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40 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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7/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre progressão horizontal e vertical aplicável ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências |
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250/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja realizada uma operação tapa buracos ou recapeamento na Rua São Genaro, Bairro Santa Helena, dando uma atenção especial ao trecho nas proximidades da residência nº 278. |
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251/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicita da Comissão Municipal de Trânsito, que estude a possibilidade da construção de uma faixa elevada na avenida Nossa Senhora de Fátima, no cruzamento localizado em frente a Marmoraria Pedra Forte. |
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252/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito Municipal informe a razão de não estar repassando os recursos provenientes do ICMS ecológico para o SESAM, especificando os motivos do descumprimento da lei 1.815/06. Solicitando também que informe quando o repasse foi cessado e os valores recebidos do ICMS ecológico desde 2013 até a presente data. |
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253/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicita da Comissão Municipal de Trânsito que estude a possibilidade colocação de quebra-molas na rua Antônio Neto. |
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255/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizado com a maior brevidade possível, um rolo compactador, com o objetivo de atender as demandas de compactação e cascalhamento das estradas vicinais de nosso município, que necessitam de manutenção urgentemente. |
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256/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicita do SESAM e Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a capina química e manutenção no calçamento de bloquete da Travessa Padre Corrêa. |
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257/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da pavimentação da Rua Viltargino Marques Costa. |
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258/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicita a manutenção na grade localizada em frente ao coreto na Rua Dr. Francisco Paolinelli. |
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39 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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1/2022 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Solicita a realização de uma audiência pública para tratar de acessibilidade em estabelecimentos comerciais e também referente à manipulação e comercialização de produtos artesanais no comércio local. |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Moção de aplauso em homenagem aos trinta anos da ASCINCAR – CDL. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo WhatsApp no âmbito do Município de Carmópolis de Minas, denominado ´´Saúde na palma da mão.`` |
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40/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para realização das despesas de recurso da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências. |
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245/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito Municipal e o SESAM, analisem a possibilidade de conceder descontos na próxima conta de água para os munícipes, para compensar os danos patrimoniais e morais causados pela falta de água neste mês de outubro, nos termos do que dispõe o inciso VI, art. 6º do Código de Defesa do Consumidor. |
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| materia |
246/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Solicita que seja analisada a possibilidade de transferir o sistema de marcação de consultas, hoje funcionando na Policlínica Municipal para uma área central. |
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| materia |
247/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Solicita a realização de uma audiência pública para tratar de acessibilidade em estabelecimentos comerciais e também referente à manipulação e comercialização de produtos artesanais no comércio local. |
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| materia |
248/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Solicita a efetuação da arborização da Avenida João Gonçalves Teixeira, na parte que foi asfaltada. |
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249/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito do abono de permanência, inclusive retroativos, pago a servidores do Poder Executivo. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Moção de aplauso à Guarda Katupé Nossa Senhora do Rosário, do Distrito do Bom Jardim das Pedras, como forma de reconhecimento às legítimas manifestações culturais. |
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19/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Institui normas de funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão-CAC do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de estagiário(a) da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
243/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita a realização de uma audiência pública para a discussão do projeto de lei nº 36, de 29 de setembro de 2023, Lei Orçamentária Anual (LOA), que ´´Estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
244/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural a poda de uma árvore de grande porte na rua Luís Alves, esquina com a rua Maria de Lourdes Costa. |
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| sessao |
38 |
2023-10-30 |
Ordinária |
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| sessao |
37 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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6/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos e estabelece Diretrizes aos Servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências |
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14/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
Moção de aplauso à Guarda de Congo de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário (Congo Bené Sulino), como forma de reconhecimento às legítimas manifestações culturais. |
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238/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicita atendimento sem interrupção em período de férias e recesso na Creche Municipal, para atender a demanda das mães que não tem com quem deixar seus filhos durante a jornada de trabalho. |
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239/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicita em caráter de urgência a colocação de escória ou cascalho no morro próximo a fazenda do senhor “Diolino”. |
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240/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicita a realização de uma audiência pública para esclarecer sobre a existência de diferentes tipos de agrotóxico na água que é distribuída pelo SESAM, denunciada em matéria jornalística pelo G1 (globo.com) e outros sites e falar sobre a nota de esclarecimento do SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, bem como as contradições entre as informações da autarquia e os sites jornalísticos. |
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241/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicita a pintura da faixa de pedestre localizada na Praça do Rosário, que foi danificada devido manutenção na massa asfáltica, tendo sido parte da faixa retirada e outra parte está desgastada. |
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242/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicita a manutenção dos bloquetes da rua Santa Martha, localizada próxima a auto escola são Judas Tadeu, que está prejudicando o tráfego de veículos. |
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36 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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234/2023 |
2023-10-13 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada uma avaliação em uma passagem de água na estrada principal da Cachoeira da Laje, nas proximidades da fazenda conhecida como “Patogê”, onde já existe manilhas que não estão comportando a passagem da água. |
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235/2023 |
2023-10-13 |
Requerimento |
Solicita que seja efetuado o serviço de drenagem na estrada principal do Povoado da Gerais, nas proximidades da propriedade da senhora conhecida popularmente como “Bete do Sindicato”. |
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236/2023 |
2023-10-13 |
Requerimento |
Solicita o reparo em um buraco na Rua Antônio Neto, esquina com a Rua Rolindo Marques da Costa, no calçamento de paralelepípedo. |
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237/2023 |
2023-10-13 |
Requerimento |
Solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do terminal rodoviário de Carmópolis. |
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35 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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12/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos a atleta PATRÍCIA DOS SANTOS, pela trajetória esportiva e pela viagem à Alemanha, para participar de sua primeira maratona (42km em Berlim). |
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13/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos aos envolvidos na composição, música e interpretação do Hino de Carmópolis |
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36/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024. |
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37/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do PPA – plano plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica |
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38/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências. |
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232/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicita a manutenção do mata-burro localizado próximo à propriedade de espólio do senhor conhecido popularmente como “José Mansinho”, no Povoado do Bom Jardim das Flores. |
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233/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicita que seja feita uma avaliação na Avenida Américo Leite, entre as Ruas Dr. Francisco Paolinelli e Padre Francisco, tendo em vista a existência de uma boca de lobo entupida, causando infiltração por baixo da pavimentação asfáltica que está causando risco de danos aos prédios e imóveis próximos. |
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16/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Criação da Comissão Temporária para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01, Edital nº 01, da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas |
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34 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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