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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 806/2025 2025-10-14 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando o diagnóstico educacional do Município de Conselheiro Lafaiete, divulgado pelo MEC, solicitando: 1 extracted
materia 807/2025 2025-10-14 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do serviço de hemodiálise custeado pelo município: 1 extracted
materia 808/2025 2025-10-14 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da situação dos bancos instalados no Terminal Rodoviário Urbano Central de Conselheiro Lafaiete. 1 extracted
materia 809/2025 2025-10-14 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do diagnóstico e acompanhamento de crianças com Diabetes Tipo 1 e Tipo II no município de Conselheiro Lafaiete: 1 extracted
materia 810/2025 2025-10-14 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a situação do Centro Regional de Saúde do bairro Sagrado Coração de Jesus 1 extracted
materia 1707/2025 2025-10-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO BAIRRO SION TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA ATUAL. 1 extracted
materia 1708/2025 2025-10-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE RETIRADA DE ERVAS DE PASSARINHOS NAS ÁRVORES PRÓXIMAS À RODOVIÁRIA TENDO EM VISTA QUE ESTÃO OCASIONANDO A MORTE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 1709/2025 2025-10-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARÍLIA BERNARDINA LOBO PRÓXIMO AO NÚMERO 419 NO BAIRRO ROCHEDO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 1710/2025 2025-10-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARI NOGUEIRA NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA RUA. 1 extracted
materia 1714/2025 2025-10-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA ALFA NO BAIRRO BARREIRA TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE BUEIROS NA EXTENSÃO DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 2134/2025 2025-10-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA BARÃO DE POUSO ALEGRE, BAIRRO SÃO DIMAS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 2135/2025 2025-10-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA DOS INCONFIDENTES, BAIRRO FONTE GRANDE, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 2137/2025 2025-10-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA TEREZINHA MARIA MARQUES, BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 2138/2025 2025-10-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ALFREDO ZEBRAL, BAIRRO SÃO JOÃO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 2139/2025 2025-10-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA PRAÇA BARÃO DE QUELUZ, BAIRRO CENTRO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 2148/2025 2025-10-14 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA BENEDITO FIRMINO BRAGA BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 2149/2025 2025-10-14 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇAO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 2150/2025 2025-10-14 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA JORGE MAFUZ BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 2151/2025 2025-10-14 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA FRANCISCO LANA SOBRINHO NO BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 2152/2025 2025-10-14 Indicação SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMNETO NA RUA JOSÉ MATIAS RODRIGUES BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 2167/2025 2025-10-14 Indicação NECESSIDADE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM BURACOS, TROCA DAS GRADES, LIMPEZA DO BUEIRO E MANUTENÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO MOINHOS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO N° 74. 1 extracted
materia 2168/2025 2025-10-14 Indicação NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "CRIA O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO. 1 extracted
sessao 1 2025-10-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 73 2025-10-14 Ordinária — 1 extracted
norma 227/2025 2025-10-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/2025 2025-10-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 229/2025 2025-10-10 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 2° E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 05 DE MAIO DE 2009, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6450/2025 2025-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-10-09 Recurso RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,IUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-09 Requerimento Diverso Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei 120/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-10-09 Requerimento Diverso Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência requerer o adiamento da discussão e votação do PL 015-E/2025 que "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E REFORMA A LEI N° 4.858, DE 07 DE JUNHO DE 2006 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 538/2025 2025-10-09 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 118/2025 e Comunicado nº 211/2025. 1 extracted
materia 539/2025 2025-10-09 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 119/2025 e Comunicado nº 211/2025. 1 extracted
materia 540/2025 2025-10-09 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 123/2025 e Comunicado nº 211/2025. 1 extracted
materia 541/2025 2025-10-09 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 132-E/2023 e Comunicado nº 212/2025. 1 extracted
materia 542/2025 2025-10-09 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 101/2025 e Comunicado nº 212/2025. 1 extracted
materia 543/2025 2025-10-09 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 116-E/2025 e Comunicado nº 212/2025. 1 extracted
materia 713/2025 2025-10-09 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO 713/2025 1 extracted
materia 715/2025 2025-10-09 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 715/2025 1 extracted
materia 717/2025 2025-10-09 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 717/2025 1 extracted
materia 726/2025 2025-10-09 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 726/2025 1 extracted
materia 728/2025 2025-10-09 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 728/2025. 1 extracted
materia 737/2025 2025-10-09 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 737/2025. 1 extracted
materia 739/2025 2025-10-09 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 739/2025 1 extracted
materia 741/2025 2025-10-09 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 741/2025 1 extracted
materia 742/2025 2025-10-09 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 742/2025 1 extracted
materia 795/2025 2025-10-09 Requerimento Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, REITERANDO o Requerimento n° 598/2025, para que o Executivo se digne a responder de forma clara e objetiva TODOS os questionamentos exarados no Requerimento retro mencionado, sem se furtar de qualquer pergunta/resposta, no seguintes termos: A- Que sejam respondidas as perguntas de 05 a 08 do Requerimento de n° 598/2025, de forma clara e objetiva. B — Que seja determinado prazo para que se apure o quantitativo de lotes caucionados que foram objeto de invasão, de forma a precisar a conclusão do protocolo n° 9700/2025 aberto no sistema Betha, objetivando celeridade. Caso já tenha a resposta, que seja encaminhada à Casa Legislativa. C — Que seja determinado prazo para que a Comissão de Avaliação de Imóveis proceda com a estimativa do valor atualizado dos lotes caucionados não invadidos, objetivando celeridade...(Continua) 1 extracted
materia 796/2025 2025-10-09 Requerimento Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) sobre uma suposta infestação de pombos na Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira. A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando respostas aos seguintes questionamentos. 1 extracted
materia 1691/2025 2025-10-09 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA PARA ATÉ ÀS 18 HORAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS ENFRENTAM GRANDES DIFICULDADES DE REALIZAREM ATIVIDADES DE CARGA E DESCARGA NO HORÁRIO ATUAL. 1 extracted
materia 1703/2025 2025-10-09 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TAMAREIRAS (ÁREA DE EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR) TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA INVADINDO PERÍMETROS QUE SÃO IMPORTANTES PARA MANOBRAS FUNDAMENTAIS DURANTE OS EXAMES E NOS CRUZAMENTOS, A ALTURA DOS CAPINS PREJUDICA A VISIBILIDADE, DIFICULTANDO A VERIFICAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE OUTRO VEÍCULO. 1 extracted