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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/1988 1988-12-26 Resolução Fixa subsídio e representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Campos Altos para próxima gestão e dá outras providências 1 extracted
norma 7/1988 1988-12-26 Resolução Aprova as prestações de contas dos exercícios de 1974, 1975 e 1976 1 extracted
norma 41/1988 1988-12-22 Lei Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Altos, estabelece a classificação de cargos funcionais e dá outras providências 1 extracted
norma 42/1988 1988-12-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG o fornecimento de energia elétrica 1 extracted
norma 43/1988 1988-12-22 Lei Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências 1 extracted
norma 44/1988 1988-12-22 Lei Institui o Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV 1 extracted
norma 45/1988 1988-12-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 31/1988 1988-10-31 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimos para o triênio 1989/1991 1 extracted
norma 33/1988 1988-10-31 Lei Concede ajuda financeira 1 extracted
norma 34/1988 1988-10-31 Lei Dá denominação a vias urbanas 1 extracted
norma 35/1988 1988-10-31 Lei Autoriza doação 1 extracted
norma 36/1988 1988-10-31 Lei Aprova o loteamento Residencial Campos Verdes 1 extracted
norma 37/1988 1988-10-31 Lei Dá denominação a vias urbanas e dá outras providências 1 extracted
norma 38/1988 1988-10-31 Lei Dá denominação e vias urbanas e lugares públicos 1 extracted
norma 39/1988 1988-10-31 Lei Concede Títulos de Cidadania 1 extracted
norma 40/1988 1988-10-31 Lei Concede Títulos de Cidadania 1 extracted
norma 3A/1988 1988-10-21 Resolução Reajusta vencimentos dos Vereadores 1 extracted
norma 4A/1988 1988-10-21 Resolução Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 1 extracted
norma 26/1988 1988-09-11 Lei Atualiza valores de subenções 1 extracted
norma 27/1988 1988-09-11 Lei Atualiza os vencimentos dos funcionários ativos inativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 28/1988 1988-09-11 Lei Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Alan Kardec União Brasileira 1 extracted
norma 2A/1988 1988-09-10 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 30/1988 1988-08-31 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa paraa o exercício financeiro de 1989 1 extracted
norma 14/1988 1988-08-17 Lei Autoriza Executivo Municipal a atualizar vencimentos de Professores e Serventes, nos seus respectivos níveis 1 extracted
norma 13/1988 1988-08-04 Lei Concede Títulos de Cidadania honorária 1 extracted
norma 15/1988 1988-08-04 Lei Concede títulos de cidadania 1 extracted
norma 16/1988 1988-08-04 Lei Concede títulos de cidadania honorária 1 extracted
norma 17/1988 1988-08-04 Lei Concede títulos de cidadania 1 extracted
norma 18/1988 1988-08-04 Lei Concede títulos de cidadania honorária 1 extracted
norma 19/1988 1988-08-04 Lei Concede títulos de cidadania 1 extracted
norma 20/1988 1988-08-04 Lei Concede Títulos de Cidadania 1 extracted
norma 21/1988 1988-08-04 Lei Concede títulos de cidadania 1 extracted
norma 22/1988 1988-08-04 Lei Concede Títulos de Cidadania Honorária 1 extracted
norma 23/1988 1988-08-04 Lei Concede títulos de cidadania 1 extracted
norma 24/1988 1988-08-04 Lei Concede títulos de cidadania honorária 1 extracted
norma 25/1988 1988-08-04 Lei Concede títulos de Cidadão Benemérito 1 extracted
norma 5/1988 1988-06-29 Resolução Aprova a prestação de contas do Município do exercício de 1983 1 extracted
norma 9/1988 1988-06-22 Lei Dispõe sobre contratação de empréstimo junto ao BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais 1 extracted
norma 10/1988 1988-06-15 Lei Dá denominação a obras e lugares públicos 1 extracted
norma 11/1988 1988-06-15 Lei Dá denominação a vias urbanas e lugares públicos 1 extracted
norma 12/1988 1988-06-15 Lei Dispõe sobre vencimentos, proventos de inatividade, abono familia e dá outras providências 1 extracted
norma 3/1988 1988-06-08 Resolução Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Resolução nº 08/87, de 30/12/1987 1 extracted
norma 4/1988 1988-06-08 Resolução Altera os valores constantes do artigo 5º da Resolução de nº 01/88, de 03/03/1988 1 extracted
norma 2/1988 1988-05-16 Resolução Dispõe sobre transfêrenia da Câmara Municipal de Campos Altos(MG), para a nova sede à Rua João Soares de Souza nº 416 1 extracted
norma 2/1988 1988-03-06 Lei Dispõe sobre vencimentos, proventos de inatividade abono familia e dá outras providências 1 extracted
norma 6/1988 1988-03-06 Lei Dispõe sobre criação de unidade 1 extracted
norma 7/1988 1988-03-06 Lei Aprova regulamento 1 extracted
norma 8/1988 1988-03-06 Lei Cria cargo 1 extracted
norma 1/1988 1988-03-03 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 1/1988 1988-03-02 Lei Considera de utilidade publica municipal a Igreja Cruzada Evangélica o Poder da Fé 1 extracted