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37/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações referentes aos cargos comissionados e aos aumentos de DAM concedidos pela administração. |
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38/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Solicita que providencie urgentemente, reiterando o requerimento n⁰ 37 de 22 de fevereiro de 2023, a realização de aterramento e levantamento de ponte, bem como a colocação de manilhas na estrada que dá acesso ao terreno do Sr. Ícaro Lara. |
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39/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Solicita reparos nas estradas rurais para melhor acesso dos moradores que necessitam de transporte para as escolas, unidades de saúde , ao centro da cidade e principalmente os agricultores que precisam retirar suas mercadorias como tomate, leite e gado entre outros. |
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11/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para o exercício de 2024. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie o corte de uma árvore na Rua José Marques da Silva nº 156, reiterando solicitação feita através do requerimento nº 229/2023, corte já deferido pelo CODEMA. Solicitando também a poda em duas árvores próximas à residência nº 410. |
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23/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Solicita que seja proposto à Comissão Municipal de Trânsito, que analise a viabilidade de instalação de quebra-molas, além de redutores de velocidade em pontos estratégicos no Bairro Boa Vista |
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24/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que através de estudos técnicos, avalie a situação de enxurrada que desce na Rua Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, entrando Rua Leopoldo Ferreira dos Santos no Bairro Amaral. |
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25/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, atendendo aos moradores locais, que seja instalado um abrigo em frente à Igreja de São Geraldo na Comunidade da Formiga e outro na praça do Distrito do Bom Jardim. |
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26/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Solicita a realização de uma audiência pública para tratar do cumprimento da lei 2.389 de 12/07/2023, que "Dispõe sobre o Programa de Segurança nas Escolas Públicas Municipais de Carmópolis de Minas e a instalação de câmeras de monitoramento e outros mecanismos de segurança" e a implementação de creche no Distrito Bom Jardim das Pedras. |
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27/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Solicita uma relação nominal das crianças inscritas que aguardam uma vaga na Creche Municipal, sendo do Distrito do Bom Jardim das Pedras e povoados circunvizinhos, caso não haja inscrição, que seja vista a possibilidade de fazer uma pré-inscrição para que o município tenha um controle do número de pais que angariam uma vaga para suas crianças, para que a administração possa analisar uma melhor maneira de atender aquele distrito e as comunidades circunvizinhas. |
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28/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciada uma grade para boca de lobo no final da Rua Maria de Lourdes Costa no Bairro Amaral. |
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29/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Solicita do SESAM que estude a possibilidade de inverter o horário da coleta de lixo na área central da cidade, com intuito de desafogar o trânsito, e facilitando para os comércios e moradores o descarte do lixo, que não ficará exposto durante toda noite podendo ser espalhado pelas ruas se essa coleta for feita no período noturno. |
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30/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Solicita a limpeza do córrego que passa no Povoado São José. |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal |
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2/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial para fins que menciona |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e superáfir para os fins que menciona |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo que analise a possibilidade de realizar eventos em homenagem às mulheres no mês de março, especificamente na semana em que se comemora o dia da mulher. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito Municipal informe a partir de que data deu início ao pagamento do abono de permanência, listando os funcionários e a data que cada um começou a receber. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita cópia do processo administrativo de licitação referente a obra realizada no córrego que passa pela Avenida Ipê Amarelo, no Bairro Lava Pés, tendo sido parte realizada com recursos próprios e parte com recursos com Governo Federal. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito, junto a Comissão Municipal de Trânsito, a instalação de quebra-molas na rua Santa Luzia, localizada no Bairro de Fátima. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que estude a viabilidade de implementação de uma creche no Distrito Bom Jardim. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo que seja convocado para estar presente na reunião ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024, o Sr. Flávio Henrique Cecote, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre o Consórcio Cidrus – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural. |
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15/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que envie a essa Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar para que seja concedido a recomposição geral anual ou reajuste, aos servidores da administração direta e indireta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, considerando que costumeiramente este projeto é enviado em janeiro ou no início do mês de fevereiro de cada ano para apreciação da Câmara Municipal. Deve ser considerado ainda o prazo disposto na Lei 9.504/97, art. 73, inciso VIII |
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16/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito informe o percentual global (considerando a receita corrente líquida) da despesa total com pessoal no Poder Executivo Municipal no ano de 2023. |
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17/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita da Comissão Municipal de Trânsito que analise a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na rua Padre Eustáquio a altura dos números 211 e 288 e Rua Formosa a altura do número 295, ambas no Bairro Aparecida. |
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18/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Municipal informações se há uma previsão para o início da reforma da pavimentação asfáltica no Povoado do Japão Grande. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito estude a possibilidade do município arcar com as despesas para a execução das obras e adequação necessária na rede da CEMIG a fim de garantir a rede elétrica para os moradores da rua Joaquim Rabelo Costa, Bairro Aparecida, considerando que os moradores, são pessoas de baixo poder aquisitivo. |
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20/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito providencie a manutenção na estrada principal de acesso ao Povoado do capão. Solicitando também a colocação de escória e a limpeza da estrada conhecida como ´´Loredo´´, que liga o local denominado ´´Prainha´´ à Chácara dos Limas. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita que o Prefeito providencie colocação de braços com luminárias de LED, na estrada em frente ao estádio de Futebol do Distrito do Bom Jardim das Pedras, local conhecido como ´´ Morro do campo´´. |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Ordinária |
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no document
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1/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Municipal que efetue a extensão de rede elétrica com instalação de iluminação pública na rua Antônio Miguel de Aquino nas proximidades da residência nº 47. |
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1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a semana municipal de conscientização do autismo no município de Carmópolis de Minas |
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2/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Solicita da Secretária Municipal de Saúde a implantação nas unidades básicas de saúde, núcleo, e pronto atendimento, caixas de sugestões/reclamações. |
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3/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo que realize um mutirão de limpeza em nossa cidade com o objetivo de eliminar possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue. Solicitando ainda que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja realizada a limpeza dos lotes próximos a Creche Dona Lea e ao Colégio Pentágono. |
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4/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Solicita do SESAM que efetue a limpeza/ capina das ruas de nosso município. |
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5/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a manutenção na via em frente à casa de número 215, que se encontra com a pavimentação danificada, prejudicando o trânsito de veículos |
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7/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Solicita a poda da grama nas praças do Japão Grande. |
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8/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, que seja efetuada a manutenção e o desentupimento de um mata burro na divisa do Sr. Antônio. |
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9/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, que seja efetuada a colocação de quebra-molas em pontos estratégicos, no Residencial Padre José Erlei. |
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9/2024 |
2024-01-26 |
Portaria |
Nomeia comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG |
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10/2024 |
2024-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a Comissão para elaboração de Inventário Anual referente ao exercício de 2024 do Poder Legislativo do Município de Carmópolis de Minas |
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8/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências |
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1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências |
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2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências |
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3/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências |
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5/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências |
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