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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2057/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE POSTE COM POSTERIOR EXTENSÃO DE REDE À RUA DELVINA DE ASSIS REZENDE, BAIRRO LIMA DIAS II, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTEM VÁRIOS MORADORES NO LOCAL SEM ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 2058/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ EM FRENTE AO NÚMERO 533, BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOMÓVEIS DESVIAM DO BURACO CAUSANDO UM IMINENTE RISCO DE ACIDENTE. 1 extracted
materia 2059/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ RAIMUNDO EM GAGÉ, ALTURA DO NÚMERO 1001. 1 extracted
materia 2060/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE RETIRADA DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DOS SANTOS, EM GAGÉ. REFERÊNCIA: ANTES DA PONTE SENTIDO GAGÉ. 1 extracted
materia 2061/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIA TEIXEIRA DUTRA, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 2062/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE RETIRAR A BANCA DESATIVADA LOCALIZADA NA RUA MÁRIO RODRIGUES PEREIRA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS BEBIANO, A JUSTIFICATIVA SE DÁ DEVIDO A OBSTRUÇÃO DA VISÃO NO TRÂNSITO LOCAL. 1 extracted
materia 2063/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE SINALIZAÇAO DE PARE, NA RUA AMINTAS JUNQUEIRA COM A AVENIDA VEREADOR MÁRIO REIS DE CARVALHO. 1 extracted
materia 2064/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA QUE TRATA- SE DE UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 2065/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINARAO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 2066/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXTENSÃO DE REDE NA RUA MARIA NOGUEIRA DE MIRANDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 405, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 2067/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESBASTE DA FLORA, MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E RECOMPOSIÇÃO DOS PASSEIOS NA RUA MONTE CASTELO, BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 2068/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA RUA DONÁ MANINHA JUNQUEIRA, BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 2069/2025 2025-09-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL POR IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA CELSO RACIOPI, EM FRENTE AO N° 44, BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
sessao 65 2025-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-12 Resposta à Diligência Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 086-E-2025. 1 extracted
norma 6440/2025 2025-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SE ESSA PRAÇA FOSSE MINHA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.467/2002 6.134/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2025 2025-09-11 Convite Convite do Executivo Municipal para o café com os pacientes referente a campanha do Setembro Amarelo. 1 extracted
materia 107/2025 2025-09-11 Ofício Ofício do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informando transferência de Emenda Parlamentar. 1 extracted
materia 108/2025 2025-09-11 Ofício Ofício da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena informando que a celebração dos 50 anos da Unidade Regional de Saúde de Barbacena foi adiantada para o dia 16 de setembro de 2025, às 13h. 1 extracted
materia 466/2025 2025-09-11 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 050-E-2025. 1 extracted
materia 467/2025 2025-09-11 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça aio Projeto de Le Complementar nº 06-E-2025 e Comunicado nº 187/2025. 1 extracted
materia 585/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº 585/2025. 1 extracted
materia 614/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 614/2025 1 extracted
materia 622/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 622/2025 1 extracted
materia 623/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 623/2025 1 extracted
materia 628/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº628/2025. 1 extracted
materia 629/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº 629/2025. 1 extracted
materia 637/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 637/2025 1 extracted
materia 638/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº 638/2025. 1 extracted
materia 639/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 639/2025 1 extracted
materia 665/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº665/2025. 1 extracted
materia 668/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 668/2025 1 extracted
materia 672/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 672/2025 1 extracted
materia 693/2025 2025-09-11 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO 693/2025. 1 extracted
