| materia |
806/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando o diagnóstico educacional do Município de Conselheiro Lafaiete, divulgado pelo MEC, solicitando: |
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| materia |
807/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do serviço de hemodiálise custeado pelo município: |
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| materia |
808/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da situação dos bancos instalados no Terminal Rodoviário Urbano Central de Conselheiro Lafaiete. |
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| materia |
809/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do diagnóstico e acompanhamento de crianças com Diabetes Tipo 1 e Tipo II no município de Conselheiro Lafaiete: |
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| materia |
810/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a situação do Centro Regional de Saúde do bairro Sagrado
Coração de Jesus |
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| materia |
1707/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO BAIRRO SION TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA ATUAL. |
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| materia |
1708/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE RETIRADA DE ERVAS DE PASSARINHOS NAS ÁRVORES PRÓXIMAS À RODOVIÁRIA TENDO EM VISTA QUE ESTÃO OCASIONANDO A MORTE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
1709/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARÍLIA BERNARDINA LOBO PRÓXIMO AO NÚMERO 419 NO BAIRRO ROCHEDO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
1710/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARI NOGUEIRA NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA RUA. |
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| materia |
1714/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA ALFA NO BAIRRO BARREIRA TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE BUEIROS NA EXTENSÃO DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
2134/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA BARÃO DE POUSO ALEGRE, BAIRRO SÃO DIMAS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
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| materia |
2135/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA DOS INCONFIDENTES, BAIRRO FONTE GRANDE, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
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| materia |
2137/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA TEREZINHA MARIA MARQUES, BAIRRO SANTO AGOSTINHO. |
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| materia |
2138/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ALFREDO ZEBRAL, BAIRRO SÃO JOÃO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
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| materia |
2139/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA PRAÇA BARÃO DE QUELUZ, BAIRRO CENTRO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
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| materia |
2148/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA BENEDITO FIRMINO BRAGA BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
2149/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇAO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SATÉLITE. |
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| materia |
2150/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA JORGE MAFUZ BAIRRO SATÉLITE. |
1 |
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| materia |
2151/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA FRANCISCO LANA SOBRINHO NO BAIRRO SATÉLITE. |
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| materia |
2152/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMNETO NA RUA JOSÉ MATIAS RODRIGUES BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
2167/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
NECESSIDADE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM BURACOS, TROCA DAS GRADES, LIMPEZA DO BUEIRO E MANUTENÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO MOINHOS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO N° 74. |
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| materia |
2168/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "CRIA O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO. |
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| sessao |
1 |
2025-10-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
73 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
227/2025 |
2025-10-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
228/2025 |
2025-10-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
229/2025 |
2025-10-10 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 2° E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 05 DE MAIO DE 2009, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6450/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-09 |
Recurso |
RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,IUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento Diverso |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei 120/2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento Diverso |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência requerer o adiamento da discussão e votação do PL 015-E/2025 que "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E REFORMA A LEI N° 4.858, DE 07 DE JUNHO DE 2006 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
538/2025 |
2025-10-09 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 118/2025 e Comunicado nº 211/2025. |
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| materia |
539/2025 |
2025-10-09 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 119/2025 e Comunicado nº 211/2025. |
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| materia |
540/2025 |
2025-10-09 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 123/2025 e Comunicado nº 211/2025. |
1 |
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| materia |
541/2025 |
2025-10-09 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 132-E/2023 e Comunicado nº 212/2025. |
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| materia |
542/2025 |
2025-10-09 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 101/2025 e Comunicado nº 212/2025. |
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| materia |
543/2025 |
2025-10-09 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 116-E/2025 e Comunicado nº 212/2025. |
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| materia |
713/2025 |
2025-10-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 713/2025 |
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| materia |
715/2025 |
2025-10-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 715/2025 |
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| materia |
717/2025 |
2025-10-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 717/2025 |
1 |
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| materia |
726/2025 |
2025-10-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 726/2025 |
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| materia |
728/2025 |
2025-10-09 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 728/2025. |
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| materia |
737/2025 |
2025-10-09 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 737/2025. |
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| materia |
739/2025 |
2025-10-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 739/2025 |
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| materia |
741/2025 |
2025-10-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 741/2025 |
1 |
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| materia |
742/2025 |
2025-10-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 742/2025 |
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| materia |
795/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, REITERANDO o Requerimento n° 598/2025, para que o Executivo se digne a responder de forma clara e objetiva TODOS os questionamentos exarados no Requerimento retro mencionado, sem se furtar de qualquer pergunta/resposta, no seguintes termos:
A- Que sejam respondidas as perguntas de 05 a 08 do Requerimento de n° 598/2025, de forma clara e objetiva.
B — Que seja determinado prazo para que se apure o quantitativo de lotes caucionados que foram objeto de invasão, de forma a precisar a conclusão do protocolo n° 9700/2025 aberto no sistema Betha, objetivando celeridade. Caso já tenha a resposta, que seja encaminhada à Casa Legislativa.
C — Que seja determinado prazo para que a Comissão de Avaliação de Imóveis proceda com a estimativa do valor atualizado dos lotes caucionados não invadidos, objetivando celeridade...(Continua) |
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| materia |
796/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) sobre uma suposta infestação de pombos na Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira.
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando respostas aos seguintes questionamentos. |
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| materia |
1691/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA PARA ATÉ ÀS 18 HORAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS ENFRENTAM GRANDES DIFICULDADES DE REALIZAREM ATIVIDADES DE CARGA E DESCARGA NO HORÁRIO ATUAL. |
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| materia |
1703/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TAMAREIRAS (ÁREA DE EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR) TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA INVADINDO PERÍMETROS QUE SÃO IMPORTANTES PARA MANOBRAS FUNDAMENTAIS DURANTE OS EXAMES E NOS CRUZAMENTOS, A ALTURA DOS CAPINS PREJUDICA A VISIBILIDADE, DIFICULTANDO A VERIFICAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE OUTRO VEÍCULO. |
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