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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 684/2025 2025-10-02 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 684/2025. 1 extracted
materia 685/2025 2025-10-02 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 685/2025. 1 extracted
materia 687/2025 2025-10-02 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 687/2025. 1 extracted
materia 689/2025 2025-10-02 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 689/2025. 1 extracted
materia 720/2025 2025-10-02 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 720/2025 1 extracted
materia 731/2025 2025-10-02 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 731/2025 1 extracted
materia 736/2025 2025-10-02 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 736/2025 1 extracted
materia 762/2025 2025-10-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a: 1 - realizar a manutenção e equipar as unidades de atenção básica com materiais indispensáveis para o bom funcionamento e conforto básico para os servidores e usuários. Sendo: Equipamentos e materiais permenentes/ eMULTI — Equipes Multidisciplinares: - Veículo e Notebook Equipamentos e materiais permenentes/ ESF, dentre eles: - Cadeiras longarinas, Cadeiras individuais, Pinças e tesouras, Foco para preventivo: Repetidor de Sinais, Computador e Balança para bebês. 1 extracted
materia 763/2025 2025-10-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a: 1 - execução do Projeto de Construção/Manutenção da área das lavadeiras, no Bairro JK e para execução do Projeto de Construção/Manutenção da Trilha Ecológica, na área existente na Rua Marechal Deodoro/ Bairro Santa Matilde. Solicita também informação sobre a possibilidade de execução das emendas não impositivas referente a pavimentação das Ruas José Jorge Mafuz, entre os imóveis 304 à 278, no Bairro Satélite — Conselheiro Lafaiete — MG — CEP 36408-242 e Rua Juiz de Fora, Bairro Siderúrgico - Conselheiro Lafaiete — MG — CEP 36408-135 e execução reforma de prédio público, na área existente...(Continua) 1 extracted
materia 764/2025 2025-10-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a: 1 - Execução do Projeto FAÇO ARTE. 2 - Apoio às Entidades Culturais locais na realização dos festivais e eventos culturais públicos da cidade, especificamente aos eventos constantes no calendário oficial de eventos no município, sendo: Festival de Artes Cênicas- FACE, Abril Poético, Encontro Nacional de Dança Lafaiete e Festa da Escrava Anastácia. E ainda a realização da "Semana do Brincar". 1 extracted
materia 765/2025 2025-10-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que preste esclarecimento e apresente comprovante de execução das emendas impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a: 1 - Aquisição de material de consumo, para garantir a alimentação para usuários do CENTRO POP.. 2 - Manutenção das atividades do Centro de Convivência de Adultos Especiais, com realização de serviços de terceiros pessoa jurídica: serviços de transporte dos usuários e pequenas reformas. 1 extracted
materia 766/2025 2025-10-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO solicitando que preste esclarecimento sobre a execução das emendas não impositivas indicadas pelo Vereador Pedro Américo de Almeida à Lei Orçamentária Anual de 2025 referente a: 1 - apoio ao setor agropecuário, com a realização de serviços de terceiros pessoa jurídica, de forma a fomentar a produção alimentos e o desenvolvimento rural sustentável. 2 - manutenção das atividades do Mercado do Produtor Prof. José Augusto de Almeida, com aquisição de materiais de consumo. 1 extracted
materia 767/2025 2025-10-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL solicitando que apresente justificativa para alteração dos semáforos na Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende e justificativa para o não funcionamento dos mesmo até a presente data. Solicita também informação sobre o valor gasto para manutenção dos antigos semáforos instalados na Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende nos anos últimos 05 anos, com apresentação dos respectivos comprovantes. 1 extracted
materia 768/2025 2025-10-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se a empresa ELESUL ELEVADORES LTDA contratada para fornecimento e instalação de plataforma elevatória para fins de adequação de acessibilidade na passagem subterrânea Ovídeo Barbosa forneceu o produto e executou o serviço de acordo com o contratado e se foi instaurado algum procedimento administrativo em face da mesma por falha na execução do contrato. Requer também seja informado se foi realizada alguma fiscalização para identificar o que provocou a interrupção no funcionamento da mencionada plataforma elevatória. 1 extracted
materia 769/2025 2025-10-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre a situação da rede municipal de ensino. 1- Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino? Discriminar entre ensino médio e fundamental. 2- Quantos veículos para transporte escolar o Município possui? E qual o ano de fabricação desses veículos? 1 extracted
materia 770/2025 2025-10-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre pessoas com deficiência visual no Município 1- Quantas pessoas com deficiência visual possui o Município? 2- Foi realizado algum estudo para identificar a demanda de pessoas com deficiência visual que utilizam os serviços e espaços públicos da cidade? 3- Em caso de resposta negativa, existe estudo técnico para identificar as demandas de pessoas com deficiências no Município? 1 extracted
materia 771/2025 2025-10-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando informações sobre sobre a possibilidade de fiscalização por drone em relação a locais que potencialmente possam conter água parada e ser foco de dengue: 1- O Município possui algum projeto de fiscalização por drones, de locais que possam conter água parada e servir de criadouro para o mosquito transmissor da dengue? 2- Em caso de resposta positiva, existe uma data para início da fiscalização? 1 extracted
materia 772/2025 2025-10-02 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Hospital e Maternidade São José para a assistência à saúde em nosso município, e tendo chegado ao nosso gabinete informações que merecem esclarecimento, venho, respeitosamente, solicitar providências e esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1. Foi denunciado que por falta de repasse financeiro da Prefeitura Municipal ao hospital alguns leitos da Unidade de CTI do Hospital e Maternidade São José poderiam ser fechaos. Solicito informações oficiais sobre a veracidade dessa informação e, caso proceda, quais os motivos que levaram essa decisão? 2. Foi relatado ao nosso gabinete que médicos do Hospital e Maternidade São José estariam há três meses sem receber os repasses devidos pela Prefeitura. Solicitamos a confirmação dessa informação e, em caso positivo...(Continua) 1 extracted
