| norma |
48/1969 |
1969-10-16 |
Lei |
Aprova têrmo de ajuste celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos Altos e a Campanha Nacional de Alimentação Escolar |
1 |
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| norma |
49/1969 |
1969-10-16 |
Lei |
Autoriza a aquisição de máquina, veículo, pá mecânica e implementos, e contém outras disposições |
1 |
extracted
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| norma |
50/1969 |
1969-10-16 |
Lei |
Autoriza realização de despesas, realização de operações de crédito, abertura de créditos adicionais e contém outras providências |
1 |
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| norma |
17/1969 |
1969-09-24 |
Lei |
Aprova Têrmo de Ajuste celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos Altos e a Campanha Regional de Alimentação Escolar |
1 |
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| norma |
11/1969 |
1969-09-11 |
Lei |
Autoriza a aquisição de tôrre repetidora de televisão e contém outras disposições |
1 |
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| norma |
12/1969 |
1969-09-11 |
Lei |
Autoriza aquisição de materiais e execução de obras |
1 |
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| norma |
13/1969 |
1969-09-11 |
Lei |
Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições |
1 |
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| norma |
14/1969 |
1969-09-11 |
Lei |
Regova a Lei nº 32/414/66 |
1 |
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| norma |
15/1969 |
1969-09-11 |
Lei |
Autoriza a aquisição de máquina e veículo e contém outras disposições |
1 |
extracted
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| norma |
16/1969 |
1969-09-11 |
Lei |
Autoriza realização de operações de crédito, abertura de créditos adicionais e contém outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
8/1969 |
1969-07-25 |
Lei |
Autoriza realização de operações de crédito, abertura de crédito especial e contém outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
9/1969 |
1969-07-25 |
Lei |
Autoriza realização de operações de crédito, abertura de crédito especial e contém outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
10/1969 |
1969-07-25 |
Lei |
Autoriza realização de operações de crédito, abertura de créditos adicionais e contém outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
6/1969 |
1969-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre vencimentos das professoras e contém outras providências |
1 |
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| norma |
7/1969 |
1969-05-20 |
Lei |
Dispõe criação de escola rural e contém outras providências |
1 |
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| norma |
5/1969 |
1969-05-07 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional e contém outras providências |
1 |
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| norma |
4/1969 |
1969-04-22 |
Lei |
Autoriza realização de despesas, realização de operações de crédito, abertura de crédito adicional e contém outras providências |
1 |
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| norma |
3/1969 |
1969-03-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e contém outras providências |
1 |
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| norma |
38/1969 |
1969-03-18 |
Lei |
Autoriza realização de despesa, realização de operações de créditos, abertura de créditos adicionais e contém outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
37/1969 |
1969-03-05 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Campos Altos para patrolamento de estradas |
1 |
extracted
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| norma |
2/1969 |
1969-02-28 |
Lei |
Autoriza realização de despesa, realização de operações de créditos, abertura de créditos adicionais e contém outras providências |
1 |
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| norma |
1/1969 |
1969-02-25 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Campos Altos para patrolamento de estradas |
1 |
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| norma |
35/1968 |
1968-11-28 |
Lei |
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1969 |
1 |
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| norma |
36/1968 |
1968-11-28 |
Lei |
Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições |
1 |
extracted
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| norma |
2/1968 |
1968-11-24 |
Resolução |
Aprova proposta orçamentária para 1969 |
0 |
no document
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| norma |
28/1968 |
1968-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre doação de terreno ao Estado de Minas Gerais |
1 |
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| norma |
29/1968 |
1968-10-14 |
Lei |
Autoriza realização de despesas, realização de operações de créditos, abertura de créditos adicionais e contém outras providências, para regulamentação da lei nº 15/447/67, que dispõe sobre aumento de vencimentos das professoras municipais |
1 |
extracted
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| norma |
30/1968 |
1968-10-14 |
Lei |
Autoriza realização de despesas, realização de operações de créditos, abertura de créditos adicionais e contém outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
31/1968 |
1968-10-14 |
Lei |
Autoriza realização de despesas, realização de operações de créditos, abertura de créditos adicionais e contém outras providências |
1 |
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| norma |
32/1968 |
1968-10-14 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública, a Liga camposaltense de Futebol, com séde nesta cidade |
1 |
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| norma |
33/1968 |
1968-10-14 |
Lei |
Autoriza realização de despesas, realização de operações de créditos, abertura de créditos adicionais e contém outras providências |
1 |
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| norma |
34/1968 |
1968-10-14 |
Lei |
Cria o cargo de Tratorista do Município |
1 |
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| norma |
26/1968 |
1968-10-11 |
Lei |
Autoriza realização de despesas, realização de operações de créditos, abertura de créditos adicionais e contém outras providências |
1 |
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| norma |
24/1968 |
1968-10-10 |
Lei |
Autoriza realização de despesas, realização de operações de créditos, abertura de créditos adicionais e contém outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
22/1968 |
1968-09-26 |
Lei |
Autoriza realização de despesas, realização de operações de créditos, abertura de créditos adicionais e contém outras providências, para regulamentação da Lei nº 15/447/67, que dispõe sobre aumento de vencimentos das professoras municipais |
1 |
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| norma |
23/1968 |
1968-09-26 |
Lei |
Autoriza realização de despesas, realização de operações de créditos, abertura de créditos adicionais e contém outras providências |
1 |
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| norma |
27/1968 |
1968-09-15 |
Lei |
Cria o cargo de tratorista do Município |
1 |
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| norma |
21/1968 |
1968-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre doação de terreno ao Estado de Minas Gerais |
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| norma |
1/1968 |
1968-06-13 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação de contas |
1 |
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| norma |
14/1967 |
1967-12-29 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Educandário D. Alexandre, Orfanato Lar Menino Jesus, nesta cidade |
1 |
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| norma |
15/1967 |
1967-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre vencimentos das professoras municipais |
1 |
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| norma |
16/1967 |
1967-12-29 |
Lei |
Autoriza levantamento topográfico e locação de serviços para abastecimento de água do distrito da Séde |
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| norma |
17/1967 |
1967-12-29 |
Lei |
Autoriza levantamento topográfico, locação de marcos e quadras das ruas da séde e locação da praça destinada à Estação Rodoviária da Séde |
1 |
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| norma |
18/1967 |
1967-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre aquisição de um trator de esteiras |
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| norma |
19/1967 |
1967-12-29 |
Lei |
Título de cidadão camposaltense |
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| norma |
20/1967 |
1967-12-29 |
Lei |
Título de cidadão composaltense |
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| norma |
21/1967 |
1967-12-29 |
Lei |
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1968 |
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| norma |
2/1967 |
1967-11-04 |
Resolução |
Rejeita a proposta orçamentária para 1968 |
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| norma |
12/1967 |
1967-08-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial |
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| norma |
13/1967 |
1967-08-15 |
Lei |
Autoriza ao Executivo a abrir crédito especial |
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