| materia |
684/2025 |
2025-10-02 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 684/2025. |
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| materia |
685/2025 |
2025-10-02 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 685/2025. |
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| materia |
687/2025 |
2025-10-02 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 687/2025. |
1 |
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| materia |
689/2025 |
2025-10-02 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 689/2025. |
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| materia |
720/2025 |
2025-10-02 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 720/2025 |
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| materia |
731/2025 |
2025-10-02 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 731/2025 |
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| materia |
736/2025 |
2025-10-02 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 736/2025 |
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| materia |
762/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a:
1 - realizar a manutenção e equipar as unidades de atenção básica com materiais indispensáveis para o bom funcionamento e conforto básico para os servidores e usuários. Sendo: Equipamentos e materiais permenentes/ eMULTI — Equipes Multidisciplinares:
- Veículo e Notebook Equipamentos e materiais permenentes/ ESF, dentre eles:
- Cadeiras longarinas, Cadeiras individuais, Pinças e tesouras, Foco para preventivo: Repetidor de Sinais, Computador e Balança para bebês. |
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763/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a:
1 - execução do Projeto de Construção/Manutenção da área das lavadeiras, no Bairro JK e para execução do Projeto de Construção/Manutenção da Trilha Ecológica, na área existente na Rua Marechal Deodoro/ Bairro Santa Matilde.
Solicita também informação sobre a possibilidade de execução das emendas não impositivas referente a pavimentação das Ruas José Jorge Mafuz, entre os imóveis 304 à 278, no Bairro Satélite — Conselheiro Lafaiete — MG — CEP 36408-242 e Rua Juiz de Fora, Bairro Siderúrgico - Conselheiro Lafaiete — MG — CEP 36408-135 e execução reforma de prédio público, na área existente...(Continua) |
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764/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a:
1 - Execução do Projeto FAÇO ARTE.
2 - Apoio às Entidades Culturais locais na realização dos festivais e eventos culturais públicos da cidade, especificamente aos eventos constantes no calendário oficial de eventos no município, sendo: Festival de Artes Cênicas- FACE, Abril Poético, Encontro Nacional de Dança Lafaiete e Festa da Escrava Anastácia. E ainda a realização da "Semana do Brincar". |
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765/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a:
1 - Aquisição de material de consumo, para garantir a alimentação para usuários do CENTRO POP..
2 - Manutenção das atividades do Centro de Convivência de Adultos Especiais, com realização de serviços de terceiros pessoa jurídica: serviços de transporte dos usuários e pequenas reformas. |
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766/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO solicitando que preste esclarecimento sobre a execução das emendas não impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a:
1 - apoio ao setor agropecuário, com a realização de serviços de terceiros pessoa jurídica, de forma a fomentar a produção alimentos e o desenvolvimento rural sustentável.
2 - manutenção das atividades do Mercado do Produtor Prof. José Augusto de Almeida, com aquisição de materiais de consumo. |
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767/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que apresente justificativa para alteração dos semáforos na Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende e justificativa para o não funcionamento dos mesmo até a presente data.
Solicita também informação sobre o valor gasto para manutenção dos antigos semáforos instalados na Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende nos anos últimos 05 anos, com apresentação dos respectivos comprovantes. |
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768/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se a empresa ELESUL ELEVADORES LTDA contratada para fornecimento e instalação de plataforma elevatória para fins de adequação de acessibilidade na passagem subterrânea Ovídeo Barbosa forneceu o produto e executou o serviço de acordo com o contratado e se foi instaurado algum procedimento administrativo em face da mesma por falha na execução do contrato.
Requer também seja informado se foi realizada alguma fiscalização para identificar o que provocou a interrupção no funcionamento da mencionada plataforma elevatória. |
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769/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre a situação da rede municipal de ensino.
1- Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino? Discriminar entre ensino médio e fundamental.
2- Quantos veículos para transporte escolar o Município possui? E qual o ano de fabricação desses veículos? |
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770/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre pessoas com deficiência visual no Município
1- Quantas pessoas com deficiência visual possui o Município?
2- Foi realizado algum estudo para identificar a demanda de pessoas com deficiência visual que utilizam os serviços e espaços públicos da cidade?
3- Em caso de resposta negativa, existe estudo técnico para identificar as demandas de pessoas com deficiências no Município? |
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771/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre sobre a possibilidade de fiscalização por drone em relação a locais que potencialmente possam conter água parada e ser foco de dengue:
1- O Município possui algum projeto de fiscalização por drones, de locais que possam conter água parada e servir de criadouro para o mosquito transmissor da dengue?
2- Em caso de resposta positiva, existe uma data para início da fiscalização? |
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772/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Hospital e Maternidade São José para a assistência à saúde em nosso município, e tendo chegado ao nosso gabinete informações que merecem esclarecimento, venho, respeitosamente, solicitar providências e esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
1. Foi denunciado que por falta de repasse financeiro da Prefeitura Municipal ao hospital alguns leitos da Unidade de CTI do Hospital e Maternidade São José poderiam ser fechaos. Solicito informações oficiais sobre a veracidade dessa informação e, caso proceda, quais os motivos que levaram essa decisão?