materia 713/2025 2025-09-11 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes aos pontos de táxi da cidade. O executivo tem conhecimento do quantitativo de pontos de táxi ativos e obsoletos existem no município? Em caso afirmativo, solicita-se o envio do número e local desses pontos. Em caso negativo, é possível a realização de um estudo de viabilidade para mapeamento desses pontos? 1 extracted
materia 714/2025 2025-09-11 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa e na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão acerca das atividades da empresa Carijós Mineração LTDA (CNPJ: 19.284.765/0001-29), na área rural de Conselheiro Lafaiete - MG e adjacências. 1 extracted
materia 715/2025 2025-09-11 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da atuação das Monitoras de Educação Infantil (MEIs) nas escolas da rede municipal de ensino, sendo elas: • Existe mapeamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação que verifique a demanda de quantas MEIs são necessárias em cada unidade escolar? Em caso negativo, esse levantamento poderá ser realizado? • Em resposta ao requerimento 432/2025, foi informado que o município contava com 684 alunos com deficiência/ Transtorno do Espectro Autista, por essa razão, questiona-se, os 684 alunos estão devidamente assistidos por MEIs ? Em caso negativo, especificar quantos ainda não contam com acompanhamento e os motivos. • Requer o encaminhamento da lista completa de todos os profissionais que exercem a função de MEI no município, especificando: 1 extracted
materia 716/2025 2025-09-11 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerei, localizado no bairro São João, sendo elas: 1. O Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerei dispõe de atendimento com cardiologista? 2. A unidade possui eletrocardiograma (ECG) disponível para os pacientes? Está sendo realizado esse exame? 3. Há atendimento de endocrinologista pediatra? 4. Existe alergista disponível para consultas? 5. Qual é o número atual de técnicos de enfermagem atuando na unidade? Há possibilidade de ampliar o quadro de profissionais para melhorar o atendimento à população? 6. Considerando que há mofo no teto. Há previsão de reparos ou manutenção estrutural? 7. Considerando que há portas emperradas. Há previsão de manutenção? 1 extracted
materia 717/2025 2025-09-11 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Unidade de Pronto Atendimento 24h — UPA, sendo elas: • Quem é a Diretora Clínica atualmente responsável pela UPA 24h? • O Cargo encontra-se vago? • Ocorreu substituição temporária ou interina? Em caso positivo, solicitar a identificação da pessoa que exerce tais funções. • Quais são as atribuições da Diretoria Clínica dentro da UPA 24h? 1 extracted
materia 718/2025 2025-09-11 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do bairro Manoel Correia, sendo elas: • Há algum projeto já em andamento ou em fase de elaboração para estruturação da Praça Jacy Adriani? Em caso positivo, qual o cronograma previsto e quais as melhorias contempladas? Caso negativo, há intenção do Poder Executivo de incluir essa demanda em planejamento futuro? • Considerando que a Rua Pedro Assis Silva se encontra com ausência de saída adequada para águas pluviais, há previsão do município realizar estudo técnico que viabilize a implantação ou manutenção de rede de drenagem pluvial nesta via? Em caso negativo, existe possibilidade de inclusão dessa demanda no planejamento municipal para execução futura? (CONTINUA) 1 extracted
materia 1173/2025 2025-09-11 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1174/2025 2025-09-11 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1175/2025 2025-09-11 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1176/2025 2025-09-11 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO BENEDITO A FIM DE MELHORARA SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1177/2025 2025-09-11 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO DIMAS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1574/2025 2025-09-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LUI2 DE SOUZA QUEIROZ, BAIRRO SANTA MARIA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A SINALIZAÇÃO PRECÁRIA DO BAIRRO, INCLUSIVE COM RELATO DE ACIDENTES E ATROPELAMENTOS. 1 extracted
materia 1575/2025 2025-09-11 Indicação NECESSIDADE DE REPAROS DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES, BAIRRO PAULO VI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM ESCORREGADOR, PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1576/2025 2025-09-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL E DE ESGOTO DA RUA JOSÉ FELISBERTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 654, NO BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM ACÚMULO DE LIXO E TERRA, IMPEDINDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA. 1 extracted
materia 1585/2025 2025-09-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL/FLUVIAL E DE ESGOTO NA RUA IRACEMA SANTOS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE BUEIROS E SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO. 1 extracted
materia 1586/2025 2025-09-11 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS E LATERAIS DA RUA IRACEMA SANTOS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted