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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 784/2025 2025-10-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Tendo em vista a contratação dos 800 MEI's autorizados por esta casa, via projeto legislativo que já se encontra sancionado, todos os alunos que demandam assistências das referidas MEI's estão sendo contemplados ou esta assistência ainda está se dando de forma deficitária? Caso ainda o quadro de vagas esteja deficitário, qual o motivo? 1 extracted
materia 785/2025 2025-10-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Quantos funcionários públicos efetivos o município possui? Há políticas voltadas ao controle de atestado e absenteísmo? Quais as políticas voltadas para a saúde do servidor público? Como é o procedimento de readaptação de função quando se faz necessário? 1 extracted
materia 786/2025 2025-10-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando que informe o planejamento para utilização do recurso depositado no fundo municipal de saneamento básico, no valor de R$ 5.508.489,39 e no fundo municipal de meio ambiente no valor de R$ 58.546,66. 1 extracted
materia 787/2025 2025-10-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que informe os recursos executados neste ano de 2025 referente ao programa 16 - habitação, constante da Lei Orçamentária Anual, e as correspondentes ações realizadas. Requer também seja informado o valor atualmente depositado na conta do fundo municipal de habitação e o planejamento para sua utilização. 1 extracted
materia 788/2025 2025-10-07 Requerimento A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, solicitando informações sobre o andamento do processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada em monitoramento por câmeras de segurança, conhecido como "Olho Vivo". O programa "Olho Vivo" representa importante instrumento de prevenção e combate à criminalidade, integrando ações de segurança pública municipal e estadual. Diante da relevância do tema e da expectativa da população quanto à sua ampliação e modernização, é fundamental que esta Casa Legislativa tenha pleno conhecimento do estágio atual da licitação e dos prazos previstos para sua conclusão. 1 extracted
materia 789/2025 2025-10-07 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca solicitando informações a respeito da composição e situação atual do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres — CMDM, conforme os seguintes questionamentos: • Qual é a composição do mandato atual do CMDM? • A sociedade civil já apresentou sua nova composição para o referido mandato? • O Poder Público já realizou as indicações para composição do mandato atual? Em caso negativo, qual o motivo da ausência de indicação até o momento? • Existe decreto de nomeação dos membros para a atual composição do Conselho? Em caso afirmativo, solicita-se o envio de cópia do referido decreto. 1 extracted
materia 790/2025 2025-10-07 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Posto Avançado de Coleta Externa — PACE, considerando a importância deste serviço para a manutenção dos estoques de sangue e para o atendimento às demandas da população local e regional. Diante disso, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1. 0 Secretário Municipal de Saúde tem ciência da falta de materiais básicos no PACE, tais como esparadrapos, gazes, curativos estéreis e esterilizados, e storpper adesivo? Em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas para a regularização do fornecimento desses insumos essenciais? 2. Qual é a atual composição da equipe do PACE (quantitativo e cargos)? Essa composição é considerada suficiente para atender de forma adequada a população usuária do serviço? 3. Existe estudo ou possibilidade de mudança...(Continua) 1 extracted
materia 791/2025 2025-10-07 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 5.220/2010, sendo elas: • De que forma a Prefeitura tem tratado a questão do bullying no âmbito das escolas municipais? • O Projeto "Segurança Escolar"; que tem como objetivo oferecer à comunidade instrumentos preventivos para a promoção de um ambiente escolar pacífico, encontra-se atualmente em execução? Caso afirmativo, quais ações têm sido desenvolvidas no âmbito desse projeto? • Há atualmente algum outro programa, projeto ou ação estruturada com o objetivo de prevenir e combater práticas de bullying nas unidades escolares? • Quais mecanismos de apoio estão disponíveis para estudantes, familiares e profissionais da educação quando ocorrem situações de bullying? • Como tem sido realizada a articulação entre a Prefeitura e as escolas...(Conrinua) 1 extracted
materia 792/2025 2025-10-07 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações da Unidade ESF - São João I: • Qual é a atual composição da equipe da ESF - São João I, especificando o quantitativo de profissionais e seus respectivos cargos/funções? • Essa composição atual é considerada suficiente para garantir um atendimento adequado à população usuária do serviço? Em caso negativo, informar as principais carências e se há previsão de complementação da equipe. • Quantas pessoas são atendidas mensalmente na unidade? Solicita-se também o encaminhamento de dados mensais dos últimos 10 (dez) meses, discriminando, quando possível, os tipos de atendimento realizados. • Está sendo prestado o serviço de visitas domiciliares aos usuários do ESF ? Em caso afirmativo, informar como está sendo realizado e com qual frequência. Em caso negativo, justificar...(Continua) 1 extracted
materia 793/2025 2025-10-07 Requerimento OS Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem, ouvida a Casa, que Vossa Excelência designe Audiência Pública para esclarecimentos sobre a atuação da empresa MRS Logística no município de Conselheiro Lafaiete, especialmente quanto aos impactos sociais, urbanos e de infraestrutura recorrentes nos bairros afetados pela linha férrea e suas faixas de domínio, a saber: Triângulo, Triângulo II, Queluz, Joaquim Murtinho, Barreira e satélite. A Audiência visa, ainda, discutir o cumprimento das responsabilidades previstas no contrato de concessão e o atendimento às normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. 1 extracted
materia 794/2025 2025-10-07 Requerimento A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas sobre o número de atendimentos psicológicos realizados nas Escolas Municipais de Conselheiro Lafaiete no decorrer do ano de 2025. O presente requerimento tem como objetivo obter dados precisos sobre o suporte psicológico oferecido aos alunos da rede pública municipal, identificando: 1 extracted
materia 1672/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM NA RUA CRISTÓVÃO DE SENA NO BAIRRO PROGRESSO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 1673/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA MARIA DUARTE DAS CASTANHEIRAS NO BAIRRO SÃO JOÃO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, NO PERÍODO DE CHUVA TORNA ESCORREGADIO ONDE O RISCO DE QUEDA É IMINENTE. 0 no document
materia 1688/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA UNIÃO DAS INDÚSTRIAS NO BAIRRO COPACABANA TENDO EM VISTA QUE INSTALAÇÃO DARÁ MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA ESTRADA. 1 extracted
materia 1689/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MELHORA NA SINALIZAÇÃO NO INÍCIO DA MG 482 BAIRRO MANOEL CORRÊA TENDO EM VISTA QUE O MARCO INSTALADO DIFICULTA A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS AO ATRAVESSAR A RODOVIA. 1 extracted
materia 1690/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A RUA JOÃO DAMASCENO GODOY NO BAIRRO SANTA MATILDE SEJA MÃO ÚNICA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHORA NO TRÂNSITO LOCAL. 1 extracted
materia 2115/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENI RESENDE, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 2116/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA UPA, NA RUA VEREADOR ALFREDO MAFUZ, N° 525, BAIRRO VALE DAS TAMAREIRAS. 1 extracted
materia 2117/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA DIVISÓRIA PARA O CORREDOR DO ESF DO SÃO JOÃO I, LOCALIZADO NA RUA HIGINO SEBASTIÃO DA CUNHA, 135, BANDEIRANTES. O PEDIDO SE JUSTIFICA, POIS, ATUALMENTE ESTÁ SENDO UTILIZADO UM BIOMBO DE FORMA IMPROVISADA PARA DIVIDIR O CORREDOR QUE LIGA A RECEPÇÃO ATÉ AS SALAS DE ATENDIMENTO, O QUE COMPROMETE A ORGANIZAÇÃO, PRIVACIDADE E FUNCIONALIDADE DO ESPAÇO. 1 extracted
materia 2118/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM TELHADO PARA COBERTURA DA LATERAL DO ESF DO SÃO JOÃO I, LOCALIZADO NA RUA HIGINO SEBASTIÃO DA CUNHA, 135, BANDEIRANTES. O PEDIDO SE JUSTIFICA, POIS, OS IDOSOS ESTÃO REALIZANDO ATIVIDADES DE DANÇA CIRCULAR, ALONGAMENTO E ZUMBA SOB EXPOSIÇÃO DIRETA AO SOL. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR PROTEÇÃO ADEQUADA, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS, EVITANDO RISCOS RELACIONADOS À EXPOSIÇÃO SOLAR E PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES REALIZADAS. 1 extracted
materia 2119/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A AQUISIÇÃO DE UMA LONGARINA PARA O ESF DO SÃO JOÃO I, LOCALIZADO NA RUA HIGINO SEBASTIÃO DA CUNHA, 135, BANDEIRANTES. O PEDIDO SE JUSTIFICA, POIS, OS USUÁRIOS DA UNIDADE NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ESPERA, GARANTINDO CONFORTO, BEM-ESTAR E MELHOR ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA UNIDADE. 1 extracted
materia 2120/2025 2025-10-07 Indicação Necessidade de melhorias na Escola Municipal Nilce Moreira e no entorno, incluindo infraestrutura, educação, meio ambiente, mobilidade e segurança 1 extracted
materia 2121/2025 2025-10-07 Indicação SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PLACA E PINTURA VIÁRIA) PARA VAGAS EXCLUSIVAS DE DEFICIENTE- FÍSICO E IDOSO NA RUA JOSEFINA MARTINS, N9 530, BAIRRO SAGRADO CORAÇO DE JESUS. 1 extracted
materia 2122/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO LAPORTE 1 1 extracted
materia 2123/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CERCA E PASSEIOS NA RUA DOM HELVÉCIO, PRÓXIMO A GRUTA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 2124/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CERCA E PASSEIOS EM 02(DOIS) LOTES DA PREFEITURA LOCALIZADOS NA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 2125/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES E PROLONGAMENTO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA UNIÃO INDUSTRA, BAIRRO COPACABANA. 1 extracted
materia 2126/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DO DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS (EM ANEXO) RUA \VENCESLAU BRAZ, NUMERO 144 - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 2127/2025 2025-10-07 Indicação NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 71 2025-10-07 Ordinária — 1 extracted
norma 6441/2025 2025-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-10-02 Correspondência Correspondência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informando transferência no valor de R$1.980.000,00 para o Município de Conselheiro Lafaiete. 1 extracted
materia 16/2025 2025-10-02 Requerimento Diverso Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº088/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-10-02 Emenda Emenda n°01 ao Projeto de Lei n° 113/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-02 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 086-E-2025. 1 extracted
materia 115/2025 2025-10-02 Ofício OFÍCIO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS SANCIONADAS: LEI MUNICIPAL N° 6.445 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; LEI MUNICIPAL N° 6.446 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; LEI MUNICIPAL N° 6.447 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; LEI MUNICIPAL N° 6.448 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; LEI MUNICIPAL N° 6.449 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 117/2025 2025-10-02 Ofício Ofício do Executivo Municipal encaminhando documento orçamentário ao Projeto de Lei nº 096-E-2025. 1 extracted
materia 510/2025 2025-10-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇAO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 15-E-2025. 1 extracted
materia 511/2025 2025-10-02 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 e Comunicado nº 204/2025. 1 extracted
materia 512/2025 2025-10-02 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 107/2025 e Comunicado nº 201/2025. 1 extracted
materia 513/2025 2025-10-02 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 113/2025 e Comunicado nº 201/2025. 1 extracted
materia 514/2025 2025-10-02 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 114/2025 e Comunicado nº 201/2025. 1 extracted
materia 515/2025 2025-10-02 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 115/2025 e Comunicado nº 201/2025. 1 extracted
materia 516/2025 2025-10-02 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 102/2025 e Comunicado nº 200/2025. 1 extracted
materia 517/2025 2025-10-02 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 103/2025 e Comunicado nº 200/2025. 1 extracted
materia 518/2025 2025-10-02 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 104/2025 e Comunicado nº 200/2025. 1 extracted
materia 519/2025 2025-10-02 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 105/2025 e Comunicado nº 200/2025. 1 extracted
materia 520/2025 2025-10-02 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 106/2025 e Comunicado nº 200/2025. 1 extracted
materia 522/2025 2025-10-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2025. 1 extracted
materia 679/2025 2025-10-02 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 679/2025. 1 extracted