| materia |
226/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicita do SESAM - Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, que analise outra forma de realizar o abastecimento de água para os moradores, que devido à reforma da ponte JK estão ficando sem fornecimento de água |
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227/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao SESAM - Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, que avalie situação de água escorrendo na Rua São Vicente de Paula, proximidades da residência 177, no Bairro Cachoeirinha, levando entulhos, e acumulando poças de água. |
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228/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Rural a manutenção do mata-burro localizado na estrada da “Montueira” que dá acesso ao Povoado do Matias. |
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229/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que providencie o corte de uma árvore na Rua José Marques da Silva nº 156. |
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230/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde através do setor de epidemiologia, que seja providenciada com a maior brevidade possível, a dedetização nas galerias pluviais, na Rua Bento Belizário no Bairro Santo Antônio, iniciando na Rua José Paolinelli, considerando que foram constatados a existência de baratas e escorpiões. |
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231/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde através do setor de epidemiologia, que seja providenciada com a maior brevidade possível, a dedetização nas galerias pluviais, na Rua Bento Belizário no Bairro Santo Antônio, iniciando na Rua José Paolinelli, considerando que foram constatados a existência de baratas e escorpiões. |
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| sessao |
33 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
225/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Solicita que o Exmo. Prefeito Municipal envie para esta Câmara Municipal, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a pagar o piso nacional da enfermagem neste município, considerando a legislação federal vigente. |
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32 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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10/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
´´Moção de Aplauso´´ ao jornal Gazeta de Minas |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências. |
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| materia |
219/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito informe quais foram os cortes de verbas que levaram o município à situação financeira difícil, relatada pelo Poder Executivo. |
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| materia |
220/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito informe como está sendo feito o registro de ponto dos funcionários da garagem, uma vez que recebi informações que o relógio de ponto do local não está funcionando há um bom tempo. |
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| materia |
221/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito juntamente com a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural tome as providências necessárias para regularizar, iluminar e pavimentar o trecho localizado atrás da Praça de Esportes, que liga o Residencial Paolinelli |
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222/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicita que a Secretaria de Obras efetue reparos no passeio na Rua Luís Alves, esquina com Avenida Dom Alexandre. |
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223/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito através da Comissão de Trânsito e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural efetue a instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Maria de Lourdes Costa, no Bairro Amaral e de uma faixa elevada em frente à EE Lígia Beatriz Amaral, localizada no mesmo logradouro. |
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| materia |
224/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da estrada principal do Distrito Bom Jardim tendo em vista que o referido serviço foi feito em abril e já se faz necessário devido as pedras pontiagudas na estrada estarem começando a danificar os veículos novamente. |
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| sessao |
31 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
216/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito Municipal providencie em caráter de urgência a substituição de lâmpadas queimadas na Praça do Rosário no Distrito do Bom Jardim das Pedras. |
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| materia |
217/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicita que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação informem qual atual demanda da creche, listando o número de crianças que estão aguardando vaga, separando por idade, e quanto aos critérios de escolha, se os pré-cadastros constam se o candidato é inscrito no CAD Único, conforme decreto municipal. |
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| materia |
218/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal e a Ilmas. Sras. Secretárias Municipais de Educação e Saúde, informem se já estão sendo tomadas providências para adequação ao projeto aprovado pelo Senado “´´PL 5.016/2019, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996) como fundamento da formação dos profissionais da educação e como princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) a proteção integral de menores e atenção à identificação de maus tratos, negligência e violência sexual contra os menores, (texto enviado à sanção)” |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo no dia 08 (oito) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG. |
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| sessao |
30 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
209/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitar a conclusão da pavimentação na Rua Manuel Leão no Povoado da Gerais e em parte da Rua José Augusto Rabelo, recursos provindos de financiamentos pelo FINISA, sendo que a obras se encontram paralisadas desse de abril de 2021. |
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| materia |
210/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitar uma avaliação em caráter de urgência, de algumas árvores na Rua da Taquara, Povoado do Japão Grande, com risco de desabamento, as quais podem causar danos aos moradores e população em geral. |
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| materia |
211/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitar que o Prefeito informe se o pagamento parcial do transporte intermunicipal para os estudantes universitários (lei nº 2027 de 05 de julho de 2013) está sendo feito; se está atrasado; se estiver, informar o motivo do atraso e se há previsão para o pagamento. |
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| materia |
212/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitar que o Prefeito Municipal solicite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o corte de uma árvore de grande porte na Flor do Campo, Bairro Jardim América, próxima à residência do ex-vereador Sérgio Damião Morais. Solicitando também a poda de uma vegetação localizada próxima a esquina com as Ruas Franklin Lopes do Amaral e São Genaro, no Bairro Amaral. |
