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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/1990 1990-04-09 Lei Considera de utilidade Pública municipal o núcleo Rotary de desenvolvimento comunitário - Bairro Nossa Senhora Aparecida de Campos Altos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1990 1990-03-28 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 6/1990 1990-03-28 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 3/1990 1990-03-14 Lei Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 4/1990 1990-03-14 Lei Autoriza pagamento à servidores por serviços extraordinários. 1 extracted
norma 4/1990 1990-03-07 Resolução Reajusta e remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 2/1990 1990-02-28 Lei Modifica e adapta o Artigo 1º da Lei Municipal nº 04/85, de 30.06.85, que concede incentivos às Microempresas. 1 extracted
norma 1/1990 1990-02-07 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 2/1990 1990-02-07 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 3/1990 1990-02-07 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-28 Lei Concede Isenção de impostos sobre a propriedade Predial Urbana e Territorial Urbana e sobre transmissão "Inter-Vivos" de bens imóveis de domina ou adquiridos por concessionários do serviço publico federal de energia elétrica. 1 extracted
norma 16/1989 1989-12-20 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 17/1989 1989-12-20 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 12/1989 1989-11-25 Resolução Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 14/1989 1989-11-24 Resolução reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 15/1989 1989-11-24 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos 1 extracted
norma 13/1989 1989-10-25 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos 1 extracted
norma 20/1989 1989-10-04 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1990 1 extracted
norma 21/1989 1989-10-04 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990/1992 1 extracted
norma 10/1989 1989-09-29 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 11/1989 1989-09-27 Resolução Reajusta o subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 19/1989 1989-09-27 Lei Dá a atual Rua Raul Soares de Sousa a Denominação de Rua Jorge Lemos e Vice Versa. 1 extracted
norma 8/1989 1989-08-24 Resolução Reajusta subsídios dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 9/1989 1989-08-24 Resolução reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 18/1989 1989-08-24 Lei Atualiza os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1989 1989-08-16 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal 1 extracted
norma 7/1989 1989-08-16 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 12/1989 1989-07-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a arrendar terreno da municipalidade para extração de matéria prima para indústria cerâmica. 1 extracted
norma 13/1989 1989-07-31 Lei Acrescenta parágrafo ao Artigo 1º, da Lei nº 03/88 de 02.03.88 1 extracted
norma 14/1989 1989-07-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar em 50% - Cinquenta por cento - o valor constante da Lei nº 30/88 e seus anexos, de 31.10.88 1 extracted
norma 15/1989 1989-07-31 Lei Autoriza alterar o valor de subvenção à Casa da Amizade e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1989 1989-07-31 Lei Concede auxilio financeiro à Sociedade de São Vicente de Paula de Campos Altos. 1 extracted
norma 17/1989 1989-07-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a construir estrada vicinal no município de Campos Altos. 1 extracted
norma 11/1989 1989-06-21 Lei Dá nova redação ao artigo 45, da Lei Municipal nº 06/72 de 01.01.72. 1 extracted
norma 10/1989 1989-06-14 Lei Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso 'INTER-VIVOS' 1 extracted
norma 8/1989 1989-06-09 Lei Dispõe sobre doação de terreno 1 extracted
norma 9/1989 1989-06-09 Lei Reajuste os vencimentos dos funcionários, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 7/1989 1989-05-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Assinar convênios e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5/1989 1989-05-17 Resolução Fixa o piso de funcionário da Câmara 1 extracted
norma 6/1989 1989-05-17 Lei Acrescenta parágrafo no artigo 222, da Lei Municipal n° 06/71 de 12 de Dezembro de 1971. 1 extracted
norma 4/1989 1989-05-04 Resolução Autoriza repasse de contribuição financeira à AVAP - Associação dos Vereadores do Alto Paranaíba 1 extracted
norma 5/1989 1989-04-26 Lei Autoriza assinar convênio. 1 extracted
norma 4/1989 1989-04-12 Lei Autoriza firmar convênio com Estado de Minas Gerais, através de Secretaria de Estado da Educação. 1 extracted
norma 3/1989 1989-04-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Campos Altos. 1 extracted
norma 2/1989 1989-03-29 Lei Altera os artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 44/8B de 22.12.88 1 extracted
norma 3/1989 1989-03-29 Resolução Reajusta a verba de representação do Prefeito e Vice Prefeito 1 extracted
norma 1/1989 1989-03-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de mutua cooperação com a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/1989 1989-02-15 Resolução Fixa subsídios, parte fixa e variável, dos vereadores à Câmara Municipal de Campos Altos (MG) 1 extracted
norma 2/1989 1989-02-15 Resolução Fixa subsídio e remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Campos Alatos (MG), para o próximo janeiro de 89 1 extracted
norma 8/1988 1988-12-29 Resolução Fixa subsídios, parte fixa e variável, dos Vereadores à Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted