| materia |
1735/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GERALDO PLAZA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO PRÓXIMO AO BAR DA CÉLIA. |
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| materia |
1757/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, BAIRRO SÃO JOÃO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. |
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| materia |
2136/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ANTÔNIO ALBUQUERQUE BRANDÃO, BAIRRO CENTRO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
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| materia |
2145/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA FRANCISCA MONTEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
2146/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LOURDES. |
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| materia |
2147/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ, BAIRRO SANTA MATILDE. |
1 |
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| materia |
2158/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇAO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA JOAQUIM REZENDE BAIRRO SATÉLITE. |
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| materia |
2159/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA NICO FERREIRA BAIRRO LIMA DIAS. |
1 |
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| materia |
2160/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA LUCIMAR APARECIDA BAIRRO LIMA DIAS. |
1 |
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| materia |
2161/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCACÃO DE MEIO FIO,CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAM ENTO NA RUA JOSÉ MATIAS RODRIGUES BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
2162/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMNETO NA RUA ZULMIRA DE SOUZA BAIRRO SATÉLITE. |
1 |
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| materia |
2163/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO NA RUA CARIJÓS, BAIRRO QUELUZ. |
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| materia |
2164/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA DO CRISTO, RUA ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO SANTA EFIGENIA. |
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| materia |
2169/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRÂNSITO E INSTALAÇO DE
PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO SÃO BENEDITO, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
2180/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM BURACOS LOCALIZADOS NA RUA BRASIL EM FRENTE AO Nº 238. |
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| materia |
2181/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA MILTON TEREZA FILHO, NO BAIRRO PARQUE DAS ACACIAS. |
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| materia |
2182/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIA NA RUA MOACIR JOSÉ VIEIRA, PARALELA COM ADOLFO ANTUNES, BAIRRO SÃO DIMAS, PARA FINS DE MAIOR MOBILIDADE DOS MORADORES E DAQUELES QUE ALI TRANSITAM |
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| materia |
2183/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS MORADORES DE BUARQUE DE MACEDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PROXIMO A ESCOLA DA REGIÃO. |
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| norma |
6452/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6453/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
75 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
230/2025 |
2025-10-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA DE DOMINICAIS E DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS, AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DE ACORDO COM AS REGRAS DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-16 |
Convite |
Convite da Paróquia São Judas Tadeu para celebrar o Jubileu de seu Padroeiro. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-16 |
Ofício |
Ofício do Executivo encaminhando os decretos de suplementação orçamentária realizados no mês de setembro de 2025. |
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| materia |
547/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025. |
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| materia |
548/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°102-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. |
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| materia |
549/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°103-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. |
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| materia |
550/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°104-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. |
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| materia |
551/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°107-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. |
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| materia |
552/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°113-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. |
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| materia |
553/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°114-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. |
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| materia |
554/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°115-2025 E COMUNICADO Nº 214/2025. |
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| materia |
724/2025 |
2025-10-16 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 724/2025. |
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| materia |
777/2025 |
2025-10-16 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 777/2025. |
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| materia |
782/2025 |
2025-10-16 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 782/2025. |
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| materia |
811/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a Semana Nacional do Trânsito em Conselheiro Lafaiete.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
A) Quais ações foram desenvolvidas pela Administração Municipal na Semana Nacional do Trânsito no Município?
B) Em caso de resposta positiva no item A, quais foram os resultados obtidos na Semana Nacional do Trânsito no Município?
C) Quais são as políticas públicas municipais visando melhoria no trânsito em Conselheiro Lafaiete? |
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| materia |
812/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal buscando informações sobre a taxa de iluminação pública no Município.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
A) Existe algum fundo específico para onde são destinados os valores pagos pelos munícipes relativos à taxa de iluminação pública no Município de Conselheiro Lafaiete?
B) Em caso de resposta positiva no item A, qual o valor depositado no fundo? Gentileza enviar documentação comprobatória. |
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| materia |
813/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar dos impactos de uma possível privatização da COPASA em nosso Município, convidando para tanto o Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fazenda, Deputado Estadual Cristiano Silveira, Deputado Estadual Leleco Pimentel, Deputada Estadual Bela Gonçalves, Companhia de Saneamento de Minas Gerais — COPASA, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de MG -SINDAGUA, Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete —FAMOCOL, representante dos hospitais filantrópicos de Conselheiro Lafaiete. |
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| materia |
1715/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO GOYATÁ ALBANESE PRÓXIMO DA ESCOLA JOSÉ ALEIXO DE MATOS NO BAIRRO PAULO VI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA. |
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| materia |
1717/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE ROÇAGEM EM TODA EXTENSO DO BAIRRO OURO VERDE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA. |
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| materia |
1720/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO E RUA DA PACIÊNCIA NO GAGÉ BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS, PINTURAS DE PARE E DEMAIS SINALIZAÇÃO NA REFERIDA RUA. DESTACA-SE QUE A RUA DA PACIÊNCIA É A RUA DA ESCOLA, NÃO EXISTE NENHUMA SINALIZAÇÃO E NECESSITA DE SINALIZAÇÃO URGENTE. |
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| materia |
1724/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO FONTE GRANDE TENDO EM VISTA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UTILIZAM PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E O ESF DO BAIRRO NÃO CONSEGUE REALIZAR REUNIÕES COM A COMUNIDADE E DEMAIS DEMANDAS NA QUADRA DEVIDO A FALTA DE COBERTURA. DESTACA-SE QUE O ESF ATENDE OS BAIRROS FONTE GRANDE, QUELUZ E ROSÁRIO E REALIZAM REUNIÕES NO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ. |
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| materia |
1725/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ NO BAIRRO SANTA MATILDE TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADO O PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE E NÃO FOI INSTALADA A FAIXA DE PEDESTRES QUE É FUNDAMENTAL NAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
2140/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
2141/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA GERALDO MARQUES , BAIRRO CARIJÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
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| materia |
2142/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA EUCLIDES ASCENDINO, BAIRRO MANOEL DE PAULA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
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| materia |
2143/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA ISIDORO CARDOSO, BAIRRO FONTE GRANDE, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS. |
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| materia |
2144/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO GAGÉ. |
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| materia |
2153/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITACÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMENTO NA RUA ISOLINA LEITE BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
2154/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CERCAMNETO NA RUA HUGO LUIS DOS SANTOS NO BAIRRO SATÉLITE. |
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