| materia |
2057/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE POSTE COM POSTERIOR EXTENSÃO DE REDE À RUA DELVINA DE ASSIS REZENDE, BAIRRO LIMA DIAS II,
TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTEM VÁRIOS MORADORES NO LOCAL SEM ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
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| materia |
2058/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ EM FRENTE AO NÚMERO 533, BAIRRO SANTA MATILDE,
TENDO EM VISTA QUE OS AUTOMÓVEIS DESVIAM DO BURACO CAUSANDO UM IMINENTE RISCO DE ACIDENTE. |
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| materia |
2059/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ RAIMUNDO EM GAGÉ, ALTURA DO NÚMERO 1001. |
1 |
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| materia |
2060/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RETIRADA DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DOS SANTOS, EM GAGÉ. REFERÊNCIA: ANTES DA PONTE SENTIDO
GAGÉ. |
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| materia |
2061/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIA TEIXEIRA DUTRA, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
2062/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RETIRAR A BANCA DESATIVADA LOCALIZADA NA RUA MÁRIO RODRIGUES PEREIRA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS BEBIANO, A JUSTIFICATIVA SE DÁ DEVIDO A OBSTRUÇÃO DA VISÃO NO TRÂNSITO LOCAL. |
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| materia |
2063/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SINALIZAÇAO DE PARE, NA RUA AMINTAS JUNQUEIRA COM A AVENIDA VEREADOR MÁRIO REIS DE CARVALHO. |
1 |
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| materia |
2064/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA QUE TRATA- SE DE UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
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| materia |
2065/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINARAO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, BAIRRO QUELUZ. |
1 |
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| materia |
2066/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXTENSÃO DE REDE NA RUA MARIA NOGUEIRA DE MIRANDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 405, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
2067/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESBASTE DA FLORA, MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E RECOMPOSIÇÃO DOS PASSEIOS NA RUA MONTE CASTELO, BAIRRO QUELUZ. |
1 |
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| materia |
2068/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA RUA DONÁ MANINHA JUNQUEIRA, BAIRRO PAULO VI. |
1 |
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| materia |
2069/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL POR IMÓVEL
ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA CELSO RACIOPI, EM FRENTE AO N° 44, BAIRRO QUELUZ. |
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| sessao |
65 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-12 |
Resposta à Diligência |
Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 086-E-2025. |
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| norma |
6440/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SE ESSA PRAÇA FOSSE MINHA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.467/2002 6.134/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-11 |
Convite |
Convite do Executivo Municipal para o café com os pacientes referente a campanha do Setembro Amarelo. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-11 |
Ofício |
Ofício do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informando transferência de Emenda Parlamentar. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-11 |
Ofício |
Ofício da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena informando que a celebração dos 50 anos da Unidade Regional de Saúde de Barbacena foi adiantada para o dia 16 de setembro de 2025, às 13h. |
1 |
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| materia |
466/2025 |
2025-09-11 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 050-E-2025. |
1 |
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| materia |
467/2025 |
2025-09-11 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça aio Projeto de Le Complementar nº 06-E-2025 e Comunicado nº 187/2025. |
1 |
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| materia |
585/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao requerimento nº 585/2025. |
1 |
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| materia |
614/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 614/2025 |
1 |
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| materia |
622/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 622/2025 |
1 |
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| materia |
623/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 623/2025 |
1 |
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| materia |
628/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao requerimento nº628/2025. |
1 |
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| materia |
629/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao requerimento nº 629/2025. |
1 |
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| materia |
637/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 637/2025 |
1 |
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| materia |
638/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao requerimento nº 638/2025. |
1 |
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| materia |
639/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 639/2025 |
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| materia |
665/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao requerimento nº665/2025. |
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| materia |
668/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 668/2025 |
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| materia |
672/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 672/2025 |
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| materia |
693/2025 |
2025-09-11 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 693/2025. |
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| materia |
713/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações
referentes aos pontos de táxi da cidade.
O executivo tem conhecimento do quantitativo de pontos de táxi ativos e obsoletos existem no município? Em caso afirmativo, solicita-se o envio do
número e local desses pontos.
Em caso negativo, é possível a realização de um estudo de viabilidade para mapeamento desses pontos? |
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| materia |
714/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa e na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão acerca das atividades da empresa Carijós Mineração LTDA (CNPJ: 19.284.765/0001-29), na área rural de Conselheiro Lafaiete - MG e adjacências. |
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| materia |
715/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da atuação das Monitoras de Educação Infantil (MEIs) nas escolas da rede municipal de ensino, sendo elas: • Existe mapeamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação que verifique a demanda de quantas MEIs são necessárias em cada unidade escolar? Em caso negativo, esse levantamento poderá ser realizado? • Em resposta ao requerimento 432/2025, foi informado que o município contava com 684 alunos com deficiência/ Transtorno do Espectro Autista, por essa razão, questiona-se, os 684 alunos estão devidamente assistidos por MEIs ? Em caso negativo, especificar quantos ainda não contam com acompanhamento e os motivos. • Requer o encaminhamento da lista completa de todos os profissionais que exercem a função de MEI no município, especificando: |
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| materia |
716/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerei, localizado no bairro São João, sendo elas: 1. O Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerei dispõe de atendimento com cardiologista? 2. A unidade possui eletrocardiograma (ECG) disponível para os pacientes? Está sendo realizado esse exame? 3. Há atendimento de endocrinologista pediatra? 4. Existe alergista disponível para consultas? 5. Qual é o número atual de técnicos de enfermagem atuando na unidade? Há possibilidade de ampliar o quadro de profissionais para melhorar o atendimento à população? 6. Considerando que há mofo no teto. Há previsão de reparos ou manutenção estrutural? 7. Considerando que há portas emperradas. Há previsão de manutenção? |
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| materia |
717/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Unidade de Pronto Atendimento 24h — UPA, sendo elas: • Quem é a Diretora Clínica atualmente responsável pela UPA 24h? • O Cargo encontra-se vago? • Ocorreu substituição temporária ou interina? Em caso positivo, solicitar a
identificação da pessoa que exerce tais funções. • Quais são as atribuições da Diretoria Clínica dentro da UPA 24h? |
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| materia |
718/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do bairro Manoel Correia, sendo elas: • Há algum projeto já em andamento ou em fase de elaboração para estruturação da Praça Jacy Adriani? Em caso positivo, qual o cronograma previsto e quais as melhorias contempladas? Caso negativo, há intenção do Poder Executivo de incluir essa demanda em planejamento futuro? • Considerando que a Rua Pedro Assis Silva se encontra com ausência de saída adequada para águas pluviais, há previsão do município realizar estudo técnico que viabilize a implantação ou manutenção de rede de drenagem pluvial nesta via? Em caso negativo, existe possibilidade de inclusão dessa demanda no planejamento municipal para execução futura? (CONTINUA) |
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| materia |
1173/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS
MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1174/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS
MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1175/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS
MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1176/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO BENEDITO A FIM DE MELHORARA SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1177/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO DIMAS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1574/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LUI2 DE SOUZA QUEIROZ, BAIRRO SANTA MARIA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A SINALIZAÇÃO PRECÁRIA DO BAIRRO, INCLUSIVE COM RELATO DE ACIDENTES E ATROPELAMENTOS. |
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| materia |
1575/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REPAROS DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES, BAIRRO PAULO VI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM ESCORREGADOR, PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1576/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL E DE ESGOTO DA RUA JOSÉ FELISBERTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 654, NO BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM ACÚMULO DE LIXO E TERRA, IMPEDINDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA. |
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| materia |
1585/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL/FLUVIAL E DE ESGOTO NA RUA IRACEMA SANTOS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE BUEIROS E SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO. |
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| materia |
1586/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS E LATERAIS DA RUA IRACEMA SANTOS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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