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Careaçu (MG)

IBGE code3113602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.careacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1830 / 1539 / 442
Documents (with text) 3192 (3192)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 22 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 38 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 71 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 28 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 47 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 54 2008 · Norma: 27 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 112 2010 · Norma: 19 2010 · Sessão: 5 2011 · Matéria: 96 2011 · Norma: 19 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 55 2012 · Norma: 14 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 190 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 70 2014 · Norma: 10 2014 · Sessão: 23 2015 · Matéria: 80 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 31 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 118 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 59 2018 · Norma: 25 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 32 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 152 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 67 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 13 1955 1961 1967 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3811)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2010 2010-04-19 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE UM PROJETO DE LEI QUE INCLUA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU O DIREITO DE AFASTAR-SE DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS POR DOIS ANOS, NOS CASOS PREVISTOS EM CONFORMIDADE COM A LEI. 1 extracted
materia 10/2010 2010-04-14 Projeto de Lei ATRIBUI O NOME DO SENHOR JOSÉ IBRAIM BARROSO À QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG. 0 no document
materia 11/2010 2010-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O PORTAL DA CIDADE DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 12/2010 2010-04-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2010 2010-04-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL E RECOMPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 17/2010 2010-04-05 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DENTISTA NO BAIRRO DO BREJÃO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E TAMBÉM DOS OUTROS BAIRROS RURAIS (PENHA, CÓRREGO FUNDO, ETC.). 1 extracted
materia 18/2010 2010-04-05 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INAUGURADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A QUADRA POLIESPORTIVA DO CAMPO MUNICIPAL SR. OCTAVIANO PEREIRA DA SILVA E QUE RECEBA O NOME DO SR. JOSÉ IBRAIM BARROSO COMO FORMA DE HOMENAGEÁ-LO POR TODA SUA TRAJETÓRIA DE VIDA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2010 2010-04-05 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DE TRÊS PONTES NO BAIRRO TAGUÁ. 1 extracted
materia 20/2010 2010-04-05 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PORTAIS COM SAUDAÇÕES DO TIPO “SEJA BEM VINDO” E “BOA VIAGEM”, POR EXEMPLO, NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 21/2010 2010-04-05 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DO NOME NO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE CAREAÇU, SUGERINDO QUE SEJA PREFEITO ANTÔNIO RIBEIRO NETO, PREFEITO BENEDITO WALDIR MACIEL OU PROF. TOMÁZ RAIMUNDO CAPUTO DA COSTA. E PARA O CRAS, O NOME DE MONSENHOR NELSON LEITE LEMES. 1 extracted
materia 22/2010 2010-04-05 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DELIMITAR A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, ATÉ AS MARGENS DA RODOVIA FERNÃO DIAS, REITERANDO A INDICAÇÃO NO. 95 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 12/2010 2010-03-15 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 13/2010 2010-03-15 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DE USO OBRIGATÓRIO, PARA OS FUNCIONÁRIOS EMPREGADOS NA COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 14/2010 2010-03-15 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA QUE FAZ ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALÍPIO SILVA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 15/2010 2010-03-15 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UM TAMBOR DE LIXO NA ENTRADA DO SÍTIO DO SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO RODRIGUES, NO BAIRRO CÓRREGO FUNDO, REITERANDO O PEDIDO FEITO NA INDICAÇÃO N.O 101 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
materia 16/2010 2010-03-15 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
norma 1353/2010 2010-03-05 Lei Altera a Lei n° 1.181/2002 e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Magistério do Município de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2010 2010-03-02 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2010 2010-03-01 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ANDARILHOS E MENDIGOS QUE PASSAM PELA NOSSA CIDADE. SUGERIMOS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ALBERGUE OU QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENCAMINHE OS ANDARILHOS E MENDIGOS PARA UMA CIDADE MAIS PRÓXIMA QUE TENHA ALBERGUE, TÃO LOGO CHEGUEM AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2010 2010-03-01 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE DO FISCAL DE OBRAS O CALÇAMENTO CORRETO NA RUA LUZIA RENÓ MOREIRA. 1 extracted
