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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/1993 1993-12-22 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 24/1993 1993-12-21 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 61/1993 1993-12-20 Lei Dispõe sobre extensão de ensino a nível de 1º Grau em Escola Municipal. 1 extracted
norma 58/1993 1993-11-30 Lei Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providencias. 1 extracted
norma 59/1993 1993-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG.' o fornecimento de Energia Elétrica. 1 extracted
norma 60/1993 1993-11-30 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1993 1993-11-29 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campós Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 22/1993 1993-11-29 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 56/1993 1993-10-28 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 19/1993 1993-10-20 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 20/1993 1993-10-20 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 55/1993 1993-10-13 Lei Autoriza proceder Municipalização de Escola Rural da Rede de Ensino do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 57/1993 1993-09-30 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/1993 1993-09-30 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa orçamentária para o exercício de 1994 1 extracted
norma 53/1993 1993-09-29 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e penses dos Servidores Municipais e de outras providencias. 1 extracted
norma 54/1993 1993-09-29 Resolução Dispõe sobre a independência da Câmara Municipal de Campos Altos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1993 1993-09-22 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 37/1993 1993-09-19 Lei Dispõe sobre a declaração de "Utilidade Pública" do Santuário de Nossa Senhora Aparecida de Campos Altos/MG. 1 extracted
norma 38/1993 1993-09-19 Lei Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária. 1 extracted
norma 39/1993 1993-09-13 Lei Dá nova redação ao §3º, à letra "a" do §4º, do art.1º ao art.2º e suprime a letra "b" do §4º do art.1º, tudo da Lei nº 30/93, de 08/07/93. 1 extracted
norma 40/1993 1993-09-13 Lei Revoga Artigo 4º e 5º da Lei nº 12/91 de 25/09/91; e autoriza venda dos lotes do Loteamento Boa Esperança, que pertencem Prefeitura Municipal, a COHAB-MG. 1 extracted
norma 41/1993 1993-09-13 Lei Denomina Rua do Loteamento Boa Esperança e dá outras providencias. 1 extracted
norma 42/1993 1993-09-13 Lei Denomina Rua do Loteamento Boa Esperança e da outras providencias. 1 extracted
norma 43/1993 1993-09-13 Lei Denomina Rua do Loteamento Boa Esperança e dá outras providencias; 1 extracted
norma 44/1993 1993-09-13 Lei Denomina Rua do Loteamento Boa Esperança e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1993 1993-09-13 Lei Denomina Rua de Loteamento Boa Esperança e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1993 1993-09-13 Lei Denomina Rua do Loteamento Boa Esperança e da outras providencias. 1 extracted
norma 47/1993 1993-09-13 Lei Denomina Rua do Loteamento Boa Esperança e da outras providencias. 1 extracted
norma 48/1993 1993-09-13 Lei Denomina Rua do Loteamento Boa Esperança e dá outras providencias. 1 extracted
norma 49/1993 1993-09-13 Lei Denomina Rua do Bairro Santa Terezinha e dá outras providencias. 1 extracted
norma 50/1993 1993-09-13 Lei Aprova o Loteamento Residencial "Boa Esperança". 1 extracted
norma 36/1993 1993-09-08 Lei Dispõe sobre de sobre a instituição da "Utilidade Pública de Associação Comunitária". 1 extracted
norma 15/1993 1993-08-30 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 16/1993 1993-08-30 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos, assim como a verba de representação de seu Presidente 1 extracted
norma 35/1993 1993-08-30 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e de outras providencias. 1 extracted
norma 17/1993 1993-08-22 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 34/1993 1993-08-04 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal honrar os contratos firmados em administrações anteriores, estabelece critérios e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1993 1993-07-27 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG 1 extracted
norma 14/1993 1993-07-27 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campos Altos, assim como a verba de representação de seu Presidente 1 extracted
norma 33/1993 1993-07-27 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1993 1993-07-09 Lei Dispõe sobre a utilidade publico da Associação Comunitária do Distrito de São Jeronimo dos Poções do Município de Campos Altos-MG e dá outras providencias. 1 extracted
norma 30/1993 1993-07-08 Lei Dispo e sobre a instituição do Programa de Desenvolvimento Rural do Município de Campos Altos-MG. PRO-RURAL, contendo outras providencias. 1 extracted
norma 31/1993 1993-07-08 Lei Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e de outras providencias. 1 extracted
norma 29/1993 1993-07-01 Lei Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994 e de outras providencias. 1 extracted
norma 27/1993 1993-06-30 Lei Dispõe sobre permuta de Lotes de terrenos localizados no Loteamento "Jardim Vale do Sol" em Campos Altos, que fazem entre si de um lado ' Prefeitura Municipal de Campos Altos e de outro lado a Imobiliária Casa Nova S/C Ltda. 1 extracted
norma 28/1993 1993-06-30 Lei Considera de utilidade publica Municipal a "Sociedade São Vicente de Paulo de Campos Altos-MG. 1 extracted
norma 26/1993 1993-06-25 Lei Considera de utilidade pública municipal a "Casa da Amizade" das Senhoras dos Rotarianos em Campos Altos-MG. 1 extracted
norma 23/1993 1993-06-24 Lei Revoga a Lei n° 36/88 de 31 de Outubro de 1988. 1 extracted
norma 24/1993 1993-06-24 Lei Considera de Utilidade Pública Municipal o "Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos Altos-MG". 1 extracted
norma 25/1993 1993-06-24 Lei Considera de Utilidade Pública Municipal o "Núcleo Comunitário do Conjunto Habitacional Juca Franco" em Campos Altos-MG. 1 extracted