2. Foi relatado ao nosso gabinete que médicos do Hospital e Maternidade São José estariam há três meses sem receber os repasses devidos pela Prefeitura. Solicitamos a confirmação dessa informação e, em caso positivo...(Continua) |
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773/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da situação estrutural da Escola Municipal Napoleão Reis.
Registre-se que esta Casa já tratou do tema por meio do Requerimento nº 283/2025, protocolado em 10 de março de 2025, de minha autoria, no qual se questionava o problema de transbordamento do esgoto na referida escola. Em resposta, o Executivo encaminhou expediente referente ao Requerimento nº 283/2025, através do seu Secretário de Educação, no qual informou sobre providências adotadas e medidas em andamento para atender às demandas apresentadas.
Contudo, chegaram novamente a este Gabinete reclamações de alunos e servidores de que a situação da caixa de esgoto localizada ao lado da cantina permanece insustentável, demonstrando que o problema não foi solucionado de forma definitiva.
Diante disso, REQUEIRO:...(Continua) |
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| materia |
1667/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM NA RUA DJALMA DUARTE NO BAIRRO REAL DE QUELUZ TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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| materia |
1668/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM NA RUA VEREADOR LÉO FRANCO NO BAIRRO ROCHEDO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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| materia |
1669/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE ESCÓRIA, PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO -CONTRATO TRÊS", COM
ENTRADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BUARQUE DE MACEDO. |
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| materia |
1670/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DORIOL BEATO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO NO INTERIOR DA ESCOLA. |
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| materia |
1671/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA TRÊS 2 CH , BANDEIRINHAS PRÓXIMO DA VIAÇÃO AEROPORTO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, NO PERÍODO DE CHUVA TORNA ESCORREGADIO ONDE O RISCO DE QUEDA É IMINENTE E NA RUA POSSUI CRIANÇA CADEIRANTE. |
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| materia |
2096/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE TRAVES PARA GOL NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JADIR PINTO DE AZEVEDO, SÃO JOÃO. |
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| materia |
2097/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A UMIDIFICAÇÃO DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA, ATRAVÉS DE CAMINHÃO-PIPA, COMO MEDIDA PALIATIVA PARA REDUÇÃO DA POEIRA NO LOCAL. |
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| materia |
2106/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS COM A RUA CORONEL ALBINO NAS PROXIMIDADES DOS CAMELOS. |
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| materia |
2107/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA FRANCISCO BRAGA GOULARTE, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA FINS DE MAIOR MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E DAQUELES QUE TRANSITAM NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
2108/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA BARÃO DE QUELUZ. |
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| materia |
2109/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ESCOLA LUIS CARLOS GOMES BEATO. |
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| materia |
2110/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS ALOCADOS NA ESCOLA LUIZ CARLOS GOMES BEATO. |
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| materia |
2111/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E REVITALIzAçÃ0 DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, 411 (EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASIL), EM ESPECIAL: • PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES; • PINTURA DE LINHAS DIVISÓRIAS DE PISTAS;'PINTURA DE LEGENDAS DE "PARE" E DEMAIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS. |
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| materia |
2112/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO E RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU, BAIRRO JARDIM
AMÉRICA. |
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| materia |
2113/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) SÃO JOÃO I. |
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| materia |
2114/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA/PINTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| sessao |
70 |
2025-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 034/2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 080/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-30 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PICHAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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10/2025 |
2025-09-30 |
Correspondência |
Os professores de História e Geografia de Conselheiro Lafaiete, manifestando sobre à adequação da carga horária das disciplinas. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mário Matos, empresário, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, cedendo de forma gratuita o espaço de lazer para as crianças no "parquinho da casa Matos" por mais de 40 anos. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-30 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 4º bimestre de 2025 na Ouvidoria Pública do Município. |
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127/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECE REGRAS CONTRA PRÁTICAS ABUSIVAS E INCENTIVA A ECONOMIA DAS FAMÍLIAS E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA INGRESSO SOLIDÁRIO: 1 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL PARA TODOS OS EVENTOS, SHOWS OU APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS POR MOTORISTAS DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL POR MEIO DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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182/2025 |
2025-09-30 |
Comunicado |
Comunicado abertura de prazo para Emenda. |
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183/2025 |
2025-09-30 |
Comunicado |
Considerando que as Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico; de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, exararam parecer prévio aos Projetos de Lei nº 110-E-2025; 111-E-2025 e 112-E-2025, nos termos do disposto no artigo 290 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica aberto, nesta data, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Emendas aos mencionados Projetos de Lei, encerrando-se o mesmo no dia 21 de outubro de 2025. |
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| materia |
500/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 011-E-2025 e Comunicado nº 199/2025. |
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| materia |
501/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025 e Comunicado nº 199/2025. |
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