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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 495/2025 2025-09-25 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 132-E-2023 e Comunicado nº 198/2025. 1 extracted
materia 496/2025 2025-09-25 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 099/2025 e Comunicado nº 198/2025. 1 extracted
materia 497/2025 2025-09-25 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 101/2025 e Comunicado nº 198/2025. 1 extracted
materia 498/2025 2025-09-25 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 116-E-2025 e Comunicado nº 198/2025. 1 extracted
materia 499/2025 2025-09-25 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 012-E-2025. 1 extracted
materia 521/2025 2025-09-25 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 014-E-2025 solicitando sua baixa para realização de diligência. 1 extracted
materia 645/2025 2025-09-25 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 645/2025 1 extracted
materia 658/2025 2025-09-25 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 658/2025. 1 extracted
materia 699/2025 2025-09-25 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 699/2025. 1 extracted
materia 700/2025 2025-09-25 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 700/2025. 1 extracted
materia 707/2025 2025-09-25 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 707/2025 1 extracted
materia 711/2025 2025-09-25 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 711/2025 1 extracted
materia 729/2025 2025-09-25 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da situação escolar merenda escolar e falta de materiais para realização de trabalhos nas creches municipais. Chegou ao nosso conhecimento que a merenda escolar ofertada às crianças se encontra em péssima qualidade, além da falta de frutas em sua composição, o que compromete a nutrição e o desenvolvimento saudável dos alunos. Além disso, foi relatada a ausência de materiais básicos para atividades pedagógicas, tais como massinha, TNT e borracha, que são essenciais para o trabalho das auxiliares e para o desenvolvimento das crianças. Diante disso, solicitamos as seguintes informações: • O Município tem ciência da situação relatada sobre a qualidade da merenda escolar das creches e sobre a ausência de frutas na alimentação servida às crianças? Em caso afirmativo...(Continua) 1 extracted
materia 740/2025 2025-09-25 Requerimento A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião pública, nesta Câmara Municipal com o objetivo de se discutir a questão do orçamento do Comitê de Equidade, para a reunião sugere-se convidar a Secretaria de Saúde, secretário de Saúde, Comitê de Equidade, Conselho Municipal e Estadual de Saúde e Secretaria de Fazenda Municipal. Requer-se, por fim, que a reunião seja devidamente gravada e lavrada em ata, para fins de registro e encaminhamentos posteriores. 1 extracted
materia 741/2025 2025-09-25 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o exercício de 2025 que é de R$ 8.964.205,06 (oito milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), sendo que desse montante, R$ 5.052.475,47 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) estão destinados à construção e estruturação do Aeroporto Municipal, solicita-se esclarecimentos quanto: 1. Qual a justificativa para a destinação de mais de 50% do orçamento da pasta exclusivamente para a obra do Aeroporto Municipal? 2. Quais critérios técnicos e de interesse público foram utilizados para priorizar tal investimento em detrimento de outras áreas que também demandam recursos dentro da Secretaria para geração de empregos e oportunidade para a população?....(Continua) 1 extracted
materia 742/2025 2025-09-25 Requerimento A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1) QUANTOS PSFS EXISTEM NO MUNICÍPIO? INFORMAR ENDEREÇO E MÉDICO QUE TRABALHA EM CADA LOCAL. 2) TEM ALGUM MÉDICO DE PSF QUE POR ALGUM MOTIVO (DOENÇA, GESTAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE, ETC) NÃO ESTEJA TRABALHANDO? 1 extracted
materia 743/2025 2025-09-25 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre pessoas com deficiência auditiva. Qual o número de pessoas surdas em Lafaiete? 1 extracted
materia 744/2025 2025-09-25 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à EMENDA IMPOSITIVA ENCAMINHADA PARA O CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA BARREIRA: Este Vereador destinou neste ano de 2025 emenda impositiva no valor de R$114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais) para o Centro Regional de Saúde da Barreira para aquisição de materiais de consumo. Assim, faz-se os seguintes questionamentos: 1 extracted
materia 745/2025 2025-09-25 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à EMENDA IMPOSITIVA ENCAMINHADA PARA O PSF DO BAIRRO SÃO BENEDITO/SANTA CRUZ II: Este Vereador destinou neste ano de 2025 emenda impositiva no valor de 11$114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais) para o PSF do Bairro São Benedito/Santa Cruz II para aquisição de materiais de consumo. Assim, faz-se os seguintes questionamentos: 1 extracted
materia 746/2025 2025-09-25 Requerimento A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, com o devido respeito, que se digne a encaminhar o presente expediente ao Executivo, solicitando com base no princípio constitucional da publicidade, que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações: I - RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES: Listagem completa e atualizada de todas as emendas parlamentares estaduais e federais que foram repassadas ao Município de Conselheiro Lafaiete e que atualmente se encontram com recursos disponíveis no caixa da Prefeitura, ainda que parcialmente. Indicação, para cada uma das emendas, dos seguintes dados: a) Parlamentar autor da emenda, especificando se é deputado(a) estadual ou federal; b) Valor total da emenda destinada ao município; c) Data de recebimento dos recursos pela Prefeitura Municipal; d) Finalidade ou objeto da emenda (ex.: saúde, educação, infraestrutura, assistência social etc.);...(Continua) 1 extracted
