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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/1991 1991-09-25 Lei Dispõe sobre a permuta de imóvel da Prefeitura por uma área de terreno urbano dentro do loteamento Boa Esperança 1 extracted
norma 5/1991 1991-09-18 Resolução Reajusta os subsídio dos Vereadorese a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 1/1991 1991-08-28 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre adição de parágrafo do artigo 93 da Lei Orgânica do Município de Campos Altos-MG 0 no document
norma 11/1991 1991-08-14 Lei Dispõe a permuta de área urbana localizada no loteamento Santa Terezinha, por isenção de IPTU por um período de três anos do restante do loteamento 1 extracted
norma 3/1991 1991-07-10 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 4/1991 1991-07-10 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 7/1991 1991-06-26 Lei Autoriza a firmar convênio com o Ministério de Ação Social e abre Crédito Especial por força deste convênio 1 extracted
norma 8/1991 1991-06-26 Lei Autoriza a firmar convênio com a Sociedade São Vicente de Paula e abre Crédito Especial por força deste convênio 1 extracted
norma 9/1991 1991-06-26 Lei Autoriza a firmar convênio com a APAE, e abre Crédito Especial por força deste convênio 1 extracted
norma 10/1991 1991-06-26 Lei Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1992 e dá outras providências 1 extracted
norma 6/1991 1991-06-19 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários ativos e inativos e pessoal do magistério desta Prefeitura e dá outras providências 1 extracted
norma 5/1991 1991-04-24 Lei Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 4/1991 1991-04-10 Lei Dispõe sobre abono salarial a servidores municipais 1 extracted
norma 3/1991 1991-03-20 Lei Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campos Altos , define o Regime Jurídico Único e dá outras providências 1 extracted
norma 1/1991 1991-02-20 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 2/1991 1991-02-20 Lei Fixa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Altos e contém outras disposições 1 extracted
norma 2/1991 1991-02-20 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 1/1991 1991-02-06 Lei Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal da Prefeitura de Campos Altos (U.F.P.C.A.) 1 extracted
norma 23/1990 1990-12-26 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 24/1990 1990-12-26 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 18/1990 1990-12-19 Lei Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente , institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 14/1990 1990-11-28 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeira de 1991. 1 extracted
norma 15/1990 1990-11-28 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1991/1993. 1 extracted
norma 21/1990 1990-11-28 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 22/1990 1990-11-28 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 17/1990 1990-11-14 Lei Autoriza a aquisição, por permuta ou desapropriação, um imóvel edificado, situado a Rua Dr. Getúlio Portela nº 23 65 e 67 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 19/1990 1990-11-07 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Aaltos/MG 1 extracted
norma 20/1990 1990-11-07 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 16/1990 1990-10-10 Lei Autoriza o Pagamento do Abono Salarial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 17/1990 1990-09-19 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 18/1990 1990-09-19 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 1/1990 1990-09-04 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera o Parágrafo Segundo, do Artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Campos Altos 1 extracted
norma 13/1990 1990-08-08 Lei Atualiza valores de pensão pagas a ex-servidores públicos municipais e à viúvas de ex-servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 13/1990 1990-08-08 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 14/1990 1990-08-08 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 15/1990 1990-08-08 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 16/1990 1990-08-08 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 11/1990 1990-06-13 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 12/1990 1990-06-13 Lei Autoriza pagar a COPASA/MG., valores das tarifas de agua emitidas em nome do E.D.A. 1 extracted
norma 12/1990 1990-06-13 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 10/1990 1990-05-30 Lei Autoriza a participação do Município de CAMPOS ALTOS, na Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá-AMPLA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 11/1990 1990-05-30 Lei Autoriza aquisição de um veiculo caminhão Mercedes Benz, zero Km, modelo/90. 1 extracted
norma 9/1990 1990-05-26 Lei Fixa Piso Salarial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 8/1990 1990-05-23 Lei Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Municipal n° 05/90, de 09.04.90 1 extracted
norma 10/1990 1990-05-23 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 7/1990 1990-04-19 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 8/1990 1990-04-19 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 9/1990 1990-04-19 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 7/1990 1990-04-18 Lei Autoriza aquisição de um Televisor para doação á Sociedade São Vicente de Paula. 1 extracted
norma 5/1990 1990-04-09 Lei Autoriza aditar convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a EMATER/MG. 1 extracted