materia 773/2025 2025-10-02 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da situação estrutural da Escola Municipal Napoleão Reis. Registre-se que esta Casa já tratou do tema por meio do Requerimento nº 283/2025, protocolado em 10 de março de 2025, de minha autoria, no qual se questionava o problema de transbordamento do esgoto na referida escola. Em resposta, o Executivo encaminhou expediente referente ao Requerimento nº 283/2025, através do seu Secretário de Educação, no qual informou sobre providências adotadas e medidas em andamento para atender às demandas apresentadas. Contudo, chegaram novamente a este Gabinete reclamações de alunos e servidores de que a situação da caixa de esgoto localizada ao lado da cantina permanece insustentável, demonstrando que o problema não foi solucionado de forma definitiva. Diante disso, REQUEIRO:...(Continua) 1 extracted
materia 1667/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM NA RUA DJALMA DUARTE NO BAIRRO REAL DE QUELUZ TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 1668/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM NA RUA VEREADOR LÉO FRANCO NO BAIRRO ROCHEDO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 1669/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE ESCÓRIA, PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO -CONTRATO TRÊS", COM ENTRADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BUARQUE DE MACEDO. 1 extracted
materia 1670/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DORIOL BEATO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO NO INTERIOR DA ESCOLA. 1 extracted
materia 1671/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA TRÊS 2 CH , BANDEIRINHAS PRÓXIMO DA VIAÇÃO AEROPORTO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, NO PERÍODO DE CHUVA TORNA ESCORREGADIO ONDE O RISCO DE QUEDA É IMINENTE E NA RUA POSSUI CRIANÇA CADEIRANTE. 1 extracted
materia 2096/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE TRAVES PARA GOL NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JADIR PINTO DE AZEVEDO, SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 2097/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A UMIDIFICAÇÃO DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA, ATRAVÉS DE CAMINHÃO-PIPA, COMO MEDIDA PALIATIVA PARA REDUÇÃO DA POEIRA NO LOCAL. 1 extracted
materia 2106/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS COM A RUA CORONEL ALBINO NAS PROXIMIDADES DOS CAMELOS. 1 extracted
materia 2107/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA FRANCISCO BRAGA GOULARTE, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA FINS DE MAIOR MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES E DAQUELES QUE TRANSITAM NA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 2108/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA BARÃO DE QUELUZ. 1 extracted
materia 2109/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ESCOLA LUIS CARLOS GOMES BEATO. 1 extracted
materia 2110/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS ALOCADOS NA ESCOLA LUIZ CARLOS GOMES BEATO. 1 extracted
materia 2111/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E REVITALIzAçÃ0 DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, 411 (EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASIL), EM ESPECIAL: • PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES; • PINTURA DE LINHAS DIVISÓRIAS DE PISTAS;'PINTURA DE LEGENDAS DE "PARE" E DEMAIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS. 1 extracted
materia 2112/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO E RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 2113/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) SÃO JOÃO I. 1 extracted
materia 2114/2025 2025-10-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA/PINTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
sessao 70 2025-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-01 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 034/2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-10-01 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 080/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-09-30 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PICHAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-30 Correspondência Os professores de História e Geografia de Conselheiro Lafaiete, manifestando sobre à adequação da carga horária das disciplinas. 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-30 Moção A vereadora infra-assinada, na forma regimental, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mário Matos, empresário, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, cedendo de forma gratuita o espaço de lazer para as crianças no "parquinho da casa Matos" por mais de 40 anos. 1 extracted
materia 114/2025 2025-09-30 Ofício Ofício do Executivo Municipal encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 4º bimestre de 2025 na Ouvidoria Pública do Município. 1 extracted
materia 127/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECE REGRAS CONTRA PRÁTICAS ABUSIVAS E INCENTIVA A ECONOMIA DAS FAMÍLIAS E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 1 extracted
materia 128/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA INGRESSO SOLIDÁRIO: 1 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL PARA TODOS OS EVENTOS, SHOWS OU APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS POR MOTORISTAS DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL POR MEIO DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2025 2025-09-30 Comunicado Comunicado abertura de prazo para Emenda. 1 extracted
materia 183/2025 2025-09-30 Comunicado Considerando que as Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico; de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, exararam parecer prévio aos Projetos de Lei nº 110-E-2025; 111-E-2025 e 112-E-2025, nos termos do disposto no artigo 290 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica aberto, nesta data, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Emendas aos mencionados Projetos de Lei, encerrando-se o mesmo no dia 21 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 500/2025 2025-09-30 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 011-E-2025 e Comunicado nº 199/2025. 1 extracted
materia 501/2025 2025-09-30 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025 e Comunicado nº 199/2025. 1 extracted