazigo perpétuo de Jairo Correa da Silva 1 extracted
norma 1/1985 1985-02-14 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 2/1985 1985-02-14 Resolução Dispõe sobre reajuste de vencimentos do Secretário Executivo da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 60/1984 1984-12-20 Lei Altera o item II, da Lei nº 58/84, de 20.11.84 1 extracted
norma 58/1984 1984-11-20 Lei Dá denominação a logradouros públicos 1 extracted
norma 5/1984 1984-11-10 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 54/1984 1984-10-09 Lei Reajusta o valor do abono famíia para os filhos dos Servidores da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 55/1984 1984-10-09 Lei Reajusta os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 4/1984 1984-10-01 Resolução Dispõe sobre reajuste de vencimentos do Secretário Executivo da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 56/1984 1984-09-30 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987 1 extracted
norma 57/1984 1984-09-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985 1 extracted
norma 3/1984 1984-09-24 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 51/1984 1984-08-28 Lei Dá denominação de rua no loteamento Santa Terezinha 1 extracted
norma 52/1984 1984-08-28 Lei Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Estado de Administração, visando a implantação do Programa Municipal de Desburocratização 1 extracted
norma 53/1984 1984-08-28 Lei Autoriza a elevar valor de pensão de ex-servidor 1 extracted
norma 49/1984 1984-08-13 Lei Institui código de obras 1 extracted
norma 50/1984 1984-08-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - COETEL/MG e prefeituras municipais e câmara e contem outras deliberações 1 extracted
norma 2/1984 1984-04-13 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 1/1984 1984-03-27 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 6/1983 1983-12-20 Resolução Dispõe sobre reajuste de vencimento do Secretário Executivo da câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 47/1983 1983-12-20 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal 1 extracted