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| materia |
213/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitar do Prefeito Municipal, que providencie a troca da iluminação pública existente na comunidade da Formiga, pela iluminação de LED e substituição das lâmpadas na Rua Isabel de Souza de Morais no Bairro de Fátima, por outras de LED. Solicitando também a extensão de rede, iniciando na chegada do Distrito do Bom Jardim das Pedras até o Povoado da Formiga. |
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| materia |
214/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitar da Comissão Municipal de Trânsito, que seja vista a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, o primeiro nas proximidades do número 500 e outro em frente a empresa ACERO. |
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| materia |
215/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitar da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja efetuada a colocação de manilhas na estrada que dá acesso ao Povoado da Paciência, próximo à Fazenda São Cristóvão. |
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| sessao |
8 |
2023-08-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal que preste as seguintes informações a esta Casa: Quantos funcionários prestam serviços a prefeitura através de empresa terceirizada ´´PROSSEGUIR´´. Informar data do início dos contratos, fornecendo uma relação com os nomes de todos funcionários contratados e o local que prestam serviço. |
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| materia |
208/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicitar da Comissão Municipal de Trânsito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Professor Maravilha, no Bairro Lava Pés. |
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| materia |
205/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitar do Prefeito que informe quanto o município gasta mensalmente com o pagamento de verba temporária estratégica (VTE’s) e com os cargos de direção, chefia e assessoramento (DAM). Requer-se ainda que seja enviada uma lista com o nome de todos os servidores que recebem VTE ou por cargos definidos como DAM. |
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| materia |
206/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitar que o Prefeito informe qual a economia prevista, bem como a que de fato foi alcançada em 1 (um) mês de vigência do Decreto nº 1.679, de 21 de julho de 2023. Requerendo ainda que seja especificada a economia TOTAL, bem como, seja ESPECIFICADA a economia, prevista e já alcançada, com relação aos cortes de despesas com pessoal, como: 1º) horas extras; 2º) despesas com contratações de pessoal e criação de cargos, emprego ou função; 3º) despesas com diárias, viagens e cursos; 4º) concessão de diárias; 5º) redução de auxílios em geral; 6º) suspensão de novas nomeações de servidores de cargos em comissão, contratados, convocações para regime especial e contratação de estagiários; 7º) novos afastamentos ou cessões de servidores, com ônus para o Município, para Órgãos Federais, Estaduais ou Municipais; 8º) concessão de novas gratificações; 9º) suspensão da concessão de licença prêmio convertida em dinheiro com a remuneração do cargo efetivo; entre outros. |
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| materia |
207/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitar que informe a data na qual o Município efetuará o pagamento do novo piso salarial da enfermagem, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto. Informe ainda se o município já recebeu os recursos do Governo Federal, já que o site oficial do Ministério da Saúde informa que desde quarta-feira (23/08/23), os recursos já estariam disponíveis para todos os entes da federação. |
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| materia |
204/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Solicitar da Administração Municipal, que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, para que faça cumprir a promessa feita aos moradores do Japão Grande de efetuar o calçamento nas Ruas Vicente Peão e Jair Inácio, sendo que as pedras de paralelepípedo já se encontram amontoadas no final da Rua Vicente Peão desde 2018, aproximadamente. |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas - MG e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2023-08-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
197/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Realização de uma Audiência Pública sobre Segurança Pública e o Patrulhamento Rural em Carmópolis de Minas, com data a ser determinada pela Mesa Diretora, sendo a sessão presidida pelo Presidente da Mesa. |
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| materia |
198/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicitar do poder público, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, ou órgão competente, que disponibilizem, ou melhor, viabilizasse a compra de palco para as festividades e comemorações do município, bem como para os eventos beneficentes. |
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| materia |
199/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicitar do Prefeito Municipal, que sejam providenciadas barras de proteção para a ponte localizada no local denominado ´´Prainha´´, próximo à residência do senhor conhecido popularmente como ´´Osório do Gainho´´, bem como proteção nas demais pontes que são do mesmo modelo, pois sem proteção elas oferecem perigo aos usuários e animais que as utilizam como passagem. |
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| materia |
200/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Informar a esta casa, detalhadamente, especificando como foram gastos os valores das emendas parlamentares encaminhadas para Carmópolis de Minas, por intermédio dos deputados federais Aécio Neves e Lafayete Andrada. |
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| materia |
202/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicitar da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja efetuado o levantamento do meio fio, em trecho da Rua Treze de Maio, proximidades da residência nº 316 (em frente a lote vago). |
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| materia |
196/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Municipal, a disponibilização de equipamento sonoro, para auxiliar nas celebrações da esperança, que estão ocorrendo no salão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, até a conclusão da reforma no Velório Municipal. |
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| materia |
194/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Solicita da Administração Municipal, que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, para que providenciem a recuperação da ponte localizada no Córrego do Paiol, a qual serve de acesso para a fazenda de espólio do senhor Elói |
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| materia |
195/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Solicita da Administração Municipal, que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, para que faça uma avaliação na Rua Antenor de Castro (mediações do nº 34 – Centro) com intuito de solucionar de forma definitiva o problema com as águas da chuva, que invade algumas residências, providenciando um escoamento adequado para que a rua não fique inundada |
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