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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1988 1988-03-02 Lei Dispõe sobre isenção de impostos, taxas e contribuições e dá outras providências 1 extracted
norma 4/1988 1988-03-02 Lei Atualiza valores de vencimento de professores e serventes, níveis V. 11-7 e V. 12-1 respectivamente 1 extracted
norma 5/1988 1988-03-02 Lei Autoriza gratificação por função a funcionários municipais 1 extracted
norma 8/1987 1987-12-30 Resolução Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito 1 extracted
norma 22/1987 1987-12-16 Lei Dispõe sobre perdão de multas e correção monetária 1 extracted
norma 23/1987 1987-12-16 Lei Dispõe sobre concessão de auxílio 1 extracted
norma 6/1987 1987-10-30 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 17/1987 1987-10-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988 1 extracted
norma 18/1987 1987-10-30 Lei Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1988/1990 1 extracted
norma 19/1987 1987-10-30 Lei Atualiza valor de subvenção 1 extracted
norma 20/1987 1987-10-30 Lei Dá denominação ao prédio destinado aos bares sanitários e cabines de rádio e TV do Estádio Municipal Quinzinho Nery 1 extracted
norma 21/1987 1987-10-30 Lei Isenta a Congregação Presbiterial de Campos Altos e a casa da Pastoral dos impostos e taxas municipais 1 extracted
norma 7/1987 1987-10-16 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 14/1987 1987-09-09 Lei Dispõe sobre extinção de cargo 1 extracted
norma 15/1987 1987-09-09 Lei Modifica o capítulo II, da Lei nº 07/74, de 01 de março de 1974 1 extracted
norma 16/1987 1987-09-09 Lei Dispõe sobre parcelamento de solo para fins urbanos e dá outras providências 1 extracted
norma 13/1987 1987-07-15 Lei Dispõe sobre vencimentos e proventos 1 extracted
norma 5/1987 1987-07-01 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 8/1987 1987-06-17 Lei Declara de utilidade pública a Cooperativa Agropecuária de Campos Altos 1 extracted
norma 9/1987 1987-06-17 Lei Dá denominação a Vias Urbanas 1 extracted
norma 10/1987 1987-06-17 Lei Autoriza concessão de ajuda a pessoas carentes e a servidores ativos e inativos 1 extracted
norma 11/1987 1987-06-17 Lei Atualiza valor de vencimento de professores e serventes 1 extracted
norma 12/1987 1987-06-17 Lei Autoriza a reajustar os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 4/1987 1987-05-20 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 3/1987 1987-04-22 Resolução Fixa o subsídio do Prefeito e contém outras providências 1 extracted
norma 7/1987 1987-04-22 Lei Autoriza reajustar os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 2/1987 1987-04-08 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 5/1987 1987-03-25 Lei Autoriza a alienação de imóvel 1 extracted
norma 6/1987 1987-03-25 Lei Atualiza valor de vencimento 1 extracted
norma 1/1987 1987-03-18 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 2/1987 1987-03-06 Lei Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 09/86 1 extracted
norma 3/1987 1987-03-06 Lei Autoriza a aquisição de um relógio de praça 1 extracted
norma 4/1987 1987-03-06 Lei Autoriza a alienação de imóveis públicos 1 extracted
norma 1/1987 1987-01-30 Lei Dá denominação a vias urbanas. 1 extracted
norma 19/1986 1986-11-05 Lei Dispõe sobre aquisição e doação de terreno 1 extracted
norma 15/1986 1986-10-29 Lei Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987 1 extracted
norma 16/1986 1986-10-29 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987/1989 1 extracted
norma 18/1986 1986-10-22 Lei Autoriza assinar convênios 1 extracted
norma 17/1986 1986-10-15 Lei Dá denominação a via urbana 1 extracted
norma 12/1986 1986-10-01 Lei Atualiza vencimentos e dá outras providências 1 extracted
norma 7/1986 1986-09-17 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 13/1986 1986-09-17 Lei Dispõe sobre pagamento de tarifa de água e dá outras providências 1 extracted
norma 14/1986 1986-09-17 Lei Dispõe sobre a denominação de via urbana 1 extracted
norma 6/1986 1986-09-03 Resolução Fixa o subsídio do Prefeito e contém outras providências 1 extracted
norma 11/1986 1986-09-03 Lei Autoriza a firmar convênio com o IEF - Instituto Estadual de Florestas 1 extracted
norma 9/1986 1986-08-27 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas 1 extracted
norma 8/1986 1986-08-13 Lei Dispõe sobre pagamento de tarifa de água 1 extracted
norma 10/1986 1986-08-13 Lei Autoriza a elevar valor de pensão de ex-servidor 1 extracted
norma 5/1986 1986-06-21 Resolução Reajusta remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 7/1986 1986-05-30 Lei Institui as feiras livres de produtor rural 1 extracted