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Campos Altos (MG)

IBGE code3111507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.camposaltos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 3255 / 1
Documents (with text) 3249 (3249)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 7 1949 · Norma: 9 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 19 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 11 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 24 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 31 1974 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 53 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 62 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 96 2007 · Norma: 67 2008 · Norma: 81 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 121 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 99 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 1 2019 · Norma: 104 2020 · Norma: 118 2021 · Norma: 99 2022 · Norma: 131 2023 · Norma: 124 2024 · Norma: 112 2025 · Norma: 106 2026 · Norma: 24 1948 1955 1968 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3257)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/1995 1995-03-29 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 6/1995 1995-03-29 Resolução Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 3/1995 1995-02-22 Resolução Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 4/1995 1995-02-22 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 79/1995 1995-02-14 Lei Dispõe sobre a 1a. Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o Período 1995 a 1997. 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-27 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 2/1995 1995-01-27 Resolução Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 78/1994 1994-12-29 Lei Modifica o artigo 6º, da Lei Municipal nº 44/88 de 22/12/88. 1 extracted
norma 27/1994 1994-12-21 Resolução Reajusta a remuneração dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 28/1994 1994-12-21 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 26/1994 1994-12-20 Resolução Dispõe sobre o julgamento de Prestação de Contas do Exercício de 1989 1 extracted
norma 25/1994 1994-11-30 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 22/1994 1994-10-26 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 23/1994 1994-10-26 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 76/1994 1994-10-13 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/1994 1994-09-30 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa orçamentária para o Exercício de 1995. 1 extracted
norma 20/1994 1994-09-28 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 21/1994 1994-09-28 Resolução Reajusta a remuneração do prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 75/1994 1994-09-16 Lei Dispõe sobre doação de Terreno para a SELT Secretaria de Esporte Lazer e Turismo do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 74/1994 1994-09-09 Lei Dispõe sobre cessão de terreno Público Municipal a Cooperativa Agropecuária de Campos Altos Ltda. 1 extracted
norma 18/1994 1994-08-24 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 19/1994 1994-08-24 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 73/1994 1994-08-03 Lei Estabelece as Diretrizes para o Orçamento fiscal do Município de Campos Altos para o Exercício de 1995. 1 extracted
norma 72/1994 1994-07-29 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Campos Altos-MG, a participar da construção da sede da AMPLA- Associação dos Municípios' do Planalto de Araxá e da outras providências. 1 extracted
norma 16/1994 1994-07-28 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 17/1994 1994-07-28 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 15/1994 1994-07-11 Resolução Dispõe sobre o julgamento de Prestação de Contas do Exercício de 1984 1 extracted
norma 71/1994 1994-07-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar área de Terreno Urbano ao SESI/MG. 1 extracted
norma 13/1994 1994-06-29 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 14/1994 1994-06-29 Resolução Reajusta a remuneraçãodo Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 70/1994 1994-06-19 Lei Autoriza alteração do valor nominal estabelecido no Art. 1º da Lei 66/94, para compra de área de Terreno Rural. 1 extracted
norma 11/1994 1994-05-30 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 12/1994 1994-05-30 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 69/1994 1994-05-27 Lei Dispõe sobre a Declaração de Utilidade pública da Associação Comunitária dos Amigos de Campos Altos , fundada e criada em 20/10/93, 'sediada á Rua Tiradentes, 728, inscrita no CGC sob o nº 70.932.991/0001-26. 1 extracted
norma 68/1994 1994-05-13 Lei Dispõe sobre a conversão dos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionista em U.R.V em conformidade 'com a Medida Provisória nº 434 de 27.02.94, 'do Governo Federal. 1 extracted
norma 9/1994 1994-04-27 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 10/1994 1994-04-27 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 7/1994 1994-03-28 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 8/1994 1994-03-28 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 6/1994 1994-03-21 Resolução Dispõe sobre o julgamento de Prestação de Contas do Exercício de 1987 1 extracted
norma 67/1994 1994-02-25 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3/1994 1994-02-23 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 4/1994 1994-02-23 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 5/1994 1994-02-23 Resolução Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos Altos, a aplicar o saldo disponível no mercado financeiro 1 extracted
norma 65/1994 1994-01-31 Lei Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 66/1994 1994-01-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de Terreno Rural. 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-26 Resolução Reajusta os subsídios dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 2/1994 1994-01-26 Resolução Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências 1 extracted
norma 62/1993 1993-12-23 Lei Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providencias. 1 extracted
norma 63/1993 1993-12-23 Lei Dispõe sobre o Plano plurianual de ação Governamental para o período 1994 a 1996. 1 extracted