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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/1992 1992-11-12 Lei Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento programa para o exercício de 1993 e dá outras providências 1 extracted
norma 16/1992 1992-10-22 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 17/1992 1992-10-22 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-prefeito de Campos Altos 1 extracted
norma 18/1992 1992-10-22 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos, assim como a verba de representação de seu Presidente 1 extracted
norma 19/1992 1992-10-22 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos/MG, assim como a verba de representação de seu Presidente 1 extracted
norma 13/1992 1992-09-18 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 14/1992 1992-09-16 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos, assim como a verba de representação de seu Presidente 1 extracted
norma 15/1992 1992-09-16 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 15/1992 1992-09-16 Resolução Calcula a remuneração dos Vereadores para legislatura 93 a 96 1 extracted
norma 16/1992 1992-09-16 Lei Atualiza coeficientes para cobrança de IPTU 1 extracted
norma 11/1992 1992-08-13 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 12/1992 1992-08-12 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos, assim como a verba de representação de seu Presidente 1 extracted
norma 14/1992 1992-08-12 Lei Considera de utilidade pública municipal a Lira Santo Antônio 1 extracted
norma 12/1992 1992-08-05 Lei Autoriza a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - I P S E M G 1 extracted
norma 13/1992 1992-08-05 Lei Concede pensão as viúvas de servidores públicos municipais 1 extracted
norma 7/1992 1992-06-24 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos MG 1 extracted
norma 9/1992 1992-06-24 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos MG 1 extracted
norma 10/1992 1992-06-24 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos, assim como a verba de representação do Presidente da mesma 1 extracted
norma 11/1992 1992-06-10 Lei Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 18/90 1 extracted
norma 8/1992 1992-06-03 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos MG 1 extracted
norma 10/1992 1992-06-03 Lei Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 18/90 1 extracted
norma 8/1992 1992-05-27 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 9/1992 1992-05-27 Decreto Autoriza assinar convênio com a Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais 1 extracted
norma 6/1992 1992-05-04 Lei Cria o Conselho Municipal de saúde de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 7/1992 1992-05-04 Lei Cria o Fundo Municipal de saúde - FMS e dá outras providências 1 extracted
norma 5/1992 1992-04-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - e dá outras providências 1 extracted
norma 3/1992 1992-04-01 Lei Autoriza assinar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública 1 extracted
norma 4/1992 1992-04-01 Lei Autoriza o Município a proceder aplicações financeiras 1 extracted
norma 2/1992 1992-03-25 Lei Concede isenções e dá outras providências 1 extracted
norma 5/1992 1992-03-25 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos MG 1 extracted
norma 6/1992 1992-03-25 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos MG 1 extracted
norma 3/1992 1992-02-28 Resolução Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos MG 1 extracted
norma 4/1992 1992-02-28 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-22 Lei Dispõe sobre aprovação da tabela de vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-22 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos MG 1 extracted
norma 2/1992 1992-01-22 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito municipal de Campos Altos juntamente com o Vice-Prefeito 1 extracted
norma 9/1991 1991-12-18 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito de Campos Altos M.G. 1 extracted
norma 10/1991 1991-12-18 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadorese a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos MG 1 extracted
norma 20/1991 1991-12-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG -, a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências 1 extracted
norma 18/1991 1991-11-30 Lei Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias, das Fundações e dá outras providências públicas. 1 extracted
norma 7/1991 1991-11-06 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 8/1991 1991-11-06 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 13/1991 1991-10-30 Lei Estima a Receita e Fixa e Despesa para o Exercício Financeiro de 1992 1 extracted
norma 14/1991 1991-10-30 Lei Aprova o Orçamento plurianual de Investimentos para o Triênio 1992/1994 1 extracted
norma 17/1991 1991-10-16 Lei Autoriza a doação de terreno no cemitério público municipal para construção de jazigo perpétuo de Gonçalo Lopes da Silva 1 extracted
norma 19/1991 1991-10-16 Lei Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente a Prefeitura Municipal, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Campos Altos 1 extracted
norma 18A/1991 1991-10-16 Lei Autoriza a assinar convênio com Secretaria de Estado de Saúde 1 extracted
norma 6/1991 1991-10-02 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadorese a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 15/1991 1991-10-02 Lei Concede abono salarial a servidores ativos e inativos da Prefeitura 1 extracted
norma 16/1991 1991-10-02 Lei Dispõe sobre aprovação de tabela de vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas 1 extracted