materia 747/2025 2025-09-25 Requerimento A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde, ao Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas e providências imediatas quanto às condições da frota de ambulâncias utilizada no município de Conselheiro Lafaiete. Falhas estruturais comprometem gravemente a eficiência e a credibilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito municipal, ferindo princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana, da eficiência administrativa, do direito à saúde (art. 196 da Constituição Federal) e da proteção integral à criança (art. 227 da CF). Diante disso, requer-se: 1. Relação completa e atualizada da frota de ambulâncias pertencente à Prefeitura, com indicação do ano de fabricação, quilometragem, modelo, e estado de conservação de cada veículo; 2. Cronograma de manutenção preventiva e corretiva dos veículos de transporte sanitário...(Continua) 1 extracted
materia 748/2025 2025-09-25 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Há previsão de recursos ou projetos para revitalizar a Praça Dona Maninha Junqueira, localizada no bairro Paulo VI? 2. Existem planos para a implantação de bancos, academias ao ar livre e parquinhos infantis na referida praça? 3. Existe programação do Executivo para a realização de manutenção regular do ambiente, visto que atualmente a praça encontra-se com muito mato e em estado de abandono? 4. Quais medidas estão sendo estudadas para garantir a utilização segura e adequada deste espaço pela população local? 1 extracted
materia 749/2025 2025-09-25 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações a respeito da situação da Travessa Camões, no bairro Queluz: 1. Existe algum planejamento ou projeto por parte da Prefeitura para alguma melhoria ou aproveitamento do terreno arenoso denominado como "Voçoroca"/ "Buracão", localizado na Travessa Camões, no bairro Queluz? 2. O Poder Executivo tem conhecimento da atual situação de abandono do local? 3. Há estudos em andamento para a possibilidade de estruturação do local e utilização do espaço para fins comunitários, como área de lazer, estacionamento, praça ou outro equipamento público? 4. Qual secretaria é responsável pela destinação e manutenção desse espaço? 5. Existe alguma previsão para revitalização emergencial da área até que um projeto definitivo seja...(Continua) 1 extracted
materia 750/2025 2025-09-25 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. O Executivo tem ciência de que os moradores dos bairros Queluz, Fonte Grande, Triângulo I e II têm se deslocado até o ESF localizado na Rua Horácio de Queirós, no bairro Rosário, para atendimento? 2. O Executivo tem conhecimento de que esse deslocamento é especialmente difícil para pessoas idosas e com mobilidade reduzida, representando um obstáculo para o acesso à saúde? 3. O Executivo tem ciência de que, somados, os bairros Queluz, Triângulo I e II e Fonte Grande já apresentam quantitativo populacional suficiente para justificar a criação de um novo ESF para atender a região? 4. O Executivo tem conhecimento da superlotação do ESF do bairro Rosário, o que tem gerado sobrecarga para os profissionais de saúde e comprometido a qualidade do atendimento prestado aos...(Continua) 1 extracted
materia 751/2025 2025-09-25 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para tratar sobre o cumprimento integral da Resolução nº 042/2023 do Conselho Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete, especialmente no que se refere à adequação da carga horária das disciplinas de História e Geografia, em Lafaiete, ao que é praticado em Minas Gerais. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • O Secretário Municipal de Educação; • Um representante do Conselho Municipal de Educação; • Um representante do CASC-FUNDEB • Um representante Professor de História; • Um representante Professor de Geografia; • Sindicato dos Servidores Públicos - SINSERLAF; • Um representante da Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete; • Deputada Estadual Lohanna França. 1 extracted
materia 752/2025 2025-09-25 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para tratar sobre as Auxiliares Escolares do Município. A Audiência Pública tem por objetivo abrir espaço de diálogo entre o Poder Público, representantes da categoria, gestores das escolas municipais, sindicatos, pais, alunos e a sociedade em geral, visando discutir as condições de trabalho, valorização profissional, remuneração, carga horária, atribuições e demais demandas apresentadas pelas Auxiliares Escolares. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • O Secretário Municipal de Educação; • Sindicato dos Servidores Públicos - SINSERLAF • Comissão de Educação; • Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete; • Presidente do Conselho Municipal de Educação; • A Sra. Luciana Aparecida Rosa Ferreira para representar os servidores da educação do cargo de Auxiliar Escolar. 1 extracted
materia 753/2025 2025-09-25 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para tratar sobre a Lei nº 13.722 de 04 de outubro de 2018 "Lei Lucas': A Audiência Pública tem por objetivo abrir espaço de diálogo entre o Poder Público, representantes da categoria, gestores das escolas municipais, sindicatos, pais, alunos e a sociedade em geral, visando discutir a obrigatoriedade da capacitação em noções básica de primeiros socorros de professores e funcionários nas redes de ensino públicos. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • O Secretário Municipal de Educação; • A Secretária de Desenvolvimento Social; • O Secretário Municipal de Saúde; • 0 Secretário Municipal de Esporte; • Um representante do Conselho Municipal de Educação; • Um representante do Conselho Municipal de Saúde; • Um representante do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente;...(Continua) 1 extracted
