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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 48/1983 1983-12-20 Lei Autoriza gratificação por função a funcionários municipais 1 extracted
norma 5/1983 1983-12-14 Resolução Dispõe sobre emenda 1 extracted
norma 42/1983 1983-12-14 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios em geral com repartições públicas e autarquias federais, estaduais e ou municipais 1 extracted
norma 43/1983 1983-12-14 Lei Dispõe sobre revogação de lei 1 extracted
norma 44/1983 1983-12-14 Lei Autoriza o executivo a assinar convênio com o Instituto Estadual de Saúde Animal 1 extracted
norma 45/1983 1983-12-14 Lei Institui feriado municipal 1 extracted
norma 46/1983 1983-12-14 Lei Dispõe sobre revogação de lei 1 extracted
norma 4/1983 1983-11-16 Resolução Atualiza vencimentos do Secretário Executivo 1 extracted
norma 40/1983 1983-10-18 Lei Aprova o Orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 1984/1986 1 extracted
norma 41/1983 1983-10-18 Lei Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1984 1 extracted
norma 3/1983 1983-09-27 Resolução Fixa subsidios e contem outras providências 1 extracted
norma 33/1983 1983-09-27 Lei Dispõe sobre atividades do Vice-Prefeito 1 extracted
norma 34/1983 1983-09-27 Lei Revoga a Lei nº 28/83 de 06 de setembro de 1983 1 extracted
norma 35/1983 1983-09-27 Lei Institui pensão 1 extracted
norma 36/1983 1983-09-27 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 37/1983 1983-09-27 Lei Autoriza a firmar convênio com a INCRA 1 extracted
norma 38/1983 1983-09-27 Lei Autoriza assinar "Carta-Acordo" com a C.E.M.I.G. 1 extracted
norma 39/1983 1983-09-27 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial 1 extracted
norma 24/1983 1983-09-06 Lei Declara de utilidade pública a Loja Maçônica XIII de Dezembro nº 118 com sede em Campos Altos 1 extracted
norma 25/1983 1983-09-06 Lei Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 26/1983 1983-09-06 Lei Autoriza permuta de imóveis 1 extracted
norma 27/1983 1983-09-06 Lei Dispõe sobre revogação de lei 1 extracted
norma 28/1983 1983-09-06 Lei Institui pensão 1 extracted
norma 29/1983 1983-09-06 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 30/1983 1983-09-06 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 31/1983 1983-09-06 Lei Autoriza a participação do Município de Campos Altos Estado de Minas Gerais, na Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco - AMASF - e contém outras disposições 1 extracted
norma 32/1983 1983-09-06 Lei Autoriza a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA e autoriza a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a COPAM 1 extracted
norma 14/1983 1983-06-20 Lei Autoriza concessão de pensão 1 extracted
norma 15/1983 1983-06-20 Lei Dispõe sobre revogação de lei 1 extracted
norma 16/1983 1983-06-20 Lei Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 17/1983 1983-06-20 Lei Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 18/1983 1983-06-20 Lei Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 19/1983 1983-06-20 Lei Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 20/1983 1983-06-20 Lei Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 21/1983 1983-06-20 Lei Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 22/1983 1983-06-20 Lei Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 23/1983 1983-06-20 Lei Institui gratificação de função 1 extracted
norma 13/1983 1983-04-13 Lei Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 2/1983 1983-03-30 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências 1 extracted
norma 6/1983 1983-03-30 Lei Abre crédito especial 1 extracted
norma 7/1983 1983-03-30 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 8/1983 1983-03-30 Lei Autoriza pagamento de terreno adquirido de Orlando de Paula Lemos e de Dr. José Theodoro Alves de Araujo, para a construção e ampliação do Campo de aviação do Município 1 extracted
norma 9/1983 1983-03-30 Lei Revoga Lei nº 12/82, de 30 de outubro de 1982 1 extracted
norma 10/1983 1983-03-30 Lei Autoriza modificação na planta do loteamento "Vaale do Sol" aprovada pela Lei nº 01/82 de 26 de janeiro de 1982 1 extracted
norma 11/1983 1983-03-30 Lei Autoriza elevar os vencimentos do cargo de Oficial de Gabinete 1 extracted
norma 12/1983 1983-03-30 Lei Aumenta vencimentos do Secretário Executivo da Câmara Municipal de Campos Altos 1 extracted
norma 5/1983 1983-01-31 Lei Autoriza celebrar convênio 1 extracted
norma 1/1983 1983-01-26 Lei Aprova contagem recíproca de tempo de serviço para aposentadoria de servidores municipais 1 extracted
norma 2/1983 1983-01-26 Lei Dá denominação de ruas na sede e estabelecimento de ensino no bairro Nossa Senhora Aparecida 1 extracted
norma 3/1983 1983-01-26 Lei Dá denominação de ruas na sede do município 1 extracted