| materia |
6/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2023-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
45 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação de documentos da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências |
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| materia |
274/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Solicita os seguintes documentos e informações: Se município encontra-se em dia com os fornecedores; Cópia de todos os empenhos e comprovantes de pagamentos aos Supermercados; Relação de todos os fornecedores que se encontram em atrasos de pagamento no município. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
44 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-10 |
Portaria |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo.” |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o inciso “I” do artigo 57 da Lei Complementar nº 99 de 20 de dezembro de 2019 – Código Tributário de Carmópolis de Minas – MG para conceder isenção de Imposto Sobre Serviços – ISS às associações de utilidade pública, sem fins lucrativos, devidamente comprovadas, que prestem serviços no município de Carmópolis de Minas |
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| materia |
268/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Municipal que tome medidas em caráter de urgência sobre os lotes sujos na cidade |
1 |
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| materia |
269/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a fusão de turmas escolares, relacionando os nomes das escolas que terão mudanças, quantas turmas e os motivos que levaram a tomar essa decisão para o ano letivo de 2024. |
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| materia |
270/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicita cópia do processo licitatório referente à construção do banheiro público no Distrito Bom Jardim das Pedras, bem como a cópia do projeto arquitetônico da referida obra. |
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| materia |
271/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicita extensão de colocação de maninhas na rua Gervásio Ferreira Borges, limpeza na rua Gervásio Ferreira Borges e construção uma galeria pluvial no local, manutenção das ruas Santa Inês Aimorés e Antena, no Distrito Bom Jardim das Pedras e que seja vista também a possibilidade de pavimentar ou calçar essas ruas citadas, que necessitam muito de melhorias definitiva. |
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| materia |
272/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Municipal, os seguintes documentos e informações: Cópia da folha de ponto do funcionário Ledson Júnior de Morais do período de janeiro de 2023 até a presente data; Cópia do contra cheque do mês janeiro à novembro de 2023; Informar se o referido funcionário está de atestado médico ou licença e por qual período; Informar por quais os motivos o funcionário não está exercendo suas atividades. |
1 |
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| materia |
273/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicita a limpeza da Rua dos Machados e o patrolamento na “estrada da Prainha”, localizadas no Distrito do Bom Jardim. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-04 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Honorário, de Honra ao Mérito e Homenagem Póstuma e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Rodrigues Lara |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar com encargos, bem imóvel de propriedade do Município, à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, para construção da sede da 206ª Subseção da OAB/MG de Carmópolis de Minas para finalidade que indica e das outras providências |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmópolis de Minas, representado por seu Presidente, Sr. José Paulo de Morais, em razão da concessão do salão para a realização dos velórios e celebrações fúnebres, durante a reforma do velório municipal. |
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| sessao |
14 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Honorário, de Honra ao Mérito e Homenagem Póstuma e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-24 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 35, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, que ´´Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências, de autoria do Ver. Marcelo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-24 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 35, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-24 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 36, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-24 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 36, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Que ´´Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024´´ |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo |
0 |
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| materia |
262/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre “Notificação Extrajudicial” subscrita por ele, cujo teor é a afirmação de que, em 2023, nos meses de abril a dezembro (sic), foram realizados depósitos superiores à remuneração dos servidores. Adiante, dizendo que “a Municipalidade formalizará a devolução depositada, com vistas a regularizar a situação.” Requer-se do Poder Executivo, a observância da jurisprudência do STJ, para que não promova descontos indevidamente nos proventos dos servidores. Ademais, que tome as medidas necessárias para que não ocorram erros desta natureza. |
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| materia |
263/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Municipal que sejam destinados R$ 37.963,50 atualizados, à ONG Doglar, para castração animal, para compensar a emenda parlamentar indicada ao orçamento de 2022. |
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| materia |
264/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a Lei Paulo Gustavo: Como será feito o repasse; O município já agendou a audiência pública; O município já fez o edital, se sim, informar a data, se não, quais os motivos que ainda não fez; Qual a data que o município tem para pagamento às pessoas aptas a receber; O município irá contratar empresa para auxiliar no processo de edital? Caso afirmativo, informar se já foi licitado e qual a empresa vencedora. |
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| materia |
265/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito croqui da área pertencente ao município localizada no Bairro Aparecida. |
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| materia |
266/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito informações sobre o que gerou a inadimplência do município de Carmópolis de Minas, junto ao Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais-CAGEC/MG, informando quais os motivos, quais medidas foram tomadas e quais as Secretarias que causaram a inadimplência. Requerendo ainda que seja informada qual a data prevista para a regularização. |
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| materia |
267/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo interceda e celebre convenio junto à Justiça Eleitoral, para voltar a expedir títulos de eleitor para os cidadãos, em Carmópolis de Minas. Ressalte-se que Carmópolis de Minas não possui Cartório Eleitoral, e esse trabalho já foi realizado anteriormente, facilitando a vida dos munícipes. E até a concretização, que o Poder Executivo posso disponibilizar um veículo para transporte dos cidadãos para a cidade de Passa Tempo, mediante prévio agendamento no Cartório. |
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| sessao |
13 |
2023-11-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Aderbal de Freitas Rodrigues, ocorrido no dia 20 de novembro de 2023, aos 79 anos de idade, vítima de parada cardíaca. |
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| sessao |
12 |
2023-11-20 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
41 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial adicional suplementar por excesso de arrecadação para fins que menciona |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o índice de suplementação da lei ordinária nº 2.368 de 02 de janeiro de 2023 |
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| materia |
259/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente que providencie a retirada de ervas em árvores localizadas na Rua Flor de Maio, próximo ao n⁰ 266 no Bairro Jardim América. |
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| materia |
260/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a abertura da estrada de acesso ao Povoado do Córrego do Paiol, especificamente no local onde existe uma curva a qual se localiza nas proximidades da residência do Sr. Conhecido como ´´Paulinho do trator´´. |
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| materia |
261/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2021, que seja enviado projeto de lei a esta Câmara Municipal para que o direito à exploração de serviços de táxi possa ser outorgado a qualquer interessado, e também que seja permitida a transferência da outorga a terceiros e a sucessores, nos termos do art. 12-A, para tanto, seja considerado ainda a decisão do STF na ADI nº 5.337. |
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| sessao |
11 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
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