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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1735/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GERALDO PLAZA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO PRÓXIMO AO BAR DA CÉLIA. 1 extracted
materia 1757/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, BAIRRO SÃO JOÃO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 2136/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ANTÔNIO ALBUQUERQUE BRANDÃO, BAIRRO CENTRO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 2145/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA FRANCISCA MONTEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 2146/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LOURDES. 1 extracted
materia 2147/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ, BAIRRO SANTA MATILDE. 1 extracted
materia 2158/2025 2025-10-21 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇAO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA JOAQUIM REZENDE BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 2159/2025 2025-10-21 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA NICO FERREIRA BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 2160/2025 2025-10-21 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA LUCIMAR APARECIDA BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 2161/2025 2025-10-21 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAM ENTO NA RUA JOSÉ MATIAS RODRIGUES BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 2162/2025 2025-10-21 Indicação SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMNETO NA RUA ZULMIRA DE SOUZA BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 2163/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO NA RUA CARIJÓS, BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 2164/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA DO CRISTO, RUA ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO SANTA EFIGENIA. 1 extracted
materia 2169/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRÂNSITO E INSTALAÇO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO SÃO BENEDITO, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 2180/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM BURACOS LOCALIZADOS NA RUA BRASIL EM FRENTE AO Nº 238. 1 extracted
materia 2181/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA MILTON TEREZA FILHO, NO BAIRRO PARQUE DAS ACACIAS. 1 extracted
materia 2182/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIA NA RUA MOACIR JOSÉ VIEIRA, PARALELA COM ADOLFO ANTUNES, BAIRRO SÃO DIMAS, PARA FINS DE MAIOR MOBILIDADE DOS MORADORES E DAQUELES QUE ALI TRANSITAM 1 extracted
materia 2183/2025 2025-10-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS MORADORES DE BUARQUE DE MACEDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PROXIMO A ESCOLA DA REGIÃO. 1 extracted
norma 6452/2025 2025-10-21 Lei Ordinária ESTABELECE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6453/2025 2025-10-21 Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 75 2025-10-21 Ordinária — 1 extracted
norma 230/2025 2025-10-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA DE DOMINICAIS E DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS, AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DE ACORDO COM AS REGRAS DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2025 2025-10-16 Convite Convite da Paróquia São Judas Tadeu para celebrar o Jubileu de seu Padroeiro. 1 extracted
materia 119/2025 2025-10-16 Ofício Ofício do Executivo encaminhando os decretos de suplementação orçamentária realizados no mês de setembro de 2025. 1 extracted
materia 547/2025 2025-10-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025. 1 extracted
materia 548/2025 2025-10-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°102-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. 1 extracted
materia 549/2025 2025-10-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°103-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. 1 extracted
materia 550/2025 2025-10-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°104-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. 1 extracted
materia 551/2025 2025-10-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°107-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. 1 extracted
materia 552/2025 2025-10-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°113-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. 1 extracted
materia 553/2025 2025-10-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°114-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. 1 extracted
materia 554/2025 2025-10-16 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°115-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. 1 extracted
materia 724/2025 2025-10-16 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 724/2025. 1 extracted
materia 777/2025 2025-10-16 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 777/2025. 1 extracted
materia 782/2025 2025-10-16 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 782/2025. 1 extracted
materia 811/2025 2025-10-16 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a Semana Nacional do Trânsito em Conselheiro Lafaiete. Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Quais ações foram desenvolvidas pela Administração Municipal na Semana Nacional do Trânsito no Município? B) Em caso de resposta positiva no item A, quais foram os resultados obtidos na Semana Nacional do Trânsito no Município? C) Quais são as políticas públicas municipais visando melhoria no trânsito em Conselheiro Lafaiete? 1 extracted
materia 812/2025 2025-10-16 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a taxa de iluminação pública no Município. Neste sentido, requer esclarecimentos: A) Existe algum fundo específico para onde são destinados os valores pagos pelos munícipes relativos à taxa de iluminação pública no Município de Conselheiro Lafaiete? B) Em caso de resposta positiva no item A, qual o valor depositado no fundo? Gentileza enviar documentação comprobatória. 1 extracted
materia 813/2025 2025-10-16 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar dos impactos de uma possível privatização da COPASA em nosso Município, convidando para tanto o Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fazenda, Deputado Estadual Cristiano Silveira, Deputado Estadual Leleco Pimentel, Deputada Estadual Bela Gonçalves, Companhia de Saneamento de Minas Gerais — COPASA, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de MG -SINDAGUA, Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete —FAMOCOL, representante dos hospitais filantrópicos de Conselheiro Lafaiete. 1 extracted
materia 1715/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO GOYATÁ ALBANESE PRÓXIMO DA ESCOLA JOSÉ ALEIXO DE MATOS NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA. 1 extracted
materia 1717/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM EM TODA EXTENSO DO BAIRRO OURO VERDE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA. 1 extracted
materia 1720/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO E RUA DA PACIÊNCIA NO GAGÉ BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS, PINTURAS DE PARE E DEMAIS SINALIZAÇÃO NA REFERIDA RUA. DESTACA-SE QUE A RUA DA PACIÊNCIA É A RUA DA ESCOLA, NÃO EXISTE NENHUMA SINALIZAÇÃO E NECESSITA DE SINALIZAÇÃO URGENTE. 1 extracted
materia 1724/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO FONTE GRANDE TENDO EM VISTA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UTILIZAM PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E O ESF DO BAIRRO NÃO CONSEGUE REALIZAR REUNIÕES COM A COMUNIDADE E DEMAIS DEMANDAS NA QUADRA DEVIDO A FALTA DE COBERTURA. DESTACA-SE QUE O ESF ATENDE OS BAIRROS FONTE GRANDE, QUELUZ E ROSÁRIO E REALIZAM REUNIÕES NO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ. 1 extracted
materia 1725/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ NO BAIRRO SANTA MATILDE TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADO O PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE E NÃO FOI INSTALADA A FAIXA DE PEDESTRES QUE É FUNDAMENTAL NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 2140/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 2141/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA GERALDO MARQUES , BAIRRO CARIJÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 2142/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA EUCLIDES ASCENDINO, BAIRRO MANOEL DE PAULA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 2143/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ISIDORO CARDOSO, BAIRRO FONTE GRANDE, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 2144/2025 2025-10-16 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO GAGÉ. 1 extracted
materia 2153/2025 2025-10-16 Indicação SOLICITACÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA ISOLINA LEITE BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 2154/2025 2025-10-16 Indicação SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMNETO NA RUA HUGO LUIS DOS SANTOS NO BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted