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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2076/2025 2025-09-23 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO FERREIRA REZENDE, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 2077/2025 2025-09-23 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA ELZA CARVALHO BRUNO NO BAIRRO LIMA DIAS PROXIMO A CRECHE JUQUITA VIEIRA. 1 extracted
materia 2078/2025 2025-09-23 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS MAÇANETAS DA CRECHE PROFESSORA HELENA DA CRUZ CHAVES, BAIRRO BELA VISTA. A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS, AS MAÇANETAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, PODENDO COMPROMETER A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE. 1 extracted
materia 2088/2025 2025-09-23 Indicação NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. OS MESMOS ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE ABANDONO E ACÚMULO DE SUJEIRAS, IMPOSSIBILITANDO A UTIIZAÇÃO ADEQUADA PELOS USUÁRIOS. 1 extracted
sessao 67 2025-09-23 Ordinária — 1 extracted
norma 6443/2025 2025-09-22 Lei Ordinária ALTERA O INCISO IV DO § 3° DO ART. 5° DA LEI N° 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
norma 6444/2025 2025-09-22 Lei Ordinária ALTERA O INCISO II DO § 3° DO ART. 5° DA LEI N° 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-19 Resposta à Diligência Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 132-E-2023. 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-19 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 083/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-19 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 095/2025. 1 extracted
materia 479/2025 2025-09-18 Parecer Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 110-E-2025. 1 extracted
materia 480/2025 2025-09-18 Parecer Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 111-E-2025. 1 extracted
materia 481/2025 2025-09-18 Parecer Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 112-E-2025. 1 extracted
materia 482/2025 2025-09-18 Parecer Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 110-E-2025. 1 extracted
materia 483/2025 2025-09-18 Parecer Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 111-E-2025. 1 extracted
materia 484/2025 2025-09-18 Parecer Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 112-E-2025. 1 extracted
materia 588/2025 2025-09-18 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 588/2025 1 extracted
materia 604/2025 2025-09-18 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 604/2025. 1 extracted
materia 606/2025 2025-09-18 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 606/2025. 1 extracted
materia 641/2025 2025-09-18 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 641/2025. 1 extracted
materia 669/2025 2025-09-18 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 669/2025. 1 extracted
materia 688/2025 2025-09-18 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 688/2025. 1 extracted
materia 694/2025 2025-09-18 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 694/2025 1 extracted
materia 706/2025 2025-09-18 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 706/2025. 1 extracted
materia 721/2025 2025-09-18 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. 1-Existe valores destinados para ampliação de iluminação pública rural? 2-Em caso positivo, existe cronograma das comunidades que serão contempladas com a iluminação rural? 1 extracted
materia 722/2025 2025-09-18 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca de dois imóveis localizados no bairro São Dimas, sendo elas: • Lote situado na Rua Alfredo Urbano, ao lado do n° 368: 1. O referido lote integra o patrimônio público municipal ou pertence a particulares? 2. Caso seja de propriedade do Município, existe algum plano ou projeto definido para sua destinação, uso ou aproveitamento futuro? 3. De acordo com informações de moradores da localidade, esse lote na verdade seria uma rua. Essa informação está correta? 4. A Prefeitura tem ciência de ocorrência de descarte irregular de resíduos e lixo nesse lote? Quais medidas estão sendo adotadas para coibir tal prática e regularizar a situação do local?...(Continua) 1 extracted
materia 723/2025 2025-09-18 Requerimento A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e esclarecimentos: 1 extracted
materia 724/2025 2025-09-18 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Processo Licitatório n° 053/2025 - Pregão Eletrônico n° 026/2025 - RP n° 021/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de coffee break e café da manhã para atender as necessidades das Secretarias Municipais, requerendo o envio das seguintes informações e documentos: 1 extracted
materia 725/2025 2025-09-18 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Albinópolis, em especial no que se refere ao atendimento odontológico prestado à população, sendo elas: 1 extracted
materia 726/2025 2025-09-18 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Centro de Especialidade Odontológica, sendo elas: 1 extracted
materia 727/2025 2025-09-18 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão da Lei 15.176/202, que altera a Lei n2 14.705, de 25 de outubro de 2023, para instituir o Programa Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas. 1 extracted
materia 728/2025 2025-09-18 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Prefeito para REQUERER que seja determinada a retomada da ronda escolar pela Guarda Municipal nas instituições de ensino da rede pública deste Município. A medida tem por objetivo: 1 extracted
materia 1514/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ESCÓRIA OU CALÇAMENTO NA RUA SANTA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 1515/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO NA RUA SANTA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 1594/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA POLIBIO AUGUSTO RESENDE, NO BAIRRO PROGRESSO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM ACÚMULO DE LIXO E TERRA, IMPEDINDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA. 1 extracted
materia 1595/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DAS GRADES DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA LEILA MAFUZ, NO BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, SEM GRADES, O QUE ACARRETA NO ACÚMULO DE LIXO E ENTUPIMENTO DO BUEIRO E AUMENTO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1596/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM LUCIANO, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1597/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADOLFO SIQUEIRA, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1598/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ODETTE ELIAS ROMANOS, NO BAIRRO SÃO JORGE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM BURACOS ENORMES QUE IMPEDEM A PASSAGEM DOS CARROS E CAUSA ALTO RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1665/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS GUARDA-CORPOS LOCALIZADOS NA BR-482, NAS PROXIMIDADES DO POSTO CHAPADÃO, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM DANIFICADOS, QUEBRADOS E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS. OS GUARDA-CORPOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE CURVAS E MARGENS PERIGOSAS. A SITUAÇÃO ATUAL REPRESENTA RISCO IMINENTE DE ACIDENTES GRAVES, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE BAIXA VISIBILIDADE OU EM CASOS DE PERDA DE CONTROLE DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 1747/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ESTRUTURA DE LAZER COMPOSTA POR ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NO ESPAÇO ATUALMENTE INUTILIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA VEREADOR LÉO FRANCO, EM CONFLUÊNCIA COM AS RUAS TEREZINRA REIS FERREIRA E PRAÇA MARIQUINHA FRANCO, NO BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 1764/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO ONDE "INSTITUI O PROGRAMA CONECTA LAFAIETE - PLATAFORMA DIGITAL MULTISSERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO. 1 extracted
materia 2070/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MELHORIA NO CANTEIRO CENTRAL DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO VIADUTO PADRE ARNOULD E CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO VIVO. 1 extracted
materia 2071/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, FAZENDO-SE O PRESENTE PEDIDO NECESSÁRIO DIANTE DA RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 6.121, DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO E ESTABELECE COMO OBJETIVOS, ENTRE OUTROS, PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA E INCENTIVAR O CONSUMO CONSCIENTE. 1 extracted
materia 2072/2025 2025-09-18 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ONIBUS NA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 613, NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
norma 6442/2025 2025-09-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5501 DE 02 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO MUNICÍPIO NO COMBATE ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 66 2025-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-17 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 007-E-2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-17 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-17 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 009-E-2025. 1 extracted