| materia |
495/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 132-E-2023 e Comunicado nº 198/2025. |
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| materia |
496/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 099/2025 e Comunicado nº 198/2025. |
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| materia |
497/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 101/2025 e Comunicado nº 198/2025. |
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| materia |
498/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 116-E-2025 e Comunicado nº 198/2025. |
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| materia |
499/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 012-E-2025. |
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| materia |
521/2025 |
2025-09-25 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 014-E-2025 solicitando sua baixa para realização de diligência. |
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| materia |
645/2025 |
2025-09-25 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 645/2025 |
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| materia |
658/2025 |
2025-09-25 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 658/2025. |
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| materia |
699/2025 |
2025-09-25 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 699/2025. |
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| materia |
700/2025 |
2025-09-25 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 700/2025. |
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| materia |
707/2025 |
2025-09-25 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 707/2025 |
1 |
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| materia |
711/2025 |
2025-09-25 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 711/2025 |
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| materia |
729/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da situação escolar merenda escolar e falta de materiais para realização de trabalhos nas creches municipais. Chegou ao nosso conhecimento que a merenda escolar ofertada às crianças se encontra
em péssima qualidade, além da falta de frutas em sua composição, o que compromete a nutrição e o desenvolvimento saudável dos alunos. Além disso, foi relatada a ausência de materiais básicos para atividades pedagógicas, tais como massinha, TNT e borracha, que são
essenciais para o trabalho das auxiliares e para o desenvolvimento das crianças. Diante disso, solicitamos as seguintes informações:
• O Município tem ciência da situação relatada sobre a qualidade da merenda escolar das creches e sobre a ausência de frutas na alimentação servida às crianças? Em caso afirmativo...(Continua) |
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| materia |
740/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião pública, nesta Câmara Municipal com o objetivo de se discutir a questão do orçamento do Comitê de Equidade, para a reunião sugere-se convidar a Secretaria de Saúde, secretário de Saúde, Comitê de Equidade, Conselho Municipal e Estadual de Saúde e Secretaria de Fazenda Municipal.
Requer-se, por fim, que a reunião seja devidamente gravada e lavrada em ata, para fins de registro e encaminhamentos posteriores. |
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| materia |
741/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o exercício de 2025 que é de R$ 8.964.205,06 (oito milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), sendo que desse montante, R$ 5.052.475,47 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) estão destinados à construção e estruturação do Aeroporto Municipal, solicita-se esclarecimentos quanto:
1. Qual a justificativa para a destinação de mais de 50% do orçamento da pasta exclusivamente para a obra do Aeroporto Municipal?
2. Quais critérios técnicos e de interesse público foram utilizados para priorizar tal investimento em detrimento de outras áreas que também demandam recursos dentro da Secretaria para geração de empregos e oportunidade para a população?....(Continua) |
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| materia |
742/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1) QUANTOS PSFS EXISTEM NO MUNICÍPIO? INFORMAR ENDEREÇO E MÉDICO QUE TRABALHA EM CADA LOCAL.
2) TEM ALGUM MÉDICO DE PSF QUE POR ALGUM MOTIVO (DOENÇA, GESTAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE, ETC) NÃO ESTEJA TRABALHANDO? |
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| materia |
743/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre pessoas com deficiência auditiva. Qual o número de pessoas surdas em Lafaiete? |
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744/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à EMENDA IMPOSITIVA ENCAMINHADA PARA O CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA BARREIRA:
Este Vereador destinou neste ano de 2025 emenda impositiva no valor de R$114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais) para o Centro Regional de Saúde da Barreira para aquisição de materiais de consumo. Assim, faz-se os seguintes questionamentos: |
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745/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à EMENDA IMPOSITIVA ENCAMINHADA PARA O PSF DO BAIRRO SÃO BENEDITO/SANTA CRUZ II:
Este Vereador destinou neste ano de 2025 emenda impositiva no valor de 11$114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais) para o PSF do Bairro São Benedito/Santa Cruz II para aquisição de materiais de consumo. Assim, faz-se os seguintes questionamentos: |
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746/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, com o devido respeito, que se digne a encaminhar o presente expediente ao Executivo, solicitando com base no princípio constitucional da publicidade, que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações:
I - RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES:
Listagem completa e atualizada de todas as emendas parlamentares estaduais e federais que foram repassadas ao Município de Conselheiro Lafaiete e que atualmente se encontram com recursos disponíveis no caixa da Prefeitura, ainda que parcialmente.
Indicação, para cada uma das emendas, dos seguintes dados:
a) Parlamentar autor da emenda, especificando se é deputado(a) estadual ou federal;
b) Valor total da emenda destinada ao município; c) Data de recebimento dos recursos pela Prefeitura Municipal;
d) Finalidade ou objeto da emenda (ex.: saúde, educação, infraestrutura, assistência social etc.);...(Continua) |
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| materia |
747/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde, ao Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas e providências imediatas quanto às condições da frota de ambulâncias utilizada no município de Conselheiro Lafaiete.
Falhas estruturais comprometem gravemente a eficiência e a credibilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito municipal, ferindo princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana, da eficiência administrativa, do direito à saúde (art. 196 da Constituição Federal) e da proteção integral à criança (art. 227 da CF).
Diante disso, requer-se:
1. Relação completa e atualizada da frota de ambulâncias pertencente à Prefeitura, com indicação do ano de fabricação, quilometragem, modelo, e estado de conservação de cada veículo;
2. Cronograma de manutenção preventiva e corretiva dos veículos de transporte sanitário...(Continua) |
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748/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Há previsão de recursos ou projetos para revitalizar a Praça Dona Maninha Junqueira, localizada no bairro Paulo VI?
2. Existem planos para a implantação de bancos, academias ao ar livre e parquinhos infantis na referida praça?
3. Existe programação do Executivo para a realização de manutenção regular do ambiente, visto que atualmente a praça encontra-se com muito mato e em estado de abandono?
4. Quais medidas estão sendo estudadas para garantir a utilização segura e adequada deste espaço pela população local? |
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749/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações a respeito da situação da Travessa Camões, no bairro Queluz:
1. Existe algum planejamento ou projeto por parte da Prefeitura para alguma melhoria ou aproveitamento do terreno arenoso denominado como "Voçoroca"/ "Buracão", localizado na Travessa Camões, no bairro Queluz?
2. O Poder Executivo tem conhecimento da atual situação de abandono do local?
3. Há estudos em andamento para a possibilidade de estruturação do local e utilização do espaço para fins comunitários, como área de lazer, estacionamento, praça ou outro equipamento público?
4. Qual secretaria é responsável pela destinação e manutenção desse espaço?
5. Existe alguma previsão para revitalização emergencial da área até que um projeto definitivo seja...(Continua) |
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750/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
1. O Executivo tem ciência de que os moradores dos bairros Queluz, Fonte Grande, Triângulo I e II têm se deslocado até o ESF localizado na Rua Horácio de Queirós, no bairro Rosário, para atendimento?
2. O Executivo tem conhecimento de que esse deslocamento é especialmente difícil para pessoas idosas e com mobilidade reduzida, representando um obstáculo para o acesso à saúde?
3. O Executivo tem ciência de que, somados, os bairros Queluz, Triângulo I e II e Fonte Grande já apresentam quantitativo populacional suficiente para justificar a criação de um novo ESF para atender a região?
4. O Executivo tem conhecimento da superlotação do ESF do bairro Rosário, o que tem gerado sobrecarga para os profissionais de saúde e comprometido a qualidade do atendimento prestado aos...(Continua) |
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751/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para tratar sobre o cumprimento integral da Resolução nº 042/2023 do Conselho Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete, especialmente no que se refere à adequação da carga horária das disciplinas de História e Geografia, em Lafaiete, ao que é praticado em Minas Gerais.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• O Secretário Municipal de Educação;
• Um representante do Conselho Municipal de Educação;
• Um representante do CASC-FUNDEB
• Um representante Professor de História;
• Um representante Professor de Geografia;
• Sindicato dos Servidores Públicos - SINSERLAF;
• Um representante da Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete;
• Deputada Estadual Lohanna França. |
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| materia |
752/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para tratar sobre as Auxiliares Escolares do Município.
A Audiência Pública tem por objetivo abrir espaço de diálogo entre o Poder Público, representantes da categoria, gestores das escolas municipais, sindicatos, pais, alunos e a sociedade em geral, visando discutir as condições de trabalho, valorização profissional, remuneração, carga horária, atribuições e demais demandas apresentadas pelas Auxiliares Escolares.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• O Secretário Municipal de Educação;
• Sindicato dos Servidores Públicos - SINSERLAF
• Comissão de Educação;
• Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete;
• Presidente do Conselho Municipal de Educação;
• A Sra. Luciana Aparecida Rosa Ferreira para representar os servidores da educação do cargo de Auxiliar Escolar. |
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753/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para tratar sobre a Lei nº 13.722 de 04 de outubro de 2018 "Lei Lucas':
A Audiência Pública tem por objetivo abrir espaço de diálogo entre o Poder Público, representantes da categoria, gestores das escolas municipais, sindicatos, pais, alunos e a sociedade em geral, visando discutir a obrigatoriedade da capacitação em noções básica de primeiros socorros de professores e funcionários nas redes de ensino públicos.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• O Secretário Municipal de Educação;
• A Secretária de Desenvolvimento Social;
• O Secretário Municipal de Saúde;
• 0 Secretário Municipal de Esporte;
• Um representante do Conselho Municipal de Educação;
• Um representante do Conselho Municipal de Saúde;
• Um representante do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente;...(Continua) |
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| materia |
1623/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DA RUA FRANCISCO FERREIRA DE RESENDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E ALUNOS. |
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| materia |
1641/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO CIVIL NA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOSEFINA MARTINS, 942, AO LADO DO CONDOMÍNIO GRN VIVER, NA RODOVIA 482, EM FRENTE AO POSTO GIGANTE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM A PARTE INFERIOR DO PASSEIO OCA E FALTANDO PARTE DA MURETA DE PROTEÇÃO, QUE COLOCA EM RISCO A PASSAGEM DE PEDESTRES. |
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| materia |
1642/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS NA RUA VEREADORA MARIA JOSÉ GRANHA, CEP 36.401-405, ATRÁS DA UNIPAC, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, QUE ATRAPALHA A PASSAGEM DOS PEDESTRES, QUE OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A UTILIZAREM A RUA DIVIDINDO ESPAÇO COM OS VEÍCULOS. DESTACA-SE QUE A VIA É UTILIZADA PELA POPULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAMINHADAS. |
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| materia |
1643/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CAMPO DO INDEPENDENTE, AO LADO DO NÚMERO 68, BAIRRO QUELUZ, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO, ENTULHO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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| materia |
1662/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAR A LATERAL DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JUCA GONÇALIM EM TRÊS BARRAS, NA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E VEÍCULOS. |
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| materia |
2079/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS SALAS DE AULA DA CRECHE PROFESSORA HELENA DA CRUZ CHAVES, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
2080/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DA PLACA
DE "BEM-VINDO A LAFALETE". CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ TÊM SOLICITADO A MUDANÇA, VISTO QUE O ATUAL
POSICIONAMENTO EXCLUI O REFERIDO BAIRRO DA ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO DA CIDADE. ASSIM, SOLICITA-SE QUE SEJA FEITO E ANALISADO O ESTUDO PARA QUE A NOVA PLACA DE "BEM-VINDO A LAFAIETE" SEJA INSTALADA ANTES DO BAIRRO SANTA CRUZ, DE FORMA A GARANTIR A DEVIDA INCLUSÃO DO BAIRRO COMO PARTE INTEGRANTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2081/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA SILVA MAGALHÃES
DE CARVALHO, BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
2082/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM DE INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PÚBLICA
ELÉTRICA NA RUA SILVA MAGALHÃES DE CARVALHO, BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
2083/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRÊS, BAIRRO BANDEIRINHAS, PRÓXIMO AO AERÓDROMO. |
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| materia |
2089/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA PRAÇA DO CRISTO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, ACERCA DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS PITBULL, DOBERMANN, ROTTWEILER, FILA BRASILEIRO E OUTROS DE PORTE SEMELHANTE EM VIAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 25.165/2025. |
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| materia |
2090/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS E CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA ESCOLA PROFISSIONAL, NA RUA DIAS DE SOUZA. |
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| materia |
2091/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE INICIE COM A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JAIR NORONHA, NO ENDEREÇO RUA FRANCISCO LOBO, Nº 2684, NO BAIRRO MOINHOS. |
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| materia |
2092/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PARCIAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ASSIS ANDRADE, NO CENTRO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG. |
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| materia |
2093/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "ESTACIONAMENTO PROIBIDO" NA RUA JOÃO DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS,
ALTURA DO N° 410, BAIRRO CHAPADA. |
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| materia |
2094/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA OLGA BHERING EM FRENTE AO NÚMERO 535, BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM
VISTA QUE O MATO ESTÁ INVADINDO A VIA, TORNANDO-SE UM LUGAR PROPÍCIO PARA PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, TRAZENDO PERIGO AOS TRANSEUNTES. |
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| sessao |
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2025-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-24 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 090/2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"DESAFETA VIA DE PEDESTRE DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA DE BEM DE USO COMUM E AUTORIZA ALIENAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DO MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-23 |
Denúncia |
DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO AEROPORTO DAS BANDEIRINHAS. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-23 |
Ofício |
OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.442, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO EM JOAQUIM MURTINHO DE PRAÇA MARGARIDA ROCHA SILVA, E ACRESCENTA O INCISO V, DO §142, PERTENCENTE AO ART. 5°, DA LEI N° 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TROCADORES DE FRALDAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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