materia 4/2010 2010-03-01 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UMA SUGESTÃO QUANTO AO SEGMENTO DESPORTIVO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 5/2010 2010-03-01 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS CÓRREGO FUNDO, PENHA E FORTES, REITERANDO O PEDIDO FEITO NA INDICAÇÃO N.O 006/2009. 1 extracted
materia 6/2010 2010-03-01 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TAMPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO NÉDER E TAMBÉM PLANTAR GRAMA JUNTO À ESCADA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA FERNÃO DIAS. AO LADO, NA TRAVESSA EVARISTO JUNQUEIRA, CONSTRUIR UM ESCADÃO QUE DÊ ACESSO À RODOVIA FERNÃO DIAS E MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA MESMA TRAVESSA, A PEDIDO DOS MORADORES, REITERANDO O PEDIDO FEITO NA INDICAÇÃO N.O 011/2009. 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-01 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE O PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE, PROJETO ESTE QUE PARTICIPAMOS JUNTOS NO EXPOMINAS EM BELO HORIZONTE NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO DO ANO DE 2009, PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. PODEMOS APROVEITAR O ESPAÇO EXISTENTE NO BAIRRO VALE DO SOL, ONDE AS PESSOAS PODERÃO FAZER ALONGAMENTO NO POLIESPORTIVO, EM SEGUIDA CAMINHADAS E POSTERIORMENTE EXERCÍCIOS, REITERANDO O PEDIDO FEITO NA INDICAÇÃO N.O 042/2009. 1 extracted
materia 8/2010 2010-03-01 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA MARIANA LEITE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 12, CASA DO SR. RAFAEL, REITERANDO O PEDIDO FEITO NA INDICAÇÃO N.O 063/2009. 1 extracted
materia 9/2010 2010-03-01 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO NA COBRANÇA DO IPTU, AOS MUNÍCIPES QUE ESTIVEREM EM DÉBITO COM A PREFEITURA, REITERANDO O PEDIDO FEITO NA INDICAÇÃO N.O 072/2009. 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-01 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO BAIRRO CÓRREGO FUNDO, REITERANDO O PEDIDO FEITO NA INDICAÇÃO N.O 073/2009. 1 extracted
materia 11/2010 2010-03-01 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO ITAGAÇABA, NO TRECHO PRÓXIMO AO BAR DO DIOMAR ATÉ A CASA DA D. DITA, NA RUA DA BALSA, REITERANDO O PEDIDO FEITO NA INDICAÇÃO N.O 078/2009 E TAMBÉM PROVIDÊNCIAS QUANTO À REDE DE ESGOTO DO BAIRRO CÓRREGO FUNDO, A PEDIDO DO MORADOR FLÁVIO SEBASTIÃO VITOR. 1 extracted
norma 1350/2010 2010-02-26 Lei Revisa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1351/2010 2010-02-26 Lei Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-18 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2010 2010-02-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2010 2010-02-04 Projeto de Lei AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2010 2010-02-04 Projeto de Lei REVISA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2010 2010-02-04 Projeto de Lei CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG. 0 no document
norma 1349/2010 2010-01-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2010 2010-01-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1347/2009 2009-12-15 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013. 1 extracted
materia 29/2009 2009-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2009 2009-11-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI N.º 1.181/2002 E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2009 2009-11-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 106/2009 2009-11-10 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PRÓXIMO À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL NO BAIRRO DOS FORTES. 1 extracted
materia 26/2009 2009-11-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO SOCIAL, ALTERANDO O INCISO I, ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.234 DE 15 DE JANEIRO DE 2009 DA QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 0 no document
materia 103/2009 2009-10-29 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS BAIRROS E TAMBÉM PLACAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS COMO EXEMPLO: PLACA INDICANDO ENTRADA DO BAIRRO "VALE DO SOL" E DE PLACA CONTENDO O NOME DA "RUA DO CONTORNO" NO MESMO BAIRRO. 1 extracted
materia 104/2009 2009-10-29 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA JESUÍNO SILVA, DA AVENIDA JOAQUIM LOPES SIQUEIRA E AVENIDA SATURNINO DE FARIA. 1 extracted
materia 105/2009 2009-10-29 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA NUTRICIONISTA PARA DAR ASSISTÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ASILO E CRECHE. 1 extracted
materia 100/2009 2009-10-19 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 101/2009 2009-10-19 Indicação INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UM TAMBOR DE LIXO NA ENTRADA DO SÍTIO DO SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO RODRIGUES, NO BAIRRO CÓRREGO FUNDO. 1 extracted