materia 1623/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DA RUA FRANCISCO FERREIRA DE RESENDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E ALUNOS. 1 extracted
materia 1641/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO CIVIL NA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOSEFINA MARTINS, 942, AO LADO DO CONDOMÍNIO GRN VIVER, NA RODOVIA 482, EM FRENTE AO POSTO GIGANTE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM A PARTE INFERIOR DO PASSEIO OCA E FALTANDO PARTE DA MURETA DE PROTEÇÃO, QUE COLOCA EM RISCO A PASSAGEM DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 1642/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS NA RUA VEREADORA MARIA JOSÉ GRANHA, CEP 36.401-405, ATRÁS DA UNIPAC, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, QUE ATRAPALHA A PASSAGEM DOS PEDESTRES, QUE OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A UTILIZAREM A RUA DIVIDINDO ESPAÇO COM OS VEÍCULOS. DESTACA-SE QUE A VIA É UTILIZADA PELA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAMINHADAS. 1 extracted
materia 1643/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CAMPO DO INDEPENDENTE, AO LADO DO NÚMERO 68, BAIRRO QUELUZ, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO, ENTULHO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 1662/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAR A LATERAL DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JUCA GONÇALIM EM TRÊS BARRAS, NA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E VEÍCULOS. 1 extracted
materia 2079/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS SALAS DE AULA DA CRECHE PROFESSORA HELENA DA CRUZ CHAVES, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 2080/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DA PLACA DE "BEM-VINDO A LAFALETE". CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ TÊM SOLICITADO A MUDANÇA, VISTO QUE O ATUAL POSICIONAMENTO EXCLUI O REFERIDO BAIRRO DA ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO DA CIDADE. ASSIM, SOLICITA-SE QUE SEJA FEITO E ANALISADO O ESTUDO PARA QUE A NOVA PLACA DE "BEM-VINDO A LAFAIETE" SEJA INSTALADA ANTES DO BAIRRO SANTA CRUZ, DE FORMA A GARANTIR A DEVIDA INCLUSÃO DO BAIRRO COMO PARTE INTEGRANTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2081/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA SILVA MAGALHÃES DE CARVALHO, BAIRRO MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 2082/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM DE INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PÚBLICA ELÉTRICA NA RUA SILVA MAGALHÃES DE CARVALHO, BAIRRO MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 2083/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRÊS, BAIRRO BANDEIRINHAS, PRÓXIMO AO AERÓDROMO. 1 extracted
materia 2089/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA PRAÇA DO CRISTO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, ACERCA DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS PITBULL, DOBERMANN, ROTTWEILER, FILA BRASILEIRO E OUTROS DE PORTE SEMELHANTE EM VIAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 25.165/2025. 1 extracted
materia 2090/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS E CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA ESCOLA PROFISSIONAL, NA RUA DIAS DE SOUZA. 1 extracted
materia 2091/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JAIR NORONHA, NO ENDEREÇO RUA FRANCISCO LOBO, Nº 2684, NO BAIRRO MOINHOS. 1 extracted
materia 2092/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PARCIAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ASSIS ANDRADE, NO CENTRO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG. 1 extracted
materia 2093/2025 2025-09-25 Indicação SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "ESTACIONAMENTO PROIBIDO" NA RUA JOÃO DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, ALTURA DO N° 410, BAIRRO CHAPADA. 1 extracted
materia 2094/2025 2025-09-25 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA OLGA BHERING EM FRENTE AO NÚMERO 535, BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ INVADINDO A VIA, TORNANDO-SE UM LUGAR PROPÍCIO PARA PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, TRAZENDO PERIGO AOS TRANSEUNTES. 1 extracted
sessao 68 2025-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-24 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 090/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Complementar "DESAFETA VIA DE PEDESTRE DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA DE BEM DE USO COMUM E AUTORIZA ALIENAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DO MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-23 Denúncia DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO AEROPORTO DAS BANDEIRINHAS. 1 extracted
materia 112/2025 2025-09-23 Ofício OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.442, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 1 extracted
materia 117/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO EM JOAQUIM MURTINHO DE PRAÇA MARGARIDA ROCHA SILVA, E ACRESCENTA O INCISO V, DO §142, PERTENCENTE AO ART. 5°, DA LEI N° 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 118/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TROCADORES DE FRALDAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted